Etiqueta: governo federal

INTERNACIONAL

Governo conclui resgate de mais 48 pessoas que estavam na Faixa de Gaza

11/12/2023

A Operação Voltando em Paz superou oficialmente a marca de 1.500 repatriados da zona de conflito no Oriente Médio na madrugada desta segunda-feira, 11, quando a aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira tocou o solo da Base Aérea de Brasília às 3h47. Em 11 voos coordenados pelo Governo Federal, um total de 1.525 passageiros e […]

POLÍTICA

Alemanha anuncia investimento de R$ 132 milhões para descarbonização da indústria do Brasil

08/12/2023

A Alemanha anunciou nesta sexta-feira, 8, o investimento de 25 milhões de euros (cerca de R$ 132 milhões) em projetos de descarbonização da indústria no Brasil. A disponibilização de recursos acontece após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o chanceler alemão Olaf Scholz assinarem a Declaração Conjunta de Intenção sobre a Parceria […]

POLÍTICA

Comissão Mista de Orçamento aprova plano com metas do governo até 2027

05/12/2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 5, o Plano Plurianual (PPA) que determina as metas e os objetivos para o governo federal pelos próximos quatro anos. O plano também serve como direcionamento para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e para a Lei Orçamentária Anual (LOA), e deve ser […]

POLÍTICA

STF autoriza governo a regularizar estoque de precatórios

30/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu por 9 votos a 1 nesta quinta-feira, 30, pela autorização do governo federal para regularizar o estoque de sentenças judiciais até o ano de 2026, sem ‘esbarrar’ em regras fiscais. O julgamento tramita em plenário virtual e teve suas votações encerradas nesta quinta-feira. O relator ministro Luiz Fux votou […]

POLÍTICA

Acionistas da Petrobras aprovam mudança de estatuto que facilita indicações políticas

30/11/2023

Em Assembleia Geral Extraordinária, os acionistas da Petrobras aprovaram nesta quinta-feira, 30, uma mudança no estatuto da empresa que favorece indicações políticas para membros da alta cúpula da estatal. O resultado foi favorável, mas a votação foi apertada. 54,98% dos acionistas com direito a voto aprovaram as novas regras que flexibilizam a política para indicações […]

POLÍTICA

Governo anuncia que nova regra que limita trabalho em domingos e feriados será adiada e refeita

23/11/2023

Após uma intensa pressão de empresários e parlamentares, a portaria do governo federal que restringe o trabalho nos feriados será revogada e refeita. Segundo afirmou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira, 22, a previsão é de que a nova regra comece a valer em março de 2024: “O entendimento que chegamos ao escutar […]

POLÍTICA

Ministro de Lula diz que PEC das decisões monocráticas ‘não é assunto do governo’

22/11/2023

Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) “não é assunto do governo federal”. No entendimento do ministro, temas como este, que envolvem disputa entre os Poderes, não devem ter um […]

POLÍTICA

Governo anuncia investimento de R$ 3 bilhões em políticas de educação inclusiva até 2026

22/11/2023

O governo federal anunciou nesta terça-feira, 21, o investimento de R$ 3 bilhões para o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). A medida é coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), que pretende contemplar diferentes frentes como formação, infraestrutura, transporte e recursos de tecnologia assistiva […]

POLÍTICA

Randolfe Rodrigues apresenta emenda aditiva ao projeto da LDO para assegurar aumento real de 0,6% dos gastos

20/11/2023

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), protocolou emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 para que o contingenciamento de despesas no próximo ano fique limitado ao crescimento real dos gastos de pelo menos 0,6%. Caso a solicitação seja incluída na Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), o […]

INTERNACIONAL

Palácio do Planalto acompanha segundo turno das eleições na Argentina

19/11/2023

As eleições presidenciais na Argentina é acompanhada de perto pelo governo federal. O assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alexandre Quintino, viajou ao país vizinho a convite da Direção Nacional Eleitoral do Ministério do Interior, da gestão do atual presidente Alberto Fernández, para participar de um programa de vistoria internacional das eleições. […]

POLÍTICA

Oposição contesta decisão do governo Lula que dificulta trabalho no comércio em feriados

16/11/2023

Oposição Critica Medida que Exige Autorização de Convenção Coletiva para Atuação em Dias Especiais O governo federal publicou uma portaria revogando a autorização direta para funcionários do comércio trabalharem em feriados, agora requerendo aprovação da Convenção Coletiva de Trabalho. A medida, que impacta setores específicos, gerou críticas da oposição, destacando falta de diálogo e preocupações […]

DESTAQUES

Senado deve votar projeto de taxação de apostas esportivas na próxima semana

16/11/2023

Senado Votará Regulamentação de Apostas Esportivas Após Acordo com o Palácio do Planalto O Senado se prepara para votar na próxima semana o projeto que estabelece a regulamentação das apostas esportivas no Brasil, após um acordo com o Palácio do Planalto. O projeto, que desde 11 de novembro trancava a pauta de votações do Plenário […]

INTERNACIONAL

Avião presidencial decola do Egito rumo ao Brasil com o grupo de repatriados de Gaza

13/11/2023

Por volta das 6h51 (horário de Brasília), a aeronave VC-2, da Presidência da República, decolou do Egito rumo ao Brasil. A bordo, 32 passageiros que deixaram a Faixa de Gaza no domingo, 12, e cumprem agora a última etapa do voo de repatriação do Governo Federal. São 17 crianças, nove mulheres e seis homens: 22 […]

INTERNACIONAL

Brasileiros repatriados chegam ao Egito; retorno para o Brasil está previsto para segunda

12/11/2023

O grupo com 32 brasileiros e familiares que estavam aguardando sair da Faixa de Gaza na última semana, após várias tentativas frustradas, chegaram à capital de Cairo, no Egito, neste domingo, 12. A lista original tinha 34 nomes, mas uma mãe e uma filha brasileiras decidiram permanecer em Gaza. De acordo com o Itamaraty, o […]

DESTAQUES

Em meio a discussão sobre meta fiscal, Lula diz a ministros que ‘dinheiro bom é dinheiro transformado em obras’

03/11/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira, 3, que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”. A afirmação aconteceu durante reunião com ministros no Palácio do Planalto para discutir investimento em infraestrutura, mas a fala ocorre em meio a discussão envolvendo a meta fiscal. Nas palavras de Lula, para o Ministério […]

INTERNACIONAL

Governo resgata 33 brasileiros que estavam na Cisjordânia

01/11/2023

Mais uma fase da operação Voltando em Paz, iniciativa do governo federal para repatriar brasileiros na zona de conflito no Oriente Médio, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 1 de novembro, na Cisjordânia. A Representação Brasileira em Ramala organizou uma operação de resgate de 33 pessoas de 12 famílias que manifestavam interesse na repatriação. São 12 […]

POLÍTICA

Lula responsabiliza partidos por falta de representatividade feminina no governo

27/10/2023

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, responsabilizou nesta sexta-feira, 27, os partidos políticos pela falta de representatividade das mulheres no governo e afirmou que essa é uma das principais disposições de seu mandato, mas que a atribuição não depende somente dele. “Lamento profundamente não poder indicar mais mulheres do que homens no […]

POLÍTICA

Lula nega negociação com Centrão e justifica entrada do PP e Republicanos no governo

27/10/2023

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abordou a entrada do PP e do Republicanos no governo federal, cada um com um ministério, como uma medida necessária para garantir o apoio dessas duas legendas no Congresso. Lula enfatizou que não está negociando com o Centrão, mas sim com […]

POLÍTICA

Governo federal deve anunciar pacote de medidas para a segurança do RJ na próxima semana

26/10/2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar na próxima semana um pacote de medidas para reforçar a segurança no Estado do Rio de Janeiro. Segundo informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, além do aumento da presença policial e das forças armadas, as medidas devem envolver estratégias para o […]

DESTAQUES

Governo e Forças Armadas marcam encontro para determinar a atuação dos militares em portos e aeroportos do Rio de Janeiro

24/10/2023

Lula se reúne com ministros e comandantes das Forças Armadas para reforçar segurança no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programando um encontro com os ministros da Justiça e Defesa, Flávio Dino e José Múcio Monteiro, e os três comandantes das Forças Armadas na quarta-feira, 25. O objetivo é […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: o papel de escolas, pais e governo na educação digital

20/10/2023

Como vimos aqui no Olhar Digital News, nesta semana, uma plataforma digital foi lançada pelo Governo Federal para auxiliar pais e responsáveis na supervisão das atividades de crianças e adolescentes na internet. A plataforma se chama “De Boa na Rede”. Ela reúne guias informativos sobre mecanismos de proteção disponibilizados pelas principais plataformas acessadas por brasileiros, […]

DOURADOS

Governo Federal cancela repasse de recursos para reforma do Aeroporto de Dourados

20/10/2023

Governo Federal cancela verba para reforma do Aeroporto de Dourados O Governo Federal tomou a decisão de cancelar o repasse de R$ 9.448.639,00 que estava destinado à reforma e modernização do Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, localizado em Dourados. O anúncio oficial foi feito na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (20/10). […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Desenrola Brasil: 10 regras do programa de renegociação

18/10/2023

O Governo Federal lançou em 9 de outubro a primeira etapa do programa de renegociação de dívida, o “Desenrola Brasil”, a qual deve durar até 31 de dezembro. A iniciativa oferta um site próprio para consulta e cadastro, e promete auxiliar os cidadãos a renegociarem dívidas entre R$ 5 mil e 20 mil. A seguir, […]

INTERNACIONAL

Brasileiros em Gaza recebem ajuda do governo enquanto aguardam abertura da fronteira com Egito

17/10/2023

O Governo Federal tem prestado assistência e dado proteção aos brasileiros que ainda aguardam liberação para atravessar a fronteira do Egito com a Faixa de Gaza e serem resgatados. Garrafas de água e alimentação foram fornecidas pelo governo, que acompanha a situação dos refugiados. Cerca de 95% da população de Gaza não tem água potável […]

INTERNACIONAL

Quarto avião com 207 brasileiros resgatados de Israel decola rumo ao Rio de Janeiro

13/10/2023

A aeronave KC-30 (Airbus 330-200), empregada na Operação Voltando em Paz, coordenada pelo Governo Federal e pela Força Aérea Brasileira (FAB), decolou de Tel Aviv, em Israel, às 12h45 (horário de Brasília) desta sexta-feira, 13, com 207 passageiros, além de dois cachorros e dois gatos, que serão repatriados da zona de conflito no Oriente Médio […]

POLÍTICA

Lula defende corredor humanitário no Oriente Médio para retirar 30 brasileiros da zona de conflito

12/10/2023

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou nesta quinta-feira, 12, um encontro por videoconferência com ministros de Estado para tratar da repatriação dos brasileiros que estão em Israel. Lula reforçou a necessidade de realizar um corredor humanitário na Faixa de Gaza para que os 30 brasileiros que lá se encontram possam ser retirados […]

INTERNACIONAL

Terceiro voo com 69 brasileiros vindo de Israel decola nesta quinta rumo a SP

12/10/2023

O terceiro voo da Operação Voltando em Paz com mais 69 brasileiros repatriados da zona de conflito no Oriente Médio decolou de Tel Aviv, em Israel, às 11h55 (horário de Brasília) nesta quinta-feira, 12. A aeronave é um KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB). Serão realizadas duas paradas técnicas, uma em Lisboa e outra em […]

INTERNACIONAL

Segundo avião com brasileiros repatriados por conta conflito em Gaza pousa no RJ

12/10/2023

A segunda aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), que atua na Operação Voltando em Paz do Governo Federal, pousou no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, às 2h41 desta quinta-feira, 12, transportando brasileiros de Tel Aviv, Israel. Ao menos 214 brasileiros estavam na aeronave que deixou o Oriente Médio por […]

POLÍTICA

Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetado: ‘Vamos na direção do que o Supremo decidiu’

09/10/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado pelo governo federal. A declaração foi dada neste segunda-feira, 9, durante uma reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), em Cuiabá, capital do Estado. A tese do marco temporal foi […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: como a tecnologia pode impulsionar a educação?

03/10/2023

O governo federal lançou a “Estratégia Nacional de Escolas Conectadas”, que promete levar internet a todas as escolas públicas do Brasil até 2026. O investimento previsto é de 8 bilhões e 800 milhões de reais. O plano prevê, ainda, garantir equipamentos, laboratórios de informática, tablets, computadores e conexão Wi-Fi nas instituições de ensino. Para falar […]

POLÍTICA

‘Governo terá que reduzir despesas dos ministérios’, aposta senador Carlos Viana sobre orçamento de 2024

02/10/2023

Ao menos R$ 24 bilhões em propostas que tramitam no Congresso Nacional, que ampliam as despesas ou reduzem a arrecadação, podem interferir nos planos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de zerar o déficit em 2024. Para explicar o rumo que o orçamento tem tomado para o ano que vem, o Jornal da Manhã, da […]

DESTAQUES

Augusto Heleno na CPMI, novo presidente do STF e ‘força-tarefa’ no Senado marcam semana em Brasília

24/09/2023

A semana na política reserva julgamentos históricos, procedimentos cirúrgicos de autoridades e pressão no Congresso Nacional para aprovação de prioridades da agenda do governo. Na Câmara dos Deputados, a Comissão de Fiscalização Financeira recebe o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida na terça-feira, 26, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração de que “pretensos adversários da democracia […]

POLÍTICA

Governo quer acelerar licenças ambientais, diz Rui Costa

18/09/2023

O ministro Rui Costa afirmou nesta segunda-feira, 18, que o governo federal quer acelerar a aprovação de projetos no Congresso Nacional que agilizem a liberação de licenças ambientais. Segundo o chefe da Casa Civil, a proposta é trazer agilidade nas liberações, bem como nas votações de temas que modernizem as PPP (Parcerias Público-Privadas) e concessões, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Uso da assinatura eletrônica GOV.BR cresce 203% em 2023

13/09/2023

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou, nesta quarta-feira (13), um crescimento notável no uso da Assinatura Eletrônica GOV.BR. Segundo dados exclusivos fornecidos pelo MGI ao Olhar Digital, o uso da solução digital cresceu impressionantes 203% durante o período de janeiro a agosto de 2023 em comparação com o mesmo […]

POLÍTICA

Santo André aprova governos municipal e estadual e se divide sobre gestão federal

12/09/2023

Uma pesquisa de opinião realizada no município de Santo André, na Região Metropolitana de São Paulo, mostrou que os moradores da cidade aprovam os governos municipal e estadual, mas se dividem na hora de avaliar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao longo da pesquisa, foram ouvidos 718 eleitores com 16 […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como atualizar Cadastro Único pela internet?

05/09/2023

O Cadastro Único é uma plataforma do Governo Federal que identificada as famílias de baixa no Brasil e cataloga os dados, a fim de verificar quem realmente precisa manter o recebimento em dinheiro de benefícios sociais (como o Bolsa Família). A seguir, aprenda a atualizar o seu perfil do Cadastro Único pela internet. Por que […]

POLÍTICA

Câmara deve votar limite aos juros do rotativo e PL do Desenrola nesta terça

05/09/2023

A Câmara dos Deputados deve acelerar a votação de pautas econômicas nesta semana. A intenção é votar, antes do feriado do dia 7 de setembro, propostas de interesse do governo Lula. Para garantir o quórum, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), editou um ato que determina que todos os parlamentares precisam comparecer presencialmente no […]

POLÍTICA

Câmara aprova MP que reajusta em 9% salário de servidores federais

23/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 22, uma medida provisória (MP) que reajusta em 9% o salário de todos os servidores públicos federais do Poder Executivo, autarquias e fundações. O texto ainda prevê reajuste para aposentados, pensionistas e também vale para cargos e funções de comissão e confiança. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo lança edital que destinará R$36 milhões para desenvolver soluções de IA

22/08/2023

Tudo sobre Google ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Na última segunda-feira (21), o governo federal apresentou o edital de Soluções de Inteligência Artificial para o Poder Público, que destinará R$36 milhões para apoiar projetos de startups de desenvolvimento de soluções baseadas em IA. Os projetos serão aplicados em desafios tecnológicos de entidades […]

POLÍTICA

Novo PAC prevê ao menos uma obra por Estado e R$ 600 bi do setor privado

11/08/2023

Em evento no Theatro Municipal do Rio com vários integrantes do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou uma nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das marcas das gestões petistas, nesta sexta-feira, 11. A promessa é executar ao menos uma obra por Estado e finalizar mais de 2 […]

POLÍTICA

Lula lança novo PAC com R$ 240 bilhões em investimentos do governo

11/08/2023

Lula Lança Novo PAC no Rio de Janeiro com Foco em Obras Paralisadas Nesta sexta-feira, 11, às 10h, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará o lançamento do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. Todos os 27 governadores das unidades federativas do Brasil foram convidados […]

POLÍTICA

Presidente da CPMI do 8 de Janeiro afirma que todas as provas serão apresentadas e rechaça intervenção do governo

10/08/2023

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, o deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), afirmou que todas as provas serão apresentadas e garantiu uma eventual intervenção do Governo Federal. A declaração foi dada durante o programa Prós e Contras, da Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 10. Nesta quarta-feira, 9, a Polícia Federal (PF) entregou […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Desenrola Brasil: até quando vai o mutirão para limpar nome sujo?

09/08/2023

O Programa Desenrola Brasil, projeto desenvolvido pelo governo federal para auxiliar na renegociação de dívidas da população, está ativo desde a segunda quinzena de julho de 2023 e visa reintroduzir milhões de brasileiros na economia. Até quando vai o Programa Desenrola Brasil? Programa Desenrola Brasil almeja auxiliar milhões de brasileiros endividados. Imagem: Ian Talmacs/Unsplash Para […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Cota do PIS/Pasep: prazo termina neste sábado (5); veja como sacar o dinheiro

05/08/2023

Termina neste sábado (5) o prazo para sacar as cotas do PIS/Pasep para quem teve carteira assinada entre 1971 e 1988. Ainda existem 10 milhões de brasileiros que não resgataram o dinheiro “esquecido” dos programas do Governo. Segundo a Caixa, há R$ 25 bilhões disponíveis para saque pelos trabalhadores. Até 30 de junho, porém, apenas […]

POLÍTICA

Alexandre Padilha dá sinais de possível aproximação do governo com o PL

30/07/2023

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu sinais de uma possível aproximação com integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com Padilha, há sim um certo alinhamento com alguns integrantes do PL, até mesmo pelo posicionamento, já que muitos foram contrários aos atos de 8 de Janeiro, votaram favoravelmente à reforma […]

POLÍTICA

Planalto reserva mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares em julho

28/07/2023

O governo federal reservou mais de R$ 10 bilhões em emendas parlamentares no mês de julho. Na prática, é por meio delas que deputados e senadores influenciam o gasto do dinheiro público. O maior volume esse ano destinado em emendas aconteceu justamente em julho, mês que antecede o recesso parlamentar. O período coincide nas negociações […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Quais bancos estão no programa Desenrola Brasil?

27/07/2023

Com a intensão de permitir que pessoas físicas realizem a renegociação de suas dívidas e saiam do cadastro de inadimplentes, o Governo Federal criou o Programa Desenrola Brasil. Diversos bancos aderiram ao projeto, visando também a retomada do potencial de consumo da população. Nessa primeira etapa, quem tem renda de até R$ 20 mil poderá […]

POLÍTICA

Dino afirma que governo Lula vai separar ‘CACs de verdade’ e fechar clubes de tiro ilegais

26/07/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), afirmou nesta quarta-feira, 26, que o governo Lula vai separar os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) de verdade” e fechar clubes de tiro ilegais. A afirmação aconteceu nesta quarta-feira, 26, dias após as declarações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre […]

POLÍTICA

‘Se destruir floresta, não vai vender’, diz Alckmin no Amazonas

26/07/2023

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), esteve presente na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), onde participou do anúncio de investimentos para o Estado do Amazonas. Na cerimônia, o Centro de Biotecnologia da Amazônia passou a ser responsabilidade da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA) […]

POLÍTICA

Moraes proíbe remoções forçadas de moradores em situação de rua e diz que Estado é omisso

25/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta terça-feira, 25, que o governo federal crie um plano de ação e monitoramento para que seja implementada uma política nacional sobre moradores em situação de rua. O prazo para sua elaboração é de 120 dias. Neste plano é necessário conter um diagnóstico atual […]