Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

Audiência com Lupi em comissão do Senado é adiada para 7 de maio

29/04/2025

A audiência pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado com o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que seria realizada nesta terça-feira (29), foi cancelada. O encontro foi adiado para o dia 7 de maio. Lupi ainda irá ao Congresso nesta terça-feira para prestar esclarecimentos aos parlamentares, mas […]

POLÍTICA

Em jantar com líderes da Câmara, Lula diz que será candidato em 2026

24/04/2025

POLÍTICA

Lula assina envio da PEC da Segurança Pública e diz ter pressa de oferecer um sistema de segurança adequado

23/04/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (23), que o governo tem “pressa em oferecer ao povo um sistema de segurança adequado à exigência da sociedade”. A declaração ocorreu logo após Lula assinar o envio da PEC da Segurança Pública ao Congresso Nacional. “É importante que a gente crie a imagem, na […]

POLÍTICA

Moraes critica proposta de anistia para réus do 8/1: ‘Se fosse na sua casa, haveria?’

22/04/2025

Ao votar nesta terça-feira (22), para tornar réus os denunciados pela “gerência” do suposto plano de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o projeto de anistia para os participantes dos atos do 8 de Janeiro de 2023. O ministro voltou a exibir vídeos do quebra-quebra na Praça dos Três […]

POLÍTICA

Deputada Célia Xakriabá pede que PF investigue violência em marcha dos povos indígenas em Brasília

13/04/2025

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) formalizou um pedido à Polícia Federal para investigar a violência policial, que enfrentou durante a marcha do Acampamento Terra Livre (ATL) em frente ao Congresso Nacional em Brasília. Durante a manifestação na última quinta-feira (10), que reuniu mais de 6 mil indígenas, a parlamentar conta que foi atingida por […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que ameaça de tarifaço de Trump ensina que ‘não existe um Brasil de esquerda ou de direita’

02/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça-feira (1º) que a ameaça de tarifaço ao Brasil, por parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve ensinar aos parlamentares que “definitivamente, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o […]

POLÍTICA

Messias Donato diz que anistia não tem coloração partidária

02/04/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Governo mapeia 200 votos favoráveis ao PL da Anistia na Câmara, mas oposição afirma que tem muito mais

29/03/2025

O cenário político brasileiro está fervendo com as discussões em torno do projeto de lei da Anistia no Congresso Nacional. A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) está atualmente mapeando o apoio dos deputados, enquanto a oposição afirma ter cerca de 300 votos favoráveis à proposta na Câmara dos Deputados. Em contrapartida, os governistas estimam […]

POLÍTICA

Projeto de Lei da Anistia deve ficar travado no Congresso

25/03/2025

O Projeto de Lei da anistia, que busca perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, enfrenta um impasse no Congresso Nacional devido à ausência dos presidentes do Senado e da Câmara. Com Hugo Motta e Davi Alcolumbre acompanhando o presidente Lula em uma viagem à Ásia, o avanço do projeto deve aguardar o […]

POLÍTICA

Dino estabelece prazo de 10 dias para Congresso explicar nova norma sobre emendas parlamentares

18/03/2025

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu um prazo de dez dias para que tanto a Câmara quanto o Senado apresentem explicações sobre a nova resolução que visa aumentar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no Orçamento federal. Essa medida busca esclarecer a situação em resposta a um pedido do Instituto […]

POLÍTICA

Republicanos decide não entrar em federação com PP e União Brasil

14/03/2025

Os parlamentares do partido Republicanos optaram por seguir de forma independente, recusando integrar uma possível federação com o Partido Progressista (PP) e o União Brasil. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, comunicou essa decisão aos líderes dos outros partidos, destacando que a escolha foi quase unânime entre os congressistas da legenda. A proposta de união […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF valida plano de trabalho do governo e do Congresso e libera emendas parlamentares

03/03/2025

O STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou, de forma unânime, a decisão do ministro Flávio Dino, que validou o plano de trabalho elaborado conjuntamente pelo Governo Federal e o Congresso Nacional. Essa medida visa aumentar a transparência nas emendas parlamentares e foi aprovada com um placar de 11 votos a favor e nenhum contra. Com a […]

POLÍTICA

Oposição avalia que escolha por Gleisi Hoffmann aumenta tensão: ‘Desprezo pelo diálogo’

01/03/2025

A nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou uma forte reação da oposição no Congresso. Deputados oposicionistas expressaram preocupação com a escolha, destacando a postura inflexível da petista, o que poderia agravar as dificuldades do governo na articulação política. A deputada Sílvia Waiãpi […]

POLÍTICA

Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

05/02/2025

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o bloqueio de emendas parlamentares destinadas a três ONGs (organizações não governamentais). Esta decisão veio após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou falhas significativas na transparência dos dados de repasses. A auditoria, que examinou 26 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares, […]

POLÍTICA

Congresso retoma trabalhos com foco na economia nesta segunda

03/02/2025

Presidentes do Senado e da Câmara enfrentam desafios em meio a discussões sobre contas públicas e novas regulamentações Nesta segunda-feira (3), o Congresso Nacional retomou suas atividades em 2025 com uma sessão solene que destacou as principais pautas do ano. Nos bastidores, o orçamento, o arcabouço fiscal e a regulamentação da reforma tributária são os […]

POLÍTICA

Governo faz acenos a novos presidentes do Congresso, mas discursos indicam dificuldades

02/02/2025

O governo federal tenta estreitar laços com os novos presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), eleitos neste sábado (1º). Apesar dos gestos iniciais, os discursos dos dois indicam que o Executivo enfrentará desafios para consolidar apoio no Congresso. A despeito do bom trânsito com o Palácio do Planalto […]

POLÍTICA

Marcos Pontes analisa relação com Bolsonaro após eleição no Senado: ‘Houve desgaste, mas amizade continua’

01/02/2025

O senador Marcos Pontes (PL-SP), popularmente conhecido como Astronauta, participou da eleição para a presidência do Senado, onde enfrentou uma derrota que já era esperada. Demonstrando bom humor e serenidade, Pontes comentou sobre o resultado à Jovem Pan News, destacando que os acordos políticos com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) estavam praticamente fechados. Ele afirma […]

POLÍTICA

Alcolumbre faz discurso conciliador, mas diz que Senado será ‘corajoso’ perante o governo, o Judiciário, a mídia e o mercado

01/02/2025

O Senado Federal vivenciou um momento significativo com a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil) como seu novo presidente. Com uma votação expressiva de 73 votos, Alcolumbre superou os senadores Eduardo Girão e Marcos Pontes, que receberam apenas quatro votos cada. A eleição ocorreu em um ambiente de celebração, marcado pela presença de figuras políticas […]

POLÍTICA

Câmara e Senado escolhem neste sábado os sucessores de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco

01/02/2025

A partir deste sábado, 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal retornam de seu recesso. Neste contexto, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) são considerados favoritíssimos para liderar as duas Casas. Ambos contam com o respaldo de seus antecessores e de importantes partidos, incluindo o PT, do presidente Luiz […]

POLÍTICA

Câmara quer ‘driblar’ Alexandre Padilha e negociar reforma ministerial direto com Lula

25/01/2025

A cúpula da Câmara dos Deputados está empenhada em negociar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reforma ministerial, evitando a intermediação do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os parlamentares acreditam que Padilha não é a pessoa mais adequada para articular a ocupação das novas pastas ministeriais. Com a expectativa […]

POLÍTICA

Bolsonaro descarta apoio a filhos para a Presidência da República

17/01/2025

Ex-presidente planeja lançar Michele Bolsonaro ao Senado em 2026 Em entrevista ao jornal norte-americano “The New York Times”, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez declarações inesperadas sobre o futuro político de sua família. Ele afirmou que não apoiará nenhum de seus filhos em uma eventual candidatura à Presidência da República, citando a necessidade de maior experiência […]

POLÍTICA

Lula diz que ‘milagre aconteceu’ no Congresso para viabilizar aprovação da reforma tributária

16/01/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (16), que “um milagre aconteceu” no Brasil para permitir a aprovação da reforma tributária neste novo mandato. O presidente mencionou que, ao iniciar seu terceiro mandato, havia previsões de que enfrentaria dificuldades para governar, devido à falta de uma maioria no Congresso e ao aumento […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira promete apresentar medida para barrar imposto sindical

14/01/2025

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Governo federal libera mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para a saúde

30/12/2024

O governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 2 bilhões em emendas parlamentares voltadas para a saúde. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira (30), por meio de portarias do Ministério da Saúde, que detalham a distribuição dos recursos. A primeira autoriza o repasse de R$ 1.035.622.250,71 para diversas cidades, enquanto o restante dos […]

POLÍTICA

Flávio Dino libera parte de recursos de emendas parlamentares, mas critica a Câmara

29/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que a necessidade de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o assunto se torna cada vez mais evidente. Apesar das críticas, Dino decidiu liberar parte […]

POLÍTICA

Polícia Federal abre investigação sobre pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas após decisão de Dino

24/12/2024

A Polícia Federal iniciou um inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, conforme determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino. A investigação foi motivada por uma representação do PSOL alegando a falta de clareza e transparência na distribuição da verba. A denúncia menciona um ofício assinado por […]

POLÍTICA

Congresso promulga pacote do corte de gastos com mudanças que reduzem impacto financeiro

20/12/2024

O Congresso concluiu a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com medidas desenhadas para controlar gastos públicos e reforçar o equilíbrio das contas fiscais. Apesar da aprovação, as alterações realizadas pelos parlamentares resultaram em um impacto financeiro menor do que o esperado. Entre as principais mudanças, a exclusão da possibilidade de […]

POLÍTICA

Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais

18/12/2024

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]

POLÍTICA

Liberação de emendas gera expectativas sobre votação do pacote fiscal

16/12/2024

O governo federal está intensificando seus esforços para liberar o pagamento das emendas parlamentares, com o objetivo de assegurar a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (13), foram liberados bilhões em emendas, e há a possibilidade de que mais recursos sejam disponibilizados até o final do ano. Uma portaria […]

POLÍTICA

Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira

13/12/2024

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares até esta sexta-feira (13). De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16). O maior montante do valor total corresponde às emendas da área […]

POLÍTICA

Conheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

12/12/2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]

POLÍTICA

Lira e Pacheco prestam solidariedade a Lula e dizem acreditar na continuidade das articulações políticas

10/12/2024

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), lamentou a ocorrência médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse na noite desta terça-feira (10), acreditar na continuidade das articulações políticas que seguem conduzidas pelos ministros do governo. Segundo Lira, Lula ontem se queixou de dores de cabeça e já não estava se […]

POLÍTICA

Lira diz que não há votos para aprovar pacote fiscal, mas garante que a Câmara vai apreciar propostas

10/12/2024

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta terça-feira (10), que o pacote de ajuste fiscal é polêmico e enfrenta resistência de mérito por parte dos parlamentares. Ele disse que hoje as matérias não têm votos para serem aprovadas, mas reiterou que a Casa está trabalhando e há interesse dos deputados em […]

POLÍTICA

Após pressão do Congresso, governo deve liberar R$ 6,4 bilhões em emendas

10/12/2024

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, anunciou recentemente a liberação de mais de 6 bilhões de reais em emendas parlamentares para o ano de 2024. Esta decisão foi tomada na última segunda-feira (09) após uma reunião estratégica com o presidente Lula, líderes do Congresso, e os presidentes da Câmara e do […]

POLÍTICA

AGU pede revisão da decisão de Flávio Dino sobre emendas

04/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a revisão de uma decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. A determinação de Dino, divulgada no início da semana, liberou as emendas para pagamento, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. No entanto, a AGU questiona trechos específicos, como a […]

POLÍTICA

Governo federal envia PEC do corte de gastos ao Congresso, mas deixa aposentadoria dos militares de fora

03/12/2024

Proposta inclui mudanças no Fundeb, prorrogação da DRU e ajustes na Previdência dos militares O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer novas regras para o abono salarial, além de medidas voltadas à contenção de despesas. A decisão foi resultado de uma reunião entre o presidente […]

POLÍTICA

Haddad diz que pacote de corte de gastos será anunciado nesta semana e que reunião com Lula foi ‘definitiva’

25/11/2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (25) que o pacote de corte de gastos deverá ser apresentado nesta semana, mas destacou que a data e o horário do anúncio dependem da agenda do Congresso Nacional. Segundo o ministro, a reunião de hoje com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi “definitiva”. […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha diz que suposto plano de golpe não atrapalha agenda do governo no Congresso

22/11/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (22) que o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal devido a uma suposta tentativa de golpe de Estado não deverá impactar a agenda do governo no Congresso Nacional. Ele ressaltou que o Legislativo permanece comprometido com as pautas econômicas propostas pelo Executivo. Padilha também […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova ampliação das cotas para negros em concursos públicos

20/11/2024

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que amplia a lei de cotas para negros em concursos públicos. O novo texto eleva o percentual de 20% para 30% e estende os benefícios a indígenas e quilombolas. A votação foi expressiva, com 241 votos a favor, 94 contra e […]

POLÍTICA

Brasília deve ter discussões sobre aborto, mercado de carbono e apostas online nesta semana

10/11/2024

A semana em Brasília promete ser intensa, com uma série de debates e decisões cruciais nos Três Poderes. No Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para uma viagem ao Rio de Janeiro, na sexta-feira (15), onde participará da Cúpula do G20. Antes de sua partida, Lula passou por exames […]

POLÍTICA

Senado adia CPI das Bets para depois do segundo turno das eleições municipais

25/10/2024

O Senado Federal decidiu adiar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas, que estava inicialmente agendada para esta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que atualmente exerce a função de líder interino do governo no Senado. O adiamento ocorreu devido à ausência de sessões presenciais às […]

POLÍTICA

Relator da regulamentação da reforma tributária quer votação nas duas Casas até fim do ano

23/10/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, está determinado a concluir a votação nas duas casas legislativas até o final do ano. Braga se prepara para apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele destacou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente devido […]

POLÍTICA

Lira, Pacheco e relator do Orçamento tentam destravar emendas parlamentares

22/10/2024

Na busca por soluções para o impasse das emendas parlamentares, líderes da Câmara e do Senado se reuniram em um esforço conjunto. O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está à frente das negociações e planeja um encontro estratégico com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-A), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]

POLÍTICA

Projeto que libera dados de tornozeleira eletrônica é aprovado na Câmara

17/10/2024

Proposta permite monitoramento em tempo real por autoridades de segurança e Ministério Público A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o acesso aos dados de tornozeleiras eletrônicas sem a necessidade de autorização judicial. De autoria do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), o projeto permite que as polícias e o Ministério Público monitorem […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Invasores do Congresso que acessaram Wi-Fi público são identificados

03/08/2023

Quatro invasores do Congresso Nacional do dia 8 de janeiro foram identificados por acessarem o Wi-Fi gratuito do local. Para isso, eles precisaram cadastrar nome e CPF. As evidências produzidas pelos próprios invasores foram enviados à Câmara dos Deputados para a CPI do 8 de janeiro, que retomou as atividades nessa semana. Como informa o […]

ECONOMIA

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.147 em 2022, sem aumento real

15/04/2021

O salário mínimo em 2022 será de R$ 1.147 e não terá aumento acima da inflação, anunciou o Ministério da Economia. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2022, enviado hoje (15) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 4,3% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]