Etiqueta: André Mendonça

DESTAQUES

Semana inicia com tempo estável e previsão de altas temperaturas no Estado

31/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

POLÍTICA

André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio durante depoimento na CPI do MST

29/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

POLÍTICA

Ministro do STF suspende leis que turbinaram para R$ 170 mil salários de juízes de Goiás

22/07/2023

Neste sábado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça goiano. Mendonça acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para contestar as cinco leis […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar inconstitucional uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 30, o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio como inconstitucional. A decisão foi tomada com os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que acompanharam o relator, Dias Toffoli, para tornar o uso […]

POLÍTICA

‘André Mendonça não era advogado pessoal do Bolsonaro’, compara Moro sobre indicação de Zanin ao STF

22/06/2023

Com 58 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina aconteceu nesta quarta-feira, 21. Zanin atuou na defesa pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em entrevista ao Jornal […]

POLÍTICA

Mendonça devolve vista e abre caminho para STF retomar julgamento da Lei das Estatais

19/06/2023

O ministro André Mendonça devolveu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a vista do julgamento a respeito das regras da Lei das Estatais, que proíbem a nomeação de políticos para a direção de empresas. O plenário da Corte liminar concedida pelo então relator, ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu a retirada as exigências. O ministro, […]

POLÍTICA

Na Marcha para Jesus, Mendonça agrade orações e diz que sempre ‘busca Deus’ antes de decisões no STF

09/06/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira, 8, em São Paulo. Em discurso, o magistrado relembrou a espera por sabatina, agradeceu as orações e disse que “sempre busca Deus” antes das decisões na Corte. *Texto em atualização. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Pedido de vista de Mendonça em julgamento do marco temporal gera ‘climão’ no plenário do STF

07/06/2023

O pedido de vista apresentado pelo ministro André Mendonça no julgamento do marco temporal gerou um “climão” no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes posicionar-se, junto ao relator, de maneira contrária ao marco. O placar é de 2 votos a 1. Como o site da Jovem […]

POLÍTICA

Mendonça dá 10 dias a Lira para explicar aprovação de MP que pode afrouxar proteção na Mata Atlântica

29/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Deputado Sergio Souza, relator do texto na Câmara, também deverá prestar esclarecimentos; ação foi apresentada pelos senadores Alessandro Vieira, Eliziane Gama, Otto Alencar e Jorge Kajuru O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 29, que o presidente da […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes suspende julgamento sobre revista íntima em presídios

19/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro pediu destaque e análise segue ao plenário físico com placar zerado; antes do voto do decano, cinco ministros haviam votado pela inconstitucionalidade do expediente O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento sobre revistas íntimas vexatórias em presídios, que […]

DESTAQUES

Com voto favorável de Gilmar Mendes, STF forma maioria para tornar réus 250 denunciados pelo 8 de Janeiro

07/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Placar na Corte é de 6 a 1 pela aceitação das denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da União; dos magistrados que já votaram, apenas ministro André Mendonça se posicionou de maneira contrária O ministro Gilmar Mendes depositou o seu voto de maneira favorável para […]

DESTAQUES

Mendonça é primeiro a recusar denúncia contra 200 manifestantes pelos atos de 8 de Janeiro; placar no STF está em 5 a 1

06/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em manifestações contrárias ao magistrado, os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Rosa Weber acompanharam o relator Alexandre de Moraes e votaram para aceitar a denúncia oferecida pela PGR O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para rejeitar […]

POLÍTICA

André Mendonça vota a favor do indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira; placar no STF é de 1 a 1

04/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na quarta-feira, 3, a ministra Rosa Weber, relatora do caso, votou para invalidar o perdão concedido pelo ex-presidente O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu da ministra Rosa Weber, presidente da Casa, e votou pela constitucionalidade do decreto de indulto […]

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STJ ignora decisão de Mendonça e julga ação que pode render R$ 90 bilhões ao governo

26/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal indicado por Jair Bolsonaro decidiu que a análise deveria ser suspensa; Corte avaliou que determinação seria sem efeito A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira, 26, que determinados incentivos fiscais concedidos por Estados […]

POLÍTICA

Após votos de Marques e Mendonça, STF aceita denúncia contra primeiros 100 acusados pelo 8 de Janeiro

25/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministros foram os únicos a divergir do relator, Alexandre de Moraes, afirmando que a Corte não tem competência para o caso; placar final foi de 8 a 2 Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerraram na noite desta […]

POLÍTICA

Mendonça diz ser ‘um dilema’ julgar os acusados do 8 de Janeiro

24/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro deve publicar nesta segunda-feira, 24, seu voto no processo do STF que tornará réus os acusados nos atos de vandalismo no Distrito Federal O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que para ele “é um dilema” o processo em […]

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Mendonça aciona PGR sobre acusação de transfobia contra Nikolas Ferreira

12/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Notícia-crime contra o deputado federal mais votado do país na última eleição foi impetrado pela bancada do Psol na Câmara; ação do magistrado em pedir um parecer da procuradoria é considerada praxe O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta […]

POLÍTICA

STF tem 3 votos a 1 contra reconhecer racismo em abordagem policial; votação será retomada na quarta

03/03/2023

Ministros analisaram um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico de drogas em 2020; ainda faltam sete votos para determinar se houve racismo no caso Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisaram nesta quinta-feira, 2, um habeas corpus apresentado em favor de um homem negro condenado por tráfico de […]

POLÍTICA

Mendonça e Nunes Marques votam contra afastamento de Ibaneis Rocha do governo do DF

11/01/2023

Apesar da decisão dos ministros, STF formou maioria para manter o político afastado por 90 dias pelo placar de 9 a 2 Nesta quarta-feira, 11, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de afastar por 90 dias o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha […]

POLÍTICA

Gilmar Mendes desempata julgamento, e STF decide pela soltura de Sérgio Cabral

19/12/2022

Caso era analisado no plenário virtual da Segunda Turma; ex-governador do Rio, último alvo da Lava Jato em regime fechado, está preso desde novembro de 2016 e acumula penas que ultrapassam os 425 anos  O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira, 16, pela revogação do último mandado de prisão do […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento de Sérgio Cabral, que precisa de um voto para sair da cadeia

11/12/2022

Análise do caso foi reiniciada na manhã desta sexta-feira no plenário virtual da Segunda Turma; ministro André Mendonça votou a favor do ex-governador do Rio O julgamento que decidirá a manutenção ou encerramento da prisão preventiva (sem prazo) do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi retomado na manhã desta sexta-feira, 9, no plenário […]

POLÍTICA

Mendonça é definido relator de ação que pede impeachment do ministro da Defesa

17/11/2022

Por meio de um sorteio, ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal irá analisar o requerimento impetrado por um grupo de advogados contra o general Paulo Sérgio Nogueira O ministro André Mendonça foi definido nesta quinta-feira, 17, como o relator da ação impetrada por um grupo de advogados no Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

André Mendonça será relator de ação sobre imóveis de Bolsonaro

04/09/2022

Quase metade das propriedade do presidente e da família foram pagos totalmente ou parcialmente em dinheiro vivo O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede), líder da oposição no Senado, para investigar a compra de imóveis com dinheiro vivo por integrantes da […]

POLÍTICA

STF suspende votação sobre retroatividade da Lei de Improbidade

17/08/2022

Ministros apresentaram votos com abrangências divergentes e ainda não há maioria; julgamento será retomada nesta quinta, 18 O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a votação nesta quarta-feira, 17, do julgamento a respeito a retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa. Até o momento, os ministros apresentaram votos com abrangências divergentes, não havendo maioria do plenário. Atualmente, a […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista de 20 inquéritos de Moraes que miram Bolsonaro e apoiadores

12/08/2022

Entre os processos estão os casos das fake news e dos atos de 7 de setembro; julgamentos ficam paralisados para que o magistrado possa estudar sobre o que será analisado pela Corte O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista de 20 inquéritos do também ministro Alexandre de Moraes que miram o presidente […]

POLÍTICA

Mendonça rejeita pedido de suspensão da PEC das Bondades

12/07/2022

Proposta prevê a ampliação do Vale-Gás, o aumento do Auxílio Brasil e a criação de um voucher para caminhoneiros; ministro disse não ver motivos para a suspensão da PEC O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de suspensão de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a […]

POLÍTICA

André Mendonça rejeita pedido para suspender tramitação da PEC das Bondades

07/07/2022

Mandado de segurança foi apresentado nesta quarta-feira, 7, pelo deputado Nereu Crispim, em conjunto com a Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), que pedia a suspensão da tramitação da PEC das Bondades na Câmara dos […]

POLÍTICA

Estados solicitam compensação integral das perdas de arrecadação pelo ICMS

13/06/2022

Comitê Nacional de Secretários de Fazenda enviaram um pedido ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que sejam realizadas mudanças no projeto de lei que visa fixar um teto ao tributo estadual O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz) encaminhou ao […]

POLÍTICA

STF decide manter votos de ex-ministros aposentados que votaram em julgamentos virtuais

09/06/2022

Medida impede que magistrados recém indicados, caso de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, votem após o reinicio de julgamentos que vão ao plenário O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 9, que os votos dos ministros aposentados continuarão válidos caso o julgamento saia do plenário virtual e vá para as discussões presenciais. Até […]

POLÍTICA

STF derruba decisão de Nunes Marques que devolveu mandato a deputado bolsonarista

07/06/2022

Ministro havia suspendido uma decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral; Fernando Francischini foi cassado após divulgação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nesta terça-feira, 7, a suspensão da cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) e decidiu, por 3 votos a 2, […]

POLÍTICA

André Mendonça pede vista e adia julgamento do caso Francischini no STF

07/06/2022

Ministro considera ‘prudente’ aguardar decisão da Segunda Turma sobre o processo para evitar ‘decisões conflitantes’; julgamento está marcado para esta terça-feira, 7 O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira, 7, o julgamento em plenário virtual do caso Francischini, envolvendo a decisão do ministro Kassio Nunes Marques da semana passada, que restabeleceu o mandato do […]

POLÍTICA

Mendonça dá 10 dias para Planalto explicar sigilo sobre reuniões com pastores

02/06/2022

Autor da ação, PSB argumenta que a medida imposta pela Presidência da República ‘burla o mandamento constitucional da publicidade dos atos da administração pública’ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de dez dias para que a Presidência da República explique o sigilo de 100 anos sobre visitas e reuniões com […]

POLÍTICA

Mendonça atende governo e veta decisão dos Estados sobre ICMS do diesel

13/05/2022

Ação dos Estados permitiria cobrar alíquotas diferentes, o que é contra a lei atual O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça atendeu ao pedido do governo federal e concedeu decisão liminar que suspende as decisões estaduais sobre o ICMS que incide sobre o óleo diesel. As novas regras haviam sido definidas pelo Conselho […]

POLÍTICA

Após votar contra Daniel Silveira, André Mendonça se defende: ‘fiz o correto’

21/04/2022

Ministro do STF foi criticado por parlamentares da base governista e por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro; ele falou em ‘separar o joio do trigo’ O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais nesta quinta-feira, 21, para se defender das críticas que recebeu após votar contra o deputado Daniel Silveira […]

POLÍTICA

Parlamentares governistas criticam André Mendonça por voto contra Daniel Silveira

20/04/2022

Ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro votou a favor da condenação do deputado; nome do magistrado chegou aos assuntos mais comentados do Twitter Parlamentares governistas criticaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), por seu voto contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) no julgamento desta quarta-feira, […]

POLÍTICA

A aposta de aliados de Daniel Silveira para o julgamento envolvendo o deputado no STF

20/04/2022

Pessoas próximas afirmam que o parlamentar deve ser condenado pela Corte, mas contam com pedido de vista de um dos ministros indicados por Bolsonaro Apesar da mobilização e do apoio manifestado nas últimas semanas, aliados de Daniel Silveira (PTB-RJ) dizem acreditar que o deputado federal sofrerá um revés no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, […]

POLÍTICA

STF julga Daniel Silveira nesta quarta; pedido de vista deve adiar decisão final

20/04/2022

Caso o deputado seja condenado, ele pode ficar inelegível; ele é acusado pela PGR de ameaçar o Supremo e os ministros da Corte nas redes sociais O Supremo Tribunal Federal (STF) julga o deputado federal Daniel Silveira (União-RJ) nesta quarta-feira, 20. O primeiro a votar é o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A […]

POLÍTICA

Condenação no STF pode deixar Daniel Silveira inelegível por oito anos; entenda

19/04/2022

Deputado pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa; parlamentar ainda poderá registrar sua candidatura, mas pedido deve ser rejeitado pelo TSE O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 20, a ação penal contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), réu na Corte por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques às instituições. Caso o […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e suspende julgamento de políticas ambientais no governo Bolsonaro

06/04/2022

Ministro indicado pelo presidente solicitou mais tempo para decidir seu voto; em questão, estão os possíveis impactos ambientais das ações do Planalto O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento de duas ações à respeito da política ambiental do governo Bolsonaro nesta quarta-feira, 6. O magistrado solicitou um maior tempo de […]