Etiqueta: Congresso

POLÍTICA

Congresso promulga emenda que autoriza professor a acumular cargo de qualquer natureza

21/12/2025

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã de sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem na PEC 169/19, apresentada pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). Na […]

POLÍTICA

Avião que levava deputado faz pouso forçado e pega fogo; ninguém se feriu

20/12/2025

O deputado federal Maurício Carvalho (União-RO) fez uma publicação nas redes sociais para dizer que está bem após um avião que ele estava fazer um pouso forçada em Extrema, região de Porto Velho. A aeronave pegou fogo depois que ele, o piloto e os demais passageiros desembarcaram. “Estamos todos bem: o piloto, todos os assessores […]

POLÍTICA

Congresso aprova Orçamento com R$ 6,5 tri em despesas e salário mínimo de R$ 1.621

19/12/2025

A Congresso aprovou na tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. Pouco antes da votação, o relator, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou complementação de voto, em que fez remanejamentos internos para atender as demandas dos congressistas e facilitar a aprovação. O projeto fixa despesas R$ 6,543 trilhões, além de estipular […]

POLÍTICA

CMO aprova Orçamento com R$ 6,5 tri em despesas e salário mínimo de R$ 1.621

19/12/2025

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou no início da tarde desta sexta-feira, 19, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026. A votação foi feita em votação simbólica – sem registro individual. Os parlamentares rejeitaram 18 destaques – sugestões separadas de mudanças. O texto segue para análise do plenário do Congresso, com votação […]

POLÍTICA

Relator do Orçamento de 2026 prevê superávit de R$ 34,5 bi e R$ 61 bi para emendas

19/12/2025

O relator do Orçamento de 2026 no Congresso Nacional, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), apresentou o parecer geral da proposta com um superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas públicas e alocou um total de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares em ano eleitoral. O Orçamento deve ser votado nesta sexta-feira (19), no Congresso, após o […]

POLÍTICA

Diretor da PF critica redução de penas do 8 de Janeiro

17/12/2025

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira. Ele classificou a proposta como incoerência no discurso de endurecimento penal defendido no Congresso Nacional. Segundo Andrei, autoridades dos Três Poderes precisam alinhar discurso […]

POLÍTICA

Bruno Bonetti assume mandato no Senado e reforça discurso conservador com críticas ao governo Lula

17/12/2025

O senador Bruno Bonetti (PL-RJ) tomou posse no Senado Federal nesta terça-feira (6), assumindo o mandato durante a licença do senador Romário. Presidente municipal do Partido Liberal no Rio de Janeiro, Bonetti chegou à Casa Alta afirmando que sua atuação será guiada pelos princípios conservadores do partido e pelo compromisso de representar uma parcela da […]

POLÍTICA

Lula liga para Motta em meio a crise e tenta reaproximação após embates na Câmara

17/12/2025

O presidente Lula telefonou, nesta terça-feira (16), para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A iniciativa foi interpretada por aliados de Motta como um gesto de aproximação após o desgaste na relação entre os dois, marcado principalmente por divergências em pautas de segurança pública, em especial o projeto de lei conhecido como PL […]

POLÍTICA

Câmara aprova redação final de projeto que regulamenta reforma tributária

16/12/2025

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira, 16, a votação do projeto de lei da regulamentação da reforma tributária, analisando destaques ao texto e aprovando a redação final da proposta, que agora vai à sanção presidencial. A principal deliberação da Casa nesta noite foi no sentido de confirmar a retirada do teto de 2% para […]

POLÍTICA

Ramagem deve renunciar mandato em 2026, diz Sóstenes Cavalcante

15/12/2025

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante, afirmou que o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pode renunciar ao mandato no próximo ano, após pedido de asilo político aos Estados Unidos. Ramagem está no país desde setembro. Segundo Sóstenes, a intenção é evitar que a situação do parlamentar seja analisada neste momento pela Câmara. O […]

POLÍTICA

Motta volta atrás e mantém escolta de segurança para deputada do PSOL

14/12/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), votou atrás e decidiu manter a escolta de agentes que fazem a segurança pessoal da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). A decisão foi tomada neste sábado (13) após a parlamentar divulgar nas redes sociais que a proteção foi retirada pela Casa. Desde 2020, a deputada é acompanhada […]

POLÍTICA

Agro e setores produtivos devem se unir contra Lula, diz líder da FPA

14/12/2025

Às vésperas do ano eleitoral, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (Republicanos-PR), vê “boa parte” do setor mantendo posicionamento diverso ao atual governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no pleito presidencial de 2026. “Buscamos, efetivamente, o consenso em relação ao desenvolvimento do setor, quanto aos […]

POLÍTICA

Queda da Magnitsky abala ainda mais confiança da direita na família Bolsonaro

13/12/2025

A revogação da aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou o desgaste entre líderes da direita e do Centrão com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso por tentativa de golpe de Estado. E empreitada do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se autoexilou nos […]

POLÍTICA

Motta sai em defesa de ex-assessora de Lira alvo da PF: ‘Competente, responsável e comprometida’

13/12/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota na noite desta sexta-feira, 12, defendendo a legalidade das emendas parlamentares e elogiando a servidora da casa que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF). Mariângela Fialek é ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Ela é investigada pela PF por suspeitas de irregularidades no […]

POLÍTICA

Alckmin critica PL da Dosimetria: ‘Não é um bom exemplo’

13/12/2025

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, na noite desta sexta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmando que a medida passa a mensagem de abrandar penas para os mais poderosos enquanto mantém punições mais duras para a população mais pobre. A declaração foi dada na chegada à festa do Grupo Prerrogativas, que […]

POLÍTICA

PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

12/12/2025

O projeto, aprovado na Câmara para reduzir penas da cúpula do antigo governo, diminui o tempo de progressão para 16% em alguns crimes, segundo juristas. O professor Rodrigo Azevedo afirma que a medida enfraquece a legislação penal e contradiz o argumento do relator de que o texto não atinge crimes comuns. O projeto de lei […]

POLÍTICA

Após pressão do Congresso, Gilmar suspende decisão sobre impeachment de ministros do STF

10/12/2025

A decisão do decano libera a prerrogativa de denúncia para além da PGR, em meio a negociações com o Senado para reduzir tensões institucionais. O ministro manteve, contudo, o quórum elevado (dois terços) para a abertura dos processos. O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente a […]

POLÍTICA

Após tempestade perfeita para Lula, direita reage com união no Congresso

10/12/2025

O final do último ano antes das eleições presidenciais de 2026 se desenhava muito favorável ao presidente Lula (PT), candidato à reeleição e líder nas pesquisas: inflação controlada, empregabilidade recorde, aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 e queda do tarifaço dos EUA para uma série de produtos brasileiros, […]

POLÍTICA

Lula vai sancionar PL da Dosimetria? Veja impactos de possível veto

10/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que o projeto de lei destinado a reduzir as penas dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro e na trama golpista pode ser votado ainda este ano. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Otto Alencar (PSD-BA), destacou que o texto será analisado […]

POLÍTICA

Câmara aprova projeto que diminui penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro

10/12/2025

O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), […]

POLÍTICA

Senado aprova PEC do Marco Temporal e desafia o Supremo

09/12/2025

O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. A aprovação da PEC vem antes da sessão […]

POLÍTICA

Motta diz que plenário vai decidir sobre mandatos de Eduardo, Ramagem, Zambelli e Glauber

09/12/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que deve dar andamento nos próximos dias aos casos de quatro parlamentares, os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Glauber Braga (PSOL-RJ). “Para proteger as prerrogativas parlamentares, nós estamos trazendo essas condenações para que o Plenário da Câmara possa […]

POLÍTICA

PT faz críticas a Tarcísio e deseja criação de Ministério da Segurança

05/12/2025

A cúpula do PT avalia que o Centrão se aliou à extrema direita no Congresso para sabotar o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vê o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) como principal interlocutor do projeto “privatista”. Para o partido, Tarcísio está “transformando São Paulo em laboratório da redução radical do […]

POLÍTICA

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (4) o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para reconsiderar a decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Ontem (3), o advogado-geral da União, Jorge Messias, enviou uma petição […]

POLÍTICA

Congresso aprova orçamento com prazo para pagamento de emendas

04/12/2025

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 com previsão, pela primeira vez, de calendário para o pagamento de emendas parlamentares. O texto também prevê contingenciamento mirando o limite inferior da meta de resultado primário, o que dá conforto ao governo federal. A proposta agora vai […]

POLÍTICA

Lula chama emendas impositivas de ‘erro histórico’ e critica modelo atual do Orçamento

04/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não concorda com o modelo de emendas impositivas e classificou como um “erro histórico” a parte do Orçamento da União que fica sob controle direto do Congresso. Durante a 6ª reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável (CDESS), o Conselhão, Lula disse que […]

POLÍTICA

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou”

04/12/2025

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (4) que o trecho da Lei de Impeachment que trata do afastamento de ministros da Corte “caducou”, isto é, perdeu a validade pela ação do tempo. Mendes defendeu a decisão liminar (provisória) em que suspendeu esse trecho da lei e estabeleceu a […]

POLÍTICA

STF invade a prerrogativa do Congresso em fixar critérios sobre emendas, diz Motta

04/12/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a prerrogativa do Congresso em decisões que fixam critérios de transparência para a execução de emendas parlamentares. “Aquilo que invade a prerrogativa do Congresso, no que diz respeito a um direito nosso, que é participar do Orçamento, de […]

POLÍTICA

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

04/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) anunciou na quarta-feira (3) a convocação para esta quinta-feira (4) de uma sessão do Congresso Nacional para votar exclusivamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). A votação abre caminho para a análise final do Orçamento. Nesta quarta-feira, a CMO aprovou o relatório de […]

POLÍTICA

CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

03/12/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos […]

POLÍTICA

Relator do PL Antifacção no Senado altera texto de Derrite; veja mudanças

03/12/2025

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto de lei antifacção aprovado na Câmara dos Deputados sob protestos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou novo texto nesta quarta-feira, 3, com alterações na redação proposta pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP). No texto que será apreciado pelo Senado, Vieira criou o tipo […]

POLÍTICA

Lula diz que ‘não sabe o porquê da polêmica’ sobre indicação de Messias

03/12/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (3), que não sabe “o porquê da polêmica” envolvendo a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (2), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou o calendário para a sabatina […]

POLÍTICA

Alcolumbre adia sabatina de Messias para vaga no STF e critica Lula

02/12/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) decidiu adiar a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina estava marcada para o dia 10 na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Alcolumbre atribuiu o adiamento ao fato de […]

POLÍTICA

Flávio busca prisão domiciliar para o pai e minimiza atrito com Michelle

02/12/2025

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou, em fala aos jornalistas no Congresso, que segue articulando a transferência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para um regime de prisão domiciliar humanitária. Segundo o parlamentar, embora ainda não haja uma definição concreta sobre a anistia, a prioridade da família e da defesa é garantir condições mais […]

POLÍTICA

Alcolumbre sobe o tom contra o governo após Lula segurar envio da indicação de Messias

30/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elevou a temperatura na relação com o governo Lula após o Planalto segurar o envio da mensagem oficial com a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo sem o envio formal, Alcolumbre já avisou a aliados que manterá a sabatina […]

POLÍTICA

PEC da Segurança deve ser o novo ponto de embate entre governo e Congresso

30/11/2025

POLÍTICA

Congresso derruba parte dos vetos à Lei Geral do Licenciamento Ambiental

27/11/2025

O Congresso Nacional derrubou, durante a sessão desta quinta-feira (27), parte dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei 2159/21, que deu origem à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Na Câmara dos Deputados, foram mais de 260 votos pela derrubada de 24 itens. No Senado, esses mesmos tópicos receberam 50 votos. Para ser derrubado, um veto […]

POLÍTICA

Organizações temem que Congresso derrube vetos do PL do Licenciamento Ambiental

27/11/2025

O Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), chamada pelos ambientalistas de “PL da Devastação”. A sessão conjunta entre deputados e senadores para tratar do tema está na ordem do dia do plenário da Câmara. Organizações socioambientais […]

POLÍTICA

Congresso deve votar vetos de Lula ao licenciamento ambiental

27/11/2025

O Congresso avalia nesta quinta-feira (27) os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas temem que os parlamentares derrubem sanções significativas feitas pelo presidente, como o impedimento para licença autodeclaratória para atividades de potencial médio. Em agosto, Lula vetou 63 dispositivos do chamado “PL da Devastação”, […]

POLÍTICA

Lula deve conversar com Alcolumbre para aliviar tensão entre governo e Congresso

26/11/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está se preparando para uma reunião com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o objetivo de discutir a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha de Messias não foi bem recebida por Alcolumbre, que tinha preferência por Rodrigo Pacheco, ex-presidente do […]

POLÍTICA

Resposta fria de Alcolumbre indica tarefa dura para Messias no Senado

25/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou em nota na última segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” o rito constitucional de sabatinar e deliberar sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Davi acrescentou que a análise ocorrerá no momento oportuno, assegurando a cada […]

POLÍTICA

Temos 2 a 3 semanas para votar Orçamento, diz Eduardo Gomes, do Senado

24/11/2025

O primeiro vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO), afirmou nesta segunda-feira, 24, que tem de duas a três semanas para votar o Orçamento e outros projetos já votados pela Câmara, como é o caso do projeto Antifacção. “O ano não foi, do ponto de vista Legislativo, de muita produtividade e sintonia. Acho que vai votar […]

POLÍTICA

Após declaração de Motta, Lindbergh classifica ações do presidente como ‘imaturas’

24/11/2025

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), respondeu às declarações do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o rompimento do parlamentar com o PT, e afirmou que o presidente tem agido de forma reservada e equivocada na tramitação de projetos legislativos. “Considero imatura a posição do presidente […]

POLÍTICA

Motta não responde oposição sobre Anistia e envia recados sobre o PL Antifaccção

24/11/2025

Depois de mais de dois dias da prisão de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não respondeu à oposição sobre a possibilidade de pautar a anistia. A urgência do projeto foi aprovada no dia 17 de setembro com 311 votos a favor e 163 contra. O projeto de lei pode beneficiar diretamente […]

POLÍTICA

Indicado ao STF, Jorge Messias elogia Alcolumbre e busca aproximação com o Senado

24/11/2025

O advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou um comunicado oficial nesta segunda-feira (24) direcionado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A iniciativa ocorre logo após sua indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, Messias exalta o papel institucional de Alcolumbre. Ele classifica o […]

POLÍTICA

Debate sobre segurança não pode ser contaminado pela pauta eleitoral, diz Motta

19/11/2025

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o governo federal precisa explicar à sociedade por que votou contra o projeto de lei antifacção aprovado na noite anterior pela Câmara dos Deputados. Motta classificou a proposta, que foi enviada originalmente pelo Executivo e modificada no […]

POLÍTICA

Motta faz apelo por união na segurança pública: “Trabalhem juntos pela segurança de todos”

14/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), conclama os partidos a se unirem em torno do projeto que ele tem chamado de Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. Em conversa exclusiva com a reportagem, Motta reforçou que não aceitará transformar a pauta da segurança em palanque político. “O Brasil não pode mais […]

POLÍTICA

Gonet tem maior rejeição para PGR no Senado desde 1989

13/11/2025

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12), por 45 votos a favor e 26 contra, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. O resultado representa a maior rejeição a um indicado para a PGR desde 1989, início da série histórica após a redemocratização. Na votação anterior, em 2023, Gonet havia recebido […]

POLÍTICA

José Maria Trindade: Motta banca Derrite como relator de projeto antifacção

10/11/2025

O Secretário de Segurança Pública de São Paulo e deputado federal, Guilherme Derrite (PP-SP) foi escolhido pelo presidente de Câmara, Hugo Motta, como relator do projeto de lei que endurece o combate ao crime organizado no Brasil. Motta bancou a escolha, apesar das críticas de aliados ao governo Lula, que não aprovam a escolha de […]

POLÍTICA

Projeto une ‘o melhor’ das propostas do governo e do Congresso, diz Motta

10/11/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem que o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, relatado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), representa uma convergência de propostas sobre o tema do Executivo e do Legislativo. Segundo o parlamentar, o texto reúne “o melhor do projeto apresentado pelo governo federal e o […]