STJ decide que enviar pornografia sem consentimento é crime de importunação sexual
Quinta Turma do STJ reafirmou por unanimidade que envio de material pornográfico sem autorização configura importunação sexual, sem necessidade de contato físico.
Quinta Turma do STJ reafirmou por unanimidade que envio de material pornográfico sem autorização configura importunação sexual, sem necessidade de contato físico.
Decisão unânime do STJ mantém o afastamento cautelar do ministro e STF abre investigação por acusações de assédio e importunação sexual.
Ex-ministro dos Direitos Humanos nega acusações e alega racismo na forma como foi afastado do cargo por Lula.
Denúncia formal ao STF acusa o ex-ministro de Direitos Humanos; caso segue sob relatoria de André Mendonça.
Apuração interna sobre o caso, que envolve uma jovem de 18 anos, ganha novo prazo para conclusão.
Afastado cautelarmente após acusações de importunação sexual, ministro estava internado em Brasília.
Subprocurador-Geral do MPTCU questiona o uso de recursos públicos para pagar magistrado afastado por denúncias.
Decisão unânime da Corte determina afastamento cautelar. Novas denúncias surgem e caso ganha repercussão.
Afastamento de 90 dias ocorre em meio a investigações no CNJ e alegações de inocência por parte do ministro.
Em carta, ministro do STJ se defende e CNJ investiga novas alegações. Afastamento não está descartado.
CNJ apura nova denúncia contra o ministro, que já está afastado por questões médicas. Caso segue em segredo de Justiça.
O ex-senador Telmário Mota, que cumpre pena por importunação sexual contra sua filha, foi liberado da prisão após um ano e agora está em regime de prisão domiciliar. A decisão foi tomada em razão de problemas de saúde que ele apresenta, incluindo hipertensão e depressão com tendências suicidas. Mota foi condenado a oito anos de […]
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco (PT), demitiu, nesta segunda-feira (7), Yuri Silva, secretário do Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial). Ele havia trabalhado com o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, e ocupava o cargo desde 2023. A demissão de Yuri Silva foi oficializada de forma remota, já que ele estava […]
A Justiça de São Paulo condenou nesta quarta-feira, 6, o ex-deputado estadual Fernando Cury (União Brasil) a 1 ano e 2 meses de prisão, em regime aberto, pela acusação de importunação sexual contra a ex-deputada Isa Penna (PC do B). A decisão foi tomada pela juíza Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª Vara Criminal […]
Iniciativa Institui Selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para Prevenir e Atender Vítimas O Senado Federal deu aprovação nesta terça-feira, 7, ao projeto que estabelece um protocolo para prevenir a violência contra as mulheres em locais públicos, especialmente aqueles de entretenimento, bem como para atender as vítimas. A proposta também cria o selo “Não […]
O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu à Justiça a condenação do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a também ex-parlamentar Isa Penna. A promotora Anna Paula souza de Moraes afirma que a autoria do crime está comprovada diante das imagens obtidas para o processo, que mostram que Cury “abraçou e deslizou […]
Homem invade residência após término e tenta beijar ex-companheira à força Mulher denuncia invasão e abuso por parte do ex-companheiro no bairro Jardim América No último sábado (15/7), uma mulher de 25 anos relatou ter sido vítima de invasão e tentativa de beijo forçado por parte de seu ex-companheiro de 32 anos. Segundo a denúncia, […]
Polícia prende homem acusado de importunação sexual em Dourados; vítimas já chegam a 4 Um homem foi preso nesta segunda-feira (19) em Dourados, acusado de importunação sexual no bairro Flor de Liz. As vítimas já somam quatro mulheres, com idades entre 19 e 36 anos. Todos os incidentes teriam ocorrido na quinta-feira (16). O suspeito […]
Rafael Soares Fernandes, de 30 anos, foi preso e autuado em flagrante suspeito de importunação sexual na manhã desta quarta-feira (28), no centro de Nova Andradina. A prisão foi realizada por equipe da DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher). Conforme informações policiais, depois de receber denúncia de que um homem teria importunado sexualmente uma mulher, […]