Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

Governo articula para manter vetos de Lula à Lei do Licenciamento Ambiental

15/10/2025

O governo federal está em uma corrida contra o tempo para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos presidenciais à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A oposição, por outro lado, articula-se para derrubar as alterações feitas pelo presidente e restaurar o texto original. A Lei Geral do Licenciamento Ambiental foi aprovada com ampla maioria no […]

POLÍTICA

Impasse nas emendas ameaça votação da LDO no Congresso

14/10/2025

A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) está ameaçada também pela insatisfação de parlamentares com o atraso na liberação de emendas. Segundo uma fonte, o governo ainda não efetuou o pagamento das emendas da Comissão Mista de Orçamento (CMO) referentes ao ano passado, o que levou membros do colegiado a ameaçar boicotar a votação. […]

INTERNACIONAL

Peru tem novo presidente após destituição de Dina Boluarte

10/10/2025

O Congresso do Peru destituiu nesta sexta-feira (10) a presidente Dina Boluarte em um julgamento político relâmpago motivado pela crise de insegurança e nomeou em seu lugar o até então presidente do Legislativo. José Jerí, um advogado de 38 anos, prestou juramento ao cargo por um período que se estenderá até julho de 2026. O Peru […]

POLÍTICA

Lula garante que fintechs pagarão o ‘imposto devido’ para compensar derrubada da MP do IOF

09/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (9) que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, ainda na quarta (8), depois de a Câmara dos Deputados decidir retirar de pauta a medida provisória – o que, na prática, fez com […]

DESTAQUES

Lula diz que reunirá ministros para discutir resposta à derrubada da MP do IOF

09/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou irritação com a derrubada da MP do IOF, que taxava fintechs. Lula afirmou que a decisão do Congresso “derrotou o povo brasileiro” e prometeu buscar formas de o sistema financeiro pagar os impostos devidos ao país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira […]

POLÍTICA

Lula diz que derrota de MP do IOF na Câmara é ‘do povo brasileiro’, não do governo

08/10/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu, nesta quarta-feira (8), à decisão da Câmara dos Deputados que derrubou a medida provisória (MP) que previa compensações pelo recuo no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em publicação no X (antigo Twitter), Lula afirmou que o resultado “não é uma derrota imposta ao governo, mas […]

POLÍTICA

Lula tem tudo para ser muito competitivo e até favorito em 2026, avalia Haddad

07/10/2025

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem tudo para ser competitivo e até favorito nas eleições de 2026. Ele participou do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, ligada ao governo. “Então, eu acredito que o presidente vai chegar bem. Ele é uma […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira proposta de ampliação da isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil

01/10/2025

A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (1º) a proposta que, se aprovada, trará mudanças significativas para o Imposto de Renda. O projeto, que é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca aumentar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto, relatado pelo […]

POLÍTICA

Senado aprova urgência de segundo projeto da reforma tributária e deve votar proposta ainda nesta terça

30/09/2025

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o pedido de urgência do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil. Com isso, os senadores iniciam a discussão do texto e devem votar a proposta ainda hoje. Caso seja aprovada, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para análise final. […]

POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF que redistribuição de cadeiras não valha em 2026

29/09/2025

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a redistribuição das 14 cadeiras de deputados federais na Câmara não seja aplicada nas eleições de 2026. O pedido, elaborado pela Advocacia-Geral do Senado, argumenta que o processo legislativo ainda não foi concluído e que a […]

POLÍTICA

Hugo Motta diz que Lula está ‘caminhando para a sua quarta eleição’

27/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se movimenta com foco na disputa pela reeleição em 2026. “Nós temos pela primeira vez o presidente da República três vezes eleito desde a redemocratização do país, já caminhando para a sua […]

POLÍTICA

Marinho defende pressão popular no Congresso para fim da escala 6×1

26/09/2025

O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu publicamente a necessidade de pressão popular e protestos de rua para que o Congresso Nacional aprove o projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, na qual o trabalhador cumpre seis dias de jornada para apenas um de descanso. A declaração foi dada durante o […]

POLÍTICA

‘Mobilização pode reduzir jornada de trabalho, mas é preciso pressionar o Congresso’, diz Marinho

25/09/2025

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu, nesta quinta-feira (25) que é o momento de se mudar a escala de trabalho 6×1, mas ponderou que essa decisão depende do Congresso Nacional. Ele concede entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Eu defendo que reduza para 40 horas semanais, […]

POLÍTICA

Relator diz que PL da Anistia pode resultar em benefícios a Bolsonaro

25/09/2025

O relator do Projeto de Lei (PL) que trata da redução de penas para condenados por tentativa de golpe, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), afirmou que o texto em discussão pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada após o relator se reunir com bancadas de diferentes partidos na Câmara. Paulinho da Força deixou […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto para tirar do arcabouço gastos com saúde e educação

25/09/2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social (FS), destinados anualmente a programas de educação e saúde. Os deputados agora analisam destaques […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto para tirar do arcabouço gastos com saúde e educação

25/09/2025

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (24), por 296 votos a 145, o texto-base do projeto que retira da meta fiscal e do limite de gastos cerca de R$ 1,5 bilhão em recursos do Fundo Social (FS), destinados anualmente a programas de educação e saúde. Os deputados agora analisam destaques […]

POLÍTICA

MP que amplia atendimento especializado no SUS é aprovada no Congresso

25/09/2025

Com 64 votos favoráveis e nenhum contrário, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória (MP) 1301/25, que cria o Programa Agora Tem Especialistas. O texto já havia sido votado antes na Câmara dos Deputados e teria que ser votado no Senado até a sexta-feira (26), caso contrário a MP perderia a validade. O […]

POLÍTICA

Ratinho Jr. defende ‘solução política’ para anistia, critica PEC da Blindagem e minimiza atos

22/09/2025

O governador do Paraná e pré-candidato à Presidência da República, Ratinho Jr. (PSD), defendeu uma “solução política” para a anistia dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, e que deve incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se necessário. Segundo Ratinho, muitas “injustiças” foram cometidas no processo jurídico dos últimos […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro critica articulação contra anistia e diz que PEC da Blindagem é sobrevivência

20/09/2025

POLÍTICA

Governo perde ministro do Centrão, vê anistia avançar e se distancia do Congresso

20/09/2025

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um momento de tensão política, marcado pela saída de aliados do Centrão e pelo avanço de projetos que o Executivo tenta frear, como a anistia a condenados pelos atos de 8 de Janeiro. O ministro do Turismo, Celso Sabino anunciou nesta sexta-feira (19) que deixará […]

POLÍTICA

Movimentos sociais de esquerda convocam protestos contra o Congresso

20/09/2025

Impulsionados pelo apoio de artistas e pela mobilização nas redes sociais, movimentos sociais ligados à esquerda realizam neste domingo (21) protestos em diversas cidades contra o Congresso Nacional. As manifestações foram convocadas em resposta à aprovação da PEC da Blindagem e ao avanço do projeto da anistia. De acordo com os organizadores, ao menos 33 […]

POLÍTICA

Aécio Neves considera anistia inconstitucional e defende projeto de dosimetria: ‘É preciso pacificar o Brasil’

19/09/2025

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) concedeu entrevista ao Jornal Jovem Pan, onde discutiu o polêmico Projeto de Lei (PL) da Anistia, agora chamado também de PL da Dosimetria. Durante a entrevista, Aécio revelou que a mudança de nome do projeto foi uma sugestão sua, com o intuito de facilitar um entendimento político em meio […]

POLÍTICA

Alessandro Vieira é escolhido relator da PEC da Blindagem no Senado e vai recomendar rejeição

19/09/2025

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), indicou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator da chamada PEC da Blindagem, proposta que amplia a proteção de parlamentares contra a abertura de investigações criminais. Segundo Alencar, a escolha foi motivada pelo perfil técnico do colega, delegado de carreira e […]

POLÍTICA

Fux desiste de liminar sobre PEC dos Precatórios e pede informações às partes

19/09/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux cancelou a sessão virtual extraordinária que seria realizada entre os dias 23 e 26 de setembro para analisar o pedido da liminar do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a PEC dos Precatórios, promulgada pelo Congresso na semana passada. Ao invés da […]

POLÍTICA

‘Careca do INSS’ volta a manifestar à CPMI interesse em falar sobre esquema fraudulento

19/09/2025

POLÍTICA

Pressionado por governo, oposição e STF, Motta se reúne com líderes para discutir anistia

16/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reúne nesta terça-feira (16) com líderes partidários para tratar do polêmico projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, apresentada pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), prevê perdão a presos e condenados, incluindo, potencialmente, o ex-presidente Jair […]

POLÍTICA

Congresso pode aprovar MP do Setor Elétrico nesta semana

15/09/2025

O Congresso Nacional pode votar até quarta-feira (17) a Medida Provisória (MP) que isenta famílias de baixa renda da conta de luz. Para que a MP se torne uma lei permanente, é necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, antes que a medida provisória perca sua validade de quatro meses. […]

POLÍTICA

Ranfolfe afirma que bandeira dos EUA em ato bolsonarista mostra que fundo do poço tem subsolo

07/09/2025

POLÍTICA

Michelle Bolsonaro critica ‘perseguição política’ do STF e classifica julgamento como ‘uma grande peça teatral’

07/09/2025

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro enviou neste domingo (7) um áudio para manifestações bolsonaristas em Brasília e no Rio de Janeiro, onde atacou o Supremo Tribunal Federal (STF) e acusou ministros de serem tiranos, perversos e injustos. O discurso ocorre às vésperas do julgamento de seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposto envolvimento em uma […]

POLÍTICA

Congresso esvaziado tenta aliviar tensão sobre anistia de Bolsonaro

07/09/2025

Na semana em que o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta julgamento, o Congresso Nacional decidiu adotar sessões virtuais como uma estratégia para manter a calma entre os parlamentares. Esta decisão foi tomada em um momento crítico, já que o resultado do julgamento é aguardado até sexta-feira (12). A situação política se intensificou no início de agosto, […]

POLÍTICA

Ciro Nogueira comenta declaração de Barroso de que anistia não pode ser considerada antes do julgamento

05/09/2025

Ciro Nogueira, presidente do PP, comentou sobre a declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que influenciou o debate sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso destacou que a anistia não pode ser considerada antes do julgamento, mas que, após esse processo, a questão se torna […]

POLÍTICA

PL rejeita anistia sem Bolsonaro e pressiona Câmara por votação

04/09/2025

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, reforçou nesta quinta-feira (4) que não aceita discutir uma proposta de anistia que não contemple o político em caso de condenação por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). O líder da legenda na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que não há espaço para […]

POLÍTICA

Lula diz que anistia pelo 8 de Janeiro corre o risco de ser aprovada se for pautada no Congresso

04/09/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4) que, se pautada no Congresso, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro “corre o risco de ser aprovada”. A declaração foi a comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, maior favela de Belo Horizonte (MG). A conversa foi transmitida ao vivo na página […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados adia votação da PEC da Blindagem em meio a divisões

28/08/2025

A tentativa da Câmara dos Deputados de votar a chamada PEC da blindagem — ou das prerrogativas — terminou sem acordo nesta quarta-feira (27). A proposta, relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), buscava limitar investigações e medidas cautelares contra parlamentares, mas enfrentou resistências de diferentes partidos, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal […]

POLÍTICA

CPMI do INSS convoca ‘Careca’ e Maurício Camisotti e quer ouvir ex-ministros em ordem cronológica

26/08/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no pagamento de aposentados e pensionistas aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”. Apontado pela Polícia Federal como um dos possíveis operadores do esquema, ele será ouvido pelos parlamentares. O empresário Maurício Camisotti, também citado nas […]

POLÍTICA

Senadora quer convocar ex-ministro de Bolsonaro para a CPMI do INSS

22/08/2025

A senadora Leila Barros (PDT-DF) protocolou na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS um requerimento para convocar o ex-ministro da Previdência Social, Onyx Lorenzoni. A presença dele é considerada fundamental pelos membros para esclarecer questões pertinentes à gestão da pasta durante seu mandato, e sua participação pode fornecer insights valiosos sobre as práticas […]

POLÍTICA

Governo vê reviravolta na escolha do presidente da CPMI do INSS como traição de partido

21/08/2025

A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre as fraudes no INSS resultou em uma derrota significativa para o governo federal. Contrariando as expectativas, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), da oposição, foi eleito presidente da comissão, um movimento que expôs a fragilidade articulação política da base aliada e gerou surpresa no Palácio do […]

POLÍTICA

Oposição culpa ‘petezada’ por fraude no INSS e critica governo após instalação da CPMI

20/08/2025

A instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, nesta quarta-feira (20), foi marcada por críticas duras da oposição ao governo Lula e ao PT. O colegiado, formado por 32 membros titulares, terá inicialmente 120 dias para investigar fraudes bilionárias em benefícios previdenciários, incluindo descontos irregulares em aposentadorias, pensões e empréstimos consignados. Em […]

POLÍTICA

Congresso abre CPMI do INSS em meio a reviravolta política e troca de relator

20/08/2025

Foi instalada no Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes e falhas na Previdência Social. O colegiado, formado por 32 membros titulares — 16 senadores e 16 deputados federais — terá um prazo inicial de 120 dias para apurar denúncias de desvio de recursos […]

POLÍTICA

CPMI do INSS será instalada no Congresso nesta quarta-feira

20/08/2025

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS será instalada nesta quarta-feira (20), às 11h, no Senado Federal. A comissão, que tem como objetivo apurar descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, além de suplentes. O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi […]

POLÍTICA

Congresso marca para quarta-feira a instalação da CPMI para apurar fraudes no INSS

18/08/2025

O Congresso marcou para a quarta-feira (20), às 11 horas, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo acordo, o colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A relatoria caberá ao deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). […]

POLÍTICA

Lula pede votação rápida no Congresso das medidas para mitigar o tarifaço de Trump

13/08/2025

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deu um recado para os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) assinada nesta quarta-feira (13), para mitigar os impactos econômicos do “tarifaço” de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos […]

DESTAQUES

Lula anuncia projeto de lei para regular redes sociais nesta quarta-feira

13/08/2025

O projeto, enfim, chega ao Congresso nesta quarta. Em suma, a iniciativa busca impor regras e punir crimes digitais. Além disso, Lula ressaltou a necessidade de responsabilizar as plataformas e proteger crianças e adolescentes. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que enviará uma proposta ao Congresso Nacional. O objetivo é regulamentar as redes […]

POLÍTICA

‘Ruim para democracia’, diz Ciro Nogueira sobre obstrução na Câmara

08/08/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou o avanço de processos contra 14 deputados federais envolvidos em um tumulto no plenário. As representações foram apresentadas por partidos de esquerda, como PT e PSOL, além do líder do Republicanos, Gilberto Abramo. Publicadas no Diário Oficial, essas representações foram encaminhadas à Corregedoria da Casa. […]

POLÍTICA

Lula defende Moraes e diz que quem merece impeachment são parlamentares que fizeram motim no Congresso

08/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu o ministro Alexandre de Moraes, pediu que um senador aliado não assine o pedido de impeachment do ministro e afirmou que o magistrado está “garantindo a democracia”. Lula também foi ao ataque contra senadores e deputados que tentaram impedir os trabalhos no Congresso Nacional, a quem […]

POLÍTICA

Aumento da licença-paternidade será tema no Congresso após recesso

27/07/2025

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em […]

POLÍTICA

Governo planeja enviar ao Congresso regras para redes e IA ainda em 2025

25/07/2025

O governo federal pretende enviar ao Congresso Nacional, ainda em 2024, um projeto de lei para regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial (IA) no Brasil. A informação foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, durante entrevista nesta sexta-feira (25) ao programa “Bom Dia, Ministro”, da TV Brasil Gov. Segundo Siqueira, […]

INTERNACIONAL

George Santos, ex-deputado dos EUA filho de brasileiros, deve se entregar nesta sexta-feira

25/07/2025

George Santos, ex-deputado dos Estados Unidos e filho de brasileiros, deve se entregar à polícia nesta sexta-feira (25) para cumprir uma sentença de sete anos de prisão. Ele foi condenado em abril deste ano por fraude e falsidade ideológica. Santos mentiu sobre sua história de vida e enganou doadores durante campanha, além de ter admitido […]

POLÍTICA

Após avanço na Câmara, entidade pressiona por licença-paternidade mais longa

23/07/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (16) um requerimento de urgência para votação do projeto de lei que amplia a licença-paternidade de 5 para 15 dias. A medida reacende um debate que se arrasta desde 1988, quando a Constituição previu a regulamentação do benefício, ainda não efetivada pelo Congresso. A proposta que será […]

POLÍTICA

Mesa quebrada e tumulto marcam saída de Bolsonaro da Câmara

21/07/2025

A passagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (21) foi marcada por confusão, empurra-empurra e declarações polêmicas. Após participar de uma reunião com aliados do partido, Bolsonaro deixou o local em meio a tumulto e exibiu a tornozeleira eletrônica que passou a usar na última sexta-feira. “Isso aqui é o […]