Etiqueta: dosimetria

POLÍTICA

Análise de veto de Lula ao PL da Dosimetria deve ser prioridade no Congresso

24/01/2026

Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores retomam os trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana. Um dos principais temas no radar da oposição é a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Legislativo no fim do ano passado. O texto altera critérios […]

POLÍTICA

Oposição pressiona Congresso para derrubar veto presidencial à Lei da Dosimetria

08/01/2026

A liderança da Oposição no Congresso Nacional intensificou, nesta semana, a mobilização para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei da Dosimetria da Pena. O tema deve entrar na pauta da primeira sessão do Congresso em 2026 e já provoca forte reação entre parlamentares contrários à decisão do Executivo. Em […]

POLÍTICA

Trabalharei no Congresso para derrubar veto de Lula à dosimetria, diz Paulinho da Força

08/01/2026

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, nesta quinta-feira (8) que vai atuar no Congresso Nacional em prol da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduz penas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O deputado foi o relator da proposta na […]

POLÍTICA

Gleisi diz que Lula vai vetar redução de penas pelo 8 de Janeiro e critica líder do governo

18/12/2025

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial. “O presidente Lula vetará esse projeto. […]

POLÍTICA

Diretor da PF critica redução de penas do 8 de Janeiro

17/12/2025

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira. Ele classificou a proposta como incoerência no discurso de endurecimento penal defendido no Congresso Nacional. Segundo Andrei, autoridades dos Três Poderes precisam alinhar discurso […]

POLÍTICA

Flávio critica Moraes por pedir nova perícia a Bolsonaro e diz esperar votação da dosimetria ainda em 2025

16/12/2025

Após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira (16), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o pedido de perícia determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para avaliar a necessidade de uma cirurgia de retirada de hérnias no ex-chefe do Executivo. Segundo Flávio, […]

POLÍTICA

Alckmin critica PL da Dosimetria: ‘Não é um bom exemplo’

13/12/2025

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, na noite desta sexta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmando que a medida passa a mensagem de abrandar penas para os mais poderosos enquanto mantém punições mais duras para a população mais pobre. A declaração foi dada na chegada à festa do Grupo Prerrogativas, que […]

DESTAQUES

PL da Dosimetria beneficia criminosos comuns, dizem especialistas

12/12/2025

O projeto, aprovado na Câmara para reduzir penas da cúpula do antigo governo, diminui o tempo de progressão para 16% em alguns crimes, segundo juristas. O professor Rodrigo Azevedo afirma que a medida enfraquece a legislação penal e contradiz o argumento do relator de que o texto não atinge crimes comuns. O projeto de lei […]

POLÍTICA

Entenda o texto aprovado na Câmara que reduz pena dos atos de 8 de Janeiro e de Bolsonaro

10/12/2025

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a […]

DESTAQUES

Câmara aprova projeto que diminui penas de Bolsonaro e condenados pelo 8 de Janeiro

10/12/2025

O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), […]

POLÍTICA

Proposta liberta presos do 8 de Janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses, diz relator

09/12/2025

O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de Janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão […]

POLÍTICA

Após conversa com Davi Alcolumbre, Hugo Motta diz a relator da Dosimetria que projeto não passa no Senado

16/10/2025

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da dosimetria, que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), não concorda com o texto que prevê redução de penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro e da trama golpista de 2022. O comunicado foi feito durante […]

POLÍTICA

Dino diz esperar que Congresso não mude tamanho de penas dos condenados por tentativa golpe

03/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso não reduza as penas aplicadas pela Corte aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como deve prever o projeto de lei (PL) da Dosimetria. Segundo ele, a fixação das punições pelo STF segue padrões internacionais e […]