Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
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Etiqueta: Justiça

Lula
POLÍTICA

Lula escolhe advogado da Petrobras para assumir Justiça; conheça

13/01/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o nome de Wellington César Lima e Silva, atual advogado-geral da Petrobras, para assumir o comando do Ministério da Justiça. A informação da escolha do presidente foi confirmada pela reportagem da Jovem Pan. A nomeação ocorre após a saída de Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo alegando […]

Ministro Ricardo Lewandowski prestou solidariedade pelo assassinato do ex-delegado-geral da Polícia Civil Ruy Ferraz Fontes, ocorrido nesta segunda-feira (15), na cidade de Praia Grande, no litoral paulista. Foto: Robson Alves/MJSP
POLÍTICA

Lewandowski pede demissão do Ministério da Justiça

08/01/2026

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) a carta de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações da reportagem, entrega aconteceu antes do evento no Palácio do Planalto, sobre o aniversário de três anos dos ataques de 8 de Janeiro. Ainda segundo a apuração, o […]

Brigitte Macron, esposa Emmanuel Macron
INTERNACIONAL

França condena 10 pessoas por assédio virtual contra mulher de Macron

05/01/2026

Dez pessoas foram condenadas nesta segunda-feira, 5, por assédio virtual sexista contra a primeira-dama da França, Brigitte Macron, que foi alvo de notícias falsas nas quais afirmavam que ela havia nascido homem. As penas variam de treinamento de conscientização sobre cyberbullying até 8 meses de prisão. O Tribunal apontou para comentários “particularmente degradantes, insultuosos e […]

bolsonaro condenado
POLÍTICA

Bolsonaro poderá ir ao semiaberto em 2033 e cumprirá pena até 2052

02/12/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado […]

Cristina Kirchner
INTERNACIONAL

Justiça da Argentina apreende 20 imóveis de Cristina Kirchner

19/11/2025

A Justiça da Argentina determinou a apreensão de 20 propriedades pertencentes à ex-presidente e ex-vice-presidente do país, Cristina Kirchner. A decisão da última terça-feira (18) ocorre no âmbito de uma condenação por fraude em esquemas de licitações de obras públicas. Segundo o Ministério Público argentino, a medida faz parte da maior operação de combate à […]

Cerimônia de posse dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e EPM eleitos; no centro, Francisco Eduardo Loureiro, novo presidente do TJSP
POLÍTICA

TJSP elege Francisco Eduardo Loureiro como novo presidente

17/11/2025

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elegeu, em votação online, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro como seu novo presidente para o biênio 2026/2027. Loureiro recebeu 261 votos, atingindo a maioria absoluta necessária para a vitória em primeiro turno. Ele concorreu com o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que obteve 91 votos. Atual […]

Nikolas Ferreira
POLÍTICA

Justiça determina que X retire do ar publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido dos Traficantes’

04/11/2025

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira (3) que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da […]

Assassino Charlie Kirk
INTERNACIONAL

Suspeito de matar Charlie Kirk será levado à Justiça nesta terça-feira

16/09/2025

Tyler Robinson, de 22 anos, principal suspeito do assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, será levado à Justiça nesta terça-feira (16) para uma audiência inicial no tribunal do condado de Utah. O procedimento judicial foi realizado de forma virtual. Robinson enfrenta três acusações: assassinato qualificado, obstrução da justiça e disparo de arma de fogo com […]

Harvard
INTERNACIONAL

Harvard obtém vitória contra Trump na Justiça dos EUA

04/09/2025

Uma juíza federal dos Estados Unidos revogou nesta quarta-feira (3) o congelamento de bilhões de dólares imposto pelo governo de Donald Trump à Universidade de Harvard, uma vitória para a instituição transformada em símbolo da cruzada do presidente contra alguns centros de ensino superior. Desde que voltou à Casa Branca em janeiro, Trump acusa a […]

Radar de trânsito na alça de acesso à Ponte das Bandeiras, na pista sentido Castelo Branco, na Marginal Tietê, zona norte da capital
DESTAQUES

Justiça determina que governo religue radares em rodovias federais

19/08/2025

Uma decisão liminar estabeleceu um prazo de 24 horas para que os radares voltem a funcionar. A ordem, por sua vez, foi emitida após um corte orçamentário ter levado ao desligamento de 4 mil equipamentos. A juíza, com efeito, classificou a situação como um risco à segurança pública. A Justiça Federal determinou que o governo […]

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participam de ato na Avenida Paulista
POLÍTICA

Oposição celebra ato na Paulista e reforça apelo por liberdade: ‘O Brasil não será calado’

30/06/2025

Parlamentares da oposição comemoraram neste domingo (29) a manifestação realizada na Avenida Paulista, em São Paulo, que reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com o lema “Justiça Já”, o ato teve como bandeiras principais a defesa da liberdade de expressão, críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à atuação do governo federal. O vice-líder da […]

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
DESTAQUES

Justiça condena Nikolas Ferreira por discurso transfóbico

30/04/2025

Justiça do DF entendeu que o parlamentar ofendeu a dignidade humana ao usar peruca e se apresentar como “Nicole” no Dia da Mulher Na última segunda-feira (30), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pela Justiça do Distrito Federal a pagar uma indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A decisão foi […]

Ricardo Lewandowski participa de almoço com empresários em SP
POLÍTICA

Entidades policiais reagem a críticas de Ricardo Lewandowski sobre segurança pública

21/03/2025

Nesta quinta-feira (20), seis associações representativas de policiais militares e delegados manifestaram descontentamento em relação às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante um evento realizado em Brasília, Lewandowski afirmou que “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”, o que gerou reações negativas entre os profissionais da […]

Mark Zuckerberg
INTERNACIONAL

Meta consegue liminar contra livro de ex-funcionária com denúncias de assédio contra executivos

13/03/2025

A Meta conseguiu uma decisão judicial temporária que impede a do livro de memórias de Sarah Wynn-Williams, uma ex-funcionária que fez acusações de assédio sexual contra executivos da empresa. A obra intitulada “Careless people: A cautionary tale of power, greed, and lost idealism” traz relatos de comportamentos inadequados e assédio sexual vindos dos executivos da […]

onu
INTERNACIONAL

Brasil apresenta nova política de drogas em evento da ONU na Áustria

11/03/2025

O Brasil está em destaque no cenário internacional ao apresentar sua nova política sobre drogas em um evento das Nações Unidas, realizado em Viena, na Áustria. O evento, que teve início na segunda-feira (10) e se estenderá até sexta-feira (14), reúne representantes dos Ministérios da Segurança, Justiça e Relações Exteriores. A comitiva brasileira está engajada […]

PF indicia Bolsonaro, Braga Netto, Heleno e mais 34 por golpe de Estado
POLÍTICA

PT diz que indiciamento de Bolsonaro ‘abre caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes’

21/11/2024

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) publicou uma nota, nesta quinta-feira (21), em que afirma que o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro “abre caminho” para punição. O texto intitulado “Bolsonaro e sua quadrilha têm de pagar por seus crimes contra o Brasil” foi divulgado após a Polícia Federal ter indiciado Bolsonaro e […]

Manifestantes protestam contra a privatização da Sabesp do lado de fora da Câmara
POLÍTICA

Decisão liminar suspende privatização da Sabesp em São Paulo

03/05/2024

Uma decisão liminar divulgada nesta sexta-feira (3) suspendeu os efeitos da votação que viabilizou a privatização da Sabesp, realizada ontem (2) na Câmara Municipal de São Paulo. A Justiça entende que houve irregularidades no processo. A ação movida por partidos de oposição, aberta por PT e PSOL, questiona a falta de audiências públicas e estudos […]

Google
DESTAQUES

Google Enfrenta Derrota em Caso Antitruste Movido pela Epic Games

12/12/2023

Júri Decide que Google Viola Leis de Competição com sua Loja de Aplicativos O Google enfrentou uma derrota em um caso antitruste movido pela Epic Games, a desenvolvedora do jogo “Fortnite”. Um júri em San Francisco decidiu unanimemente na noite de segunda-feira, 11, que o Google violou as leis de competição com sua loja de […]

apple
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Apple vai à Justiça para não liberar acesso da App Store na UE

17/11/2023

App Store (Imagem: ymgerman/Shutterstock) Tudo sobre Apple ver mais A Apple ingressou com uma ação judicial contra a Digital Markets Act (Lei de Mercados Digitais, em português) da União Europeia. Embora não tenham sido divulgados maiores detalhes, a empresa já havia demonstrado insatisfação com as novas regras. Leia mais Apple manifestou contrariedade A Apple não […]

Fachada do Superior Tribunal de Justiça
POLÍTICA

Novos ministros do STJ tomarão posse em 22 de novembro

12/11/2023

Os três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão tomar posse no dia 22 de novembro, Passam a integrar a Corte os desembargadores Teodoro Silva, José Afrânio e a advogada Daniela Teixeira. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a nomeação dos indicados que havia feito para as cadeiras do STJ, […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como a IA é usada pela Justiça brasileira?

09/11/2023

Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial se desenvolveu muito de pouco tempo para cá. Muito por causa disso, essa tecnologia ainda não possui base legal em várias partes do mundo. Na coletânea de ensaios “Inteligência Artificial: Visões Interdisciplinares e Internacionais”, diferentes autores discutem justamente o seu impacto e desafios do uso da […]

gm
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

GM cancela demissões, mas greve dos funcionários continua no Brasil

07/11/2023

Apesar da confirmação do cancelamento das demissões dos trabalhadores, terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes da General Motors (GM) e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e São Paulo e Mogi das Cruzes. Um novo encontro deve acontecer nos próximos dias, mas, enquanto isso, a greve dos trabalhadores continua. A […]

Banner da 123 Milhas em corredor
TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

123 Milhas: juíza decide suspender pedidos de estorno; entenda

12/10/2023

A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão dos estornos pedidos por clientes à empresa 123 Milhas, cujo processo de recuperação judicial segue suspenso. Para quem tem pressa: Segundo a decisão da juíza, as operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados […]