Etiqueta: BPC

ESTADO

Apostas Esportivas: Governo Limita Anúncios, Pedem Proibição

27/07/2026

O governo federal endureceu as regras para a publicidade das apostas esportivas. A decisão busca mitigar os riscos associados à prática. Especialistas defendem a proibição total das bets no Brasil, após um alto volume de propagandas durante a Copa do Mundo acender o alerta das autoridades brasileiras.

POLÍTICA

Governo Federal destina R$ 800 a desabrigados pelas chuvas em Minas Gerais

24/02/2026

Alckmin anuncia auxílio emergencial e antecipação de benefícios para famílias atingidas na Zona da Mata mineira.

POLÍTICA

Senador apresenta projeto para combater fraudes no recebimento do BPC por refugiados

26/04/2025

O senador Dr. Hiran (PP-RR) apresentou um projeto de lei que propõe mudanças na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a solicitantes de refúgio no Brasil. A proposta determina que apenas estrangeiros com pedido de refúgio já aprovado poderão ter acesso ao benefício. A iniciativa foi apresentada no mesmo dia em que a Polícia Federal […]

POLÍTICA

Aumento do salário mínimo autorizado por Lula eleva aposentadorias e outros benefícios

31/12/2024

O aumento de 7,5% no salário mínimo, que passou de R$ 1.412 para R$ 1.518, terá impacto em programas federais, além de alterar o vencimento de quem recebe o piso nacional. Valores de aposentadorias, do seguro-desemprego e do abono salarial estão entre os que serão reajustados a partir desta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, […]

POLÍTICA

Congresso promulga pacote do corte de gastos com mudanças que reduzem impacto financeiro

20/12/2024

O Congresso concluiu a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com medidas desenhadas para controlar gastos públicos e reforçar o equilíbrio das contas fiscais. Apesar da aprovação, as alterações realizadas pelos parlamentares resultaram em um impacto financeiro menor do que o esperado. Entre as principais mudanças, a exclusão da possibilidade de […]

POLÍTICA

Senado aprova pacote fiscal com teto para salário mínimo e mudanças no BPC

20/12/2024

O Senado brasileiro aprovou, com 42 votos a favor e 31 contra, o último projeto do pacote fiscal enviado pelo governo. Essa proposta estabelece um teto para o salário mínimo e altera as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para facilitar a aprovação, o governo se comprometeu a vetar um trecho que […]

POLÍTICA

Câmara aprova texto-base do PL do pacote fiscal com mudanças no BPC e nova regra para salário mínimo

19/12/2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19), por 264 votos a favor e 209 votos contrários, o texto-base do projeto de lei do pacote fiscal, que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano, e estabelece mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto […]

POLÍTICA

Lira diz que não há votos para aprovar pacote fiscal, mas garante que a Câmara vai apreciar propostas

10/12/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]

POLÍTICA

Entenda o que muda no Benefício de Prestação Continuada

28/11/2024

O governo federal anunciou mudanças significativas no pacote de ajuste fiscal que impactarão o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A nova diretriz visa direcionar o benefício a indivíduos que não conseguem viver de forma independente ou exercer atividades laborais. Atualmente, o BPC é concedido a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com […]

POLÍTICA

Fernando Haddad defende revisão do BPC para alinhamento do programa

20/08/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou sobre a necessidade de revisar os gastos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ele enfatizou que essa revisão não deve ser interpretada como um corte nos gastos sociais, mas sim como uma forma de corrigir distorções e alinhar o programa aos seus objetivos, garantindo que os […]

POLÍTICA

‘Conseguimos fazer revisão de gastos com racionalidade e justiça social’, afirma Tebet

18/07/2024

Ministra Simone Tebet Reconhece Necessidade de Cortes Orçamentários A ministra do Planejamento, Simone Tebet, admitiu a necessidade de cortes orçamentários para evitar que o Brasil gaste mais do que arrecada. Em sua participação no programa “Bom dia, ministra” da EBC, nesta quinta-feira (18), Tebet enfatizou que a equipe econômica realizará uma revisão dos programas sociais […]

GERAL

Governo publica novas regras para concessão do BPC

16/09/2020

Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União. Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo – R$ 1.045 – é necessário que o rendimento bruto mensal por […]