Etiqueta: combustíveis

POLÍTICA

Relator do PL que limita ICMS sobre combustíveis rejeita compensação por perda de arrecadação

02/06/2022

Gatilho havia sido incluído e tinha como objetivo recompensar Estados e municípios que registrassem uma diminuição de arrecadação de mais de 5%; valor seria abatido das dívidas com o governo federal O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é o relator do projeto de lei que visa estabelecer um limite na alíquota do ICMS sobre […]

POLÍTICA

Na Câmara, Petrobras afirma que não repassa oscilações do câmbio ao consumidor

02/06/2022

Estatal reafirmou respeitar o equilíbrio aos preços praticados no mercado internacional Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o aumento dos preços dos combustíveis e seus cálculos, o representante da Petrobras disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação que a estatal mantém o equilíbrio com os preços praticados no mercado internacional e […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Petrobras lança novo site em formato de tira-dúvidas com foco na transparência

01/06/2022

Um assunto que tem audiência certa entre a população é quando a Petrobras anuncia aumento no preço da gasolina, diesel e gás de cozinha (GLP). Para informar à população sobre como os valores são definidos, a empresa lançou, nesta quarta-feira (1), um novo site em formato de tira-dúvidas. No ambiente virtual, é possível entender tanto […]

POLÍTICA

Bolsonaro prevê que privatização da Petrobras pode levar quatro anos, ‘se tudo der certo’

30/05/2022

Presidente fez ataques à política de preços da empresa estatal: ‘Quer mais é arrancar o dinheiro do povo’ O presidente Jair Bolsonaro (PL) demonstrou irritação com a política de preços da Petrobras e voltou a falar na privatização da empresa, com o aviso de que seria um processo longo e demorado. Segundo o presidente, o […]

POLÍTICA

Com impasse sobre ICMS, Consefaz vai até Pacheco em busca de acordo

30/05/2022

Reunião acontecerá nesta segunda-feira, 30; conselho também pedirá ênfase na tramitação da reforma tributária O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) solicitou uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a máxima de 17% do ICMS para bens e serviços essenciais, que agora incluem […]

ECONOMIA

Com limite no ICMS de combustíveis, perda de arrecadação em SP será de R$ 8,6 bi por ano

27/05/2022

Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, conversou com o secretário estadual da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Felipe Salto, que afirma que a medida não alterará o preço na bomba Os Estados brasileiros pretendem reverter a decisão da Câmara dos Deputados que aprovou uma alíquota única de ICMS na faixa de 17% a […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de Lei classifica combustíveis como essenciais, entenda o que muda

21/05/2022

Um Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22), proposto pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), sugere que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passem a ser considerados itens essenciais e indispensáveis ao cidadão. Com isso, estes itens deixariam de ser considerados supérfluos, o que impediria sua equivalência com produtos e […]

POLÍTICA

Lira diz que projeto de lei que estabelece limite para ICMS de combustíveis e energia elétrica será votado na próxima terça-feira

19/05/2022

Projeto classifica os bens e serviços como essenciais e define a alíquota máxima do tributo cobrado pelos Estados em 17% O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira, 19, que o projeto de Lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais será votada em plenária […]

POLÍTICA

Ciro rebate fala de Bolsonaro sobre Petrobras: ‘Principal estuprador é ele que não muda essa política de preços’

08/05/2022

Pré-candidato à presidência defende que o chefe do Executivo tem poder de alterar a medida que atrela os valores dos combustíveis ao câmbio O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) publicou no sábado, 7, um vídeo rebatendo as falas do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o lucro da Petrobras. Em live na última […]

POLÍTICA

Congresso autoriza governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

29/04/2022

Projeto de lei aprovado altera a lei de diretrizes orçamentárias de 2022; na mesma sessão, parlamentares também analisaram nove vetos presidenciais O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a lei de diretrizes orçamentárias de 2022. O […]

INTERNACIONAL

Para conter alta dos preços, EUA liberam reservas estratégicas de petróleo

01/04/2022

Segundo o presidente do país, Joe Biden, um milhão de barris do combustível será liberado por dia pelos próximos seis meses

POLÍTICA

Lula critica indicado do governo para a Petrobras: ‘Não aceita o discurso de que o petróleo é nosso’

29/03/2022

Ex-presidente participou de debate com especialistas e membros do movimento sindical petroleiro nesta terça-feira, 29

POLÍTICA

Lira acusa governadores de serem ‘insensíveis’ com ICMS

25/03/2022

Presidente da Câmara dos Deputados alegou que o imposto estadual ‘pesa muito’ sobre o preço final nos postos de combustíveis

POLÍTICA

ICMS sobre diesel terá alíquota única e deve representar perda de R$ 14,5 bilhões nos Estados

25/03/2022

Medida foi aprovada por deputados e senadores e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

DESTAQUES

Governadores se reúnem para discutir alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis

21/03/2022

Forúm também conversará sobre as ações referentes à redução do Importo sobre Produtos Industrializados e a flexibilização das medidas sanitárias contra a Covid-19

DESTAQUES

Bolsonaro reafirma não ter controle sobre a Petrobras: ‘Cobrem de quem é de direito, não de mim’

17/03/2022

Presidente disse que a estatal é praticamente independente e pediu que a Justiça cobre a empresa, e não o governo

POLÍTICA

Com projeto sobre combustíveis ‘fora do radar’, Lira agrada ao governo e cria atrito com Senado

17/03/2022

Pacheco disse que decisão de Lira de não pautar a proposta ‘quebra expectativa’; texto que cria fundo de estabilização desagrada equipe econômica do governo

POLÍTICA

Lira cobra Petrobras por redução do preço dos combustíveis após queda do petróleo

17/03/2022

Presidente da Câmara afirmou ser importante que a estatal recue após o reajuste e mencionou a política de preços dos combustíveis

POLÍTICA

Lira diz que Câmara discute criação de ‘subsídio dirigido’ para gasolina

16/03/2022

Benefício seria voltado para a população vulnerável e para os profissionais que têm o transporte como renda, como taxistas, motoristas de aplicativo, motoboys e caminhoneiros

DESTAQUES

Bolsonaro volta a criticar Petrobras e admite possibilidade de trocar presidente da estatal

16/03/2022

Presidente também defendeu que a estatal fosse privatizada; chefe do Executivo subiu o tom após a empresa anunciar reajuste no preço dos combustíveis

DESTAQUES

Bolsonaro: ‘Espero que a Petrobras acompanhe a queda de preços do petróleo’

15/03/2022

Presidente alegou que faltou ‘sensibilidade’ à empresa e que a cotação do barril de petróleo sinaliza ‘para uma normalidade no mundo’

INTERNACIONAL

Presidente da Petrobras afirma que não pensa em deixar o cargo: ‘Não há crise’

15/03/2022

General da reserva, Joaquim Silva e Luna alegou que não vai ‘abandonar sua tropa’ em meio à ‘batalha sobre preço de combustíveis’

POLÍTICA

AGU nega omissão de Bolsonaro sobre preço de combustíveis e pede exclusão de processo

15/03/2022

Pasta afirmou que o Executivo não poderia interferir na política de preços da Petrobras

POLÍTICA

Mourão critica ideia de intervenção em preços de combustíveis: ‘Bagunça’

14/03/2022

Vice-presidente também elogia presidente da Petrobras: ‘É resiliente, como bom nordestino, aguenta a pressão’

POLÍTICA

Pacheco critica lucro da Petrobras e cobra ‘sensibilidade social’

14/03/2022

Presidente do Senado defendeu que lucro ‘muito acima da média’ da estatal seja revertido para a própria população

POLÍTICA

Bolsonaro diz que Petrobras não pode aumentar preço do combustível com o mundo em crise

12/03/2022

Presidente afirma que política de preços da Petrobras é danosa para o consumidor, sugere fim da paridade internacional e destaca que governo está de mãos atadas

DESTAQUES

Câmara aprova texto-base de projeto que altera regras do ICMS sobre combustíveis

12/03/2022

O texto de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) ainda terá os destaques votados

POLÍTICA

‘Se Petrobras desse reajuste na segunda, estaria tudo resolvido’, diz Bolsonaro

12/03/2022

Presidente espera que Câmara aprove mudança do ICMS nesta quinta para sancionar texto ainda nesta semana; governo calcula aumento de 30 centavos

POLÍTICA

Entenda o que muda com os projetos aprovados pelo Senado para conter o preço dos combustíveis

12/03/2022

Textos acatados pela Casa fixam o valor do ICMS; zeram PIS e Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha; e criam um fundo de estabilização de preços e vale-gás

POLÍTICA

Senado aprova projeto que fixa valor do ICMS sobre combustíveis

12/03/2022

Casa também aprovou projeto que cria fundo de estabilização de preço dos combustíveis e oferece um auxílio-gás temporário; votação aconteceu no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajuste

DESTAQUES

Senado aprova fundo para estabilizar preço do combustível e cria auxílio-gasolina de até R$ 300

12/03/2022

PL 1.472 cria fundo de estabilização de preço dos combustíveis; votação aconteceu no mesmo dia em que a estatal anunciou reajuste

ECONOMIA

Cade investiga tabelamento de preço de combustíveis

06/04/2021

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis. Boa parte dos processos diz respeito à atuação de sindicatos no sentido de “induzir uma conduta comercial por parte dos seus associados”, disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto em audiência pública nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos […]