Prazo final para deputados federais e estaduais mudarem de legenda sem perder o mandato termina nesta sexta-feira.
Confira o valor do subsídio dos parlamentares, os descontos e as verbas adicionais que compõem a remuneração.
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na quinta-feira (18), a perda dos mandatos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), em um ato do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para estancar a crise institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF). Publicada em edição extra do Diário da Câmara, a medida cumpre ordens judiciais […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta sexta-feira (19), a operação Galho Fraco, que tem como alvos os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), atual líder do partido na Câmara, e Carlos Jordy (PL-RJ). A ação investiga um esquema de desvio de recursos públicos provenientes de cotas parlamentares. Ao todo, os agentes cumprem sete mandados […]
A maioria dos deputados federais e senadores não acredita na aprovação de qualquer medida de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. É o que aponta uma pesquisa realizada pelo Ranking dos Políticos com parlamentares do Congresso Nacional. De acordo com o levantamento, 48,2% dos senadores e 36,5% dos deputados federais avaliam que […]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, realiza um almoço nesta quarta-feira (1º) com deputados de sua base aliada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). O objetivo do encontro, marcado para 13h, será definir as pautas prioritárias do governo estadual para o último trimestre do ano. Todos os deputados estaduais da base […]
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (20) um projeto de resolução que pretende punir de forma automática parlamentares que tentarem obstruir sessões da Casa fisicamente, ocupando a Mesa Diretora e impedindo a passagem de seus membros. A sugestão surgiu depois que o movimento de obstrução física da oposição resultou na paralisação dos trabalhos […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar um projeto de lei que propunha o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. Essa proposta havia sido aprovada pelo Congresso, mas o veto foi motivado por recomendações do Ministério da Fazenda, que alertou sobre questões relacionadas à previsibilidade orçamentária e à […]
Termina nesta quarta-feira (16) o prazo para o presidente Lula sancionar o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A medida, que valeria a partir das eleições de 2026, eleva o gasto público e gera um impasse político no Palácio do Planalto. Lula tem três opções: sancionar o […]
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que amplia o número de deputados federais de 513 para 531 cadeiras a partir das eleições de 2026, com validade para a legislatura de 2027. O texto, no entanto, sofreu alteração importante: uma emenda de Alessandro Vieira (MDB-SE) foi incorporada ao relatório de Marcelo […]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vota por rejeitar um recurso da Câmara dos Deputados e mantém a decisão que levou sete deputados à perda de mandato. O recurso buscava postergar a aplicação da decisão, argumentando que a segurança jurídica deveria ser preservada, especialmente considerando que a atual legislatura está em seu terceiro ano. […]
O Senado Federal tem menos de uma semana para votar o projeto que amplia o número de deputados federais, elevando o total de 513 para 531 cadeiras na Câmara dos Deputados. A votação está marcada para esta quarta-feira (25), prazo que antecede a data-limite definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou uma solução até […]
Apesar da forte rejeição da opinião pública, o Senado deve votar nesta quarta-feira (25) o projeto que aumenta o número de deputados federais na Câmara dos Deputados. A proposta, que já recebeu o aval da Câmara, prevê a criação de 18 novas cadeiras, elevando o total de parlamentares de 513 para 531. A decisão de […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), por 44 votos a 18, um requerimento para suspender o processo penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe […]
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o requerimento de urgência para o projeto de lei que permite o aumento do número de vagas para deputados federais. No parecer do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), divulgado durante a tarde, haveria um acréscimo de 18 cadeiras. 268 deputados votaram a favor da urgência. Outros 199 […]
Com voto da ministra Carmén Lúcia neste sábado (8), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por corrupção pelo uso indevido de emendas parlamentares. Além de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de […]
Nesta sexta-feira (7) os deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) pedriam à Procuradoria Geral da República que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica. Este pedido foi formalizado por Lindberg Farias, do PT do Rio de Janeiro, e Rogério Correa, do PT de Minas Gerais. Além do monitoramento eletrônico, os parlamentares […]
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan. Fonte: Jovem Pan News
Câmara e Senado já estão com toda a estrutura preparada para a escolha dos novos líderes das casas e mesas diretoras. E o maior investimento será na segurança tanto dentro do Congresso Nacional, como também na parte externa. Para garantir que tudo transcorra bem, as visitas foram suspensas e só terão acesso aos lugares, as […]
Quatorze deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade apresentaram um pedido de cassação contra Alexandre Ramagem e Eduardo Pazuello, após o indiciamento de mais de 30 pessoas pelo suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. A justificativa para tal ação é que a permanência dos deputados do PL na Câmara tornou-se insustentável após […]
Nesta quinta-feira (21), mais de 20 deputados apresentaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um pedido formal para arquivar a PL da Anistia. Este movimento ocorre em um contexto de tensão política, após o indiciamento de várias pessoas e a revelação de um plano de assassinato que visava o presidente Lula, o Alckmin e o […]
(Imagem: Diego Grandi/Shutterstock) Tudo sobre Google ver mais Durante 14 dias, Meta e Google agiram para que deputados mudassem seu posicionamento sobre o Projeto de Lei n° 2630 de 2020, popularmente conhecido como PL das Fake News. A informação vem do jornal Estadão, que monitorou a pressão exercida pelas empresas de tecnologia sobre, ao menos, […]
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) tem cinco projetos pautados para a Ordem do Dia desta quinta-feira (11). A sessão está marcada para as 9h. Todas as matérias são propostas de decreto legislativo que visam prorrogar o estado de calamidade pública em Campo Grande, Terenos, Costa Rica, Ladário e Batayporã. O motivo ainda é a pandemia […]
s deputados federais por Mato Grosso do Sul Beto Pereira (PSDB) e Loester Trutis (PSL) farão parte da CMO (Comissão Mista de Orçamento) da Câmara Federal. Instalado nesta quarta-feira (10), o colegiado tem incumbência de aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021 até 30 de março. Presidirá os trabalhos a deputada Flávia Arruda (PL-DF) e, ao todo, são […]
Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que prevê a criação de centros de apoio para autistas, em Mato Grosso do Sul. A proposta teve o aval da maioria dos parlamentares, durante a sessão de hoje (14), na Assembleia Legislativa. “As crianças terão auxílio de profissionais capacitados para dar apoio e desenvolver atividades pedagógicas voltadas […]
Com 33 votos favoráveis, cinco a mais que o mínimo necessário, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) autorizou a abertura do processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés da Silva (PSL), em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira (17). A motivação do processo – que pode levar à cassação do mandato- foi o […]