Herança de R$ 367 mi na BA é resolvida com brinde no TJMS

Uma briga familiar que se arrastaria por décadas terminou em acordo, e os herdeiros ainda ganharam um brinde. A conciliação de uma herança avaliada em R$ 367 milhões ocorreu após sete horas de negociação, nesta terça-feira, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). As partes chegaram a um consenso e a um brinde, que contou com a presença de um padre.

O espólio é de um produtor rural boliviano que viveu em Dourados e morreu em setembro de 2025, aos 83 anos. O inventário reúne imóveis rurais no Brasil e na Bolívia, além de outros bens. Os herdeiros, que incluem quatro filhos e a companheira, estavam em conflito e a disputa poderia se estender por mais 20 anos no Judiciário.

Acordo histórico e ‘brinde’ após 7 horas de negociação

Após mais de sete horas de reunião, que começou às 9h e terminou às 16h25, as partes chegaram a um denominador comum. O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator do caso, conduziu a audiência e percebeu que o caso era complexo.

Segundo o magistrado, o objetivo era evitar uma longa batalha judicial. “A demanda envolvia muitas áreas de terra e eu vislumbrei demanda de anos, de ao menos 20 anos. E isso não seria justo aos herdeiros, alguns já em idade avançada”, explicou. Na reunião, ele ressaltou que todos, em algum momento, vão morrer e não iriam usufruir dos bens.

O patrimônio bilionário e a partilha amigável

O patrimônio brasileiro inclui imóveis urbanos em Dourados, participação em empresas, veículo, maquinário agrícola e participação societária em atividade pecuária. Documentos do inventário apontam que, somente no Brasil, são 3,4 mil hectares de terras. Já na Bolívia, as terras estão localizadas em Santa Cruz de la Sierra.

• Imóveis urbanos: em Dourados (MS).
• Áreas rurais: em Mato Grosso, principalmente em Paranatinga e Gaúcha do Norte.
• Participação societária: em empresa com 1% das cotas.
• Maquinário: 33 máquinas e implementos agrícolas, alguns em estado de sucata.

Conciliação encerra conflitos e evita nova disputa judicial

O acordo também encerra disputas pela posse e administração de propriedades rurais em Mato Grosso. Havia uma ação de reintegração de posse na 1ª Vara Cível de Paranatinga. Com o consenso, o inventário será convertido em arrolamento sumário, procedimento que exige acordo entre as partes e homologação judicial.

O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, participou da celebração. “É a melhor resposta para a sociedade. Um acordo que celebra não só a partilha, mas a união da família”, afirmou. Ele ainda cumprimentou os herdeiros em espanhol, já que alguns residem na Bolívia.

Participaram das tratativas os advogados Ewerton Araújo de Brito, Osvaldo Feitosa de Lima, Rômulo Rodrigo Lemos Ferreira e Saulo José de Oliveira. O acordo será levado à Justiça boliviana para validação naquele país.