Sexta-feira, 29 de Maio de 2026
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Etiqueta: Congresso

Hugo Motta
POLÍTICA

Hugo Motta diz que ameaça de tarifaço de Trump ensina que ‘não existe um Brasil de esquerda ou de direita’

02/04/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta (Republicanos – PB), afirmou nesta terça-feira (1º) que a ameaça de tarifaço ao Brasil, por parte do presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, deve ensinar aos parlamentares que “definitivamente, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda ou de direita, existe apenas o […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional
POLÍTICA

Projeto de Lei da Anistia deve ficar travado no Congresso

25/03/2025

O Projeto de Lei da anistia, que busca perdoar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, enfrenta um impasse no Congresso Nacional devido à ausência dos presidentes do Senado e da Câmara. Com Hugo Motta e Davi Alcolumbre acompanhando o presidente Lula em uma viagem à Ásia, o avanço do projeto deve aguardar o […]

O presidente Nacional do Republicanos, Marcos Pereira, com seus correligionários Hugo Motta, presidente da Câmara, e Tarcísio de Freitas, e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas
POLÍTICA

Republicanos decide não entrar em federação com PP e União Brasil

14/03/2025

Os parlamentares do partido Republicanos optaram por seguir de forma independente, recusando integrar uma possível federação com o Partido Progressista (PP) e o União Brasil. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, comunicou essa decisão aos líderes dos outros partidos, destacando que a escolha foi quase unânime entre os congressistas da legenda. A proposta de união […]

O deputado Sanderson, do PL do Rio Grande do Sul
POLÍTICA

Oposição avalia que escolha por Gleisi Hoffmann aumenta tensão: ‘Desprezo pelo diálogo’

01/03/2025

A nomeação de Gleisi Hoffmann para a Secretaria de Relações Institucionais pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou uma forte reação da oposição no Congresso. Deputados oposicionistas expressaram preocupação com a escolha, destacando a postura inflexível da petista, o que poderia agravar as dificuldades do governo na articulação política. A deputada Sílvia Waiãpi […]

O ministro Flávio Dino durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário
POLÍTICA

Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre emendas parlamentares

05/02/2025

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve o bloqueio de emendas parlamentares destinadas a três ONGs (organizações não governamentais). Esta decisão veio após uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que apontou falhas significativas na transparência dos dados de repasses. A auditoria, que examinou 26 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares, […]

Fachada do palácio do Congresso Nacional
POLÍTICA

Congresso retoma trabalhos com foco na economia nesta segunda

03/02/2025

Presidentes do Senado e da Câmara enfrentam desafios em meio a discussões sobre contas públicas e novas regulamentações Nesta segunda-feira (3), o Congresso Nacional retomou suas atividades em 2025 com uma sessão solene que destacou as principais pautas do ano. Nos bastidores, o orçamento, o arcabouço fiscal e a regulamentação da reforma tributária são os […]

O Astronauta Marcos Pontes fala com a Jovem Pan News sobre a eleição no Senado
POLÍTICA

Marcos Pontes analisa relação com Bolsonaro após eleição no Senado: ‘Houve desgaste, mas amizade continua’

01/02/2025

O senador Marcos Pontes (PL-SP), popularmente conhecido como Astronauta, participou da eleição para a presidência do Senado, onde enfrentou uma derrota que já era esperada. Demonstrando bom humor e serenidade, Pontes comentou sobre o resultado à Jovem Pan News, destacando que os acordos políticos com o senador Davi Alcolumbre (União-AP) estavam praticamente fechados. Ele afirma […]

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ladeado por seus apoiadores, comemora a vitória ao fim da votação no Senado Federal
POLÍTICA

Alcolumbre faz discurso conciliador, mas diz que Senado será ‘corajoso’ perante o governo, o Judiciário, a mídia e o mercado

01/02/2025

O Senado Federal vivenciou um momento significativo com a eleição de Davi Alcolumbre (União Brasil) como seu novo presidente. Com uma votação expressiva de 73 votos, Alcolumbre superou os senadores Eduardo Girão e Marcos Pontes, que receberam apenas quatro votos cada. A eleição ocorreu em um ambiente de celebração, marcado pela presença de figuras políticas […]

Lula e Padilha
POLÍTICA

Câmara quer ‘driblar’ Alexandre Padilha e negociar reforma ministerial direto com Lula

25/01/2025

A cúpula da Câmara dos Deputados está empenhada em negociar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a reforma ministerial, evitando a intermediação do Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os parlamentares acreditam que Padilha não é a pessoa mais adequada para articular a ocupação das novas pastas ministeriais. Com a expectativa […]

familia-bolsonaro
POLÍTICA

Bolsonaro descarta apoio a filhos para a Presidência da República

17/01/2025

Ex-presidente planeja lançar Michele Bolsonaro ao Senado em 2026 Em entrevista ao jornal norte-americano “The New York Times”, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez declarações inesperadas sobre o futuro político de sua família. Ele afirmou que não apoiará nenhum de seus filhos em uma eventual candidatura à Presidência da República, citando a necessidade de maior experiência […]

Flávio Dino
POLÍTICA

Flávio Dino libera parte de recursos de emendas parlamentares, mas critica a Câmara

29/12/2024

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou sua insatisfação em relação aos argumentos apresentados pela Câmara dos Deputados sobre a liberação de emendas parlamentares. Ele ressaltou que a necessidade de uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre o assunto se torna cada vez mais evidente. Apesar das críticas, Dino decidiu liberar parte […]

Flávio Dino durante sessão no STF
POLÍTICA

Polícia Federal abre investigação sobre pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas após decisão de Dino

24/12/2024

A Polícia Federal iniciou um inquérito para apurar o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares, conforme determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino. A investigação foi motivada por uma representação do PSOL alegando a falta de clareza e transparência na distribuição da verba. A denúncia menciona um ofício assinado por […]

POLÍTICA

Congresso promulga pacote do corte de gastos com mudanças que reduzem impacto financeiro

20/12/2024

O Congresso concluiu a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com medidas desenhadas para controlar gastos públicos e reforçar o equilíbrio das contas fiscais. Apesar da aprovação, as alterações realizadas pelos parlamentares resultaram em um impacto financeiro menor do que o esperado. Entre as principais mudanças, a exclusão da possibilidade de […]

Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP - AL)
POLÍTICA

Câmara aprova tributação de 15% em multinacionais

18/12/2024

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou um projeto de lei que estabelece uma tributação mínima de 15% sobre os lucros de empresas multinacionais operando no país. Esta iniciativa, liderada pelo deputado José Guimarães (PT-CE), tem como objetivo alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais, em colaboração com a Organização para a Cooperação […]

Plenário da Câmara dos Deputados
POLÍTICA

Liberação de emendas gera expectativas sobre votação do pacote fiscal

16/12/2024

O governo federal está intensificando seus esforços para liberar o pagamento das emendas parlamentares, com o objetivo de assegurar a aprovação do pacote de ajuste fiscal no Congresso Nacional. Na última sexta-feira (13), foram liberados bilhões em emendas, e há a possibilidade de que mais recursos sejam disponibilizados até o final do ano. Uma portaria […]

O ministro Flávio Dino
POLÍTICA

Governo federal anuncia liberação de R$ 7,66 bi em emendas para segunda-feira

13/12/2024

A Secretaria de Relações Institucionais anunciou que o governo federal concluiu o “processamento total” de R$ 7,661 bilhões de emendas parlamentares até esta sexta-feira (13). De acordo com a pasta, os recursos estarão disponíveis nas contas das prefeituras e entidades beneficiadas até segunda-feira (16). O maior montante do valor total corresponde às emendas da área […]

Randolfe Rodrigues
POLÍTICA

Após pressão do Congresso, governo deve liberar R$ 6,4 bilhões em emendas

10/12/2024

O senador Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso Nacional, anunciou recentemente a liberação de mais de 6 bilhões de reais em emendas parlamentares para o ano de 2024. Esta decisão foi tomada na última segunda-feira (09) após uma reunião estratégica com o presidente Lula, líderes do Congresso, e os presidentes da Câmara e do […]

Advogado-Geral da União, Jorge Messias, participa da audiência pública para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil.
POLÍTICA

AGU pede revisão da decisão de Flávio Dino sobre emendas

04/12/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando a revisão de uma decisão do ministro Flávio Dino sobre emendas parlamentares. A determinação de Dino, divulgada no início da semana, liberou as emendas para pagamento, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. No entanto, a AGU questiona trechos específicos, como a […]

Alexandre Padilha
POLÍTICA

Alexandre Padilha diz que suposto plano de golpe não atrapalha agenda do governo no Congresso

22/11/2024

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (22) que o indiciamento de Jair Bolsonaro pela Polícia Federal devido a uma suposta tentativa de golpe de Estado não deverá impactar a agenda do governo no Congresso Nacional. Ele ressaltou que o Legislativo permanece comprometido com as pautas econômicas propostas pelo Executivo. Padilha também […]

Otto Alencar
POLÍTICA

Senado adia CPI das Bets para depois do segundo turno das eleições municipais

25/10/2024

O Senado Federal decidiu adiar a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas, que estava inicialmente agendada para esta sexta-feira (25). A decisão foi tomada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que atualmente exerce a função de líder interino do governo no Senado. O adiamento ocorreu devido à ausência de sessões presenciais às […]

Em destaque, à bancada, senador Angelo Coronel (PSD-BA)
POLÍTICA

Lira, Pacheco e relator do Orçamento tentam destravar emendas parlamentares

22/10/2024

Na busca por soluções para o impasse das emendas parlamentares, líderes da Câmara e do Senado se reuniram em um esforço conjunto. O relator do Orçamento de 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), está à frente das negociações e planeja um encontro estratégico com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-A), e do Senado, Rodrigo Pacheco […]

Plenário da Câmara dos Deputados
DESTAQUES

Projeto que libera dados de tornozeleira eletrônica é aprovado na Câmara

17/10/2024

Proposta permite monitoramento em tempo real por autoridades de segurança e Ministério Público A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza o acesso aos dados de tornozeleiras eletrônicas sem a necessidade de autorização judicial. De autoria do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), o projeto permite que as polícias e o Ministério Público monitorem […]

senador Dr. Hiran (PP-RR); vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP); diretora da Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, Roberta Lys de Moura Rochael.
POLÍTICA

Congresso promulga PEC que anistia multas eleitorais de partidos

22/08/2024

O Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que isenta partidos políticos de penalidades por não cumprirem os repasses mínimos destinados a candidaturas de pessoas negras. A sessão foi conduzida pelo deputado Marcos Pereira, do Republicanos de São Paulo, vice-presidente da Câmara, que enfatizou a importância da medida para garantir que as legendas […]

Flávio Dino durante sessão plenária do STF
POLÍTICA

STF forma maioria para manter suspensão de emendas parlamentares

16/08/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por maioria, manter as determinações do ministro Flávio Dino que suspenderam a execução de emendas parlamentares. Essa suspensão abrange todas as emendas impositivas apresentadas por senadores e deputados federais — tanto as impositivas quanto as “emendas Pix” — e permanecerá em vigor até que o Congresso Nacional estabeleça novas […]

Indígenas assistem, na primeira turma, a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas
POLÍTICA

Agro avalia que demarcação de terras indígenas afetará investimentos no Brasil

06/08/2024

O agronegócio brasileiro está em alerta com a possível mudança na demarcação de terras indígenas, avaliando que essa alteração pode afetar significativamente os investimentos no país. O setor condena a revisão do Marco Temporal, argumentando que isso trará insegurança jurídica e resultará na perda de investimentos. O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou uma conciliação sobre […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária
INTERNACIONAL

Prioridade do Senado é regulamentar reforma tributária, diz Jaques Wagner

05/08/2024

O Senado Federal retoma os trabalhos nesta segunda-feira (5) e deve concentrar seus esforços na regulamentação da reforma tributária, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados antes do recesso. O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a prioridade do segundo semestre é a regulamentação dessa reforma. O projeto de lei […]