Etiqueta: Julgamento

DESTAQUES

STF forma maioria para condenar primeiro réu pelos atos de 8 de Janeiro

14/09/2023

Corte forma maioria, mas julgamento sobre atos do 8 de Janeiro segue indefinido Nesta quinta-feira, 14 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, proferiu seu voto a favor da condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos do 8 de Janeiro, por tentativa de Golpe de Estado. Com […]

POLÍTICA

Mendonça e Moraes batem boca durante julgamento de réu do 8 de Janeiro

14/09/2023

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF) bateram boca durante o julgamento de um dos réus do 8 de Janeiro nesta quinta-feira, 14. A discussão abordava o papel do Ministério da Justiça durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Durante a sessão, Mendonça, que foi […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Julgamento: Google teria violado leis e fechado parcerias para impedir concorrência

13/09/2023

Tudo sobre Google ver mais O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Google e testemunhas se reuniram nesta quarta-feira (13) para o segundo dia de julgamento contra a big tech. O processo vai decidir se a empresa adotou práticas ilegais de monopólio digital. Segundo dia de julgamento Google teria violado leis para dominar mercado (Imagem: […]

POLÍTICA

STF começa a julgar participantes dos atos de 8 de Janeiro nesta quarta-feira

13/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) inicia nesta quarta-feira, 13, às 9h30, o julgamento de quatro ações penais de acusados de participarem dos atos do 8 de Janeiro. Outra sessão também será realizada no horário normal, às 14 horas. Na quinta-feira, 14, estão marcadas sessões para a manhã e à tarde nos mesmos horários, para dar […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Entrevista: os novos iPhones valem a pena?

12/09/2023

Tudo sobre Apple ver mais Tudo sobre Google ver mais Eles chegaram! Em um evento realizado nesta terça-feira (12), a Apple anunciou diversos novos dispositivos: a empresa atualizou a linha de relógios Apple Watch e também oficializou a família iPhone 15.  O iPhone finalmente ganhou o conector USB-C: a nova geração de smartphones da Apple agora pode […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Culpado ou inocente? Julgamento antimonopólio do Google começa nesta semana

11/09/2023

Tudo sobre Estados Unidos ver mais Tudo sobre Google ver mais Na próxima terça-feira (12), o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e um grupo de procuradores-gerais estaduais apresentarão seus argumentos iniciais na acusação contra o Google de violar a lei antimonopólio do país. Qual o foco do julgamento? O que esperar do julgamento  O […]

DESTAQUES

STF começa a julgar acusados de participar dos atos do 8 de Janeiro

11/09/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta semana as primeiras ações penais contra acusados de invadir e depredar as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de Janeiro. Na pauta, estão previstas quatro ações penais, que podem levar à condenação ou absolvição dos réus. Os quatro são acusados de crimes como associação […]

INTERNACIONAL

Ex-líder dos Proud Boys é condenado a 22 anos de prisão por invasão do Capitólio

05/09/2023

POLÍTICA

Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2

31/08/2023

O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal  para demarcação de terras indígenas. Ele desempatou a votação e se posicionou ao lado do relator do caso, ministro Edson Fachin,  e de Alexandre de Moraes. A favor da medida, votaram o ministros André Mendonça e Nunes Marques. Retomada nesta quinta-feira, a sessão […]

POLÍTICA

Com voto de Zanin, STF retoma nesta quinta-feira julgamento do marco temporal

31/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 31, o julgamento do Marco Temporal com o voto do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, a votação está em 2 a 2. Ainda faltam sete magistrados exporem seus pareceres. O último voto, computado na noite desta quarta-feira, 30, foi do ministro André Mendonça. No entanto, o magistrado […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Tesla vai a julgamento pela 1ª vez por acidentes com mortes

28/08/2023

Tudo sobre Elon Musk ver mais A Tesla passará por dois grandes testes nos próximos meses. A empresa de Elon Musk terá que se defender, pela primeira vez, em julgamentos sobre possíveis falhas no sistema de direção autônoma dos veículos elétricos. Os acidentes em questão deixaram dois mortos, além de duas pessoas gravemente feridas. Leia […]

POLÍTICA

Mendonça pede vista e adia decisão de descriminalização do porte da maconha;

24/08/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) teve cinco votos nesta quinta-feira, 24, para a mudança na legislação sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, já teve cinco votos favoráveis e um voto contra até o momento. Pela maioria até o momento, cidadãos que portarem certa quantidade desta droga não será penalizado, […]

POLÍTICA

STF retoma nesta quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

23/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 23, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo 28 da […]

DESTAQUES

STF retoma nesta quinta o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

17/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O caso está em análise na Corte desde 2015. O julgamento analisa a posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no Artigo […]

POLÍTICA

Com placar de 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias, STF retoma julgamento nesta quinta

17/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento acerca da validade da figura do juiz de garantias, modelo que foi implementado no chamado Pacote Anti-Crime e sancionado pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro de 2019. A aplicação do modelo foi suspensa em janeiro de 2020, por decisão do ministro Luiz Fux. […]

POLÍTICA

STF julga na próxima semana ação que questiona número de deputados por Estado na Câmara

09/08/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar a partir de 18 de agosto uma ação que discute se há omissão do Congresso ao não elaborar uma lei para detalhar a quantidade de deputados por Estado, com base na população de cada unidade da federação. A análise será feita no plenário virtual. No sistema, os ministros […]

POLÍTICA

STF marca julgamento de mais 70 denunciados pelos atos de 8 de Janeiro

09/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 70 investigados de participarem dos atos de 8 de Janeiro. As acusações oferecidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) serão analisadas entre os dias 14 e 18 de agosto em plenário virtual. Cada ministro fará sua análise individualmente. Até o momento, 1.290 pessoas viraram réus por […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular

06/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular. Um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes fez com que assunto seja levado para o plenário físico, com debate entre os magistrados. Por enquanto, não há uma data para que o assunto volte a ser discutido […]

DESTAQUES

Julgamentos sobre atos de 8 de Janeiro devem começar em setembro, afirma STF

05/08/2023

“Tribunal Supremo Julgará Acusações Relacionadas aos Atos de 8 de Janeiro em Setembro” Após concluir os interrogatórios nos primeiros casos abertos contra os envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está programando iniciar o julgamento das acusações a partir de setembro. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator desses […]

DESTAQUES

STF retoma atividades com julgamento sobre legítima defesa da honra

31/07/2023

STF retoma julgamentos de temas relevantes após recesso judiciário, incluindo “legítima defesa da honra” e descriminalização de porte de drogas para uso pessoal. Outros assuntos em pauta abrangem regularização fundiária e cadastro de usuários de drogas no Tocantins. *Com informações da repórter Iasmin Costa. Fonte: Jovem Pan News

POLÍTICA

Isa Penna é ouvida em julgamento de Fernando Cury por importunação sexual

27/07/2023

A ex-deputada estadual de São Paulo, Isa Penna, foi ouvida pela Justiça nesta quarta-feira, 26, no processo por importunação sexual em que o ex-deputado Fernando Cury é réu. Como testemunha, a ex-parlamentar Erica Malunguinho também foi ouvida na audiência, que aconteceu por videoconferência. Cury deve ser interrogado em 10 de agosto. Outras testemunhas de acusação […]

POLÍTICA

Fernando Cury será julgado por importunação sexual nesta quarta

26/07/2023

A Justiça de São Paulo marcou para às 13h30, desta quarta-feira, 26, o julgamento, por videoconferência, do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna. Em dezembro de 2020, Cury passou a mão no seio da colega no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em um abraço por trás, durante votação do orçamento do Estado […]

POLÍTICA

Bolsonaro fala sobre julgamento do TSE: ‘O sistema não quer pessoa honesta na presidência’

22/07/2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos ocorreu “de forma bastante nebulosa” durante um discurso realizado nesta sexta-feira, 21. A condenação se deu por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela transmissão na TV Brasil de […]

INTERNACIONAL

Juíza marca para maio de 2024 início de julgamento de Trump no caso dos documentos sigilosos

21/07/2023

Uma juíza americana Aileen Cannon determinou que o julgamento do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por má gestão de documentos sigilosos comece em maio de 2024. A decisão foi tomada pela magistrada nesta sexta-feira, 21, e estabeleceu o dia 20 de maio de 2024 como data de início do julgamento do ex-presidente, que é […]

POLÍTICA

STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas em 2 de agosto

05/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas. O caso chegou a ser pautado em maio e junho, mas foi adiado. O julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas pode voltar após oito anos. Um […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz que irá recorrer ao STF caso condenado pelo TSE

30/06/2023

O  ex-presidente  Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta sexta-feira 30, que irá recorrer no Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento da ação que o acusa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. “É um julgamento que não tem pé nem cabeça”, disse, em entrevista à […]

POLÍTICA

Eduardo Bolsonaro fala sobre julgamento do ex-presidente no TSE e traz mensagem de esperança

27/06/2023

Eduardo Bolsonaro espera resultado favorável no julgamento de Jair Bolsonaro no TSE O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) expressou otimismo nesta terça-feira, 27, em relação ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte Eleitoral retoma hoje o julgamento que pode resultar na inelegibilidade do ex-mandatário por oito anos. Na última […]

POLÍTICA

Valdemar critica julgamento do TSE contra Bolsonaro e diz: ‘É nosso candidato para 2026’

22/06/2023

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em um trecho de um vídeo, exibido no programa Os Pingos Nos Is, da Jovem Pan News, Costa Neto garantiu que Bolsonaro será candidato à Presidência da República, em 2026, pela sigla, e criticou o julgamento contra o ex-presidente […]

POLÍTICA

Eventual condenação de Bolsonaro no TSE divide eleitores, diz pesquisa Genial/Quaest

22/06/2023

Uma pesquisa do Instituto Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira, 22, aponta que 47% dos eleitores são favoráveis a uma condenação que leve à perda de direitos políticos de Jair Bolsonaro (PL), enquanto 43% são contrários. Os outros 10% dos entrevistados não souberam opinar ou não responderam. O ex-presidente é julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por […]

POLÍTICA

TSE inicia julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

22/06/2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciará nesta quinta-feira, 22, o julgamento que tornar inelegível o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A sessão está marcada para às 9h. O TSE vai analisar uma ação movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), por conta dos questionamentos feitos pelo ex-presidente referente ao processo eleitoral, sem apresentar provas, feitos durante uma […]

POLÍTICA

Ex-deputado Fernando Cury será julgado em julho por importunação sexual contra Isa Penna

16/06/2023

A Justiça de São Paulo marcou para 26 de julho o julgamento, por videoconferência, do ex-deputado estadual Fernando Cury por importunação sexual contra a ex-parlamentar Isa Penna. Em dezembro de 2020, Cury passou a mão no seio da colega no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), em um abraço por trás, […]

POLÍTICA

Sob pressão de senadores e indígenas, STF volta a julgar nesta quarta marco temporal

07/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Tema estava parado na Corte desde 2021; placar está empatado em 1 a 1 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 7, o julgamento do PL 490/2007, o chamado Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. A volta da análise mobilizou senadores […]

POLÍTICA

TSE marca para 22 de junho julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

05/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-presidente da República é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o próximo dia 22 o julgamento que pode anular os direitos políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, já […]

POLÍTICA

STF adia para 1º de junho julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

25/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Análise, que será retomada após oito anos, estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 24 O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quinta-feira, 1º, o julgamento do recurso que pede a descriminalização da posse individual de drogas. A análise estava prevista para […]

INTERNACIONAL

Suprema Corte americana dá decisão favorável às big techs em julgamento sobre incentivo ao terrorismo

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Decisão não abordou dispositivo legal que protege redes sociais de conteúdo de usuários A Suprema Corte dos Estados Unidos deu decisão favorável ao Twitter, Facebook e Google nesta quinta-feira, 18, ao decidir que as vítimas de ataques “terroristas” não podem responsabilizar as redes […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento de Collor por corrupção na BR Distribuidora

10/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Julgamento prossegue na sessão desta quinta-feira, 11, com as manifestação da defesa e os votos dos ministros O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, o julgamento em que o ex-senador Fernando Collor e os empresários Luis Pereira Duarte de […]

POLÍTICA

STF adia para quarta-feira conclusão de julgamento sobre indulto a Daniel Silveira

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Na sessão desta quinta-feira, 27, o colegiado ouviu as sustentações das partes, terceiros interessados e também a manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira, 3, a conclusão do julgamento sobre a legalidade do […]

DESTAQUES

STF marca primeiros 100 julgamentos de denunciados por atos de 8 de janeiro

11/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Acusações serão analisadas no plenário virtual da Corte entre os dias 18 e 24 de abril O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar os julgamentos dos acusados no envolvimento dos atos na sede dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. […]

ECONOMIA

Possibilidade de Bolsonaro ficar inelegível em ação no TSE divide opiniões no Congresso

05/04/2023

Processo foi movido pelo PDT e já está na etapa final, aguardando as últimas alegações da defesa de Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa do PL O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para responder a uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O processo já está na etapa final […]

POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

23/03/2023

Texto que também garante que autoridade judicial, no âmbito de sua competência, poderá emitir habeas corpus de ofício gerou divergências no plenário A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que favorece o réu em caso de empate em julgamentos. A proposta do deputado Rubens Pereira Júnior (PT) determina a proclamação imediata da decisão […]

INTERNACIONAL

Confusão interrompe julgamento de atirador que matou 10 em supermercado nos EUA

15/02/2023

Justiça já havia anunciado que a sentença do assassino seria prisão perpétua O julgamento do atirador Payton Gendron, de 19 anos, que matou dez afro-americanos nos Estados Unidos, foi interrompido nesta quarta-feira, 15, após uma confusão. Em maio do ano passado, o criminoso abriu fogo dentro de um supermercado em Buffalo, no estado de Nova […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

IA x Homem: Advogado robô defenderá réu em julgamento real

11/01/2023

A startup de consultoria jurídica, DoNotPay, utiliza inteligência artificial e acaba de anunciar sua IA como “o primeiro robô advogado do mundo”. A tecnologia deve ser usada em um tribunal em fevereiro, para defender um possível infrator de regras de trânsito nos Estados Unidos, conforme relata o New York Post. Durante o julgamento, o réu […]

POLÍTICA

STF suspende julgamento sobre prisão especial para quem tem ensino superior

19/11/2022

Moraes e Cármen Lúcia já haviam votado contra a medida, que tramita na Corte desde 2015 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu neste sábado, 19, o julgamento que vai decidir se o regime especial de prisão para quem cursou ensino superior é constitucional. Quando um ministro pede vista significa […]

POLÍTICA

Por 6 votos a 1, TRE-RJ nega registro de candidatura de Daniel Silveira ao Senado

06/09/2022

Parlamentar foi condenado pelo STF por ataques às instituições e organizar atos antidemocráticos; deputado ainda pode recorrer ao TSE O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) negou o registro da candidatura de Daniel Silveira (PTB) ao Senado nesta terça-feira, 6. O parlamentar foi derrotado por 6 votos contra um. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Elon Musk acusa Twitter de esconder testemunhas

11/08/2022

A equipe jurídica de Elon Musk está pedindo ao Twitter o nome de funcionários que realizam o cálculo de porcentagem das contas bot e spam. Os advogados do bilionário querem que a juíza do caso entre o magnata e o microblog pressione o site pelas testeminhas. De acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, que […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Hacker enfrenta julgamento por serviço de aluguel de vírus

21/07/2022

O hacker romeno alugava o vírus. Imagem: scyther5/iStock O Departamento de Justiça (DOJ) norte-americano divulgou que entregou um hacker e cidadão romeno da Colômbia para os Estados Unidos. Segundo o DOJ, ele está sendo acusados de programar um malware utilizado para roubar dinheiro de contas bancárias no mundo todo e ainda distribuí-lo com sua infraestrutura. […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Elon Musk recusa solicitação do Twitter para adiantar julgamento de compra

18/07/2022

Elon Musk protestou na sexta-feira (15) contra o pedido do Twitter para apressar o julgamento acerca da sua intenção de finalizar sua compra, no valor de US$ 44 bilhões. O microblog entrou com a ação no início da última semana, na Corte de Chancelaria de Delaware, e busca fazer cumprir os termos do acordo de […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Elon Musk faz esforços para adiar julgamento de ação do Twitter

16/07/2022

Após a primeira audiência do caso do Twitter contra Elon Musk ser marcada, o time de advogados do bilionário pressiona para que o julgamento seja adiado para 2023. Enquanto o Twitter quer acelerar as coisas, Musk e seus advogados buscam alongar o processo que o Twitter entrou contra ele, solicitando que o magnata conclua a […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Heard x Depp: Atriz diz não culpar júri, mas questiona se houve justiça

13/06/2022

A atriz Amber Heard concedeu a primeira entrevista após o veredito desfavorável a ela na batalha judicial com seu ex-marido, Johnny Depp, e falou sobre não culpar o júri e reações contrárias a ela nas mídias sociais. Após um júri no estado americano da Virginia condenar Amber Heard por difamação em favor de Johnny Depp […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Amber Heard lamenta veredito, Johnny Depp comemora; confira as declarações na íntegra

01/06/2022

Após o veredito que resultou na condenação de Amber Heard e Johnny Depp a pagarem indenizações, mas que acabou em favor do ator, os dois usaram as redes sociais para se manifestar sobre o fim do julgamento. Entenda o caso como um todo aqui. A atriz Amber Heard fez uma postagem em suas redes sociais, […]