Quarta-feira, 8 de Julho de 2026
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Etiqueta: André Mendonça

POLÍTICA

Mendonça mantém prisão de Antonio Carlos Antunes, o ‘Careca do INSS’

27/01/2026

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) manter a prisão do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Antunes é um dos investigados na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF), deflagrada no ano passado para investigar descontos indevidos de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados […]

POLÍTICA

Esposa de Ramagem pede ao STF desbloqueio de contas

23/12/2025

Esposa do ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), a procuradora estadual Rebeca Ramagem, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o desbloqueio imediato de suas contas bancárias, incluindo a conta-salário. Segundo a defesa, os valores retidos por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A petição foi protocolada na sexta-feira (19) e distribuída na segunda-feira (22), ao ministro André […]

POLÍTICA

Dino e Moraes reagem à fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

18/11/2025

Durante julgamento realizado nesta terça-feira (18), que culminou com a condenação de nove réus do nucelo militar da trama golpista, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiram às declarações de André Mendonça, que associou a Corte à prática de suposto “ativismo judicial” no julgamento do artigo 19 do […]

POLÍTICA

Mendonça diz que Brasil enfrenta ‘estado de insegurança jurídica’

17/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), declarou nesta segunda-feira (17), que o Brasil passa por um estado de “insegurança jurídica”. Segundo ele, o assunto não seria tão discutido se houvesse a garantia da segurança jurídica no país. Além disso, apontou que o Brasil estaria atrás de diversos […]

POLÍTICA

TSE: Mendonça vota pela cassação do governador de Roraima

12/11/2025

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium, e do vice, Edilson Damião, por abuso de poder nas eleições de 2022. Com o entendimento do ministro, o placar pela cassação está 2 votos a 0. Contudo, o julgamento voltou a ser suspenso por um […]

POLÍTICA

André Mendonça, do STF, vota para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos

05/11/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter os benefícios fiscais a agrotóxicos, mas fixou prazo de 180 dias para que a União e os Estados reavaliem a pertinência dessa política pública. Essa avaliação deve considerar parâmetros como impacto fiscal e regulatório e a proibição de conceder benefícios a substâncias que […]

POLÍTICA

TSE começa julgamento de recurso que pode cassar mandato de Cláudio Castro

04/11/2025

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (4) o processo que pode levar à cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e também torná-lo inelegível. O chefe do Executivo estadual é acusado de abuso de poder político e econômico em 2022. As ações foram absolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

POLÍTICA

STF afasta presidente da Câmara de Belford Roxo

08/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ), Markinho Gandra (União Brasil), e de toda a Mesa Diretora. A decisão, proferida pelo ministro André Mendonça, ocorreu após o vereador articular uma manobra para tentar um terceiro mandato consecutivo na presidência da Casa, o que é proibido […]

POLÍTICA

Relator da CPMI que apura fraudes na Previdência comemora prisão de ‘Careca do INSS’

12/09/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS comemorou a prisão de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e do empresário Maurício Camisotti. Ambos foram detidos durante uma operação da Polícia Federal que investiga descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O deputado federal Alfredo Gaspar, relator da CPMI, destacou a importância […]

POLÍTICA

Mendonça vai liberar acesso a investigações sobre fraude no INSS, diz CPMI

28/08/2025

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, deve liberar à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS o acesso a investigações sobre fraudes na Previdência Social. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (27) pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), e pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), após reunião com Mendonça […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça assume investigação de fraudes no INSS

25/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a condução da investigação sobre fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mudança ocorreu após o caso ser transferido do ministro Dias Toffoli, a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A solicitação foi aceita pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A Procuradoria-Geral […]