Decisão judicial de 22 de julho de 2026 reconhece imunidade parlamentar e rejeita pedido de indenização de R$ 61 mil.
O governo do presidente Lula (PT) está considerando a possibilidade de acionar a Justiça dos Estados Unidos em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a imposição de sanções pelo ex-presidente Donald Trump. Entre as alternativas em análise, está a contratação de um escritório de advocacia americano para representar Moraes […]
A Netflix e o SK Broadband, provedor de serviços de Internet sul-coreano, anunciaram nesta segunda-feira (18) que, após um acordo de parceria, decidiram encerrar sua extensa briga judicial. As companhias disputavam se o streaming deveria ser responsável pelos custos do aumento da rede, trabalhos de trânsito e manutenção. O que você precisa saber: No futuro, […]
Ao que tudo indica, a Renault deve enfrentar, a partir da próxima semana, uma ação judicial coletiva na França por problemas em motores que teriam colocado “a vida de pessoas em risco”. Segundo informação da Reuters, um grupo de clientes irá apresentar uma queixa criminal contra a montadora. Apresentaremos uma queixa na segunda-feira em nome […]
Tudo sobre TikTok ver mais Cinco usuários do TikTok em Montana abriram um processo para bloquear a nova proibição do estado à plataforma de propriedade chinesa. Aberta no Tribunal Distrital dos EUA, a ação nomeia o procurador-geral do estado, Austin Knudsen, o qual é acusado por fazer cumprir a lei. Resumo: O processo diz que […]
Moderna alega que Pfizer e BioNTech violaram sua propriedade intelectual. Imagem: Kuzma/iStock A Moderna instaurou, na sexta-feira (26), um processo contra a Pfizer e sua parceira alemã BioNTech alegando que as empresas violaram as patentes de mRNA da farmacêutica ao registrar sua vacina da Covid com a mesma tecnologia. Segundo informações do The New York […]
Em maio deste ano, a Match Group, empresa norte-americana que reúne vários aplicativos de namoro, processou o Google alegando violações antitruste. O processo alega que a gigante da tecnologia exige que seus desenvolvedores de aplicativos usem o sistema de pagamento da Play Store para, dessa maneira, manter uma porcentagem de lucro. Para o Tinder, essa obrigatoriedade […]