Etiqueta: Eduardo Braga

POLÍTICA

Base de Lula no Congresso apoiará CPI do Banco Master, afirma Lindbergh Farias

03/02/2026

Vice-líder do governo no Congresso garante apoio à investigação, mas critica proposta de CPMI do PL e exalta atuação de Gabriel Galípolo no Banco Central.

POLÍTICA

Braga retira de projeto das bets prazo maior para aprovação de lucros e dividendos

02/12/2025

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (2), por 21 votos a 1, o projeto de lei que aumenta a carga tributária sobre casas de apostas online (bets), fintechs e instituições financeiras. A proposta busca recuperar medidas de arrecadação originalmente previstas em uma Medida Provisória que perdeu a validade recentemente. O […]

POLÍTICA

Projeto que dobra taxação de bets e eleva tributos sobre fintechs pode gerar R$ 18 bilhões até 2028

03/11/2025

O relator do Projeto de Lei 5.473/2025, senador Eduardo Braga (MDB-AM), estima que as medidas propostas — que dobram a taxação sobre apostas esportivas (bets) e aumentam tributos sobre fintechs e instituições financeiras — podem render até R$ 18 bilhões em arrecadação entre 2026 e 2028. De autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o texto […]

POLÍTICA

Eduardo Braga diz que relatório sobre MP do setor elétrico deve sair até dia 28 de outubro

16/10/2025

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da Medida Provisória (MP) com a reforma do setor elétrico, afirmou nesta quinta-feira (16), que “no mais tardar” seu relatório deve ser apresentado no dia 28 de outubro. A perspectiva é que haja, no mesmo dia, votação na Comissão Mista que avalia o tema. O encaminhamento ao plenário da […]

POLÍTICA

Senado aprova urgência de segundo projeto da reforma tributária e deve votar proposta ainda nesta terça

30/09/2025

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o pedido de urgência do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária no Brasil. Com isso, os senadores iniciam a discussão do texto e devem votar a proposta ainda hoje. Caso seja aprovada, a matéria retornará à Câmara dos Deputados para análise final. […]

POLÍTICA

Governo federal enfrenta resistência no Congresso para aprovar isenção do IR

20/09/2025

O governo federal está enfrentando um cenário desafiador no Congresso Nacional ao tentar aprovar a isenção do Imposto de Renda para cidadãos que ganham até R$ 5.000 mensais. Embora o texto da proposta já esteja finalizado, a tramitação tem sido prejudicada por tensões políticas e a presença de outros projetos que ganharam prioridade, como a […]

POLÍTICA

Entenda como será o cronograma da segunda etapa da reforma tributária

03/04/2025

O senador Eduardo Braga apresentou nesta quarta-feira (2) o cronograma da segunda etapa da reforma tributária, um passo crucial para a modernização do sistema fiscal brasileiro. Esta fase aborda a criação do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá alguns dos tributos atuais, com o objetivo de simplificar e tornar mais […]

POLÍTICA

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

02/04/2025

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024. É o que prevê o plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira (2) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Esse plano ainda precisa ser aprovado pela CCJ. O PLP 108/2024 […]

POLÍTICA

Braga anuncia apoio unânime de MDB a Davi Alcolumbre

01/02/2025

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), disse há pouco que seu partido vai apoiar “unanimemente” a candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para presidente do Senado. “Não há como deixar de reconhecer a importância do nosso presidente da CCJ e ex-presidente desta Casa (Davi Alcolumbre) na condução da CCJ e na […]

POLÍTICA

Emenda na regulamentação da reforma tributária beneficia refinaria no Amazonas e pode gerar rombo de R$ 3,5 bilhões

13/12/2024

Uma emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, incluiu benefícios fiscais exclusivos para uma refinaria de petróleo na Zona Franca de Manaus, provocando críticas por seu possível impacto de até R$ 3,5 bilhões aos cofres públicos. O dispositivo foi inserido no relatório pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) e beneficia […]

POLÍTICA

Conheça as mudanças feitas pelo Senado na regulamentação da reforma tributária

12/12/2024

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana. O relator do projeto, senador Eduardo Braga […]

POLÍTICA

Senado conclui votação da reforma tributária e Pacheco encaminha regulamentação à Câmara

12/12/2024

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga anuncia alterações na Reforma Tributária com aumento de alíquota

09/12/2024

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, anunciou alterações no parecer da Reforma Tributária no Senado Federal, que resultam em um aumento de 0,13 ponto percentual na alíquota do novo imposto, que pode atingir 28,12%. O relator acredita que essa alíquota poderá ser reduzida ao longo da transição entre os sistemas tributários, além de […]

POLÍTICA

Reforma tributária: CCJ do Senado cancela reunião em que relatório seria lido por falta de quórum

09/12/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado cancelou a reunião na qual o senador Eduardo Braga (MDB-AM) faria a leitura do relatório sobre a regulamentação da reforma tributária, devido à ausência de quórum. O senador Marcos Rogério (PL-RO), vice-presidente da CCJ, informou que não havia um número suficiente de senadores para dar início […]

POLÍTICA

Relator da regulamentação da reforma tributária define prazo de 90 dias para ajustes se alíquota padrão estourar limite

09/12/2024

O senador Eduardo Braga, relator do projeto de lei que visa regulamentar a reforma tributária, estabeleceu um prazo de 90 dias para que o governo apresente um projeto de lei complementar ao Congresso Nacional. Essa medida será necessária caso a alíquota padrão de referência dos novos tributos sobre o consumo, conhecidos como CBS e IBS, […]

POLÍTICA

CCJ do Senado discutirá regulamentação da reforma tributária e isenções para a Zona Franca de Manaus

04/12/2024

Na próxima segunda-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá de forma extraordinária para discutir o parecer da regulamentação da Reforma Tributária. A apresentação do documento está agendada para às 16h, e o relator Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, está em diálogo com líderes partidários e representantes do governo para […]

POLÍTICA

Relator da regulamentação da reforma tributária quer votação nas duas Casas até fim do ano

23/10/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, está determinado a concluir a votação nas duas casas legislativas até o final do ano. Braga se prepara para apresentar seu plano de trabalho na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Ele destacou os desafios que precisam ser enfrentados, especialmente devido […]

POLÍTICA

Senador Eduardo Braga é escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado

11/07/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) foi designado como relator do projeto de lei de regulamentação da reforma tributária pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante a reunião de líderes, Braga destacou a preocupação dos senadores com o prazo de 45 dias para a Casa se manifestar sobre um tema tão complexo. Segundo o parlamentar, […]

POLÍTICA

Renan Calheiros deixa CPI da Braskem após perder relatoria e será substituído por Alessandro Vieira

29/02/2024

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do MDB no Senado, escolheu Alessandro Vieira (MDB-SE) para substituir Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Braskem. Calheiros foi o responsável por solicitar a criação da CPI, porém decidiu sair do comitê após perder a relatoria para Rogério Carvalho (PT-SE), em uma ação conjunta de parlamentares do PT e […]