benefícios fiscais

INTERNACIONAL

Maconha Medicinal Reclassificada: Governo Trump Reduz Risco Federal

24/04/2026

Decisão do procurador-geral interino Todd Blanche altera classificação da cannabis para Lista III, abrindo caminho para benefícios fiscais e mais pesquisas.

POLÍTICA

Câmara aprova urgência para projeto que revê concessão de incentivos fiscais

03/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de avaliação de incentivos fiscais, permitindo que a proposta avance diretamente para o plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. Este projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi apresentado em 2023 e tem como objetivo estabelecer critérios mínimos e diretos para a […]

DESTAQUES

Plano Estadual de Controle da Poluição e de Desenvolvimento Tecnológico será lançado pelo governo na quarta-feira

12/06/2023

Governo estadual lança plano para controle da poluição e desenvolvimento tecnológico com benefícios fiscais e expansão do gás veicular O Governo do Estado lançará na quarta-feira (14) o Plano Estadual de Controle da Poluição e de Desenvolvimento Tecnológico. O plano traz vantagens como a redução do IPVA para veículos movidos por fontes alternativas de combustíveis. […]