Etiqueta: Crime digital

Mulher observa imagem pornográfica na internet, ilustrando decisão do STJ sobre crime de importunação sexual

ESTADO

STJ decide que enviar pornografia sem consentimento é crime de importunação sexual

17/08/2026

Quinta Turma do STJ reafirmou por unanimidade que envio de material pornográfico sem autorização configura importunação sexual, sem necessidade de contato físico.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante sessão plenária do Tribunal, na sede do STF

POLÍTICA

Moraes aplica nova multa de R$ 15 mil a Allan dos Santos por uso de redes sociais

04/04/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aplicou uma nova multa de R$ 15 mil ao blogueiro Allan Lopes dos Santos por violar medidas cautelares impostas pela Corte. Mesmo foragido da Justiça e com contas bloqueadas por decisão judicial, Allan voltou a publicar conteúdos nas redes sociais, incluindo na plataforma X (antigo […]