Pequim alega não discriminar por nacionalidade, enquanto França critica ausência de defesa em audiência final.
Atriz e influenciadora critica polarização e afirma querer combater injustiças ao lado do partido.
Decisão liminar de Nunes Marques permite que Rodrigo Manga reassuma a prefeitura após afastamento por suspeitas de corrupção.
Julgamento marcado para 14 de maio definirá regras para acesso a relatórios financeiros pelo Ministério Público.
Ex-policial penal Jorge Guaranho, condenado a 20 anos, obteve domiciliar por problemas de saúde e já está sendo monitorado.
Ministro Zanin reafirma decisão contra ex-aluno que obrigou calouras a juramentos ofensivos, reforçando a proteção da dignidade feminina.
Suprema Corte da Espanha mantém condenação por toque não consentido com conotação sexual, reforçando legislação contra violência de gênero.
Decisão judicial atende a recurso da CGT, questionando a constitucionalidade da reforma aprovada em fevereiro.
Decisão do STF invalida condenação por crimes eleitorais, alegando ilicitude na coleta de provas.
Decisão do STF impacta investigações criminais e CPIs, exigindo maior rigor nos pedidos de informações financeiras.
Maioria dos ministros entendeu que prorrogação de CPI é prerrogativa do Congresso, não do Supremo.
Decisão judicial suspende a nomeação do deputado estadual em meio à crise política no Rio de Janeiro.
Decisão judicial suspende eleição que colocaria Ruas na linha de sucessão ao governo do Rio.
Juiz questiona restrição de acesso a recursos da Venezuela para defesa, mas mantém caso de narcoterrorismo.
Amanda Ungaro relata abusos e agressões por Paolo Zampolli, com quem viveu 19 anos e tem um filho.
Ex-presidente venezuelano, preso desde janeiro, volta ao tribunal em meio a tensões diplomáticas e acusações graves.
Decisão judicial abre precedente para futuros processos sobre o impacto das plataformas na saúde mental de jovens.
Decisão unânime garante a continuidade da prisão preventiva para assegurar o andamento das investigações.
Em palestra no Rio, Mendonça frisou a importância da correção de eventuais erros e da coragem na tomada de decisões.
Advogados alegam fragilidade clínica e risco de complicações graves para justificar a mudança para regime domiciliar.
Senador elogiou María Corina Machado, vencedora do Prêmio Nobel da Paz, durante evento no Chile.
Advogados buscam no STF o mesmo tratamento concedido a banqueiro investigado, alegando ausência de autorização judicial.
Levantamento revela que 49% dos brasileiros não confiam na Corte, enquanto 43% confiam. Percepção sobre poder do STF também é avaliada.
Ministro alega "motivo de foro íntimo" e decisão ocorre no mesmo dia em que foi sorteado para julgar CPI sobre o banco.
Decisão de Alexandre de Moraes acolhe parecer da PGR, encerrando investigação por obstrução de Justiça contra o empresário.
Ministro do STF alega "votação em globo" como justificativa para anular a medida contra o filho do presidente Lula.
Decisão do STF atende pedido da PF, que alegou risco de segurança e desvio de função.
Relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar, celebra nova prisão de Daniel Vorcaro e critica suposta impunidade.
Medida polêmica visa endurecer o sistema penal juvenil e foi comemorada pelo governo como 'ato de justiça'.
Hugo Motta critica 'exagero' da mídia e confia na imparcialidade do ministro André Mendonça no caso.
Após a decisão do STF, familiares e a ministra Anielle Franco celebram, mas alertam para a necessidade de reparação completa.
Ministro do STF exige relatório final em 30 dias sobre suposto esquema de vazamento de informações e venda de decisões judiciais.
Anielle Franco acompanha julgamento no STF e clama por medidas contra violência política no país.
Primeira Turma do STF analisa o caso que chocou o país em 2018; sessão é transmitida ao vivo.
Ministro do STF, André Mendonça, prega sobre honestidade e os perigos da corrupção, dias após assumir caso Banco Master.
Promotoria de Paris mira crimes sexuais e financeiros e pede que vítimas se apresentem. Ex-ministro francês também está sob investigação.
Magistrados do TJMA, alvos da Operação 18 Minutos, estão afastados desde outubro de 2024, mas continuam recebendo altos salários.
Ministro determina revisão de pagamentos acima do teto, gerando mobilização da magistratura por receio de cortes.
Desfile da Acadêmicos de Niterói gera reações inflamadas de políticos e ações judiciais.
Publicação de bastidores sobre caso Banco Master expõe racha e levanta suspeitas de manipulação interna na Corte.
Corte de Apelação de Roma encerra audiências sobre extradição da ex-deputada. Decisão deve sair nos próximos dias.
Tribunal do Júri decide pela absolvição dos policiais Aslan Wagner e Diego Pereira no caso Thiago Menezes Flausino, morto aos 13 anos em 2023.
Corte de Apelação de Roma decide sobre o futuro da ex-deputada, com possibilidade de recursos e decisão final do Ministério da Justiça italiano.
STM dá prazo para defesa de Bolsonaro em processo que pode cassar sua patente militar. Decisão surge após pedido do Ministério Público Militar.
Documentos Judiciais Expõem Nomes e Detalhes Chocantes da Rede de Exploração Sexual de Menores.
Ações questionam uso de verba federal no desfile da Acadêmicos de Niterói, alegando promoção pessoal e propaganda eleitoral antecipada.
Alegação é de que ex-presidente possui comorbidades e risco elevado de morte, segundo Carlos Bolsonaro.
Decisão unânime da Corte determina afastamento cautelar. Novas denúncias surgem e caso ganha repercussão.
Em carta, ministro do STJ se defende e CNJ investiga novas alegações. Afastamento não está descartado.
CNJ apura nova denúncia contra o ministro, que já está afastado por questões médicas. Caso segue em segredo de Justiça.