Etiqueta: Congresso Nacional

POLÍTICA

Bolsonaro se reúne com bancada feminina para tentar ampliar apoio entre eleitoras

02/06/2022

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem vantagem eleitoral entre as mulheres independete da faixa social O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um café da manhã no Palácio da Alvorada na última quarta-feira, 1º de junho, para parlamentares mulheres, buscando o apoio da bancada feminina. O objetivo do chefe do Executivo é ampliar o apoio […]

POLÍTICA

Abrapel repudia alteração no código eleitoral proposta pelo Congresso Nacional

28/05/2022

Projeto prevê que os institutos de pesquisa informem o percentual de acertos dos levantamentos realizados nas últimas cinco eleições Um dos pontos polêmicos da proposta do novo código eleitoral, que já passou na Câmara dos Deputados e agora está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal, prevê que os institutos de pesquisa informem […]

POLÍTICA

Bolsonaro sanciona MP do Auxílio Brasil, tornando o valor de R$ 400 permanente

19/05/2022

Governo só conseguiu caixa para pagar a quantia após o Congresso Nacional aprovar a PEC dos Precatórios, abrindo uma brecha financeira no teto de gastos, em dezembro do ano passado O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida provisória (MP) do Auxílio Brasil. Assim, o valor de R$ 400 pago aos beneficiários torna-se permanente. Antes […]

POLÍTICA

Com MDB e PSDB ‘completamente rachados’, terceira via fica ‘inviável’, afirma Kajuru

16/05/2022

Senador cita crise entre os tucanos Tasso Jereissati, Aécio Neves e João Doria e diz que polarização Lula-Bolsonaro deve continuar; parlamentar defende fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em tramitação no Senado Federal pode acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e para o cargo de […]

POLÍTICA

Saída de Bento Albuquerque surpreende Comissão de Minas e Energia da Câmara

12/05/2022

Deputado federal Paulo Ganime lamentou a mudança e afirmou que o ex-ministro sempre teve ‘atuação muito favorável ao Brasil’ Deputados da Comissão de Minas e Energia se dizem surpresos com a saída de Bento Albuquerque do Ministério de Minas e Energia. A exoneração aconteceu nesta quarta-feira, 11, e foi confirmada em publicação no Diário Oficial […]

POLÍTICA

Em debate na Câmara, semipresidencialismo deve ser implementado só em 2030, diz deputado

06/05/2022

Samuel Moreira explica que uma das vantagens do novo modelo de governo é a possível redução de partidos: ‘Pluripartidarismo é ruim em qualquer sistema’ O deputado federal Samuel Moreira (PSDB) defende a adoção do semipresidencialismo brasileiro, que seria um modelo de governança que estaria entre o presidencialismo, atualmente em vigor no Brasil, e o semiparlamentarismo, […]

POLÍTICA

Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende reforma do Judiciário para acabar com ‘ativismo’

03/05/2022

Proposta do deputado federal é aprimorar partes da Constituição para reduzir ‘arbitrariedades’ e amenizar a crise entre os poderes O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) defende que o Congresso Nacional avance com uma ampla reforma do Judiciário, considerado o “grande causador das instabilidades políticas” no Brasil. A proposta é aprimorar partes […]

POLÍTICA

Com destaque para Saúde, indicações para emendas de relator chegam a R$ 21 bilhões

30/04/2022

Valor supera os R$ 16,5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional As indicações para emendas de relator chegam a quase R$ 21 bilhões. O valor supera os R$ 16,5 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional. A saúde foi a área com mais pedidos, com total de R$ 9,1 bilhões. Os Estados com maior volume para o setor […]

POLÍTICA

Congresso autoriza governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação

29/04/2022

Projeto de lei aprovado altera a lei de diretrizes orçamentárias de 2022; na mesma sessão, parlamentares também analisaram nove vetos presidenciais O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a lei de diretrizes orçamentárias de 2022. O […]

POLÍTICA

Senado aprova acesso ao Prouni para alunos de escolas particulares sem bolsa

27/04/2022

Apesar da mudança, Congresso Nacional tem até o 16 de maio para aprovar o texto e fazer com que as alterações sejam definitivas em lei A medida provisória que aprova acesso ao Programa Universidade Para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares sem bolsa está em vigor desde dezembro de 2021, mas as novas regras […]

POLÍTICA

Disparo de arma piora imagem de Milton Ribeiro, mas não amplia pressão por CPI do MEC

27/04/2022

Requerimento para abertura da investigação parlamentar só possui 25 assinaturas e precisa de 27 para ser pleiteada O disparo acidental da arma de fogo do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, no aeroporto de Brasília fez alguns estragos. Uma pessoa chegou a ser atingida por estilhaços. Entretanto, a imagem de Ribeiro pode ter sido a maior […]

DESTAQUES

STF deve analisar pedidos para sustar indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira

25/04/2022

Oposição espera uma resposta a ações protocoladas para revogar o decreto presidencial O indulto penal concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira deve continuar repercutindo no Congresso Nacional durante a semana. A oposição espera uma resposta a ações protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) para sustar o decreto presidencial. Além disso, foram […]

POLÍTICA

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda com caso Daniel Silveira em pauta

25/04/2022

Expectativa é que condenação do deputado federal domine os debates do Legislativo; no Senado Federal, parlamentares da oposição articulam suspensão do indulto penal O Congresso Nacional retomada as atividades neste segunda-feira, 25, com decisões importantes na agenda dos parlamentares. Na Câmara, os deputados devem anunciar os representantes dos partidos nas comissões. O presidente da Casa, […]

POLÍTICA

Direita reage à campanha sobre título de eleitor e aposta em influência nas redes para ganhar voto adolescente

24/04/2022

Após TSE convocar jovens às urnas em propaganda com Anitta, movimentos conservadores entraram em ação para atrair público de 16 e 17 anos e impulsionaram hashtags como #soujovemsoubolsonaro Mudanças na linguagem e na comunicação com o eleitorado, mobilizações através de grupos políticos independentes, convocações para grandes manifestações e uma capacidade de elegibilidade de novos quadros […]

POLÍTICA

Indulto a Daniel Silveira tem ‘total apoio’ da Câmara, diz deputado Capitão Augusto

22/04/2022

Parlamentar fala em exagero nas decisões do Supremo Tribunal Federal e considera que perdão presidencial é um ‘remédio constitucional’: ‘Decisão acertada e necessária’ O deputado federal Capitão Augusto (PL) considera que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o também deputado federal Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão partiu […]

POLÍTICA

Ricardo Barros diz que volta presencial à Câmara é ‘importante para as nossas articulações políticas’

18/04/2022

Retorno a partir desta segunda-feira, 18, também marca a instalações das comissões; líder do governo defende regulamentação do Congresso Nacional sobre fake news O deputado federal Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, considera positivo o retorno das atividades presenciais na Casa a partir desta segunda-feira, 18. Na visão dele, a presença dos parlamentares em […]

POLÍTICA

Agenda do Legislativo fica mais curta nesta semana por causa da Páscoa

11/04/2022

Câmara pode discutir diversos projetos, como a ampliação do Prouni e benefício que eleva o Auxílio Brasil para R$ 400, enquanto Senado deve focar na possibilidade de abertura da CPI do MEC Por causa do feriado de Páscoa, o trabalho legislativo dessa semana na Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira, 11, e vai até a […]

POLÍTICA

Senador retira assinatura, e pedido de criação da CPI do MEC perde apoio mínimo necessário

10/04/2022

Nos bastidores o governo articula com parlamentares para tentar barrar a instalação da comissão O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) retirou sua assinatura para abertura de CPI do Ministério da Educação (MEC) e confirmou a ação durante entrevista ao vivo à Jovem Pan News neste sábado, 9. A razão da retirada da assinatura foi o fato […]