Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026
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Etiqueta: BPC

ESTADO

Apostas Esportivas: Governo Limita Anúncios, Pedem Proibição

27/07/2026

O governo federal endureceu as regras para a publicidade das apostas esportivas. A decisão busca mitigar os riscos associados à prática. Especialistas defendem a proibição total das bets no Brasil, após um alto volume de propagandas durante a Copa do Mundo acender o alerta das autoridades brasileiras.

GERAL

Governo publica novas regras para concessão do BPC

16/09/2020

Novas regras para a concessão, manutenção e a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, estão publicadas na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União. Para ter direito ao benefício, no valor mensal de um salário mínimo – R$ 1.045 – é necessário que o rendimento bruto mensal por […]