Congresso derruba veto presidencial a PL da Dosimetria e gera debate sobre anistia
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Decisão de 30 de abril de 2026 abre caminho para redução de penas de condenados pelos atos de 8 de Janeiro, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ministro do STF concede salvo-conduto, assegurando aos familiares de Dias Toffoli o direito de não autoincriminação caso optem por depor na comissão.
Presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (PT-ES) informou que a convocação obrigará o governador do Distrito Federal a comparecer.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, afirmou nesta terça-feira (18), em depoimento à CPI do Crime Organizado no Senado, que o combate à criminalidade não deve ser “glamourizado” nem utilizado para projetos pessoais ou promoção midiática. A declaração foi feita durante a primeira oitiva da comissão, que investiga a expansão de facções […]
A corrida eleitoral para o governo do Espírito Santo já apresenta favoritos, de acordo com pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas realizada entre os dias 5 e 8 de dezembro de 2024 e divulgada nesta terça-feira (10). O prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Republicanos), lidera com 22,4% das intenções de voto no primeiro cenário estimulado. Na […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deu um passo importante ao aprovar um projeto de lei que permite que membros das Forças Armadas, da Agência Brasileira de Inteligência, guardas prisionais e policiais legislativos possam portar armas fora do horário de trabalho. A proposta também se estende a agentes socioeducativos e oficiais […]
O Senado aprovou, com 48 votos favoráveis e 20 contrários, nesta terça-feira, 21, o calendário especial para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares fecharam acordo para votar a PEC nesta quarta-feira, 22, em dois turnos. A emenda limita decisões monocráticas e pedido […]