Primeira Turma do STF analisa o caso que chocou o país em 2018; sessão é transmitida ao vivo.
Decisão da Primeira Turma confirma pena de 16 anos para cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do DF.
Ministros analisam acusações de abuso de poder político e econômico na campanha de reeleição de 2022.
CEO da Meta nega direcionar plataformas a menores de 13 anos, mas é confrontado com documentos internos.
Corte de Apelação de Roma encerra audiências sobre extradição da ex-deputada. Decisão deve sair nos próximos dias.
Tribunal de Los Angeles analisa se plataformas foram projetadas para viciar crianças, abrindo precedente para ações contra redes sociais.
Ministro Flávio Dino pautou julgamento no plenário virtual entre 13 e 24 de fevereiro sobre a Lei da Anistia e sua aplicação em crimes de ocultação de cadáver durante a ditadura militar.
Ministro classificou como 'mentira absurda' alegações sobre o STF permitir julgamentos de parentes e defendeu as vedações da magistratura.
Juíza federal Margaret Garnett decide contra a pena capital, mas autoriza uso de evidências cruciais encontradas na mochila do acusado.
O julgamento em apelação de Marine Le Pen por desvio de recursos públicos começou nesta terça-feira (13), com o qual a líder de extrema direita espera anular sua condenação em primeira instância e salvar sua candidatura às eleições presidenciais de 2027. Em março, um tribunal de primeira instância a condenou a cinco anos de inabilitação […]
Os julgamentos de civis e militares acusados pela trama de golpe de Estado que culminaram em 8 de janeiro de 2023, representam um marco histórico para o Brasil. E a responsabilização daqueles que tiveram participação, tanto nos atos como em seu planejamento, representa, segundo juristas e historiadores, algo relevante para a retomada da democracia, em […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (19) anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação. A […]
Os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, serão julgados pela Primeira Turma nos dias 10 e 11 de março. A PGR acusa o grupo de corrupção passiva e organização criminosa pela cobrança de propina para liberação de emendas. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa a conduta de seis réus, incluindo ex-diretores da PF e PRF. O grupo é acusado pela PGR de organizar uma trama para anular as eleições de 2022 e promover uma ruptura institucional no País. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisa a conduta de seis réus, incluindo ex-diretores da PF e PRF. O grupo é acusado pela PGR de organizar uma trama para anular as eleições de 2022 e promover uma ruptura institucional no País. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento de seis […]
Nesta sexta-feira (5), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento do caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte. O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, está pronto para análise após a conclusão da fase de instrução e a […]
A Justiça peruana emitirá nesta quinta-feira (27) a sentença no julgamento contra o ex-presidente de esquerda Pedro Castillo pelos crimes de rebelião, abuso de autoridade e perturbação da ordem pública após sua tentativa fracassada de fechar o Congresso em 2022. Castillo, um professor de escola rural e sindicalista que venceu, contra todas as expectativas, a eleição […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, nesta quarta-feira (26), a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de membros da cúpula militar. Durante evento no Palácio do Planalto para a sanção das novas regras do Imposto de Renda, Lula classificou o episódio como um marco para o Estado Democrático de Direito. Em discurso, o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (18) o acórdão do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus no caso da trama golpista. Os quatro integrantes da Primeira Turma votaram pela rejeição dos embargos de declaração. O documento reúne o relatório do processo, as fundamentações dos ministros e oficializa […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta segunda-feira (17), a ata do julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis réus no caso da trama golpista, que foram rejeitados pela Primeira Turma do órgão. Esse documento oficializa o resultado dos votos dos ministros sobre o caso. O julgamento dos recursos terminou na […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta sexta-feira (14), a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Os ministros decidirão se o parlamentar se tornará réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação sustenta que Eduardo Bolsonaro atuou fora do […]
O presidente de Israel, Isaac Herzog, tornou pública nesta quarta-feira (12) uma carta de seu homólogo americano, Donald Trump, na qual ele faz um pedido oficial para que indulte o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, julgado por corrupção. “Pela presente, peço que perdoem completamente Benjamin Netanyahu, que tem sido um primeiro-ministro formidável e decisivo durante a guerra, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira (7) a julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A denúncia atribui a ele quatro crimes: violação de sigilo funcional, coação no curso do processo, obstrução de investigação […]
Uma mulher polonesa que afirmou por mais de dois anos ser Madeleine McCann, a menina britânica desaparecida em Portugal em 2007, foi declarada culpada nesta sexta-feira (7) pela Justiça do Reino Unido de assediar os pais da menor. Julia Wandelt, de 24 anos, estava sendo julgada desde o início de outubro por ter assediado os […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia. Na mesma sessão virtual deverão ser julgados os recursos […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (24) o seu voto no julgamento virtual que analisa as mudanças na reforma da Previdência que reduziram a aposentadoria por incapacidade permanente – antiga aposentadoria por invalidez. Quinto a votar na ação, ele foi o primeiro a considerar inconstitucional as mudanças na reforma […]
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, anunciou que não irá recorrer da sentença proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do núcleo crucial da trama golpista. A decisão foi tomada após a publicação do acórdão que formalizou a condenação. O militar foi sentenciado a dois anos de prisão […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista, ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na semana passada, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a condenação dos sete réus que fazem parte do grupo, que é […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (14) a ação penal contra sete réus acusados de organizar desinformação e ataques virtuais. Eles respondem por organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o […]
A defesa de Almir Garnier, condenado a 24 anos de prisão em regime fechado, anunciou que irá recorrer da decisão, alegando que a condenação foi um “erro material” e um “julgamento político”. A declaração foi dada pelo advogado do ex-comandante da marinha Demóstenes Torres em entrevista exclusiva ao Tempo Real. A condenação de Garnier, que […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A decisão, proferida nesta quinta-feira (11), também sentenciou outros sete réus envolvidos na trama, com penas que variam de 16 a 27 anos. A única exceção foi o […]
Após a condenação do ex-presidente por tentativa de golpe, governadores como Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado criticaram a decisão e defenderam a anistia. Os políticos, de olho nas eleições de 2026, defendem a pacificação e o fortalecimento das instituições. Governadores cotados para disputar a Presidência da República em 2026 reagiram à decisão da Primeira […]
Durante a 12º Edição do Fórum Caminhos da Liberdade, realizado na última quinta-feira (11) em uma casa de eventos na zona sul de São Paulo, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo) fez duras críticas ao resultado do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. O evento reuniu diversas personalidades para discutir temas de relevância nacional, com foco especial […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal da trama golpista encerra “os ciclos do atraso na história brasileira”. O pronunciamento do ministro foi realizado ao final da sessão da Primeira Turma da Corte que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais […]
Durante sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fez uma contundente análise sobre os perigos da violência política, utilizando como exemplo o recente atentado sofrido por Charlie Kirk, um proeminente ativista conservador e aliado de Donald Trump nos Estados Unidos. O comentário de Dino ocorreu no contexto da Ação Penal […]
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao seu penúltimo dia. Com o placar em 2 a 1 para condenação, esta quinta-feira (11) pode ser decisiva para o destino de Bolsonaro e aliados. Caso Cármen Lúcia acompanhe o relator, Alexandre de Moraes, o Supremo formará maioria para a condenação. Além do voto da ministra, o […]
Nesta quinta-feira (11) a primeira turma do Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento do núcleo 1 da trama golpista com o voto da decana da Corte, a ministra Carmen Lúcia. Nesta quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela condenação do delator da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e […]
O Procurador-geral da República, Paulo Gonet, dormiu por quase 20 minutos na bancada do Plenário da Primeira Turma do STF. A cena inusitada ocorreu durante o parecer do ministro Luiz Fux sobre a Ação Penal da suposta trama de Golpe de Estado. O serviço de segurança do STF proíbe fotos e vídeos durante a leitura […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do indivíduo ou revelar-se externamente em fenômenos concretos, a exemplo de reuniões para traçar estratégias ou documentos que materializem aquele plano. Mas, […]
Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento […]
O ministro Alexandre de Moraes, ministro do STF, elencou nesta terça-feira (9), durante a leitura do seu voto, 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada para tentar reverter os resultados das eleições, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Relator da ação, Moraes é o primeiro […]
A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou a imposição de novas sanções direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As acusações envolvem a suposta violação de liberdades fundamentais. A declaração ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde Moraes o apontou como o líder de uma organização que busca desestabilizar […]
Durante o julgamento da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalha as evidências coletadas pela Polícia Federal na investigação sobre a suposta organização criminosa que, segundo Moraes, pretendia deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro para se manter no poder. Alexandre de Moraes lembra que a PF apreendeu a agenda […]
O julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente marcado por um momento de animosidade nesta terça-feira (9). Pela segunda vez na sessão, o ministro Luiz Fux interrompeu o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, para reclamar de uma intervenção feita pelo ministro Flávio Dino. A interrupção de Fux […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, […]