Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Justiça

POLÍTICA

Lula escolhe advogado da Petrobras para assumir Justiça; conheça

13/01/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o nome de Wellington César Lima e Silva, atual advogado-geral da Petrobras, para assumir o comando do Ministério da Justiça. A informação da escolha do presidente foi confirmada pela reportagem da Jovem Pan. A nomeação ocorre após a saída de Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo alegando […]

POLÍTICA

Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça

08/01/2026

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) a carta de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações da reportagem, entrega aconteceu antes do evento no Palácio do Planalto, sobre o aniversário de três anos dos ataques de 8 de Janeiro. Ainda segundo a apuração, o […]

INTERNACIONAL

França condena 10 pessoas por assédio virtual contra mulher de Macron

05/01/2026

Dez pessoas foram condenadas nesta segunda-feira, 5, por assédio virtual sexista contra a primeira-dama da França, Brigitte Macron, que foi alvo de notícias falsas nas quais afirmavam que ela havia nascido homem. As penas variam de treinamento de conscientização sobre cyberbullying até 8 meses de prisão. O Tribunal apontou para comentários “particularmente degradantes, insultuosos e […]

POLÍTICA

Bolsonaro poderá ir ao semiaberto em 2033 e cumprirá pena até 2052

02/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado […]

INTERNACIONAL

Justiça da Argentina apreende 20 imóveis de Cristina Kirchner

19/11/2025

A Justiça da Argentina determinou a apreensão de 20 propriedades pertencentes à ex-presidente e ex-vice-presidente do país, Cristina Kirchner. A decisão da última terça-feira (18) ocorre no âmbito de uma condenação por fraude em esquemas de licitações de obras públicas. Segundo o Ministério Público argentino, a medida faz parte da maior operação de combate à […]

POLÍTICA

TJSP elege Francisco Eduardo Loureiro como novo presidente

17/11/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elegeu, em votação online, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro como seu novo presidente para o biênio 2026/2027. Loureiro recebeu 261 votos, atingindo a maioria absoluta necessária para a vitória em primeiro turno. Ele concorreu com o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que obteve 91 votos. Atual […]

POLÍTICA

Justiça determina que X retire do ar publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido dos Traficantes’

04/11/2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira (3) que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da […]

INTERNACIONAL

Suspeito de matar Charlie Kirk será levado à Justiça nesta terça-feira

16/09/2025

Tyler Robinson, de 22 anos, principal suspeito do assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, será levado à Justiça nesta terça-feira (16) para uma audiência inicial no tribunal do condado de Utah. O procedimento judicial foi realizado de forma virtual. Robinson enfrenta três acusações: assassinato qualificado, obstrução da justiça e disparo de arma de fogo com […]

INTERNACIONAL

Harvard obtém vitória contra Trump na Justiça dos EUA

04/09/2025

Uma juíza federal dos Estados Unidos revogou nesta quarta-feira (3) o congelamento de bilhões de dólares imposto pelo governo de Donald Trump à Universidade de Harvard, uma vitória para a instituição transformada em símbolo da cruzada do presidente contra alguns centros de ensino superior. Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, Trump acusa a […]

DESTAQUES

Justiça determina que governo religue radares em rodovias federais

19/08/2025

Uma decisão liminar estabeleceu um prazo de 24 horas para que os radares voltem a funcionar. A ordem, por sua vez, foi emitida após um corte orçamentário ter levado ao desligamento de 4 mil equipamentos. A juíza, com efeito, classificou a situação como um risco à segurança pública. A Justiça Federal determinou que o governo […]

POLÍTICA

Oposição celebra ato na Paulista e reforça apelo por liberdade: ‘O Brasil não será calado’

30/06/2025

Parlamentares da oposição comemoraram neste domingo (29) a manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o lema “Justiça Já”, o ato teve como bandeiras principais a defesa da liberdade de expressão, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à atuação do governo federal. O vice-líder da […]

DESTAQUES

Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico

30/04/2025

Justiça do DF entendeu que o parlamentar ofendeu a dignidade humana ao usar peruca e se apresentar como “Nicole” no Dia da Mulher Na última segunda-feira (30), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi […]