Quinta-feira, 9 de Julho de 2026
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Etiqueta: combustíveis

ICMS no diesel
POLÍTICA

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis; texto volta para a Câmara

13/06/2022

Governo apoia projeto por considerar que alivia a inflação; Estados afirmam que sofrerão perda de arrecadação O Senado aprovou nesta segunda, 13, o teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, por 65 votos a 12. Agora, o texto volta […]

câmara
POLÍTICA

Na Câmara, Petrobras afirma que não repassa oscilações do câmbio ao consumidor

02/06/2022

Estatal reafirmou respeitar o equilíbrio aos preços praticados no mercado internacional Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o aumento dos preços dos combustíveis e seus cálculos, o representante da Petrobras disse aos deputados da Comissão de Finanças e Tributação que a estatal mantém o equilíbrio com os preços praticados no mercado internacional e […]

Mangueira de combustível presa à bomba em um posto de gasolina
POLÍTICA

Com impasse sobre ICMS, Consefaz vai até Pacheco em busca de acordo

30/05/2022

Reunião acontecerá nesta segunda-feira, 30; conselho também pedirá ênfase na tramitação da reforma tributária O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) solicitou uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a máxima de 17% do ICMS para bens e serviços essenciais, que agora incluem […]

alta dos combustíveis
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Projeto de Lei classifica combustíveis como essenciais, entenda o que muda

21/05/2022

Um Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22), proposto pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), sugere que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo passem a ser considerados itens essenciais e indispensáveis ao cidadão. Com isso, estes itens deixariam de ser considerados supérfluos, o que impediria sua equivalência com produtos e […]

Presidente da Câmara, Arthur Lira, participa de reunião com líderes
POLÍTICA

Lira diz que projeto de lei que estabelece limite para ICMS de combustíveis e energia elétrica será votado na próxima terça-feira

19/05/2022

Projeto classifica os bens e serviços como essenciais e define a alíquota máxima do tributo cobrado pelos Estados em 17% O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira, 19, que o projeto de Lei que classifica combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transportes como bens e serviços essenciais será votada em plenária […]

ECONOMIA

Cade investiga tabelamento de preço de combustíveis

06/04/2021

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem em andamento de 11 investigações de infrações à ordem econômica no mercado de combustíveis. Boa parte dos processos diz respeito à atuação de sindicatos no sentido de “induzir uma conduta comercial por parte dos seus associados”, disse o presidente do Cade, Alexandre Barreto em audiência pública nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos […]