Etiqueta: governo federal

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Governo divulga calendário do Auxílio Brasil 2023; veja datas

31/12/2022

O Ministério da Cidadania divulgou nesta sexta-feira (30), o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular. O Auxílio Brasil é […]

POLÍTICA

Com perfil moderador, Flávio Dino foi juiz federal e governador do Maranhão

11/12/2022

Senador eleito pelo Maranhão foi anunciado ao cargo nesta sexta-feira, 9 O senador eleito Flávio Dino vai chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2023. A informação foi confirmada nesta sexta-feira, 9, durante anúncio dos cinco primeiros nomes de vão compor o quadro ministerial do governo de Luiz Inácio Lula da […]

POLÍTICA

De prefeito a ministro da Defesa, conheça o perfil de José Múcio

11/12/2022

Ex-ministro do Tribunal de Contas da União comandou pasta da Secretaria de Relações Instituições no segundo mandato de Lula, foi eleito deputado federal em cinco pleitos consecutivos, prefeito, vice-prefeito e secretário no Pernambuco O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira, 9, os primeiros nomes do seu quadro ministerial, entre eles, […]

POLÍTICA

Oposição fortalecida no Congresso, população dividida e Orçamento engessado: As pedras no caminho de Lula

05/11/2022

Presidente eleito vai enfrentar dificuldades para cumprir promessas voltadas ao social devido à limitação orçamentária, além de voltar ao Planalto sem nenhum aliado no comando dos três maiores Estados No último domingo, 30, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito para um inédito terceiro mandato à frente da Presidência da República. O petista governou […]

POLÍTICA

STF dá 60 dias para Governo Federal retomar Fundo Amazônia

05/11/2022

Corte considerou inconstitucionais os decretos que extinguiram os órgãos responsáveis pela iniciativa criada em 2008 para captar doações para projetos de preservação e fiscalização da floresta Em julgamento concluído nesta quinta-feira, 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) mandou o Governo Federal reativar o Fundo Amazônia em até 60 dias. A determinação é uma resposta a […]

POLÍTICA

Bolsonaro garante permanência de Guedes, descarta aumento de ministros do STF e defende ‘liberdade’ nas redes sociais

22/10/2022

Presidente se comprometeu a manter o Auxílio Brasil em R$ 600, defendeu a regularização fundiária como alternativa para o desmatamento e a liberdade econômica parte do ‘futuro plano do governo’ Candidato à reeleição pelo Partido Liberal, o presidente Jair Bolsonaro participou de sabatina nesta sexta-feira, 21, promovida pelo SBT, em parceria com pool de veículos formado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como se cadastrar para receber o Auxílio Caminhoneiro

06/09/2022

O Auxílio Caminhoneiro é um benefício emergencial do Governo Federal criado para ajudar os motoristas da categoria a pagar o diesel de seus veículos. No total, o caminhoneiro receberá R$ 6 mil, que será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil cada. A iniciativa – chamada de Benefício Emergencial aos Transportadores […]

POLÍTICA

Ministro da Justiça pede inquérito sobre site que usa nome de Bolsonaro para propaganda negativa

31/08/2022

Anderson Torres fala em ‘ataque direto e grosseiro’ e pede apuração sobre eventuais crimes; página usa antigo domínio do mandatário e faz comparações a Hitler: ‘Ameaça ao Brasil’ O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, apresentou um pedido para que o diretor-geral da Polícia Federal a instaure um inquérito policial para apuração do […]

POLÍTICA

Ciro defende reformas nos seis primeiros meses e plebiscitos para solucionar ‘impasses’ com Parlamento

25/08/2022

Presidenciável pelo PDT também fala em taxação de grandes fortunas, conclusão da reforma da Previdência e redução dos tributos sobre produção e consumo O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) defendeu a utilização de plebiscitos como forma de governança ideal, para resolver possíveis impasses com o Parlamento brasileiro. Em sabatina no Jornal da Manhã, da Jovem Pan, […]

POLÍTICA

Alexandre de Moraes é definido relator de ação contra Bolsonaro sobre varíola dos macacos

15/08/2022

Pedido protocolado pelo PSB alega que o governo federal tem sido negligente em relação à doença O ministro Alexandre de Moares foi definido por sorteio para ser o relator da ação contra o presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito de sua conduta em relação à varíola dos macacos, também chamada de […]

POLÍTICA

PDT recorre ao STF contra empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais

10/08/2022

Partido argumenta que medida é irresponsável, uma vez que aumentaria a probabilidade de endividamento das famílias O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a possibilidade de oferta de empréstimo consignado para beneficiários de programas sociais, como membros do Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). […]

POLÍTICA

Pagamento dos benefícios sociais abre nova fase da campanha e cria ‘guerra de narrativas’ entre Lula e Bolsonaro

10/08/2022

Pacote social soma mais de R$ 41 bilhões a serem distribuídos até dezembro; apoiadores do governo apostam nos benefícios para alavancar campanha e petistas falam em manobra eleitoral O novos benefícios sociais criados ou expandidos pela PEC das Bondades, que foi a Emenda à Constituição que declarou estado de emergência no Brasil para viabilizar novos […]

POLÍTICA

Congresso derruba veto à compensação federal sobre perda arrecadatória do ICMS

14/07/2022

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelecia um limite para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas rejeitou o ressarcimento da União aos Estados O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto presidencial que impedia a União de ressarcir Estados da federação pela perda de arrecadação […]

POLÍTICA

PT explora duração só até dezembro e critica PEC das Bondades

14/07/2022

Nas redes sociais, campanha do ex-presidente Lula chama pacote social de ‘PEC da Enganação’ e diz que povo ‘sabe quem cuida dele e quem só tem interesse eleitoreiro’ Após a aprovação da PEC das Bondades em dois turnos pelo Congresso Nacional, parlamentares da oposição e membros da militância do Partido dos Trabalhadores (PT) utilizam as redes […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados deve votar PEC das Bondades em dois turnos hoje

12/07/2022

Base do governo está empenhada em colocar o maior número de parlamentares dentro do plenário para conseguir uma aprovação rápida Após adiamento na semana passada, a Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira, 12, a PEC das Bondades. A base do governo está empenhada em colocar o maior número de parlamentares dentro do plenário com […]

POLÍTICA

Governo monta ‘operação de guerra’ e conta com voto da oposição para aprovar PEC das Bondades

10/07/2022

Parlamentar que se ausentar na votação da terça-feira, 12, pode ter salário cortado; partidos de esquerda trabalham para derrubar estado de emergência do texto O inesperado adiamento da votação na Câmara dos Deputados da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) 15/2022, também chamada de PEC das Bondades, foi comemorado como uma vitória da oposição frente à […]

POLÍTICA

Deputado diz que PEC das Bondades é ‘jogo’ com o eleitor; oposição quer obstruir votação

07/07/2022

Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirma que proposta é manobra do governo para conquistas votos nas vésperas das eleições; parlamentares vão propor benefícios permanentes Parlamentares da oposição defendem o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Bondades, que permite a criação e ampliação de programas sociais a menos de 90 dias das […]

POLÍTICA

Governo altera redes sociais para evitar questionamentos na eleição

01/07/2022

Palácio do Planalto determinou que ministérios tenham perfis temporários, sem logos ou qualquer tipo de propaganda Redes sociais dos ministérios do Governo Federal estão passando por mudanças devido à legislação eleitoral. Para evitar qualquer tipo de problemas com a Justiça Eleitoral, às vésperas das eleições de outubro, o Palácio do Planalto determinou a todas as […]

POLÍTICA

Estados apresentam propostas para alteração no ICMS dos combustíveis durante audiência no STF

28/06/2022

Governo federal se comprometeu a analisar e responder às sugestões dos governadores em até 24 horas; reunião foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes para ‘conciliação’ das partes sobre o tema Os Estados brasileiros apresentaram à União, nesta terça-feira, 28, propostas para mudanças na incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis. […]

DESTAQUES

Governo quer aumentar Auxílio Brasil para R$ 600 para aliviar efeitos da inflação

25/06/2022

Planalto busca alternativas de benefícios sociais também para amenizar as consequências do aumento no preço do combustível no bolso do consumidor O Governo Federal pretende elevar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. O Congresso e o Planalto agora estudam soluções para colocar o novo valor do benefício em prática a 4 meses […]

POLÍTICA

Marcos Rogério diz que investigação sobre caso no MEC foi iniciada por decisão do governo

23/06/2022

Senador afirma que proposta de CPI do Ministério da Educação é apenas ‘jogo’ da oposição para fazer da prisão de Milton Ribeiro um ‘embate político’ O senador Marcos Rogério (PL) acredita que a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, do Ministério da Educação, não justifica a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara […]

POLÍTICA

Lideranças recomendam assinatura e Câmara pode dar entrada em CPI da Petrobras ainda hoje

21/06/2022

Deputado Luis Miranda defende que comissão investigue manipulações e encontre a solução para que a Petrobras ‘seja uma empresa do povo e não inimiga’ dos brasileiros O requerimento que permite a abertura de uma CPI da Petrobras pode chegar ao mínimo de assinaturas necessárias nesta terça-feira, 21. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem […]

POLÍTICA

Governo intensifica ofensiva por CPI da Petrobras; Lira se reunirá com lideranças

20/06/2022

Autoridades prometem força total para instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a política de preços da estatal; presidente da Câmara diz que ‘chegou a hora da verdade’ Depois da definição de um novo aumento na gasolina e no diesel, o governo federal e sua liderança na Câmara dos Deputados promete força total […]

SAÚDE

Covid-19: Governo libera a compra de vacinas pela iniciativa privada

17/06/2022

Covid-19: governo libera compra de vacinas pela iniciativa privada. Imagem: Seamm/Shutterstock O Governo Federal liberou nesta sexta-feira (17) a compra de vacinas pela iniciativa privada, ou seja, direto pelos fabricantes. A medida provisória, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, é decorrente do fim do estado de emergência em saúde pública – decretada devido a […]

POLÍTICA

Ministério de Minas e Energia anuncia indicações ao conselho administrativo da Petrobrás

09/06/2022

Foi confirmado a indicação de Caio Mario Paes de Andrade à presidência da estatal e Gileno Gurjão Barreto ao comando do Conselho; nomes ainda precisam da aprovação da assembleia de acionistas O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta quinta-feira, 9, os nomes indicados para compor o Conselho de Administração da Petrobras. Caio Mário Paes […]

POLÍTICA

Setor farmacêutico quer discutir mudança na política de preços de medicamentos no Brasil

06/06/2022

Empresas alegam que o custo de produção de alguns medicamentos está acima do que a fábrica pode vender no mercado interno A falta de medicamentos no mercado interno expõe a política de controle de preços desses produtos no Brasil. Diante do alerta dos Estados, o governo federal suspendeu o teto pago pelo Sistema Único de […]

POLÍTICA

Sancionada lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

02/06/2022

Legislação também altera regras de licitação de serviços de comunicação digital; governo federal terá aumento estimado em R$ 25 milhões com as despesas A legislação que define novas regras para gastos com propaganda em ano eleitoral foi sancionada nesta quarta-feira, 1. A Lei 14.356, de 2022 altera as regras de limite de gastos para órgãos […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Imposto de Renda 2022: Receita Federal recebe número recorde de declarações

01/06/2022

O número de declarações do Imposto de Renda 2022 recebidas pela Receita Federal bateu recorde. Foram entregues ao Fisco 36.322.912 de documentos, dado atualizado nesta quarta-feira (1). A meta inicial era receber 34,1 milhões, ou seja, foram entregues 2,2 milhões a mais do que o esperado. Malha fina  Segundo a Receita Federal, cerca de 2 […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Não consegue acessar o Gov.br? Veja como desbloquear a sua conta

31/05/2022

Para não ficar de fora de ter acesso a diversos serviços importantes no portal Gov.br, como aqueles relacionados ao INSS, CNH Digital, ENEM, título de eleitor e muito mais, é importante saber como agir caso note que a sua conta foi bloqueada. Pensando nisso, confira abaixo como fazer o login novamente no Gov.br cadastrando uma […]

DESTAQUES

Governo Bolsonaro anuncia R$ 1 bilhão em crédito para ações de ajuda a Pernambuco

30/05/2022

Caixa Econômica vai liberar FGTS em até cinco dias para pessoas dos municípios afetados pelas chuvas; beneficiários de programas de transferência de renda poderão receber os valores de forma facilitada O presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, concederam uma entrevista coletiva nesta segunda-feira, 30, sobre as áreas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro das Comunicações nega privilégios para Elon Musk em acordo com o governo

20/05/2022

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, declarou que, apesar do acordo selado com Elon Musk para monitoramento da Amazônia, o bilionário não terá acesso a informações privilegiadas ou sigilosas sobre a floresta. O acordo com Musk prevê o fornecimento de tecnologia para monitoramento e preservação da Amazônia, com o objetivo de localizar pontos de queimadas […]

POLÍTICA

Marcos Rogério diz que Auxílio Brasil foi ‘grande acerto’, mas defende caráter transitório

20/05/2022

Senador fala em empoderamento financeiro das famílias e afirma que ‘desafio do governo’ é acabar com a ‘cultural de dependência dos programa sociais’ O senador Marcos Rogério (PL-RO) considera “um grande acerto” do governo Bolsonaro e do parlamento a concretização do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o antigo Bolsa Família. O […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Brasil responde a menos de 3% dos alertas de desmatamento desde 2019

05/05/2022

Uma rede colaborativa formada por organizações não-governamentais (ONGs), universidades e startups de tecnologia desenvolveu uma plataforma de monitoramento da cobertura e do uso do solo brasileiro. Lançado em 2015, o chamado Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) aponta que o governo federal respondeu a menos de 3% dos […]

INTERNACIONAL

Embaixador da Palestina no Brasil pede mais atenção do governo ao conflito com Israel

27/04/2022

Ibrahim Alzeben reuniu embaixadores da Liga Árabe para alertar sobre os conflitos recentes na região e pediu apoio brasileiro para as negociações de paz O aumento da violência nas últimas semanas em Israel e em territórios palestinos tem ganhado espaço nas discussões das Nações Unidas paralelamente à guerra no Leste Europeu. O período das festas […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Gov.br ganha suporte para assinatura digital de documentos pelo celular

26/04/2022

A assinatura digital tem validade legal e já está regulamentada no Brasil. Imagem: Irina Shatilova/Shutterstock Documentos digitais já podem ser assinados e autenticados pelo celular usando o aplicativo Gov.br. A novidade, que funcionará sem custos ao cidadão, foi anunciada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Economia. A lista de documentos que vão contar com o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Microsoft firma acordo com MEC para oferecer Office 365 Educacional A1 gratuitamente para educação pública

19/04/2022

O Office 365 Educacional será disponibilizado pelo MEC no começo de maio, para escolas municipais, estaduais, distritais e federais. Imagem: Wachiwit/Shutterstock A Microsoft firmou um acordo com o Ministério da Educação (MEC) para disponibilizar de maneira gratuita a solução Office 365 Educacional A1 (versão nuvem) para toda a rede pública de ensino brasileira. O Acordo […]

POLÍTICA

‘Para a oposição, qualquer coisa é motivo para CPI’, diz Marcos Rogério sobre investigação no MEC

15/04/2022

Senador governista concedeu entrevista nesta sexta após o Gabinete de Segurança Institucional divulgar que pastores que tinham influência no MEC fizeram 35 visitas no Palácio do Planalto Nesta sexta-feira, 15, o senador da base governista Marcos Rogério (PL-RO) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre […]

POLÍTICA

‘Não há preocupação do governo de que tenha havido crime’ no MEC, afirma Marcos Rogério

15/04/2022

Senador governista concedeu entrevista nesta sexta após o Gabinete de Segurança Institucional divulgar que pastores que tinham influência no MEC fizeram 35 visitas no Palácio do Planalto Nesta sexta-feira, 15, o senador da base governista Marcos Rogério (PL-RO) concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, para falar sobre […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Serviços da Receita Federal com conta Gov.br são ampliados

11/04/2022

Mais serviços da Receita Federal serão disponibilizados no futuro. Imagem: rafapress/Shutterstock A Receita Federal ampliou o acesso a serviços digitais do órgão através da conta Gov.br. As mudanças fazem parte do Plano de Transformação Digital do Fisco, prometendo um processo de melhorias para os contribuintes. Assim, ao invés de necessitar um certificado digital, único meio […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Medida provisória que regulamenta trabalho remoto é publicada

25/03/2022

Medida provisória que regulamenta trabalho remoto é publicada Nesta sexta-feira (25), o governo federal publicou duas medidas provisórias (MP) que regulamentam o trabalho remoto, conhecido como home-office ou teletrabalho. A modalidade ganhou vários adeptos após o início da pandemia da Covid-19, que levou as empresas a mandarem os trabalhadores para casa, por causa do distanciamento […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Confira quais agências reguladoras federais podem ser encontradas no Gov.br

25/03/2022

Confira quais agências reguladoras federais podem ser encontradas no Gov.br A plataforma Gov.br oferece diversos serviços públicos ao cidadão, incluindo páginas de agências reguladoras federais. Com a inclusão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao todo são 11 órgãos detalhando informações, notícias e serviços no aplicativo e site do governo brasileiro. A integração das […]

DESTAQUES

Confira calendário do Saque Extraordinário do FGTS

22/03/2022

Confira calendário do Saque Extraordinário do FGTS A partir do dia 20 de abril, em menos de um mês, trabalhadores nascidos no mês de janeiro poderão sacar até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor de cada pessoa depende do saldo que ela tenha no fundo, considerando soma […]

POLÍTICA

‘Quem pensa que estou abrindo as portas dos quartéis para Lula desconhece a minha história’, afirma Mourão

13/03/2022

Após dizer que Forças Armadas aceitariam a vitória do PT, vice-presidente se incomoda com repercussão e declara que volta do partido ao poder seria ‘catastrófica’ para o Brasil

POLICIA

Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos

04/12/2020

O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada nesta sexta-feira (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência contra idosos em todo o país. A ação conta com a parceria do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, após constatação de que o total de denúncias de crimes registrados por meio do […]

ESTADO

Governo Federal repassa mais R$ 1,17 milhão para ações contra incêndios florestais em MS

21/10/2020

O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, autorizou empenho e o repasse de R$ 1.173.536,09 a Mato Grosso do Sul-MS. A verba é referente ao custeio do último plano de trabalho apresentado ao Governo Federal pela Defesa Civil de MS. Conforme a portaria, que consta na edição desta quarta-feira (21) […]

ECONOMIA

Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários

24/09/2020

O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP) que autoriza a abertura do crédito extraordinário foi publicada hoje (24) no Diário Oficial da União. . O programa foi aprovado em julho no Congresso e […]

POLÍTICA

Governo envia PEC da reforma administrativa para análise do Congresso

03/09/2020

O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a medida altera disposições sobre servidores e empregados públicos e inclui entre os princípios da administração pública a imparcialidade, a transparência, a inovação, a responsabilidade, a unidade, a coordenação, a […]