Etiqueta: Comissão de Constituição e Justiça

POLÍTICA

Senado Rejeita Jorge Messias para o STF: Revez Histórico para o Governo Lula

29/04/2026

Advogado-Geral da União é o primeiro indicado ao Supremo vetado pelo Senado desde a redemocratização, com 42 votos contrários em 29 de abril de 2026.

POLÍTICA

Abraço de Sóstenes Cavalcante em Jorge Messias Gera Críticas na Sabatina do STF

29/04/2026

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, cumprimenta indicado de Lula ao STF, Jorge Messias, durante sabatina; oposição reage negativamente ao gesto.

POLÍTICA

Oposição no Senado Rejeita Nome de Jorge Messias para o STF; Sabatina Será Batalha Política

28/04/2026

Rogério Marinho, líder da oposição, declara voto contrário e prevê embate acirrado na Comissão de Constituição e Justiça; Bloco Vanguarda já fechou questão contra o indicado.

POLÍTICA

Deputado propõe rito rápido para cassar mandato deputados condenados

04/12/2025

O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA) apresentou na quarta-feira (3) um Projeto de Resolução (PRC) para instituir o “rito disciplinar sumaríssimo” no Código de Ética e Decoro Parlamentar. No dia anterior, o vice-líder do governo Lula na Câmara dos Deputados deu declaração dura e falou sobre a necessidade de uma ação de propósito similar […]

POLÍTICA

Relação entre Câmara e Senado fica tensa após rejeição da PEC da Blindagem

27/09/2025

A decisão do Senado de rejeitar a chamada PEC da Blindagem acirrou os ânimos no Congresso e provocou uma crise de confiança entre as duas Casas Legislativas. Deputados federais afirmam ter sido “humilhados” pelos senadores e prometem retaliações, enquanto a liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), passou a ser questionada. A proposta, aprovada […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro chama senadores que barraram PEC da Blindagem de ‘serviçais’

25/09/2025

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a criticar os senadores que rejeitaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visava blindar parlamentares. A crítica foi feita nas redes sociais, onde o deputado, que está nos Estados Unidos, chamou os senadores e governadores contrários à proposta de “serviçais complacentes dos tiranos”. Ele afirmou que […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira é escolhido relator da PEC da Blindagem no Senado e vai recomendar rejeição

19/09/2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção de parlamentares contra a abertura de investigações criminais. Segundo Alencar, a escolha foi motivada pelo perfil técnico do colega, delegado de carreira e […]

POLÍTICA

Carla Zambelli, presa na Itália, bate boca com Delgatti em audiência da CCJ da Câmara

10/09/2025

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão, participou por videoconferência nesta quarta-feira (10) de uma audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A reunião faz parte do processo que pode levar à cassação de seu mandato. O […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara analisa cassação de mandato de Carla Zambelli nesta quarta-feira

10/09/2025

O processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli, que está detida na Itália, será analisado nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A parlamentar participará da reunião por videoconferência. A prisão e o processo de cassação estão relacionados à condenação de Zambelli no Brasil por […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF levanta debate na CCJ sobre imparcialidade e garantias legais

02/09/2025

O início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) gerou discussões na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Parlamentares levantaram críticas à condução do processo e apontaram possíveis falhas no direito de defesa. Um dos pontos destacados é a ausência do duplo grau de […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara avança em processo que pode cassar mandato de Carla Zambelli

18/06/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados avançou, nesta terça-feira (17), no processo que pode levar à perda de mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). A comissão oficializou o envio da notificação à parlamentar e definiu o relator responsável pela análise do caso. O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) foi designado […]

POLÍTICA

Lewandowski diz que governo Lula não tem interesse em interferir nas polícias estaduais

22/05/2025

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, foi ouvido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21), e enfatizou que o governo federal não tem “nenhum interesse” em interferir nas forças policiais estaduais. Lewandowski foi convidado pela oposição para prestar esclarecimentos sobre a PEC da Segurança Pública. “Se esta PEC […]

POLÍTICA

Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ

19/03/2025

Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, […]

POLÍTICA

CJJ da Câmara vota nesta terça proposta que proíbe celulares em salas de aula

09/12/2024

A proposta de proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto, que abrange 14 projetos de lei, já recebeu a aprovação da Comissão de Educação. Após a análise na CCJ, […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova autonomia aos Estados para aumentar penas de crimes

05/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que propõe conceder maior autonomia aos Estados brasileiros na definição de penas para crimes específicos. De autoria do deputado federal Lucas Redecker (PSD-RS), a proposta permite que as unidades da Federação legislem sobre crimes como homicídios, tráfico de drogas, […]

POLÍTICA

CCJ do Senado volta a analisar a ‘PEC das Praias’ nesta semana

01/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal volta a analisar a PEC 3/2022, que ficou popularmente conhecida como PEC das Praias, nesta quarta-feira (4), de acordo com a pauta divulgada. A proposta que retira um inciso e um parágrafo do artigo 20 da Constituição Federal havia ficado de lado no Legislativo diante […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara deve votar PEC do Aborto nesta terça-feira

25/11/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira (26) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que tem gerado grande controvérsia. A proposta, que visa proibir o aborto em qualquer circunstância, incluindo casos atualmente permitidos por lei — como em situações de estupro —, foi inicialmente […]

POLÍTICA

CCJ deve votar fim do aborto legal no Brasil

12/11/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a votar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que busca eliminar o aborto legal no Brasil. Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos específicos, como anencefalia fetal, gravidez resultante de estupro e quando há risco à vida da gestante. A […]

POLÍTICA

Comissão da Câmara aprova PEC que limita decisões de ministros do STF

09/10/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita a possibilidade de decisões monocráticas por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O resultado foi de 39 votos a favor e 18 contrários. Agora, cabe ao presidente da Câmara, […]

POLÍTICA

Presidente da CCJ ‘enfrenta’ STF e libera votação de três projetos contra a Corte

23/08/2024

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), reforçou o ‘enfrentamento’ contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou duas propostas de emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei contra a Corte para serem votados na próxima terça-feira (27). Há ainda mais uma proposição […]

POLÍTICA

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara deve acelerar propostas que limitam poderes do STF

20/08/2024

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados está prestes a acelerar a tramitação de duas propostas que visam limitar os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). A presidente da comissão, Caroline de Toni (PL-SC), prometeu dar celeridade às Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que têm como objetivo restringir decisões monocráticas […]

DESTAQUES

Análise da PEC das Drogas é adiada na CCJ da Câmara após pedido de vista coletivo

04/06/2024

A análise da proposta de emenda constitucional (PEC) das Drogas foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, após um pedido de vista coletivo feito pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). O texto, que já foi aprovado pelo Senado, tem como objetivo criminalizar o porte e a posse […]

POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação de projeto que libera R$ 15,7 bilhões para o governo Lula

30/04/2024

A votação do dispositivo que permite ao governo Lula antecipar a expansão do limite de gastos de 2024 e liberar uma despesa extra de R$ 15,7 bilhões foi adiada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para a próxima quarta-feira (8). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), concedeu um prazo […]

POLÍTICA

Caroline de Toni pauta projetos que endurecem penas para crimes em sua estreia como presidente da CCJ

11/03/2024

Na estreia como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC) colocou em pauta três projetos que propõem o aumento das penas para crimes já previstos na lei. Essas propostas serão discutidas na primeira reunião do ano da comissão, agendada para esta terça-feira (12). Os projetos, de […]

POLÍTICA

Aluna de Olavo e contra vacina obrigatória: saiba quem é Caroline de Toni, nova presidente da CCCJ

07/03/2024

A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) foi escolhida como a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o colegiado mais importante da Casa. A parlamentar é integrante do “núcleo duro” dos parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-aluna do falecido “guru do bolsonarismo” Olavo de Carvalho. A ida […]

POLÍTICA

AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe

13/12/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam por sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira, 13, a partir das 9h. Os dois foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumirem, respectivamente, posições no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois relatórios apresentados […]

POLÍTICA

Entenda como deve ser a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ do Senado

12/12/2023

Nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve sabatinar Flávio Dino e Paulo Gonet, ambos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), respectivamente. Gonet e Dino devem ser sabatinados simultaneamente a partir das […]

DESTAQUES

Após derrota, novo indicado de Lula para a DPU é aprovado na CCJ

06/12/2023

A indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo foi aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Leonardo Cardoso de Magalhães foi aprovado para o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União (DPU) em uma sabatina realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do […]

DESTAQUES

Relator no Senado amplia exceções na reforma tributária e inclui ‘cashback’ no consumo de gás

07/11/2023

Senado inicia votação da reforma tributária com emendas em análise A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu início à sessão que vai votar o texto base da reforma tributária (PEC 45/2019) nesta terça-feira, 7. O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) inclui emendas de parlamentares. Se aprovado na CCJ, o texto […]

POLÍTICA

Zanin é aprovado em sabatina na CCJ e avança rumo ao STF

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 21, o nome de Cristiano Zanin Martins para ocupar vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar foi de 21 votos a 5, após quase 8 horas de sabatina. Com o resultado, o indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

AO VIVO: Acompanhe em tempo real a sabatina de Cristiano Zanin no Senado

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que atuou na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante processos da Lava Jato, terá que responder a perguntas de 27 […]

POLÍTICA

Autonomia dos Poderes, aborto, drogas, Lula e mais: veja o que os internautas querem saber de Zanin

21/06/2023

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realiza nesta quarta-feira, 21, a sabatina do advogado Cristiano Zanin Martins, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Como o site da Jovem Pan antecipou, a sessão deve ser marcada por questionamentos sobre temas interesse público, como seu posicionamento […]

POLÍTICA

Dino deve ir à CCJ da Câmara nesta terça para falar de ações do 8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

28/03/2023

Convocações para o ministro da Justiça foram transformadas em convite, não sendo obrigatória a sua ida A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados espera o ministro da Justiça, Flávio Dino, às 14h desta terça-feira, 28, para esclarecer ações do governo federal tomadas no dia 8 de janeiro, quando ocorreram atos de […]

POLÍTICA

Flávio Dino deve prestar esclarecimentos à CCJ nesta terça-feira sobre atos de 8 de janeiro

27/03/2023

Ministro da Justiça também deve explicar as mudanças na política de controle de armas do Governo Federal e detalhar sua visita ao Complexo da Maré no dia 13 de março Um dos destaques desta semana em Brasília é a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara […]

POLÍTICA

Quatro ministros de Lula são convidados para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados

23/03/2023

Inicialmente os requerimentos eram de convocação mas, após um acordo com a base aliada ao governo, os pedidos foram convertidos em convites, o que na prática não obriga as autoridades a comparecerem Nesta quarta-feira, 22, a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou convites para ouvir quatro ministros do governo Lula […]

POLÍTICA

Partidos disputam comando das comissões temáticas na Câmara dos Deputados

16/02/2023

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas), deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido para costurar um acordo que acomode as lideranças das principais bancadas no comando dos principais colegiados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas) deve se reunir ainda nesta semana com líderes de cada partido […]

POLÍTICA

Petistas articulam PEC das Forças Armadas na Câmara dos Deputados

14/02/2023

Proposta pretende alterar o artigo 142 da Constituição Federal, acaba com as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e prevê que militares que quiserem exercer cargos públicos serão alocados diretamente para a reserva Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) têm articulado uma nova proposta na Câmara dos Deputados, a PEC das Forças […]

POLÍTICA

Sabatina de indicados por Bolsonaro ao STJ só deve ocorrer após a eleição

03/08/2022

Avaliação do Senado Federal é de que não haverá quórum e clima para organizar a sessão antes de outubro; CCJ da casa precisa sabatinar os juízes por determinação da Constituição A sabatina de indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) só deve acontecer depois das eleições. A avaliação no […]

POLÍTICA

CCJ da Câmara aprova projeto que permite a policial penal portar arma durante ‘bico’

12/05/2022

Por tramitar em caráter conclusivo nas comissões, a matéria não vai para o plenário da Casa, mas direto para a análise do Senado Federal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou em caráter conclusivo o projeto de lei que permite especificamente aos policiais penais, antes chamados agentes penitenciários, o porte […]

POLÍTICA

Em meio à pressão de deputados, PTB garante Daniel Silveira na CCJ da Câmara

28/04/2022

Líder do partido na Casa, Paulo Bengtson afirmou que o deputado permanece na comissão ‘até o dia que ele quiser’; parlamentares consideram a indicação como afronta ao Judiciário O líder do PTB na Câmara, deputado Paulo Bengtson (PA), garantiu que o partido vai manter a indicação de Daniel Silveira (RJ) para a Comissão de Constituição […]

POLÍTICA

Arthur Maia é eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

27/04/2022

Governo preferia Major Vitor Hugo para substituir Bia Kicis no cargo, mas não consegue emplacar o nome O deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) foi eleito nesta quarta, 27, como o novo presidente da Comissão da Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O parlamentar baiano substituirá Bia Kicis (PL-DF) na CCJ, que é uma das comissões […]

POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação da reforma tributária por falta de consenso

16/03/2022

Previsão agora é que texto do relator Roberto Rocha seja votado na próxima quarta