Presidente da Casa prevê apresentação de relatório em junho e avanço do Marco Legal da Inteligência Artificial.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (21), que os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária não terão um único relator. De acordo com o deputado alagoano, todos os membros dos GTs trabalharão nos textos finais, que serão assinados por um desses parlamentares apenas para cumprir uma formalidade. “É mais […]
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), promoveu mudanças de última hora no texto do projeto. Uma das mudanças realizadas foi a derrubada da criação da Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa tributação havia sido inserida durante a votação no Senado, […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou em Plenário que a reforma tributária deverá ser analisada nesta sexta-feira, 15. “Hoje terminamos os ajustes para votar a tributária amanhã de maneira virtual”, disse. O texto foi aprovado no Senado Federal com modificações a respeito do que havia sido definido pela Câmara na primeira […]
De acordo com o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), o presidente Arthur Lira (PP) deve propor a análise da reforma tributária (PEC 45/19) no Plenário da Casa nesta semana. A reforma vai eliminar três impostos federais – IPI, PIS e Cofins – e criar a Contribuição sobre Bens e Serviços […]
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Agnaldo Ribeiro (PP), finaliza negociações com parlamentares para levar a proposta para votação na próxima semana. O deputado já sinalizou que pretende suprimir pontos da reforma que foram incluídos pelo Senado, como a possibilidade de prorrogação de incentivos fiscais para o setor automobilístico no Nordeste, Norte […]
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), declarou que avalia enxugar exceções ao sistema de tributação, inseridas pelo Senado, para realizar a votação do texto na próxima semana. De acordo com o parlamentar, a ideia de colocar a reforma em pauta já na próxima semana é um desejo do presidente […]
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PG), relator da reforma tributária, afirmou nesta quarta-feira, 22, que não vê “necessidade” de suprimir alguns pontos do texto para promulgar os trechos que são consensuais entre Câmara e Senado. De acordo com o parlamentar, o calendário e a tramitação da PEC serão definidos na segunda-feira, 27. Aprovada pelos senadores […]
Reforma Tributária Avança: Ministro Agradece Senado e Projeto Próximos Passos na Câmara Um dia após a aprovação do texto da reforma tributária no Senado Federal, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, expressou sua gratidão aos parlamentares e se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (PSD) no Congresso Nacional, em 9 de novembro. Antecipando os […]
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 7, por 48 votos a 24, um requerimento para dar celeridade à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado a PEC mais cedo, por 20 votos a 6. Com essa decisão, o texto […]
Câmara aprova reforma tributária: destaques votados e projeto segue para o Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi concluída na tarde desta sexta-feira, 7, pela Câmara dos Deputados. Após a aprovação em dois turnos, quatro destaques estavam pendentes. Apenas um foi aprovado, que retira a prorrogação de benefícios fiscais do […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, de autoria do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP), que adota uma reforma tributária no país, cujo objetivo é simplificar o sistema tributário brasileiro e diminuir os encargos decorrentes de sua complexidade, trazendo um legislação uniforme e regras […]
A Câmara dos Deputados inicia nesta quinta-feira, 6, a votação da reforma tributária. Após mais de seis horas de discussão sobre o tema entre os parlamentares, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), iniciou a leitura da última versão de seu parecer para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o sistema tributário nacional […]
No terceiro dia de negociações, governadores entram em consenso em torno da reforma tributária e apontam para o apoio ao texto do relator Aguinaldo Ribeiro (PP-AL), que já sinalizou mudanças na matéria para atender aos governantes. Interlocutores ouvidos pelo site da Jovem Pan na tarde desta quarta-feira, 5, afirmam que a maioria dos chefes dos […]
O relator da reforma tributária, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse nesta terça-feira, 4, ter convicção de que temas federativos que foram incluídos no parecer e que são alvos de divergências entre Estados e municípios estarão “endereçados” até amanhã. O parlamentar citou como exemplo alterações no período de transição do novo Imposto sobre Bens e […]
Os secretários de Fazenda dos Estados entregaram, nesta quinta-feira, 29, uma série de sugestões ao deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), relator da reforma tributária, para contribuir com a proposta de simplificação do sistema tributário brasileiro. Entre as medidas apresentadas em reunião na Câmara dos Deputados, os secretários defendem, por exemplo, o adiamento da unificação do ICMS […]
A apresentação do substitutivo do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, abriu a fase de revisão do modelo proposto em conjunto pelo Legislativo e o Executivo. Desde a última sexta-feira, 23, economistas e entidades analisam o texto da matéria e já apontam que, embora benéfica para a maior […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 20, que a votação da reforma tributária está mantida para a primeira semana de julho de 2023. “A reforma já teve discussão em todos os âmbitos e precisa agora do texto (parecer). Vou chegar para ajustar a parte política”, afirmou. Lira rebateu o […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Aguinaldo Ribeiro afirmou que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para definir a tramitação do texto legislativo; previsão contraria expectativas do Planalto O deputado federal e relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou da reunião do grupo de trabalho sobre […]
Relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Câmara dos Deputados será apresentado nesta terça-feira O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que apresentará um relatório das atividades do Grupo de Trabalho (GT) formado para debater a proposta na Casa, nesta terça-feira (06). […]
Em conversa com jornalistas após a reunião, o ministro da Fazenda também afirmou que a medida de redução do IPI para carros populares deve ser apresentada ao presidente Lula (PT) nesta semana O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem promovido conversas com deputados para contribuir com o texto da reforma tributária. Nesta segunda-feira, 29, Haddad […]
Expectativa é que texto final seja apresentado em 16 de maio e votado em plenário na semana seguinte O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) anunciou nesta quarta-feira, 1º, o plano de atividades do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados, para os 90 dias de funcionamento do colegiado. Segundo o parlamentar, que foi […]
Colegiado será coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) com relatoria de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); prazo para atividades é de 90 dias O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) publicou ato nesta quarta-feira, 15, que cria o grupo de trabalho na Casa da reforma tributária. O objetivo é “analisar e debater a PEC 45/2019, que altera […]