Defesa do Consumidor

ESTADO

Procon MS Celebra 40 Anos Fortalecendo Defesa do Consumidor e Compromisso Sustentável

24/04/2026

Órgão pioneiro em Mato Grosso do Sul marca aniversário com iniciativas de digitalização e projeto “Lixo Zero”, impactando servidores e a comunidade.

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para regulamentar profissionais de cuidado animal

12/06/2025

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o PL1455/24, de autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP). Essa proposta visa regulamentar as atividades de banhistas, tosadores e esteticistas de animais de estimação, com o intuito de promover a segurança e o bem-estar dos pets, além de proporcionar […]

ESTADO

Pesquisa realizada em farmácias e drogarias aponta diferença de 93,22% em preços de “leite fórmula”

11/07/2022

Visando orientar as pessoas que necessitam adquirir leite em pó com formulações especiais, equipe do Procon/MS (Superintendência Estadual para Orientação e Defesa do Consumidor) visitou 12 estabelecimentos entre farmácias e drogarias verificando os preços para venda direta ao consumidor. Foram pesquisados 89 produtos, dos quais são divulgados preços de 59 pelo fato dos outros 30 não terem […]

ESTADO

Após constatar irregularidades, Procon/MS autua três agências bancárias em Sidrolândia

18/05/2022

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS) atuou três agências bancárias no município de Sidrolândia, após serem encontradas diversas irregularidades durante fiscalização. Os fiscais estiveram nas agências dos bancos Santander, Bradesco, Caixa Econômica federal e Banco do Brasil. Na agência do Banco Santander, os fiscais verificaram a ausência de placas obrigatórias com o […]

ESTADO

Procon Expresso facilita solução de conflitos de consumidores no Centro Integrado de Justiça

17/05/2022

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, tem facilitado a vida da população com o funcionamento do Procon Expresso no Centro Integrado de Justiça (Cijus). O ponto de atendimento foi inaugurado neste ano e tem prestado um serviço importante para a […]

ESTADO

Pesquisa do Procon Estadual constata variação de preços superior a 100% na cesta básica

28/04/2022

Considerando as recentes altas nos preços de quase a totalidade de gêneros de primeira necessidade e objetivando dar condições aos cidadãos para evitar gastos maiores, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), por intermédio do seu Setor de Pesquisa, concluiu verificação em 16 estabelecimentos comerciais varejistas e outros quatro atacadistas, tendo estabelecido como metodologia […]