Após adiamento da lei de anistia, familiares intensificam pressão por libertação de detidos em Caracas.
Milhares protestaram em Caracas enquanto Assembleia Nacional adia votação de lei que pode libertar presos políticos.
Parlamento venezuelano suspende sessão que discutiria a libertação de presos políticos. Delcy Rodríguez busca apoio para a medida.
Medida é impulsionada pela presidente interina após a deposição de Nicolás Maduro.
A presidente interina Delcy Rodríguez anunciou uma lei de anistia geral cobrindo o período de violência política desde 1999 e o fechamento da prisão Helicoide.
A manifestação organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) reuniu 18 mil pessoas em Brasília, neste domingo, 25, segundo levantamento do Monitor do Debate Político da Universidade de São Paulo (USP) e da ONG More in Common. Com margem de erro de 12%, o cálculo aponta um público, no momento de pico, entre 15,8 mil e […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encaminhou um ofício ao gabinete do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a respeito da caminhada iniciada pelo parlamentar pela rodovia BR-040, em direção a Brasília, em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). No documento, assinado pela superintendente da PRF no Distrito Federal, Adriana Mancilha Pivato, o órgão […]
A liderança da Oposição no Congresso Nacional intensificou, nesta semana, a mobilização para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei da Dosimetria da Pena. O tema deve entrar na pauta da primeira sessão do Congresso em 2026 e já provoca forte reação entre parlamentares contrários à decisão do Executivo. Em […]
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial. “O presidente Lula vetará esse projeto. […]
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira. Ele classificou a proposta como incoerência no discurso de endurecimento penal defendido no Congresso Nacional. Segundo Andrei, autoridades dos Três Poderes precisam alinhar discurso […]
Após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira (16), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o pedido de perícia determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para avaliar a necessidade de uma cirurgia de retirada de hérnias no ex-chefe do Executivo. Segundo Flávio, […]
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pode renunciar ao mandato no próximo ano, após pedido de asilo político aos Estados Unidos. Ramagem está no país desde setembro. Segundo Sóstenes, a intenção é evitar que a situação do parlamentar seja analisada neste momento pela Câmara. O […]
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, na noite desta sexta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmando que a medida passa a mensagem de abrandar penas para os mais poderosos enquanto mantém punições mais duras para a população mais pobre. A declaração foi dada na chegada à festa do Grupo Prerrogativas, que […]
O projeto, aprovado na Câmara para reduzir penas da cúpula do antigo governo, diminui o tempo de progressão para 16% em alguns crimes, segundo juristas. O professor Rodrigo Azevedo afirma que a medida enfraquece a legislação penal e contradiz o argumento do relator de que o texto não atinge crimes comuns. O projeto de lei […]
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a […]
O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), […]
O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de Janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta terça-feira (9) que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, está “angustiado” com o andamento de um projeto de anistia e afirmou que o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta da dosimetria – que pode reduzir penas -, tem interditado uma evolução do texto. “Isso, projeto da […]
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, em fala aos jornalistas no Congresso, que segue articulando a transferência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para um regime de prisão domiciliar humanitária. Segundo o parlamentar, embora ainda não haja uma definição concreta sobre a anistia, a prioridade da família e da defesa é garantir condições mais […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniu na quarta-feira (26) com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), em meio ao clima de tensão entre o Congresso e o governo, exposto após a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado na cerimônia de sanção da isenção do Imposto de Renda […]
A Câmara dos Deputados vive um momento de divisão e incerteza em relação ao projeto que visa beneficiar os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Há um impasse entre a ala mais radical do Partido Liberal (PL) e a articulação política da Casa, liderada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O […]
Após visitar o seu pai Jair Bolsonaro na prisão, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que o ex-presidente pediu diretamente aos presidente da Câmara e Senado que coloquem em votação o projeto de lei da Anistia, para perdoar os condenados ao 8 de Janeiro e à trama golpista. O senador lembrou que o assunto foi colocado como […]
A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro reacendeu o debate sobre a anistia no Congresso Nacional e mobilizou diferentes setores políticos. Após a detenção, líderes da oposição passaram a defender que o projeto de lei que trata do tema avance com maior rapidez. O PL da Anistia, que já está em regime de urgência, voltou […]
A maioria dos deputados federais e senadores não acredita na aprovação de qualquer medida de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos com parlamentares do Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados federais avaliam que […]
O relator do projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou que deve concluir o texto até a próxima segunda-feira (6). Segundo ele, a proposta poderá ser levada ao plenário já na terça-feira (7), caso o presidente da […]
O deputado Eduardo Bolsonaro tem se destacado por sua defesa intransigente de uma anistia ampla e irrestrita, que incluiria a elegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa posição, no entanto, tem gerado desconforto até mesmo entre seus aliados políticos, conforme revelam informações dos bastidores. Durante um encontro em Nova York com o líder do Partido Liberal […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há “sentimento de traição” em relação ao Senado após a rejeição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Prerrogativas, popularmente conhecida como “PEC da Blindagem“. Ele disse ainda que respeita a posição dos senadores. As declarações foram feitas nesta quinta-feira (25) a […]
O relator do Projeto de Lei (PL) que trata da redução de penas para condenados por tentativa de golpe, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que o texto em discussão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada após o relator se reunir com bancadas de diferentes partidos na Câmara. Paulinho da Força deixou […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à rede de televisão americana PBS que o presidente de um país com “tamanha grandeza e poder” como os EUA “precisa ter mais responsabilidade”, em referência a Donald Trump. Lula está nos EUA desde ontem, onde vai participar da 80ª Assembleia Geral das Nações […]
O relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), está em uma corrida contra o tempo para construir um texto acordado entre a base governista e a oposição e levá-lo à votação na Câmara dos Deputados até quarta-feira (24). O objetivo é conseguir um acordo em aproximadamente 48 horas, […]
Manifestações organizadas por movimentos sociais, sindicatos, partidos de esquerda e artistas tomaram conta das ruas em várias capitais brasileiras neste fim de semana. Os atos se posicionaram contra dois projetos em tramitação no Congresso Nacional: a PEC da Anistia e a PEC das Prerrogativas, também chamada de “PEC da Blindagem”. A primeira perdoa políticos e […]
Grandes nomes da música nacional, além de movimentos sociais e congressistas, estarão em manifestações em várias cidades brasileiras neste domingo (21), para protestarem contra a PEC da Blindagem e o projeto da anistia. No Rio de Janeiro, o ato será em Copacabana às 14h e contará com show dos cantores e compositores Caetano Veloso, Chico […]
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um momento de tensão política, marcado pela saída de aliados do Centrão e pelo avanço de projetos que o Executivo tenta frear, como a anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O ministro do Turismo, Celso Sabino anunciou nesta sexta-feira (19) que deixará […]
Impulsionados pelo apoio de artistas e pela mobilização nas redes sociais, movimentos sociais ligados à esquerda realizam neste domingo (21) protestos em diversas cidades contra o Congresso Nacional. As manifestações foram convocadas em resposta à aprovação da PEC da Blindagem e ao avanço do projeto da anistia. De acordo com os organizadores, ao menos 33 […]
O PL decidiu manter posição contrária a qualquer proposta que substitua a anistia ampla aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro por um projeto de redução de penas. O presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou que a ideia de um “PL da Dosimetria”, sugerida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), “não interessa” ao […]
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) concedeu entrevista ao Jornal Jovem Pan, onde discutiu o polêmico Projeto de Lei (PL) da Anistia, agora chamado também de PL da Dosimetria. Durante a entrevista, Aécio revelou que a mudança de nome do projeto foi uma sugestão sua, com o intuito de facilitar um entendimento político em meio […]
Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal, não está nada de acordo com a ideia do centrão que, nos bastidores, acredita que o caminho ideal seja conseguir menos anos de prisão para o ex-presidente Jair Bolsonaro, assim, abrir caminho para o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) como a opção para o Planalto […]
A nomeação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei que trata da anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de Janeiro abriu uma frente de desconfiança tanto no governo quanto na oposição. Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) temem que a anistia ampla, que […]
Fonte: Jovem Pan News
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (18) que a discussão sobre a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro é de responsabilidade exclusiva do Congresso Nacional. A declaração ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados aprovar, por 311 votos, o regime de urgência para o projeto, que […]
A indicação do deputado Paulinho da Força (Solidariedade) para relatoria do projeto da anistia jogou um balde de água fria na oposição. Ainda eufóricos com a aprovação expressiva da urgência para o perdão, parlamentares aliados a Jair Bolsonaro, muito provavelmente, não se atentaram ao sinal dado pelo MDB e seguiram articulando o que pode representar […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou ao Estadão/Broadcast que o texto que pretende apresentar como alternativa à anistia está “pronto”, mas disse que esperará uma decisão da Câmara dos Deputados para tomar uma decisão sobre o tema. “Vou esperar o que a Câmara vai decidir primeiro. O texto (alternativo) está pronto, mas […]
Nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do projeto de lei da anistia. Horas após a aprovação da urgência da proposta, Paulinho se encontrou com Hugo, que por meio de um post no X, confirmou a escolha do parlamentar para relatar a proposta. […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse nesta terça-feira (16), que “o governo é contra a anistia” a Jair Bolsonaro e outros réus condenados por tentativa de golpe de Estado para evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O governo é contra a anistia. Além de imoral é inconstitucional. […]
No Dia Internacional da Democracia, o Fórum pela Democracia realizou na noite da última segunda-feira (15), no teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o Tuca, a 12ª edição do ato Direitos Já! – Em Defesa da Democracia e da Soberania Nacional. Criado em 2019 como resposta à escalada autoritária no Brasil, o […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair […]
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, participou, nesta segunda-feira (15), do programa da Jovem Pan ‘Direto Ao Ponto’, e voltou a defender a aprovação de uma anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e negou que tenha havido tentativa de golpe de Estado na ocasião. “O grande problema nosso é […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a anistia para crimes contra a democracia como “ilegítima” e “inconstitucional”, sublinhando que tais atos representam uma “lesão grave à cláusula pétrea básica do texto constitucional”. As declarações ocorrem em meio a debates intensos no Congresso Nacional sobre um projeto de lei de anistia e […]