Deputado gaúcho terá a missão de articular a base e priorizar pautas como o fim da escala 6x1.
Medida em estudo pode utilizar recursos esquecidos e restringir apostas online para participantes.
Senado aprova projeto de lei que limita juros do cartão de crédito e regulamenta o Desenrola Brasil Nesta segunda-feira, 2, o Senado aprovou o projeto de lei (PL) que impõe limites aos juros rotativos do cartão de crédito e regulamenta o programa de renegociação de dívidas do governo federal, conhecido como Desenrola Brasil. O texto, […]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o projeto de lei (PL) do Desenrola nesta quinta-feira, 28. O programa de renegociação de dívidas do governo federal prevê condições melhores para pagamento de inadimplências e propõe limitação de juros rotativos do cartão de crédito em no máximo 100% do valor original da dívida. […]
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) será o relator no Senado do projeto do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas do governo federal. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a definição nesta quinta-feira, 14. O Desenrola já está em vigor por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de Lei que limita os juros do rotativo do cartão de crédito e também cria o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do Governo Federal. O relatório do foi apresentado pelo relator da proposta, o deputado Alencar Santana (PT). O texto propõe que os bancos devem apresentar […]
A Frente Parlamentar do Setor de Serviços (FPS) defende a criação de uma nova versão do programa Desenrola para renegociação de dívidas de empresas. A bancada de serviços já negocia o avanço da medida e teve um primeiro contato sobre o tema com Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. […]
O rumo da tramitação do projeto de lei do Desenrola Brasil será decidido em uma reunião de líderes na próxima terça-feira, 29. O PL 2685/2022 de autoria do deputado Elmar Nascimento (União-BA) está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara. Caso o texto siga o rito normal, ele ainda vai passar pela Comissão […]
O deputado federal Alencar Santana Braga (PT-SP) apresentou nesta quinta-feira, 24, pontos de seu relatório sobre o Projeto de Lei (PL) do Desenrola. Uma das novidades no texto propõe que os bancos devem apresentar uma proposta sobre a cobrança de juros sobre o rotativo do cartão de crédito em até 90 dias após sua promulgação, […]