STF: Moraes Nega Benefício Imediato da Lei da Dosimetria para Débora do Batom
Ministro Alexandre de Moraes considera pedido "prejudicado" por falta de promulgação da norma que visa condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
Ministro Alexandre de Moraes considera pedido "prejudicado" por falta de promulgação da norma que visa condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, cumpra sua pena em regime domiciliar. A decisão marca o início da execução da pena de 14 anos imposta pela Primeira Turma do STF, após o trânsito em julgado do processo […]
O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, discursou neste sábado (7) na Avenida Paulista durante manifestação bolsonarista pelo 7 de Setembro e fez declarações irônicas sobre as acusações de tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele classificou os atos de 8 de Janeiro como “baderna generalizada”, mas rejeitou que tenham configurado um golpe […]
Condenação inclui pichações na estátua da Justiça e tentativa de golpe contra o Estado de Direito A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a sentença de 14 anos de prisão para Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, por participação em atos considerados golpistas. Ela ficou nacionalmente […]