Ministro do STF impõe medidas cautelares ao deputado federal após operação da PF e CGU.
Ministro do STF suspende liminares de Mendonça e Dino e interrompe crise na cúpula da Polícia Federal.
Ministro da Justiça critica CPI por focar no Judiciário em vez de milícias e tráfico, classificando a ação como 'injustiça'.
Decisão atende pedido da defesa após PF extrair dados de celulares e notebook apreendidos em março.
Ministro Flávio Dino cobra transparência em repasses para a Fundação Oásis e pede documentos de órgãos federais e prefeituras.
Ministro do STF reafirma respeito à autonomia do Legislativo e comenta limites a benefícios de magistrados.
Senador Carlos Viana (Podemos-MG) anuncia requerimento para convidar o ministro do STF a depor na comissão.
Ministro do STF alega "votação em globo" como justificativa para anular a medida contra o filho do presidente Lula.
Supremo Tribunal Federal avalia suspensão de pagamentos acima do teto constitucional, gerando debates e expectativas no funcionalismo.
Ministro Flávio Dino reforça liminar contra pagamentos irregulares acima do teto constitucional nos Três Poderes.
Ministro determina revisão de pagamentos acima do teto, gerando mobilização da magistratura por receio de cortes.
Publicação de bastidores sobre caso Banco Master expõe racha e levanta suspeitas de manipulação interna na Corte.
Decisão do ministro Flávio Dino atinge Executivo, Legislativo e Judiciário. Pagamentos sem previsão legal devem ser suspensos em 60 dias.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de um dispositivo inserido em um projeto de lei que, segundo análises jurídicas, abriria margem para a retomada do orçamento secreto. A decisão monocrática ocorre antes mesmo de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar ou vetar o texto, cujo prazo expira […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, retirou o sigilo da decisão que autorizou a operação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (19) contra os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). O documento, assinado em 11 de dezembro e tornado público nesta sexta, detalha um suposto esquema de desvio de […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou nota na noite desta sexta-feira, 12, defendendo a legalidade das emendas parlamentares e elogiando a servidora da casa que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF). Mariângela Fialek é ex-assessora do ex-presidente da Câmara Arthur Lira. Ela é investigada pela PF por suspeitas de irregularidades no […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa a conduta de seis réus, incluindo ex-diretores da PF e PRF. O grupo é acusado pela PGR de organizar uma trama para anular as eleições de 2022 e promover uma ruptura institucional no País. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis […]
Nesta sexta-feira (5), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte. O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, está pronto para análise após a conclusão da fase de instrução e a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta sexta-feira (7), de forma unânime, os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus contra a condenação na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. O julgamento foi realizado de forma virtual e teve início às 11h de sexta-feira (14). O ministro Alexandre de Moraes, […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) ter vencido em definitivo uma ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, após a morte de seu filho Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. A ação movida por Dino e por sua esposa à época, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Flávio Dino, concedeu um habeas corpus a Milton Batista (conhecido como Milton Cavalo), presidente do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), garantindo o direito de permanecer em silêncio durante seu depoimento na CPMI do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, classificou […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) que o governo suspenda os repasses de emendas parlamentares para nove dos dez municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024, incluindo capitais como o Rio de Janeiro. As “emendas Pix” ganharam essa alcunha por […]
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao seu penúltimo dia. Com o placar em 2 a 1 para condenação, esta quinta-feira (11) pode ser decisiva para o destino de Bolsonaro e aliados. Caso Cármen Lúcia acompanhe o relator, Alexandre de Moraes, o Supremo formará maioria para a condenação. Além do voto da ministra, o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que eventuais sanções dos EUA contra magistrados da Corte não são uma preocupação. “Ninguém vai deixar de julgar o que tem de julgar por conta de ameaças”, afirmou. Ele disse que a “sanção principal” que os ministros sofrem é a pressão psicológica sobre eles e […]
Defesa do ex-presidente questiona imparcialidade dos ministros O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido de afastamento dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa de Bolsonaro argumentava que ambos deveriam ser impedidos de atuar no caso devido a possíveis conflitos de interesse. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o repasse de emendas parlamentares para mais quatro entidades sem fins lucrativos após a Controladoria-Geral da União (CGU) informar que elas cumpriram os requisitos de transparência na divulgação de dados sobre o uso do dinheiro público. No despacho publicado nesta terça-feira (2), Dino liberou o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o repasse de emendas parlamentares para mais quatro entidades sem fins lucrativos após a Controladoria-Geral da União (CGU) informar que elas cumpriram os requisitos de transparência na divulgação de dados sobre o uso do dinheiro público. No despacho publicado nesta terça-feira (2), Dino liberou o […]