Lula defende regulação de Big Techs como ‘tarefa urgente’ em cúpula na Índia
Presidente brasileiro enfatiza a necessidade de governança multilateral da IA para proteger direitos e reduzir desigualdades.
Presidente brasileiro enfatiza a necessidade de governança multilateral da IA para proteger direitos e reduzir desigualdades.
O projeto de lei do governo federal que propõe a regulamentação das chamadas “Big Techs” (empresas globais como Google, Meta, Apple e Microsoft) estacionou mais uma vez no Congresso Nacional. Com a proximidade do ano eleitoral de 2026, a falta de consenso entre a base governista e a oposição indica que a proposta dificilmente será […]
O ministro das Comunicações, Siqueira Filho, afirmou nesta terça-feira (2) que a regulamentação das redes sociais segue como uma das prioridades do governo federal e que um grupo interministerial trabalha na elaboração do texto que será enviado ao Congresso. “Defendemos a regulamentação das redes sociais, principalmente no que tange à desinformação”, disse, em entrevista ao […]
A partir do dia 10 de dezembro, a Austrália passará a exigir o bloqueio do acesso a redes sociais para menores de 16 anos. A nova legislação, considerada pioneira globalmente, obriga as plataformas digitais a impedirem a criação de novas contas por essa faixa etária e a removerem perfis já existentes. A responsabilidade pelo cumprimento […]
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (29), que o plano de contingência elaborado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deve ser discutido se o tarifaço for “consumado”. A tarifa de 50% começa a valer a partir de sexta-feira (1º), segundo o governo dos Estados Unidos. […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (17), que o Brasil irá taxar as big techs norte-americanas. A declaração foi feita durante evento da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia (GO), e ocorre no contexto de crescente tensão diplomática com os Estados Unidos após a imposição, por parte do presidente […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, comemorou nesta sexta-feira (27) a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliou a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos ilegais publicados por usuários. Para a ministra, a medida representa um avanço necessário diante do cenário atual da internet. “A decisão do STF […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização de provedores e redes sociais por publicações de usuários. Sete ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo. Faltam os votos de três ministros. A votação foi suspensa no dia 12 deste mês após […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que as plataformas devem remover postagens antes mesmo de decisão judicial se o conteúdo for “manifestamente criminoso”. Ele também propôs uma modulação de efeitos no julgamento para que a decisão se aplique somente ao futuro, sem atingir situações anteriores à publicação da ata do julgamento. […]
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. O voto é alinhado aos interesses das big techs. Apesar de considerar o dispositivo constitucional, o ministro propôs uma série de deveres que […]
A Advocacia Geral da União (AGU) anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira (22), em Brasília, para debater os impactos das novas políticas implementadas pela Meta. O evento tem como foco principal as recentes mudanças anunciadas pela empresa, especialmente a substituição do serviço de checagem de fatos por um sistema de notas […]
O governo Lula alterou sua posição no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) a respeito da responsabilidade das redes sociais em relação ao conteúdo gerado por terceiros, com ênfase no artigo 19 do Marco Civil da Internet. Este artigo determina que as plataformas só devem ser responsabilizadas se não retirarem conteúdo após uma ordem judicial. […]
O governo brasileiro vai propor no segundo semestre a taxação das chamadas “big techs”, informou o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (28). O tema, no entanto, não vai constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. “Não consta na lei orçamentária a taxação de grandes empresas de tecnologia, mas há […]
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) firmou um acordo com grandes empresas de tecnologia para remover conteúdos falsos sobre as campanhas eleitorais e as eleições. O anúncio foi feito pela presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, e prevê a retirada dessas informações da internet em até 24 horas, variando conforme a gravidade do conteúdo. O acordo, […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 60 dias a investigação que mira o Google e o Telegram por campanhas contra o PL das Fake News. O inquérito foi aberto em maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), mas, segundo Moraes ainda há diligências pendentes. “Encaminhem-se os autos […]
O programa Lantern foi lançado com o objetivo de combater a exploração e o abuso sexual infantil online (OCSEA, da sigla em inglês) via compartilhamento de informações entre empresas online, incluindo grandes nomes, como Meta, Google e Discord. A iniciativa foi apresentada pela Tech Coalition, grupo cooperativo de empresas de tecnologia que busca combater a […]
A Tech Coalition (“Coalizão Tech”, em tradução livre), grupo de empresas de tecnologia, anunciou, nesta terça-feira (07), o programa Lantern, cujo objetivo é combater a exploração e abuso infantil online (OCSEA, na sigla em inglês). A ideia é que o programa viabilize o compartilhamento de “sinais” entre plataformas online – por exemplo: Meta e Discord. […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais As gigantes da tecnologia Amazon, Google e Microsoft investiram bilhões de dólares em startups de inteligência artificial (IA) no último ano — enquanto também cobravam uma quantia semelhante dessas empresas nas suas plataformas de computação em nuvem. Esses acordos tornam as big techs as maiores apoiadoras e beneficiárias diretas […]
Parece que a ressaca pós-pandemia das gigantes da tecnologia está chegando ao fim. Depois de dois anos de desaceleração econômica, a Meta, Microsoft, Amazon e Alphabet (controladora do Google) apresentaram relatórios financeiros com um cenário mais positivo e otimista quanto aos investimentos em inteligência artificial. Conforme aponta o The Wall Street Journal, a receita média […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que é necessária a regulamentação de plataformas digitais para controlar “minimamente” o que chega ao espaço público. A afirmação ocorreu durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 26. “Hoje […]
Tudo sobre WhatsApp ver mais As operadoras brasileiras têm discutido novos modelos que preveem a cobrança pelo acesso a aplicativos até então gratuitos, caso do WhatsApp, Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). O movimento é inspirado no que já acontece fora do Brasil. A Índia e alguns países da Europa, por exemplo, já abandonaram os planos com acesso […]
Tudo sobre Apple ver mais Segundo relatório da Stand.earth, importante ONG de proteção ao meio ambiente, a Apple pode até estar longe de ser perfeita em alguns tópicos comerciais ou técnicos, mas quando o assunto é mudança climática a companhia está em primeiro lugar no que diz respeito a iniciativas em prol da energia limpa. […]
Recentemente, o roubo de e-mails de altos funcionários dos Estados Unidos levantou preocupações sobre a crescente dependência do país das maiores empresas de computação em nuvem. Com isso, Amazon, Google e Microsoft começaram a explicar mais sobre o trabalho que realizam para proteger os dados de dezenas de milhões de clientes online. As preocupações surgiram […]
Tudo sobre Estados Unidos ver mais As eleições de 2024 se aproximam em diversos países do mundo, inclusive as importantes eleições presidenciais dos Estados Unidos. Em um cenário amplamente esperado para ser repleto de desinformação e falsidades, as principais empresas de tecnologia com sede no país estão suavizando suas políticas destinadas a conter esses problemas, […]
Tudo sobre Google ver mais Google e Microsoft se reuniram com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em um evento da Organização das Nações Unidas (ONU). Foram anunciados projetos relacionados à conectividade. O encontro reuniu as gigantes da tecnologia em Nova York (EUA) e serviu para reforçar compromissos com a agenda da ONU. Um deles […]
Tudo sobre Google ver mais Ao mesmo tempo que passa por um julgamento nos Estados Unidos por supostamente violar leis antitruste no país, o Google recorre uma última vez no tribunal superior da União Europeia pelo mesmo motivo. A big tech foi acusada de realizar práticas abusivas e anticompetitivas no mercado regional em 2017. A […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA), regulador antitruste do Reino Unido, divulgou nesta segunda-feira (18) uma lista de princípios para o uso da inteligência artificial (IA) generativa por big techs. De acordo com a Reuters, os fundamentos são destinados a evitar que modelos como o ChatGPT sejam dominados apenas […]
A União Europeia não dá o braço a torcer para as big techs no país e, dessa vez, está de olho na Microsoft. Reguladores antitruste da região estariam questionando os rivais e clientes da empresa sobre seus feedbacks quanto ao processo de aquisição da Activision Blizzard pela big tech. Contexto A aquisição da empresa de […]
Tudo sobre Google ver mais Parecia que tinha passado, só que não. Depois das ondas de cortes massivas nas big techs, o Google voltará a desligar funcionários. A partir desta quarta-feira (13), os times de recrutamento da empresa receberão avisos sobre as demissões. Demissões no Google (Imagem: Thaspol Sangsee/Shutterstock) Contexto Só em janeiro, a Alphabet, […]
Tudo sobre Google ver mais O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Google e testemunhas se reuniram nesta quarta-feira (13) para o segundo dia de julgamento contra a big tech. O processo vai decidir se a empresa adotou práticas ilegais de monopólio digital. Segundo dia de julgamento Google teria violado leis para dominar mercado (Imagem: […]
Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Nesta quarta-feira (13), CEOs das principais empresas de tecnologia dos EUA se reunirão no capitólio para um fórum que discutirá a regulamentação da inteligência artificial (IA) com os senadores americanos. O que você precisa saber: Este é um momento de participação total para o […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Grandes empresas de tecnologia, como Google, Meta e Microsoft, estão no centro de uma preocupante prática que envolve o uso dos dados pessoais de seus usuários para treinar suas inteligências artificiais. Essas corporações coletam conversas, fotos e documentos de milhões de indivíduos, com o intuito de alimentar suas IA, […]
A Comissão Europeia divulgou nesta quarta-feira (6) a lista oficial de serviços oferecidos por “gatekeepers” (ou “porteiras”) que devem cumprir as obrigações previstas na nova Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês). As empresas têm seis meses para se adequar às regras. A lista inclui 22 serviços prestados por grandes empresas de tecnologia, […]
Por Matheus Puppe, advogado e professor convidado da pós-graduação em Novas Tecnologias, Compliance, ESG e Contratos da USP. A crescente tensão entre gigantes da tecnologia e reguladores da União Europeia (UE) é palpável em diversos segmentos do mercado digital global. A possível introdução de versões pagas do Facebook e Instagram na UE é mais um […]
Tudo sobre Facebook ver mais A Meta decidiu bloquear links de notícias no Facebook e no Instagram no Canadá no início desse mês, em resposta a uma lei que obrigou as big techs a pagarem veículos de mídia por publicações nas suas plataformas. No entanto, ao que parece, o bloqueio não surtiu efeito e não […]
As maiores empresas de tecnologia do mundo, chamadas de big techs, devem cumprir uma nova lei europeia abrangente a partir desta sexta-feira, que afeta desde a moderação de mídia social até a publicidade direcionada e produtos falsificados no comércio eletrônico — com possíveis efeitos em cascata para o resto do mundo. As medidas sem precedentes […]
As grandes empresas de tecnologia estão se preparando para a obrigatoriedade da Lei de Serviços Digitais da União Europeia, que, a partir desta sexta-feira (25), obrigará as companhias a adotarem novas medidas de moderação e privacidade do conteúdo online. O que você precisa saber: Em abril, como relata a Bloomberg, a UE nomeou 19 plataformas […]
As grandes empresas da tecnologia estão se preparando para começar a agir de acordo com as novas regras de tecnologia da União Europeia que entrarão em vigor nos próximos meses. Ainda que a legislação se aplique apenas na Europa, seus efeitos poderão ser notados globalmente. Isso porque, conforme observa o Wall Street Journal, os regulamentos […]
A lista de empresas mais valiosas do mundo sempre chama a atenção, principalmente pelos valores impressionantes de cada uma. Como já mostramos aqui no Olhar Digital, a Apple segue no topo da lista das empresas mais valiosas, e é uma das três que ficam à frente do PIB do Brasil. 10 empresas mais valiosas do […]
A Amazon divulgou nesta quinta-feira (03) o balanço financeiro da empresa. O lucro foi acima do esperado pelo mercado financeiro. Os números são do trimestre encerrado em 1º de julho. Assim como outras big techs, a Amazon reduziu custos e fez demissões do final de 2022 para cá. Além disso, a empresa se beneficiou por […]
Tudo sobre Apple ver mais A Apple divulgou o balanço financeiro do terceiro trimestre fiscal de 2023 nesta quinta-feira (03). O lucro líquido da empresa pouco mudou em relação ao ano anterior: passou de US$ 19,4 bilhões para US$ 19,9 bilhões. O lucro líquido por ação ficou em US$ 1,26, contra US$ 1,20 de 2022. […]
Tomada de Subsídios da Anatel é processo em que a agência pede a opinião pública (Imagem: Reprodução) Operadoras querem que Big Techs contribuam na manutenção da rede de telecomunciações (Imagem: Suwin/Shutterstock) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a receber contribuições para a Tomada de Subsídios 13 no mês de março. As Big Techs presentes […]
A Tomada de Subsídios da Anatel é um processo em que a agência pede a opinião pública (Foto: Reprodução) Operadoras querem que big techs contribuam na manutenção da rede de telecomunciações (Imagem: Suwin/Shutterstock) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a receber contribuições para a Tomada de Subsídios 13 no mês de março. As big […]
Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Tudo sobre OpenAI ver mais Na próxima sexta-feira (29), sete grandes empresas de IA, incluindo Microsoft, Google e OpenAI, se reunirão na Casa Branca. A reunião será usado pelas empresas para prometerem, voluntariamente, criar formas de os consumidores identificarem materiais criados por IA generativa […]
Na semana passada, A Justiça de São Paulo determinou a extinção de uma ação civil pública encaminhada pelo grupo Sleeping Giants Brasil contra o Google, Twitter, Facebook, Telegram e Spotify. O grupo ativista pedia que as chamadas “big techs” se “retratassem” em publicações e pagassem R$ 1 bilhão em indenização por danos morais – que seriam revertidos a fundos públicos – […]
Além dos funcionários de tecnologia, como engenheiros e desenvolvedores, as grandes empresas de tecnologia contam com trabalhadores que geralmente são menos lembrados quando falamos das demissões em massa no setor. E isso inclui, por exemplo, cozinheiros e zeladores, além de outros terceirizados — categoria bastante impactada pelos cortes nas big techs, como ressaltou uma reportagem […]
Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Tudo sobre Tecnologia ver mais No retorno da pandemia de Covid-19, as empresas temiam que a diminuição da demanda e a desaceleração levaria a recessão. A preocupação foi tanta que as big techs anunciaram ondas de demissões, todas com a justificativa de que o […]
Sete grandes empresas de tecnologia – também chamadas de big techs – notificaram a Comissão Europeia afirmando que atendem aos critérios para serem classificadas como “gatekeepers” (empresas “guardiãs”) da DMA (Lei de Mercados Digitais). Para quem tem pressa: São elas: A lista foi publicada pelo chefe da indústria da UE (União Europeia), Thierry Breton, numa […]
Tudo sobre Apple ver mais As ações da Apple alcançaram um novo recorde no fechamento de quarta-feira (28). De acordo com informações da Reuters, os valores ficaram à beira de uma capitalização de mercado de 3 trilhões de dólares, marcando o segundo recorde consecutivo de alta para as ações da big tech este ano. Para quem […]