Quinta-feira, 16 de Julho de 2026
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Etiqueta: ICMS

Deputado Danilo Forte
POLÍTICA

Danilo Forte diz que reforma tributária é consenso no Congresso: ‘Reduzir impostos e simplificar’

07/02/2023

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o deputado federal analisou o atual panorama do sistema tributário brasileiro e defendeu mudanças para fomentar o empreendedorismo O ministro da Indústria e Comércio e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), participa, nesta terça-feira, 7, de um almoço com deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. […]

Congresso nacional
POLÍTICA

Congresso derruba veto à compensação federal sobre perda arrecadatória do ICMS

14/07/2022

Presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto de lei que estabelecia um limite para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, mas rejeitou o ressarcimento da União aos Estados O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira, 14, o veto presidencial que impedia a União de ressarcir Estados da federação pela perda de arrecadação […]

De toga preta, sentado em sua cabine no TSE, ministro Alexandre de Moraes verbaliza seu voto sobre a cassação da chapa Bolsonaro-Moraes
POLÍTICA

Moraes nega pedido para que postos deixem de exibir comparação de preço dos combustíveis

13/07/2022

Solicitação parlamentar realizada alegava que a ação é eleitoreira e pedia a suspensão do decreto presidencial; ministro afirma que não cabe à Justiça questionar constitucionalidade do decreto O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou uma solicitação realizada pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO) nesta terça-feira, 12, para que o decreto presidencial que […]

Homem de cabelo grisalho trajando terno e gravata pretos falando em microfone diante de uma bandeira do Brasil
POLÍTICA

Bolsonaro critica governadores que foram à Justiça contra redução do ICMS: ‘Acham que a gasolina está barata?’

30/06/2022

Presidente declarou em sua transmissão ao vivo que os comandantes dos Estados não prezam pelos interesses dos trabalhadores; ‘Querem mais é que o pobre se exploda’, declarou o mandatário O presidente Jair Bolsonaro (PL) realizou uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 30, e condenou a ação dos governadores que foram à Justiça para barrar a […]

ECONOMIA

Governo de MS prorroga pagamento de ICMS de bares e restaurantes por 90 dia

15/04/2021

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (15) a prorrogação por 90 dias da cobrança de ICMS dos bares e restaurantes no estado. A medida visa beneficiar um dos segmentos mais impactados pelas medidas restritivas de combate a pandemia de Covid-19. Após esse período de três meses, o pagamento […]

ECONOMIA

Contribuintes têm até esta quarta para aderir Refis da Pandemia do MS

28/12/2020

Para os contribuintes que precisam aderir ao Refis da Pandemia e negociar débitos relativos ao ICMS e ao ITCD, por estarem em dívida com o fisco estadual, têm até esta semana. A adesão ao programa pode ser feita até esta quarta-feira (30). O Refis da Pandemia é um programa de negociação, onde multas aplicadas pelo Procon, Iagro e Imasul podem ser liquidadas com descontos. É uma […]

ESTADO

Prazo para aderir ao Refis da Pandemia termina em 30 de dezembro

23/12/2020

Contribuintes em débito com o fisco estadual têm até o próximo dia 30 de dezembro para aderir ao Refis da Pandemia e quitar suas dívidas relacionadas ao ICMS e ao ITCD. O Refis da Pandemia abrange dívidas geradas até 31 de julho de 2020. Contribuintes que pagarem débitos à vista terão redução de 95% nas […]

ECONOMIA

Mais de 1,1 milhão de carnês já estão sendo entregues no MS

16/12/2020

A entrega dos carnês do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 teve início no mês de dezembro. Conforme dados da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) estão sendo entregues 1.121.364 boletos. O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias […]

ESTADO

STF continua julgamento de ações que envolvem o Estado sobre tributação do ICMS do gás da Bolívia

22/10/2020

Continua nesta quinta-feira (22) o julgamento das ações que discutem a legitimidade na cobrança de ICMS (Imposto Sobre Circuçlação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural da Bolívia. O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa a questão desde quarta-feira (21), quando o relatório foi lido e as sustentações orais das partes e interessados nos processos feitos. Hoje, o […]

ECONOMIA

Governo espera recuperar R$ 750 milhões em ICMS com prorrogação do Refis

17/10/2020

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS segue até o dia 30 de dezembro. Com parcelamentos que podem chegar a 120 vezes e desconto de 80% em multas, o programa vai permitir a regularização da situação fiscal de contribuintes sul-mato-grossenses. A Lei nº 5.576, de 15 de outubro de 2020, que trata da prorrogação […]