Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Judiciário

Alberto Fernandez
INTERNACIONAL

Fernández pede impeachment de ministros da Suprema Corte da Argentina por ‘mau desempenho de suas funções’

05/01/2023

Presidente deu início nos processos legislativos para remover juízes da mais alta instância do Judiciário argentino; porta-voz da presidência acusou a Corte de interferência nos outros Poderes O presidente da Argentina, Alberto Fernandéz, convocou a parlamentar líder do bloco governista na Câmara dos Deputados, Germán Martínez, e a presidente da Comissão de Impeachment, Carolina Gaillard, […]

Congresso nacional
POLÍTICA

Autonomia de parlamentares estará à prova no governo Lula

28/12/2022

Para senadores e deputados, parlamentares têm medo de questionar ações do Supremo Tribunal Federal por medo de represálias O grande questionamento para o ano que vem é se o Congresso Nacional terá autonomia e independência durante o governo do presidente eleito Lula (PT) diante de medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para o senador […]

Marcel Van Hattem
POLÍTICA

Van Hattem defende ‘CPI do Abuso de Autoridade’ e diz que ruptura institucional ‘já aconteceu’

30/11/2022

Deputado federal do Novo afirma que ‘não podemos dizer’ que o Brasil vive uma democracia plena O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que uma ruptura institucional no Brasil “já aconteceu”. A fala aconteceu nesta quarta-feira, 30, durante audiência pública realizada na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado Federal. “Temos de admitir […]

De terno e gravata, o deputado federal Marcel Van Hattem discursa em plenário
POLÍTICA

Marcel Van Hattem diz que conseguiu assinaturas suficientes para instalar ‘CPI do Abuso de Autoridade’

24/11/2022

181 parlamentares assinaram documento que visa criar colegiado para investigar o TSE e o STF; expectativa é que a solicitação seja imediatamente instalada e finalizada ainda nesta legislatura O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) vai protocolar nesta quinta-feira, 24, pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade”, Comissão Parlamentar de Inquérito que visa […]

ministro alexandre de moraes
POLÍTICA

Pedido de CPI do abuso de autoridade do STF e TSE tem 138 assinaturas

23/11/2022

Requerimento para criação de comissão parlamentar de inquérito precisa do apoio de 171 deputados para ser protocolado na Câmara O pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pretende investigar suposto abuso de autoridade em ações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já encontra-se com […]

Rosa Weber
POLÍTICA

Descumprimento de decisões judiciais é ‘inadmissível’, diz Rosa Weber

21/11/2022

Atual presidente do STF defendeu papel ‘fundamental’ do Judiciário para a democracia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 21, ser “inadmissível” o descumprimento de ordens judiciais em uma democracia. A fala foi feita durante pronunciamento de abertura do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional […]

Sala principal do STF, com o presidente Luiz Fux no meio e os demais ministros nas bancadas laterais
POLÍTICA

Maioria do STF aprova reajuste de 18% do salário de ministros e servidores

10/08/2022

Aumento vai provocar o chamado ‘efeito cascata’, elevando também os vencimentos de desembargadores e juízes Sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 10, a favor de um reajuste de 18% dos próprios salários, o que eleva de R$ 39 mil para R$ 46 mil o valor recebido mensalmente pelos membros da Corte. […]

Eduardo Cunha
POLÍTICA

Eduardo Cunha diz que Brasil se aproxima de ‘ruptura institucional’: ‘Judiciário está acima dos outros poderes’

25/05/2022

Em entrevista ao Pânico, político analisou o cenário da eleição presidencial de 2022: ‘Se o PSDB não tiver candidato, a chance de acabar no primeiro turno é muito grande’ Nesta terça-feira, 24, o programa Pânico recebeu o economista Eduardo Cunha. Em entreivsta, ele analisou o cenário eleitoral para as eleições de 2022. “Não tem terceira […]

Luiz Philippe de Orleans e Bragança
POLÍTICA

Luiz Philippe de Orleans e Bragança defende reforma do Judiciário para acabar com ‘ativismo’

03/05/2022

Proposta do deputado federal é aprimorar partes da Constituição para reduzir ‘arbitrariedades’ e amenizar a crise entre os poderes O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL) defende que o Congresso Nacional avance com uma ampla reforma do Judiciário, considerado o “grande causador das instabilidades políticas” no Brasil. A proposta é aprimorar partes […]