Projeto de Lei 23/2026 impede que condenados por homicídio herdem bens de irmãos, tios e primos.
Projeto de lei visa normatizar a herança digital, definindo o que pode e o que não pode ser transmitido aos herdeiros.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a isenção da devolução do imposto sobre heranças referente a fundos de previdência privada. Relator do caso, o ministro Dias Toffoli negou o pedido do estado. Ele já foi acompanhado pelos ministros […]
Projeto havia sido aprovado na Alesp no final do ano passado, ainda na gestão de Rodrigo Garcia, e aguardava decisão do Executivo O governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (PRB), vetou o projeto aprovado no ano passado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) que tratava da redução dos impostos sobre doações e […]
Devanshi Sanghvi, de oito anos, está entre os mais jovens a realizarem uma cerimônia ‘diksha’ para abandonar suas posses materiais e entrar no monacato jainista A indiana Devanshi Sanghvi, de oito anos, herdaria o negócio de joias Sanghvi and Sons, em Surat, na Índia, renunciou a herança de cerca de US$ 60 milhões (cerca de […]