Etiqueta: Comissão de Constituição e Justiça

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF: Revez Histórico para o Governo Lula

29/04/2026

Advogado-Geral da União é o primeiro indicado ao Supremo vetado pelo Senado desde a redemocratização, com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026.

POLÍTICA

Abraço de Sóstenes Cavalcante em Jorge Messias Gera Críticas na Sabatina do STF

29/04/2026

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, cumprimenta indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, durante sabatina; oposição reage negativamente ao gesto.

POLÍTICA

Oposição no Senado Rejeita Nome de Jorge Messias para o STF; Sabatina Será Batalha Política

28/04/2026

Rogério Marinho, líder da oposição, declara voto contrário e prevê embate acirrado na Comissão de Constituição e Justiça; Bloco Vanguarda já fechou questão contra o indicado.

POLÍTICA

Deputado propõe rito rápido para cassar mandato deputados condenados

04/12/2025

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou na quarta-feira (3) um Projeto de Resolução (PRC) para instituir o “rito disciplinar sumaríssimo” no Código de Ética e Decoro Parlamentar. No dia anterior, o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados deu declaração dura e falou sobre a necessidade de uma ação de propósito similar […]

POLÍTICA

Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

27/09/2025

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada. A proposta, aprovada […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira é escolhido relator da PEC da Blindagem no Senado e vai recomendar rejeição

19/09/2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção de parlamentares contra a abertura de investigações criminais. Segundo Alencar, a escolha foi motivada pelo perfil técnico do colega, delegado de carreira e […]

POLÍTICA

Carla Zambelli, presa na Itália, bate boca com Delgatti em audiência da CCJ da Câmara

10/09/2025

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, participou por videoconferência nesta quarta-feira (10) de uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião faz parte do processo que pode levar à cassação de seu mandato. O […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara analisa cassação de mandato de Carla Zambelli nesta quarta-feira

10/09/2025

O processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli, que está detida na Itália, será analisado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A parlamentar participará da reunião por videoconferência. A prisão e o processo de cassação estão relacionados à condenação de Zambelli no Brasil por […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF levanta debate na CCJ sobre imparcialidade e garantias legais

02/09/2025

O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) gerou discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Parlamentares levantaram críticas à condução do processo e apontaram possíveis falhas no direito de defesa. Um dos pontos destacados é a ausência do duplo grau de […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara avança em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli

18/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (17), no processo que pode levar à perda de mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comissão oficializou o envio da notificação à parlamentar e definiu o relator responsável pela análise do caso. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

POLÍTICA

Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ

19/03/2025

Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, […]