Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Congresso conclui esforço concentrado e terá setembro esvaziado com eleições

04/09/2022

Dentre seis textos que perdem validade até outubro, três deixaram de ser analisados pelo Senado e podem caducar Apesar do chamado para estar em Brasília, em um esforço concentrado para análise de projetos e medidas, a maioria dos parlamentares priorizaram as suas campanhas eleitorais nestes primeiros dias de setembro, deixando o espaço físico do Congresso […]

POLÍTICA

Com derrubada do rol taxativo, deputado diz que planos de saúde podem ter aumentos

30/08/2022

Segundo Doutor Luiz Ovando, lista da ANS continua válida, mas judicialização não será mais necessária e empresas deverão avaliar a liberação de tratamentos a partir de critérios técnicos; o parlamentar alega que possível encarecimento das mensalidades ocorrerá para técnicas mais desenvolvidas e custosas Na última segunda-feira, 29, o Congresso Nacional derrubou o rol taxativo da […]

POLÍTICA

‘Em pouco tempo muita gente vai sair do gabinete para a delegacia’, diz deputado sobre Orçamento Secreto

29/08/2022

Relator da PEC das Bondades, Danilo Forte diz que faltou ‘protagonismo maior’ do Palácio do Planalto para envio e aprovação de reformas estruturantes O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não poupa palavras para recriminar a criação do chamado Orçamento Secreto, mecanismo utilizado pelo governo Bolsonaro para garantir apoio do Congresso Nacional. “Esse Carnaval, essa […]

POLÍTICA

Pacheco defende manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023

27/08/2022

Presidente do Senado Federal falou sobre o programa social em um evento do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Rio de Janeiro O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou nesta sexta-feira, 26, no Rio de Janeiro, que o governo tem que dar continuidade ao pagamento do Auxílio Brasil em 2023 independentemente do vencedor […]

POLÍTICA

Dados do TSE mostram mudança de perfil de candidatos a deputado

15/08/2022

Número de registros feitos por mulheres e negros para concorrer ao pleito de 2022 cresceu em comparação com 2018 Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam uma mudança no perfil dos candidatos nas eleições de 2022, principalmente no sentido de aumentar proporcionalmente o número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Em […]

POLÍTICA

Deputado federal do Novo critica retorno virtual do Congresso: ‘Quórum muito baixo’

03/08/2022

Parlamentar criticou a opção pela não realização de sessões presenciais e também comentou a corrida presidencial de 2022 Com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, depois do recesso parlamentar, os parlamentares se preparam para uma semana de esforço concentrado. Dezenas de medidas provisórias próximas de perder a validade devem ser analisadas nesta primeira semana […]

POLÍTICA

Empoderamento do Congresso pode impactar relação com o Executivo, aponta estudo

31/07/2022

Levantamento feito entre 2012 e 2022, apontou um aumento na aprovação de propostas de origem do Legislativo Segundo um levantamento feito entre 2012 e 2022, houve um aumento na aprovação de propostas de origem do Legislativo, enquanto o número de textos do Executivo seguiram o caminho inverso no mesmo período. Em 2012, o Palácio do […]

POLÍTICA

Congresso vai discutir combate ao crime organizado na volta do recesso

30/07/2022

Textos que combatem o “novo cangaço” e que aumentam as penas para os crimes de roubo e furto serão apreciados pelos deputados Atividades parlamentares começam no Congresso Nacional na semana que vem e devem debater o combate ao crime organizado. Entre as propostas previstas para a semana da segurança pública, marcada para o dia 1º […]

POLÍTICA

Deputado afirma que PEC das Bondades não é eleitoral, mas reconhece ganhos do governo

15/07/2022

Proposta que amplia e cria novos benefícios sociais teve tramitação rápida para ser aprovada antes do início do recesso parlamentar O Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o estado de emergência e permite que o governo crie e amplie benefícios sociais mesmo em ano eleitoral. Chamada de PEC das Bondades, […]

POLÍTICA

Senado adia votação de projeto que acelera mudança na regra de registro de agrotóxicos

15/07/2022

Matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados; texto altera legislação atual para aprovação e comercialização desses produtos químicos A tramitação no Senado Federal do projeto de lei que altera a regra de registro de agrotóxicos no Brasil foi ampliada. Após o pedido de alguns senadores, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), […]

POLÍTICA

Governo teve ‘olhar especial’ aos mais vulneráveis, diz Bolsonaro na promulgação da PEC das Bondades

14/07/2022

Presidente afirmou que o Executivo trabalha, ao lado do Congresso, para ‘buscar soluções para a população’ O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira, 14, da sessão solene de promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, referente à PEC das Bondades, que institui o decreto de emergência no Brasil para viabilizar pacote social de R$ 41,25 bilhões, “em […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto à compensação federal sobre perda arrecadatória do ICMS

14/07/2022

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelecia um limite para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas rejeitou o ressarcimento da União aos Estados O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto presidencial que impedia a União de ressarcir Estados da federação pela perda de arrecadação […]

POLÍTICA

‘Quem tem necessidade não pode esperar a eleição’, diz Manente sobre PEC das Bondades

14/07/2022

Parlamentar analisou o significado social e político da aprovação e ampliação dos benefícios Nesta quarta-feira, 14, a Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, conhecida como PEC das Bondades. Foram, 469 votos favoráveis a 17 contrários e, como não houveram mudanças, o texto poderá ser promulgado pelo Congresso Nacional. Para […]

POLÍTICA

Lula encontra Pacheco, que fala em ‘compromisso com a democracia e confiança nas urnas’

14/07/2022

Ex-presidente reforçou o pedido para que os parlamentares não reajam a provocações e pediu foco na campanha O ex-presidente Lula (PT) cumpriu uma agenda de compromissos eleitorais em Brasília nesta quarta-feira, 13. Pela manhã, o petista se reuniu com parlamentares e pré-candidatos ao Congresso Nacional, inclusive os que não fazem parte da base aliada, na […]

POLÍTICA

Congresso aprova texto-base da LDO sem obrigatoriedade do ‘orçamento secreto’

12/07/2022

Texto prevê déficit de até R$ 65,91 bilhões e salário mínimo de R$ 1.294 no próximo ano O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 12, o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que estabelece as prioridades e metas para uso do Orçamento da União no ano seguinte. Entre os principais pontos, o PLN […]

POLÍTICA

PEC das Bondades vai ter ‘impacto desastroso’ na economia brasileira, afirma deputado da oposição

12/07/2022

Nereu Crispim argumentou que a medida está sendo proposta de forma eleitoreira e sem analisar os resultados de longo prazo: ‘Pedalada que vamos deixar a conta para o próximo governo pagar’ Está prevista para esta terça-feira, 12, a votação em dois turnos na Câmara dos Deputados da PEC das Bondades, com aprovação do estado de […]

POLÍTICA

Políticos repudiam assassinato em Foz; Bolsonaro diz que ‘não tem nada a ver’ com crime

12/07/2022

Presidente da República cobrou uma apuração séria do caso e disse ser contra qualquer tipo de violência Deputados e Senadores fizeram um minuto de silêncio no Congresso Nacional nesta segunda-feira, 11, pelo assassinato de Marcelo Arruda, tesoureiro do PT que foi morto a tiros em Foz do Iguaçu. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MDB), […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira e Pacheco trocam farpas durante votação da LDO

11/07/2022

Senador falou em corrupção envolvendo distribuição de recursos das emendas de relator e afirmou que presidente do Congresso mentiu ao falar sobre igualdade entre os parlamentares O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) protagonizaram um momento de tensão nesta segunda-feira, 11, durante sessão conjunta em plenário para votação […]

POLÍTICA

Congresso adia votação da LDO após relator retirar proposta que obriga pagamento do ‘orçamento secreto’

11/07/2022

Expectativa é que discussão seja retomada nesta terça-feira, 12, após reunião de líderes O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira, 11, e adiou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).  A decisão, que dividiu o plenário, acontece para que líderes possam se reunir e buscar acordo […]

POLÍTICA

Lei de Diretrizes Orçamentárias e PEC das Bondades podem ser votadas nesta semana

11/07/2022

Congressistas só podem entrar em recesso após a votação da matéria que define a prioridade de gastos da União para o próximo ano A sessão do Congresso Nacional agendada para a tarde desta segunda-feira, 11, será semipresencial, o que significa que os parlamentares não precisarão estar em Brasília para participar do debate da votação. Além […]

POLÍTICA

Após áudio sobre orçamento secreto, Marcos Do Val diz que vai entrar na Justiça contra jornalista

08/07/2022

Em entrevista a um veículo de comunicação de São Paulo, senador afirmou ter recebido R$ 50 milhões para execução de obras em seu Estado apenas por ter apoiado a candidatura de Rodrigo Pacheco à presidência do Congresso Nacional O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou, em entrevista ao Jornal O Estado de S. Paulo, ter […]

POLÍTICA

Governo vê PEC das Bondades como ‘xeque-mate na oposição’ e trunfo para crescimento de Bolsonaro nas pesquisas

07/07/2022

Aliados do Planalto ouvidos pela Jovem Pan classificaram a proposta como ‘cartada mais arrojada’ para influenciar resultado das eleições e medida capaz de impedir vitória do ex-presidente Lula (PT) no primeiro turno A ala política do Palácio do Planalto e a base aliada do governo no Congresso Nacional não escondem a euforia com a provável […]

POLÍTICA

Senadores e especialistas criticam PEC da Embaixada

07/07/2022

Proposta permite parlamentares chefiarem postos ou missões no exterior sem perderem o mandato eletivo A PEC que permite parlamentares chefiarem embaixadas ou missões sem perderem o mandato eletivo não deve ser aprovada em 2022. A proposta do senador Davi Alcolumbre (DEM) divide opiniões no Senado Federal. Atualmente, integrantes do Congresso podem pleitear postos no exterior […]

POLÍTICA

Uso de ‘emendas pix’ cresce e chega a R$ 3,2 bilhões; especialistas criticam falta de transparência

19/06/2022

Destino dos recursos fica a cargo das prefeituras beneficiadas; ‘Distorcem as políticas públicas e facilitam o surgimento de casos de corrupção’, diz presidente da ONG Contas Abertas As emendas especiais ao Orçamento, nova modalidade de transferência de recursos da União para os municípios, foi aprovada em 2019 pela Emenda Constitucional 105. Desde então, seu uso vem […]

POLÍTICA

‘Arrecadação dos Estados não vai diminuir com redução do ICMS’, defende capitão Alberto Neto

13/06/2022

Para o deputado do PL, recurso dará ao povo a possibilidade de comprar mais alimentos, compensando a perda dos governos estaduais com imposto sobre o combustível O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defendeu que a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), proposta no Congresso Nacional, não vai reduzir a arrecadação dos […]

POLÍTICA

Bolsonaro se reúne com bancada feminina para tentar ampliar apoio entre eleitoras

02/06/2022

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem vantagem eleitoral entre as mulheres independete da faixa social O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um café da manhã no Palácio da Alvorada na última quarta-feira, 1º de junho, para parlamentares mulheres, buscando o apoio da bancada feminina. O objetivo do chefe do Executivo é ampliar o apoio […]

POLÍTICA

Abrapel repudia alteração no código eleitoral proposta pelo Congresso Nacional

28/05/2022

Projeto prevê que os institutos de pesquisa informem o percentual de acertos dos levantamentos realizados nas últimas cinco eleições Um dos pontos polêmicos da proposta do novo código eleitoral, que já passou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevê que os institutos de pesquisa informem […]

POLÍTICA

Bolsonaro sanciona MP do Auxílio Brasil, tornando o valor de R$ 400 permanente

19/05/2022

Governo só conseguiu caixa para pagar a quantia após o Congresso Nacional aprovar a PEC dos Precatórios, abrindo uma brecha financeira no teto de gastos, em dezembro do ano passado O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida provisória (MP) do Auxílio Brasil. Assim, o valor de R$ 400 pago aos beneficiários torna-se permanente. Antes […]

POLÍTICA

Com MDB e PSDB ‘completamente rachados’, terceira via fica ‘inviável’, afirma Kajuru

16/05/2022

Senador cita crise entre os tucanos Tasso Jereissati, Aécio Neves e João Doria e diz que polarização Lula-Bolsonaro deve continuar; parlamentar defende fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado Federal pode acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e para o cargo de […]

POLÍTICA

Saída de Bento Albuquerque surpreende Comissão de Minas e Energia da Câmara

12/05/2022

Deputado federal Paulo Ganime lamentou a mudança e afirmou que o ex-ministro sempre teve ‘atuação muito favorável ao Brasil’ Deputados da Comissão de Minas e Energia se dizem surpresos com a saída de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia. A exoneração aconteceu nesta quarta-feira, 11, e foi confirmada em publicação no Diário Oficial […]

POLÍTICA

Em debate na Câmara, semipresidencialismo deve ser implementado só em 2030, diz deputado

06/05/2022

Samuel Moreira explica que uma das vantagens do novo modelo de governo é a possível redução de partidos: ‘Pluripartidarismo é ruim em qualquer sistema’ O deputado federal Samuel Moreira (PSDB) defende a adoção do semipresidencialismo brasileiro, que seria um modelo de governança que estaria entre o presidencialismo, atualmente em vigor no Brasil, e o semiparlamentarismo, […]

POLÍTICA

Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende reforma do Judiciário para acabar com ‘ativismo’

03/05/2022

Proposta do deputado federal é aprimorar partes da Constituição para reduzir ‘arbitrariedades’ e amenizar a crise entre os poderes O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) defende que o Congresso Nacional avance com uma ampla reforma do Judiciário, considerado o “grande causador das instabilidades políticas” no Brasil. A proposta é aprimorar partes […]

POLÍTICA

Com destaque para Saúde, indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões

30/04/2022

Valor supera os R$ 16,5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional As indicações para emendas de relator chegam a quase R$ 21 bilhões. O valor supera os R$ 16,5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional. A saúde foi a área com mais pedidos, com total de R$ 9,1 bilhões. Os Estados com maior volume para o setor […]

POLÍTICA

Congresso autoriza governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

29/04/2022

Projeto de lei aprovado altera a lei de diretrizes orçamentárias de 2022; na mesma sessão, parlamentares também analisaram nove vetos presidenciais O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a lei de diretrizes orçamentárias de 2022. O […]

POLÍTICA

Senado aprova acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

27/04/2022

Apesar da mudança, Congresso Nacional tem até o 16 de maio para aprovar o texto e fazer com que as alterações sejam definitivas em lei A medida provisória que aprova acesso ao Programa Universidade Para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares sem bolsa está em vigor desde dezembro de 2021, mas as novas regras […]

POLÍTICA

Disparo de arma piora imagem de Milton Ribeiro, mas não amplia pressão por CPI do MEC

27/04/2022

Requerimento para abertura da investigação parlamentar só possui 25 assinaturas e precisa de 27 para ser pleiteada O disparo acidental da arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, no aeroporto de Brasília fez alguns estragos. Uma pessoa chegou a ser atingida por estilhaços. Entretanto, a imagem de Ribeiro pode ter sido a maior […]

DESTAQUES

STF deve analisar pedidos para sustar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

25/04/2022

Oposição espera uma resposta a ações protocoladas para revogar o decreto presidencial O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

POLÍTICA

Direita reage à campanha sobre título de eleitor e aposta em influência nas redes para ganhar voto adolescente

24/04/2022

Após TSE convocar jovens às urnas em propaganda com Anitta, movimentos conservadores entraram em ação para atrair público de 16 e 17 anos e impulsionaram hashtags como #soujovemsoubolsonaro Mudanças na linguagem e na comunicação com o eleitorado, mobilizações através de grupos políticos independentes, convocações para grandes manifestações e uma capacidade de elegibilidade de novos quadros […]

POLÍTICA

Indulto a Daniel Silveira tem ‘total apoio’ da Câmara, diz deputado Capitão Augusto

22/04/2022

Parlamentar fala em exagero nas decisões do Supremo Tribunal Federal e considera que perdão presidencial é um ‘remédio constitucional’: ‘Decisão acertada e necessária’ O deputado federal Capitão Augusto (PL) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o também deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão partiu […]

POLÍTICA

Ricardo Barros diz que volta presencial à Câmara é ‘importante para as nossas articulações políticas’

18/04/2022

Retorno a partir desta segunda-feira, 18, também marca a instalações das comissões; líder do governo defende regulamentação do Congresso Nacional sobre fake news O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, considera positivo o retorno das atividades presenciais na Casa a partir desta segunda-feira, 18. Na visão dele, a presença dos parlamentares em […]

POLÍTICA

Agenda do Legislativo fica mais curta nesta semana por causa da Páscoa

11/04/2022

Câmara pode discutir diversos projetos, como a ampliação do Prouni e benefício que eleva o Auxílio Brasil para R$ 400, enquanto Senado deve focar na possibilidade de abertura da CPI do MEC Por causa do feriado de Páscoa, o trabalho legislativo dessa semana na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 11, e vai até a […]

POLÍTICA

Senador retira assinatura, e pedido de criação da CPI do MEC perde apoio mínimo necessário

10/04/2022

Nos bastidores o governo articula com parlamentares para tentar barrar a instalação da comissão O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) retirou sua assinatura para abertura de CPI do Ministério da Educação (MEC) e confirmou a ação durante entrevista ao vivo à Jovem Pan News neste sábado, 9. A razão da retirada da assinatura foi o fato […]