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Corregedoria da Polícia Civil revoga afastamento de investigador preso na Operação Iscariotes.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) atualizou as regras para o licenciamento ambiental em Mato Grosso do Sul. Esta medida adequa o processo à Lei Federal nº 15.190/2025. As novas diretrizes foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (29).
A Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul) convocou atletas e técnicos. O objetivo é a entrevista para concessão de Bolsa Atleta. Esta bolsa é destinada a jovens atletas de alto rendimento. Um esportista de futevôlei, da categoria Master Não Olímpico, está entre os convocados.
Processo seletivo simplificado visa contratação temporária em Aquidauana, Campo Grande, Dourados e Naviraí.
Nesta sexta-feira (23), foi publicada no Diário Oficial do Estado a exclusão do soldado Robson Leonardo Schiefelbein Olmedo da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul). O oficial foi preso em flagrante em julho de 2018 por descaminho, em Dourados, a 225 quilômetros de Campo Grande. Conforme a publicação oficial, o soldado foi excluído […]
O governador Reinaldo Azambuja publicou no Diário Oficial do Estado (DOE-MS) desta sexta-feira (16) a regulamentação do programa Mais Social, que vai prestar atendimento às famílias carentes de Mato Grosso do Sul que estão em situação de insegurança alimentar e nutricional. Com caráter de inclusão social, oferecendo acesso às demais políticas públicas, como educação profissional, […]
Na manhã desta sexta-feira (26) o deputado estadual Renato Câmara participou da inauguração da 1ª Granja de Ração Líquida do Brasil. É um projeto inovador na suinocultura com um empreendimento inédito no país e que terá a sua instalação em Dourados. A granja Nossa Senhora Aparecida, instalada em Dourados, é a primeira do país a […]
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), fixou a programação orçamentária e financeira de 2021 em R$ 1,4 bilhão. O decreto foi publicado na edição desta terça-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Além disso, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) está autorizada a alterar este cronograma, observando o fluxo de receita oriunda da arrecadação tributária […]
Cumprindo o compromisso firmado com os servidores públicos de Mato Grosso do Sul, o governador Reinaldo Azambuja publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (3), promoções retroativas de 425 servidores da segurança pública. Das carreiras militares, no Corpo de Bombeiros Militar 2 tenentes coronéis foram promovidos a coronéis e 2 majores foram promovidos […]
A Sefaz-MS (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul) reajustou em 3,28% a Uferms (Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul), que passa a custar R$ 34,23 em novembro. A resolução foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Em outubro, a unidade está fixada em R$ 33,14. O reajuste […]
O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS segue até o dia 30 de dezembro. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação fiscal de contribuintes sul-mato-grossenses. A Lei nº 5.576, de 15 de outubro de 2020, que trata da prorrogação […]