Etiqueta: gratuidade

Estátua da Justiça na entrada do STF em Brasília

ESTADO

STF limita Justiça do Trabalho gratuita a quem ganha até R$ 5 mil

00:26

Supremo fixa novo critério para acesso automático à gratuidade processual na Justiça do Trabalho.

POLÍTICA

Gratuidade em conta de luz para população de baixa renda vai à sanção presidencial

18/09/2025

A conta de luz gratuita ou com desconto para famílias de baixa renda que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês vai à sanção presidencial, após a aprovação de medida provisória pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nesta quarta-feira (17). A gratuidade deve beneficiar 4,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico com renda familiar […]