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Procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforça intenção de ter um perfil discreto caso seja reconduzido ao cargo

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MPF recomenda respeito ao teto salarial em pagamentos retroativos

03/03/2026

Decisão busca evitar que 'penduricalhos' elevem remunerações acima do limite constitucional de R$ 46,3 mil.

Entrevista do Ministro Jorge Messias ao programa Bom Dia, Ministro

POLÍTICA

Ministro-chefe da AGU comemora decisão do STF que responsabiliza redes sociais por conteúdos de terceiros

27/06/2025

O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) emitida nesta quinta-feira (26), que optou por responsabilizar redes sociais por conteúdos criminosos publicados por usuários. O Tribunal, por meio do julgamento, criou critérios para punir falhas na moderação das big techs. “Felicito essa importantíssima decisão do Supremo”, […]