Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Aguinaldo Ribeiro

Aguinaldo Ribeiro
POLÍTICA

Relator da reforma tributária derruba cesta básica estendida e retira cinco setores das exceções

15/12/2023

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu mudanças de última hora no texto do projeto. Uma das mudanças realizadas foi a derrubada da criação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa tributação havia sido inserida durante a votação no Senado, […]

O presidente da Câmara, Arthur Lira
POLÍTICA

Reforma tributária deve ser votada na Câmara nesta sexta

15/12/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Relator espera votar reforma tributária na Câmara na próxima semana

08/12/2023

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]

Aguinaldo Ribeiro
POLÍTICA

‘Não vejo necessidade’, diz relator sobre mudar reforma tributária

22/11/2023

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]

Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Por 382 a 118, Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno

06/07/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras […]

Parlamentares no plenário da Câmara
POLÍTICA

Câmara inicia votação da reforma tributária; acompanhe

06/07/2023

A Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira, 6, a votação da reforma tributária. Após mais de seis horas de discussão sobre o tema entre os parlamentares, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a leitura da última versão de seu parecer para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário nacional […]

Aguinaldo Ribeiro
POLÍTICA

Relator da reforma tributária negocia três alterações para superar resistência de governadores

04/07/2023

O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta terça-feira, 4,  ter convicção de que temas federativos que foram incluídos no parecer e que são alvos de divergências entre Estados e municípios estarão “endereçados” até amanhã. O parlamentar citou como exemplo alterações no período de transição do novo Imposto sobre Bens e […]

Aguinaldo Ribeiro
POLÍTICA

Secretários de Fazenda dos Estados reivindicam alterações na reforma tributária

30/06/2023

Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]

Arthur Lira
POLÍTICA

Lira diz que votação da reforma tributária será em julho

20/06/2023

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 20, que a votação da reforma tributária está mantida para a primeira semana de julho de 2023. “A reforma já teve discussão em todos os âmbitos e precisa agora do texto (parecer). Vou chegar para ajustar a parte política”, afirmou. Lira rebateu o […]

Discussão e votação de propostas. Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)
POLÍTICA

‘Relator da Reforma Tributária avalia que municípios pobres receberão benefícios superiores aos ricos’

05/06/2023

Relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Câmara dos Deputados será apresentado nesta terça-feira O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que apresentará um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Casa, nesta terça-feira (06). […]