Etiqueta: comissão especial

POLÍTICA

PEC do Fim da Escala 6×1 e Redução da Jornada Tramita na Câmara dos Deputados

09/02/2026

Proposta que visa alterar a jornada de trabalho avança no Congresso Nacional, gerando debates acalorados entre governo, empresários e trabalhadores.

STF retoma audiência de conciliação sobre lei do marco temporal Encontro analisou os artigos 19 a 32 do anteprojeto elaborado pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

13/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última segunda-feira (12), em Brasília, o julgamento sobre a Lei do Marco Temporal, um tema crucial que envolve a regulamentação da demarcação de terras indígenas no Brasil. A audiência de conciliação, realizada pela segunda turma do STF, tem como objetivo elaborar um anteprojeto que trate do assunto de […]