Ex-primeira-dama ignora desavenças familiares e compartilha vídeo do deputado sobre votação do PL da Dosimetria.
Com o fim do recesso parlamentar, deputados e senadores retomam os trabalhos no Congresso Nacional na próxima semana. Um dos principais temas no radar da oposição é a análise do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL da Dosimetria, aprovado pelo Legislativo no fim do ano passado. O texto altera critérios […]
A liderança da Oposição no Congresso Nacional intensificou, nesta semana, a mobilização para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei da Dosimetria da Pena. O tema deve entrar na pauta da primeira sessão do Congresso em 2026 e já provoca forte reação entre parlamentares contrários à decisão do Executivo. Em […]
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou, nesta quinta-feira (8) que vai atuar no Congresso Nacional em prol da derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que reduz penas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O deputado foi o relator da proposta na […]
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial. “O presidente Lula vetará esse projeto. […]
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, criticou nesta quarta-feira, 17, a discussão do PL da Dosimetria durante a posse do novo superintendente da corporação no Distrito Federal, Alfredo Junqueira. Ele classificou a proposta como incoerência no discurso de endurecimento penal defendido no Congresso Nacional. Segundo Andrei, autoridades dos Três Poderes precisam alinhar discurso […]
Após visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, nesta terça-feira (16), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o pedido de perícia determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para avaliar a necessidade de uma cirurgia de retirada de hérnias no ex-chefe do Executivo. Segundo Flávio, […]
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) criticou, na noite desta sexta-feira, 12, a aprovação do Projeto de Lei da Dosimetria, afirmando que a medida passa a mensagem de abrandar penas para os mais poderosos enquanto mantém punições mais duras para a população mais pobre. A declaração foi dada na chegada à festa do Grupo Prerrogativas, que […]
O projeto, aprovado na Câmara para reduzir penas da cúpula do antigo governo, diminui o tempo de progressão para 16% em alguns crimes, segundo juristas. O professor Rodrigo Azevedo afirma que a medida enfraquece a legislação penal e contradiz o argumento do relator de que o texto não atinge crimes comuns. O projeto de lei […]
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/23), que altera o Código Penal para reduzir as penas de crimes contra o Estado Democrático de Direito. A medida beneficia diretamente os condenados pelos atos de 8 de Janeiro e, segundo cálculos de aliados, pode reduzir a […]
O texto-base, aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) com 291 votos, segue para o Senado. O relator Paulinho da Força afirmou que a proposta beneficiará todos os presos e pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, condenado por golpe, para 2 anos e 4 meses. A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), […]
O relator da proposta que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse em entrevista coletiva nesta terça-feira (9) que sua proposta, se aprovada, vai libertar todos os presos do 8 de Janeiro. “Com esse texto, todas as pessoas que foram presas serão soltas. Os advogados vão […]
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), relatou ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do PL da dosimetria, que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), não concorda com o texto que prevê redução de penas dos condenados pelos atos do 8 de janeiro e da trama golpista de 2022. O comunicado foi feito durante […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (3) que espera que o Congresso não reduza as penas aplicadas pela Corte aos condenados por tentativa de golpe de Estado, como deve prever o projeto de lei (PL) da Dosimetria. Segundo ele, a fixação das punições pelo STF segue padrões internacionais e […]