Etiqueta: André Mendonça

POLÍTICA

‘Judiciário vassalo e covarde não é independente’, diz Moraes após fala de Mendonça sobre ‘ativismo judicial’

23/08/2025

Em evento realizado nesta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes apresentaram visões divergentes sobre o papel do Judiciário na democracia. Pela manhã, Mendonça criticou o que chamou de ativismo judicial, definido como decisões de juízes que extrapolam a legislação e podem se […]

POLÍTICA

Mendonça critica ‘ativismo judicial’ e fala que ‘um bom juiz não deveria ser reconhecido pelo medo’

22/08/2025

Em um discurso no Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, fez uma forte defesa da autocontenção do Judiciário e teceu críticas diretas ao que chamou de “ativismo judicial”, sem citar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, Eduardo Bolsonaro. Ambos foram indiciados por […]

POLÍTICA

Mendonça segue Nunes Marques e vota pela absolvição de Zambelli no caso de porte ilegal de arma

22/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) pelo porte ilegal de arma de fogo, embora tenha mantido sua culpabilidade pelo crime de constrangimento ilegal. O julgamento já contava com maioria formada para a condenação da parlamentar, com seis votos favoráveis. O magistrado […]

POLÍTICA

Mendonça suspende julgamento sobre plano do governo para ressarcir aposentados atingidos pela fraude do INSS

21/08/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento no plenário virtual sobre o plano para ressarcimento de aposentados vítimas de descontos ilegais. Mendonça pediu vista (mais tempo para análise). Não há data para a retomada da votação. Segundo regimento interno do STF, o ministro que pede vista tem até 90 dias […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça defende que STF deve repensar seu papel

03/07/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Estado deve repensar o papel atual do Supremo, em que a Corte processa e julga crimes. A declaração ocorreu durante o painel “Ações estruturais, controle de constitucionalidade e separação de poderes”, realizado nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa. De acordo com ele, […]

POLÍTICA

André Mendonça vai contra Moraes e vota a favor da revisão da vida toda do INSS

09/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à revisão da vida toda do INSS, apresentando uma posição contrária à de Alexandre de Moraes. Este último defende que os aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão da vida toda possibilita que aposentados considerem contribuições realizadas […]

POLÍTICA

André Mendonça vai contra Moraes e defende apoio a revisão da vida toda do INSS

09/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à revisão da vida toda do INSS, apresentando uma posição contrária à de Alexandre de Moraes. Este último defende que os aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão da vida toda possibilita que aposentados considerem contribuições realizadas […]

POLÍTICA

André Mendança vai contra Moraes e defende apoio a revisão da vida toda do INSS

09/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu apoio à revisão da vida toda do INSS, apresentando uma posição contrária à de Alexandre de Moraes. Este último defende que os aposentados que recorreram à Justiça devem receber valores retroativos mais altos. A revisão da vida toda possibilita que aposentados considerem contribuições realizadas […]

POLÍTICA

André Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários nas redes

05/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. O voto é alinhado aos interesses das big techs. Apesar de considerar o dispositivo constitucional, o ministro propôs uma série de deveres que […]

POLÍTICA

Julgamento sobre responsabilidade de redes sociais no STF será retomado na quinta

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]

POLÍTICA

Mendonça e Dino têm debate acalorado sobre crimes contra a honra no STF

08/05/2025

Os ministros André Mendonça e Flávio Dino tiveram uma discussão acalorada durante a sessão desta quarta-feira (7), do Supremo Tribunal Federal (STF). O embate ocorreu durante a análise de uma ação que questiona aumento de pena para crimes contra a honra quando cometidos contra funcionários públicos. O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou […]

POLÍTICA

Julgamento no STF que manteve prisão de Collor termina com votação apertada

29/04/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em uma votação apertada de 6 a 4, manter a prisão de Fernando Collor de Mello, conforme a determinação do ministro Alexandre de Moraes. O desfecho do julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28). Os ministros que se opuseram à prisão foram Gilmar Mendes, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques, além […]

POLÍTICA

André Mendonça barra depoimento de Deolane Bezerra na CPI das Bets

10/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, impediu o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. A decisão veio após a defesa de Deolane recorrer ao STF, argumentando que ela poderia se autoincriminar, já que está sob investigação em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco. A CPI, […]

POLÍTICA

Decisão do STF anula parte do licenciamento de apostas da Loterj que autorizava bets barradas pela Fazenda

03/01/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, tomou uma decisão liminar que anula um trecho do edital de licenciamento de apostas da Loterj. Essa parte do edital permitia que sites autorizados pelo estado operassem em todo o Brasil. A Loterj e o governo do Rio de Janeiro têm um prazo de cinco dias […]

POLÍTICA

STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

25/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (25) para rejeitar uma ação que solicita a remoção de símbolos religiosos de órgãos públicos. O julgamento está em andamento no plenário virtual e até o momento, cinco ministros já se manifestaram a favor da posição do relator, Cristiano Zanin. Os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias […]

POLÍTICA

STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

17/10/2024

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou vista e suspendeu o julgamento que discute a quebra de sigilo de históricos de busca na internet. A decisão interrompeu temporariamente o processo, sem data definida para a retomada da votação. O plenário havia retomado o julgamento nesta quarta-feira (16), com o objetivo de estabelecer […]

POLÍTICA

STF tranca investigações de corrupção contra governador do Rio de Janeiro

11/10/2024

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu trancar duas investigações que envolvem o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do PL, sob suspeitas de corrupção. Os inquéritos estão vinculados à Operação Catarata e a possíveis desvios na Fundação Leão XIII. A defesa de Castro comemorou a decisão, afirmando que ela reconhece […]

POLÍTICA

Ministro André Mendonça se opõe à ampliação do foro privilegiado no STF

20/09/2024

O ministro André Mendonça, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua posição contrária à proposta de ampliar o foro privilegiado para crimes cometidos durante o exercício do cargo, mesmo após a sua saída. O julgamento, que já possui uma maioria de votos favoráveis à extensão, foi reiniciado após uma pausa que ocorreu em abril […]

POLÍTICA

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito contra Silvio Almeida por assédio sexual

17/09/2024

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu autorização para que a Polícia Federal inicie um inquérito contra Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos, que enfrenta acusações de assédio sexual. A decisão foi tomada após a PGR (Procuradoria-Geral da República) manifestar apoio ao início das investigações. Almeida, que foi demitido pelo presidente Luiz […]

POLÍTICA

André Mendonça toma posse como ministro efetivo do TSE na vaga deixada por Alexandre de Moraes

25/06/2024

André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Tenho certeza que vai honrar a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem”, disse a presidente da Corte, Cármen Lúcia. A cerimônia, como de costume, foi protocolar e sem discursos. Mendonça, que já era […]

POLÍTICA

Barroso discute com Mendonça durante julgamento sobre drogas no STF

20/06/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, reiterou que a Corte não estava decidindo sobre a legalização das drogas no país antes de retomar o julgamento sobre a posse da maconha para uso pessoal. Durante a sessão, Barroso afirmou que o consumo de maconha continua sendo considerado um ato ilícito e que […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento da revisão do FGTS em 12 de junho

03/06/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho a continuação do julgamento que discute a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paralisado desde novembro de 2023 devido a um pedido de vista. O foco da corte é avaliar a constitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) na […]

POLÍTICA

STF decide por unanimidade que artigo 142 da Constituição não dá ‘poder moderador’

08/04/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) fez 11 votos a 0 a favor da interpretação de que as Forças Armadas não podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. A decisão contou com o aval dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Os dois magistrados foram indicados à Corte pelo […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes vota contra poder moderador das Forças Armadas

05/04/2024

Além de Cármen Lúcia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (5) contra a interpretação de que as Forças Armadas podem intervir sobre os Três Poderes da República, a partir de preceitos da Constituição Federal. Segundo Moraes, o entendimento é uma “pífia, absurda e antidemocrática interpretação golpista”. O placar […]

POLÍTICA

STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador

01/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador. O placar de seis votos foi atingido nesta segunda-feira com o voto do ministro Gilmar Mendes. Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

06/03/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira, 6, o julgamento que trata da descriminalização da maconha após o ministro Dias Toffoli pedir vista (mais tempo para análise). Com essa decisão, o placar fica paralisado em 5 a 3 para descriminalizar o porte da droga para consumo próprio. Os ministros que votaram a favor foram: […]

POLÍTICA

STF marca para a próxima quarta-feira julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal

01/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira, 6, a continuidade do julgamento sobre a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. O caso será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que havia entrado com pedido de vista (mais tempo para análise) […]

POLÍTICA

STF estabelece prazo de 60 dias para conciliação em acordos de leniência na Lava Jato

26/02/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta segunda-feira, 26, que as partes – e em especial os entes públicos – terão 60 dias para chegar a um consenso sobre os acordos de leniência originados da Operação Lava Jato, com o acompanhamento da Procuradoria-Geral da República (PGR). A audiência de conciliação ocorreu […]

POLÍTICA

Vini Jr, Alexandre Moraes e Zema recebem Medalha de Mérito Legislativo na Câmara; veja lista

07/02/2024

A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 7, a cerimônia de entrega da Medalha de Mérito Legislativo de 2023, a homenagem reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil ao longo do ano. Nesta edição, líderes partidários indicaram 37 representantes para receber a condecoração conduzida pela Segunda-Secretaria da […]

POLÍTICA

Plenário do Senado aprova indicação de Flávio Dino para o STF

14/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi aprovado nesta quarta-feira, 13, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com 47 votos favoráveis e 31 contrários no plenário do Senado Federal – para ser aprovado, eram necessários ao menos 41 votos. Dino ocupa a vaga deixada pela ex-ministra Rosa […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro revela que seu pai cogitou indicá-lo para o STF

13/12/2023

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira, 13, que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL),  havia cogitado indicá-lo para a vaga que acabou sendo ocupada pelo ministro André Mendonça. No entanto, Flávio recusou a proposta, optando por continuar na política. A declaração foi dada em questionamento ao ministro Flávio Dino, durante a sabatina […]

POLÍTICA

Mendonça libera ação, e julgamento da descriminalização da maconha volta à pauta do STF

05/12/2023

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, devolveu o processo para a retomada do julgamento que define as regras para o porte de maconha no Brasil. O julgamento foi suspenso em agosto, devido a um pedido de vistas de Mendonça. O placar está em cinco votos favoráveis contra um, ou seja falta apenas […]

POLÍTICA

STF mantém multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

27/11/2023

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplicou multa de R$ 20 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2022. O recurso havia sido manejado pelo próprio Bolsonaro e pela sua legenda, o Partido Liberal (PL), […]

POLÍTICA

Ministros adiantam votos após pedido de vista, e STF permite regularização de pagamento de precatórios pelo governo

27/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de precatórios, que são as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi adiantado pelos ministros após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista poderia inviabilizar pagamento este ano O […]

POLÍTICA

Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas

14/11/2023

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que está em vigor desde 2013. A legislação tem o objetivo de regular a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual da Corte desde o dia 10 […]

POLÍTICA

Mendonça suspende julgamento de segunda remessa de réus do 8 de Janeiro

02/10/2023

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu a segundo remessa de julgamentos dos réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Mendonça pediu para levar ao plenário físico as ações penais contra João Lucas Vale Giffoni e Davis Baek. O ministro também pediu mais tempo para analisar os processos que atingem Jupira […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

Mendonça autoriza ex-assessor de Bolsonaro a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro

18/09/2023

O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), o segundo-tenente do Exército Brasileiro Osmar Crivelatti, a não comparecer para depor na CPMI do 8 de Janeiro. Seu depoimento estava previsto para ocorrer na manhã desta terça-feira, 19, às 9h. Ainda de acordo com a decisão do magistrado, […]

POLÍTICA

Mendonça e Moraes batem boca durante julgamento de réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) bateram boca durante o julgamento de um dos réus do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 14. A discussão abordava o papel do Ministério da Justiça durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a sessão, Mendonça, que foi […]

POLÍTICA

Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2

30/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André Mendonça e a votação está empatada em 2 a 2, mas ainda faltam sete ministros exporem seus pareceres. Iniciada em junho, a votação foi adiada devido ao pedido de […]

POLÍTICA

Com placar de 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias, STF retoma julgamento nesta quinta

17/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento acerca da validade da figura do juiz de garantias, modelo que foi implementado no chamado Pacote Anti-Crime e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. A aplicação do modelo foi suspensa em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. […]

POLÍTICA

Mendonça concede habeas corpus e libera Tatá Werneck e Cauã Reymond de comparecer à CPI

15/08/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus e liberou a atriz Tatá Werneck e o ator Cauã Reymond da obrigação de prestar depoimento à CPI das Pirâmides Financeiras, na Câmara de Deputados. Os artistas eram aguardados, na condição de investigados, para depor em sessão nesta terça-feira, 15. No entanto, com […]

POLÍTICA

STF afasta ‘impedimento’ e Mendonça vai votar sobre marco temporal

14/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira, 14, para validar a participação do ministro André Mendonça, que é ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, na discussão sobre o marco temporal, que vai definir o futuro de mais de 300 demarcações de terras indígenas em todo o país. O debate […]

ESTADO

Semana inicia com tempo estável e previsão de altas temperaturas no Estado

31/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

POLÍTICA

André Mendonça autoriza Gonçalves Dias a ficar em silêncio durante depoimento na CPI do MST

29/07/2023

Ministro André Mendonça mantém obrigação de Gonçalves Dias comparecer à CPI do MST com direito ao silêncio O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, de ir à CPI do MST, mas concedeu um habeas corpus garantindo seu direito a ficar […]

POLÍTICA

Ministro do STF suspende leis que turbinaram para R$ 170 mil salários de juízes de Goiás

22/07/2023

Neste sábado, 22, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça suspendeu as leis aprovadas no Estado de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça goiano. Mendonça acolheu um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para contestar as cinco leis […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar inconstitucional uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 30, o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio como inconstitucional. A decisão foi tomada com os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que acompanharam o relator, Dias Toffoli, para tornar o uso […]

POLÍTICA

‘André Mendonça não era advogado pessoal do Bolsonaro’, compara Moro sobre indicação de Zanin ao STF

22/06/2023

Com 58 votos favoráveis e 18 contrários, o Senado Federal aprovou a indicação do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina aconteceu nesta quarta-feira, 21. Zanin atuou na defesa pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em entrevista ao Jornal […]

POLÍTICA

Mendonça devolve vista e abre caminho para STF retomar julgamento da Lei das Estatais

19/06/2023

O ministro André Mendonça devolveu ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a vista do julgamento a respeito das regras da Lei das Estatais, que proíbem a nomeação de políticos para a direção de empresas. O plenário da Corte liminar concedida pelo então relator, ministro Ricardo Lewandowski, que permitiu a retirada as exigências. O ministro, […]

POLÍTICA

Na Marcha para Jesus, Mendonça agrade orações e diz que sempre ‘busca Deus’ antes de decisões no STF

09/06/2023

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve na Marcha para Jesus, realizada nesta quinta-feira, 8, em São Paulo. Em discurso, o magistrado relembrou a espera por sabatina, agradeceu as orações e disse que “sempre busca Deus” antes das decisões na Corte. *Texto em atualização. Fonte: Jovem Pan News