Medida eleva valor para R$ 5.130,63, com reajuste de 5,4%, e inclui critérios de atualização anual e beneficiários por tempo determinado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial de professores da rede básica de ensino público de todo país, conforme antecipou a Jovem Pan. Com a resolução, para 2026, a remuneração sai de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, válida para […]
O Congresso concluiu a votação do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo federal, com medidas desenhadas para controlar gastos públicos e reforçar o equilíbrio das contas fiscais. Apesar da aprovação, as alterações realizadas pelos parlamentares resultaram em um impacto financeiro menor do que o esperado. Entre as principais mudanças, a exclusão da possibilidade de […]
Por 379 a 64, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 22, o texto final do arcabouço fiscal, incluindo apenas duas das alterações realizadas pelo Senado Federal. Estiveram os presentes 444 parlamentares, contando com o Presidente da Casa, Arthur Lira (PP). A decisão dos parlamentares foi de seguir com o texto construído pela Câmera, incluindo […]
A votação do arcabouço fiscal está marcada para às 17h desta terça-feira, 22, de acordo com o relator da matéria, o deputado Cláudio Cajado (PP). Em reunião de líderes de bancada realizada mais cedo na Câmara dos Deputados, os parlamentares decidiram restabelecer o texto aprovado na Casa, incluindo apenas duas das alterações feitas pelo Senado […]
O relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) para o novo arcabouço fiscal retira o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite fiscal. O texto será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal nesta terça-feira, 20. E, se não houverem pedidos de vista e […]
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal no Senado Federal, avisou que irá retirar da regra de gastos o Fundo Constitucional do Distrito Federal e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança no texto foi relatada por Aziz ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Às vésperas de votações importantes na Casa Alta, parlamentares defendem rito ponderado para matérias, articulam mudanças no arcabouço e derrubada do Marco Temporal Após uma semana de intensas negociações, vitórias e derrotas do Palácio do Planalto no Congresso Nacional, líderes do governo começam […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares ouvidos pela Jovem Pan dizem ver ambiente favorável para alterar texto aprovado pela Câmara, que manteve o Fundeb dentro do teto; ‘Não vamos arredar o pé’, diz líder da frente A bancada e a Frente Parlamentar Mista da Educação articulam um plano […]
Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Parlamentares alegam que decisão do relator pode impactar no transporte escolar, no material didático e na merenda escolar; entorno de Lira e líderes do governo querem preservar texto Ao longo da tarde desta terça-feira, 23, o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do novo […]
Advogado do ex-ministro da Educação queria que ele permanecesse em São Paulo após ser preso na operação Acesso Pago, que investiga prática de tráfico de influência e corrupção no FNDE O advogado Daniel Bialski, que defende Milton Ribeiro da acusação de tráfico de influência e corrupção na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
Em sessão extraordinária realizada na tarde de ontem (23), a Câmara Municipal de Dourados aprovou o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do CACS (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social) e Fundeb (do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da […]
Fraudes em processos licitatórios relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb), Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) e ao Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Estrela de Alagoas/AL, são alvo da a Operação Aurantium, da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (3). […]