Etiqueta: Julgamento

POLÍTICA

Fux afirma que ‘ninguém pode ser punido pela cogitação de um crime’

10/09/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (10) que “ninguém pode ser punido pela cogitação” de um crime. “A cogitação pode limitar-se a conceitos internos existentes apenas no psicológico do indivíduo ou revelar-se externamente em fenômenos concretos, a exemplo de reuniões para traçar estratégias ou documentos que materializem aquele plano. Mas, […]

POLÍTICA

Flávio Bolsonaro diz que Moraes ‘parecia o líder do PT no Supremo’ após voto para condenar ex-presidente

09/09/2025

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “[O ministro Moraes] parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento […]

POLÍTICA

Moraes enumera 13 ‘atos executórios’ para condenação de Bolsonaro

09/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, ministro do STF, elencou nesta terça-feira (9), durante a leitura do seu voto, 13 atos executórios que comprovam a existência da organização criminosa golpista e sua ação coordenada e planejada para tentar reverter os resultados das eleições, mantendo o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Relator da ação, Moraes é o primeiro […]

POLÍTICA

Bolsonaro não estava na invasão de 8 de Janeiro, mas deve responder por ela, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Estado de exceção, de defesa ou de sítio fora das hipóteses constitucionais é golpe, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Embaixada dos EUA republica ameaça de sanção contra Moraes durante julgamento de Bolsonaro

09/09/2025

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil divulgou a imposição de novas sanções direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. As acusações envolvem a suposta violação de liberdades fundamentais. A declaração ocorreu durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde Moraes o apontou como o líder de uma organização que busca desestabilizar […]

POLÍTICA

Moraes diz que não é ‘razoável’ general ter agenda com anotações golpistas e ironiza: ‘Meu querido diário’

09/09/2025

Durante o julgamento da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), detalha as evidências coletadas pela Polícia Federal na investigação sobre a suposta organização criminosa que, segundo Moraes, pretendia deslegitimar o sistema eleitoral brasileiro para se manter no poder. Alexandre de Moraes lembra que a PF apreendeu a agenda […]

POLÍTICA

‘Atos foram tantos e tão absurdos que vários acabamos esquecendo, diz Moraes

09/09/2025

POLÍTICA

Julgamento tem animosidade entre ministros após Fux questionar intervenção de Dino e cobrar Moraes

09/09/2025

O julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) foi novamente marcado por um momento de animosidade nesta terça-feira (9). Pela segunda vez na sessão, o ministro Luiz Fux interrompeu o voto de Alexandre de Moraes, relator do caso, para reclamar de uma intervenção feita pelo ministro Flávio Dino. A interrupção de Fux […]

POLÍTICA

Entenda os próximos passos do julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista

09/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e dos demais acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, […]

POLÍTICA

Bolsonaro segue orientação médica e acompanha julgamento em casa

09/09/2025

O advogado Paulo Cunha Bueno, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, confirmou nesta terça-feira (9) que o político não comparecerá ao julgamento em que é acusado de ter liderado uma tentativa de golpe de Estado para se manter no poder após derrota eleitoral. Segundo Bueno, o ex-presidente não tem condições de saúde para comparecer, mesmo […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro será embasado em evidências, não em disputas políticas, afirma Barroso

08/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (9). O processo deverá ser finalizado esta semana, com a sentença prevista para sair na sexta-feira (12). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, destacou […]

POLÍTICA

Defesa de Heleno pede nulidade do julgamento por violação do sistema acusatório

03/09/2025

O advogado Matheus Mayer Milanez, que representa a defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, deu início à sua sustentação nesta quarta-feira (3) na sessão do julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado, questionando o tamanho e organização dos arquivos da investigação – 70 a 80 terabytes – […]

POLÍTICA

AO VIVO: Julgamento de Bolsonaro e aliados entra no segundo dia; acompanhe

03/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início ao segundo dia do julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da […]

POLÍTICA

STF entra no segundo dia de julgamento de Bolsonaro e mais sete réus pelo suposto plano de golpe

03/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de tentativa de golpe. A sessão, que se inicia às 9 horas da manhã, será marcada pela apresentação das defesas de Bolsonaro e de três generais. Os advogados do ex-presidente argumentarão que a denúncia […]

POLÍTICA

Apenas um réu comparece ao primeiro dia de julgamento da trama golpista

02/09/2025

O ex-ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão ocorre na sala de audiências da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). “A gente acredita na Justiça […]

POLÍTICA

AO VIVO: Bolsonaro começa a ser julgado no STF pela suposta trama golpista; confira

02/09/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento de Jair Bolsonaro e mais sete réus, processo que pode levar pela primeira vez na história do país a condenação de um ex-presidente e seus aliados por uma tentativa frustrada de golpe de estado. Esse é o núcleo crucial da trama […]

POLÍTICA

Apoiadores de Bolsonaro fazem vigília perto de seu condomínio na véspera de julgamento

02/09/2025

Um grupo de cerca de 80 apoiadores de Jair Bolsonaro se manifestou em frente ao condomínio onde o ex-presidente cumpre prisão domiciliar em Brasília. As manifestações ocorreram durante o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que, na véspera, havia recebido uma vigília de oração com cerca de 20 pessoas pela família Bolsonaro. Os manifestantes pediram […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro no STF começa nesta terça e terá oito sessões

01/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela suposta trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Cerca de dois anos […]

INTERNACIONAL

‘No julgamento de Bolsonaro, Brasil enfrenta Trump e próprio passado autoritário’, diz The Washington Post

01/09/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do “núcleo crucial” da tentativa de golpe, que começa nesta terça-feira (2) é destaque no jornal The Washington Post (WP), um dos principais dos Estados Unidos. Segundo o The Post, o julgamento do ex-presidente, aliados próximos e militares de alta patente marca uma inflexão […]

POLÍTICA

Policiamento na Praça dos Três Poderes é reforçado para julgamento de Bolsonaro no STF

01/09/2025

O policiamento na Praça dos Três Poderes, em Brasília, será reforçado a partir desta segunda-feira (1) por conta do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A segurança na área central da capital federal será reforçada […]

POLÍTICA

Lula não pretende acompanhar julgamento de Bolsonaro: ‘Tenho coisa melhor para fazer’

29/08/2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que não pretende acompanhar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros réus do chamado “núcleo crucial” na ação sobre tentativa de golpe de Estado. “Tenho coisa melhor para fazer”, disse em entrevista à Rádio Itatiaia, em Belo Horizonte (MG). O […]

DESTAQUES

Defesa de Bolsonaro indica nove advogados a julgamento no STF sobre suposta tentativa de golpe

29/08/2025

O ex-presidente e outros sete réus enfrentarão acusações graves na próxima semana. A defesa de Bolsonaro, por sua vez, conta com uma equipe de nove advogados para contestar as acusações, que podem levar a penas de mais de 30 anos de prisão. Brasília será palco de um dos julgamentos mais aguardados do ano na próxima […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro traz ‘algum grau de tensão’ para o país, diz Barroso

26/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela […]

DESTAQUES

PGR recomenda aumento de monitoramento sobre Bolsonaro a uma semana do julgamento do suposto golpe de Estado

26/08/2025

O pedido da Procuradoria-Geral da República veio depois que o líder do PT apontou um risco de fuga do ex-presidente. A PGR, com efeito, sugere o monitoramento em tempo real de suas medidas cautelares, que ele enfrenta por tentativa de golpe. A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (25) que a Polícia aumente o […]

POLÍTICA

STF concentra julgamento de Bolsonaro para evitar risco de adiamento para 2026

16/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou o rito célere das ações penais do golpe e estabeleceu nesta sexta-feira (15) as datas do julgamento do “núcleo crucial”, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros sete réus. Os acusados começarão a ser julgados no dia 2 de setembro na Primeira Turma da Corte. A previsão […]

POLÍTICA

Julgamento de Bolsonaro é marcado para dia 2 de setembro

15/08/2025

POLÍTICA

STF retoma julgamento de Zambelli por porte ilegal de arma

15/08/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (15) o julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. O julgamento será em plenário virtual e vai até o dia 22. O caso envolve o episódio ocorrido na véspera do segundo turno das […]

POLÍTICA

Quando será o julgamento do Bolsonaro? Veja datas previstas

05/08/2025

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na ação penal por tentativa de golpe de Estado está previsto para setembro. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) planeja reservar as cinco terças-feiras do mês para o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, como é chamado o grupo de oito réus que, segundo a […]

INTERNACIONAL

Ex-namorada de Epstein pede anulação de sua condenação por tráfico sexual

29/07/2025

Ghislaine Maxwell, ex-namorada de Jeffrey Epstein, entrou com um recurso na Suprema Corte dos Estados Unidos solicitando a anulação de sua condenação por tráfico sexual. A defesa de Maxwell alega que toda a sua condenação é ilegal, baseando-se em um acordo de não persecução firmado por Jeffrey Epstein com promotores federais na Flórida, em 2007. […]

POLÍTICA

Bolsonaro chora durante culto após Moraes decidir contra prisão preventiva

24/07/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quinta-feira (24) de um culto na Igreja Catedral da Benção, em Taguatinga (DF), e chorou durante a pregação. Ele, que se declara católico, se ajoelhou aos prantos e deu glórias. A visita do ex-presidente à igreja liderada pelo pastor Jair de Oliveira ocorreu num contexto de restrição da […]

INTERNACIONAL

Caso Diddy: Promotoria diz que rapper é ‘líder de organização criminosa’ e usou ‘poder e violência’ para ocultar crimes

26/06/2025

O rapper Sean “Diddy” Combs recorreu ao “poder, à violência e ao medo” como líder de uma organização criminosa com décadas de existência, disse nesta quinta-feira (26) a promotora durante os argumentos finais do julgamento midiático do artista por associação criminosa e tráfico sexual. “Ele contava com o silêncio e a vergonha para esconder seus […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre responsabilização de big techs por publicações de usuários

25/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25), às 14h, o julgamento sobre a responsabilização de provedores e redes sociais por publicações de usuários. Sete ministros já defenderam ampliar as obrigações das big techs na moderação de conteúdo. Faltam os votos de três ministros. A votação foi suspensa no dia 12 deste mês após […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados

11/06/2025

Ministros divergem sobre responsabilidade das plataformas; decisão pode afetar moderação de conteúdos e liberdade de expressão online O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais sobre os conteúdos publicados por seus usuários. O debate gira em torno da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil […]

POLÍTICA

André Mendonça vota para livrar big techs de responder por conteúdos de usuários nas redes

05/06/2025

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para manter o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que isenta as plataformas digitais de responder por conteúdos publicados pelos usuários. O voto é alinhado aos interesses das big techs. Apesar de considerar o dispositivo constitucional, o ministro propôs uma série de deveres que […]

POLÍTICA

Julgamento sobre responsabilidade de redes sociais no STF será retomado na quinta

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais

04/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) a análise a validade de um ponto crucial do Marco Civil da Internet, que tem gerado debates acalorados entre autoridades e especialistas. A questão em pauta é a responsabilidade das plataformas digitais em relação aos conteúdos publicados por seus usuários. O julgamento, que havia sido interrompido […]

INTERNACIONAL

Julgamento pela morte de Maradona na Argentina é anulado após impedimento de juíza

29/05/2025

A Justiça argentina anulou, nesta quinta-feira (29), o julgamento de sete acusados de homicídio do astro do futebol Maradona, após o impedimento de uma das juízas na terça-feira por estrelar um documentário não autorizado sobre o caso. O novo julgamento ainda não tem data de início, já que depende da designação de um novo tribunal, […]

POLÍTICA

STF desmarca julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS

28/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar o julgamento da “revisão da vida toda”, que estava inicialmente programado para ocorrer nesta quarta-feira (28) em Brasília. A análise do caso, que seria realizada em plenário físico, foi remarcada para o período entre 6 e 13 de junho, quando será julgada em plenário virtual. Essa decisão de […]

POLÍTICA

STF começa a ouvir testemunhas de acusação do suposto golpe de Estado

19/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (19), as testemunhas da ação penal contra o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado, composta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus. As audiências serão realizadas por videoconferência e ocorrem até dia 2 de junho, incluindo 81 testemunhas, entre acusação […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

13/05/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na última segunda-feira (12), em Brasília, o julgamento sobre a Lei do Marco Temporal, um tema crucial que envolve a regulamentação da demarcação de terras indígenas no Brasil. A audiência de conciliação, realizada pela segunda turma do STF, tem como objetivo elaborar um anteprojeto que trate do assunto de […]

INTERNACIONAL

Luigi Mangione, acusado de assassinar CEO em Nova York, se declara inocente

25/04/2025

O acusado de assassinar o CEO de uma seguradora de saúde em dezembro passado em Nova York, Luigi Mangione, declarou-se, nesta sexta-feira (25), “inocente” do crime que pode levar à pena de morte. O jovem, de 27 anos, compareceu ao Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan nesta sexta-feira (25), vestido com um uniforme bege […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento de Débora Rodrigues, que pichou estátua em atos de 8 de Janeiro

25/04/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (25), o julgamento do caso da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, durante os atos de 8 de Janeiro. A análise do caso é virtual. O ministro Luiz Fux havia pedido vista em março deste […]

INTERNACIONAL

Harvey Weinstein ‘não aceitava um não como resposta das vítimas’, diz promotora

23/04/2025

Harvey Weinstein, cuja queda deu início ao movimento #MeToo em 2017, “nunca aceitou um não como resposta” de suas vítimas, disse a Promotoria nesta quarta-feira (23) no novo julgamento do caso de agressão e estupro do outrora poderoso produtor de cinema. A promotora Shannon Lucey apresentou, ao júri de sete mulheres e cinco homens que […]

POLÍTICA

STF proíbe entrada de celulares durante julgamento do ‘núcleo 2’ do suposto plano de golpe

22/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a entrada de celulares na Primeira Turma da Corte, onde será realizado nesta terça-feira (22), o julgamento do “núcleo 2” da trama golpista denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo na entrada do prédio em que fica o plenário da Turma, todas as pessoas autorizadas a acessar o local […]

DESTAQUES

STF inicia próxima fase do julgamento sobre tentativa de golpe de Estado

22/04/2025

Sessões do núcleo 2 acontecem nos dias 22 e 23 de abril; julgamento pode transformar seis denunciados em réus O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nos dias 22 e 23 de abril, o julgamento do chamado “núcleo 2” das pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta tentativa de golpe de Estado após as […]

INTERNACIONAL

Zuckerberg atribui sucesso de Instagram e WhatsApp ao Facebook durante julgamento

16/04/2025

O Instagram teria “muitas dificuldades” para crescer sem o Facebook, e o WhatsApp “não tinha ambição suficiente”, afirmou, nesta quarta-feira (16), Mark Zuckerberg, em um tribunal de Washington para defender as decisões do grupo Meta de adquirir esses dois aplicativos. Zuckerberg compareceu pelo terceiro dia consecutivo perante um tribunal em um caso no qual os […]

INTERNACIONAL

Irmãos Menéndez enfrentam audiência nos EUA em busca de nova sentença

11/04/2025

Os irmãos Lyle e Erik Menéndez enfrentam uma nova audiência em um tribunal de Los Angeles nesta sexta-feira (11) em sua tentativa de obter uma nova sentença que os libertará após três décadas de prisão pelo assassinato de seus pais em 1989. Os irmãos, presos desde 1994 pelo assassinato de José e Kitty Menéndez em […]

POLÍTICA

Bolsonaro diz temer ser morto caso seja preso por tentativa de golpe

10/04/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou preocupações significativas em relação à sua segurança pessoal, caso venha a ser preso no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Durante uma entrevista realizada ao Direto de Brasília na última quarta-feira (9), Bolsonaro reiterou suas preocupações, que já haviam sido expressas anteriormente em São Paulo, durante […]

POLÍTICA

Julgamento sobre revista íntima é retomado no STF nesta quarta

02/04/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas em presídios. A análise, que havia sido suspensa na semana passada devido à falta de consenso entre os ministros, volta à pauta com a expectativa de uma decisão definitiva. O relator do caso, ministro Edson Fachin, defende que, […]