Transação imobiliária envolve Ricardo Lewandowski e Alan de Souza Yang, alvo da PF em operação bilionária.
Ex-deputada, condenada pelo STF, está presa na Itália desde 2025.
Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou sindicância interna para investigar denúncia contra o ministro; Buzzi nega as acusações.
Ryan Routh, de 59 anos, foi condenado por tentativa de assassinato do então candidato presidencial em setembro de 2024, em um campo de golfe na Flórida.
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), enfrenta acusações de assédio sexual contra uma jovem de 18 anos em Balneário Camboriú (SC). O caso está sob investigação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em entrevista, o co-fundador da Microsoft refutou alegações de envolvimento com o financista e o uso de seus serviços para encontros.
Decisão judicial obriga Marçal a pagar R$ 100 mil por danos morais após divulgação de notícias falsas durante a campanha eleitoral de 2024.
Artigo expõe escândalos bilionários e a corrosão das instituições, clamando por renovação política e justiça.
Juíza Katherine Menendez rejeitou o pedido do estado, mantendo as operações de busca por imigrantes sem documentos autorizadas pelo governo Trump.
Arquivos divulgados nos EUA indicam que o Príncipe Andrew convidou Jeffrey Epstein para jantar no palácio logo após o fim da prisão domiciliar do financista.
O Parlamento Europeu remeteu nesta quarta-feira (21) o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), para que a corte comunitária revise se o texto é compatível com os tratados do bloco, o que, de maneira efetiva, paralisa sua tramitação até que os juízes emitam […]
O ex-ministro Raul Jungmann morreu no sábado, 18, aos 73 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas. Ele estava internado no Hospital DF Star, em Brasília, e lutava havia anos contra a doença. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), entidade da qual Jungmann era diretor-presidente, o velório será restrito a familiares […]
O novo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, declarou que o combate ao crime organizado foi elevado ao patamar de “ação de Estado” pelo governo federal. O anúncio foi feito durante pronunciamento à imprensa, no qual o ministro destacou a necessidade de uma atuação integrada entre as diferentes esferas de poder. Segundo Wellington […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu o nome de Wellington César Lima e Silva, atual advogado-geral da Petrobras, para assumir o comando do Ministério da Justiça. A informação da escolha do presidente foi confirmada pela reportagem da Jovem Pan. A nomeação ocorre após a saída de Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo alegando […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski associou sua despedida do governo ao reconhecimento público de sua gestão à frente da pasta. No pedido de exoneração encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva — com efeitos a partir desta sexta-feira (9) — Lewandowski afirmou que deixa o cargo por “razões de caráter […]
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) a carta de demissão do cargo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações da reportagem, entrega aconteceu antes do evento no Palácio do Planalto, sobre o aniversário de três anos dos ataques de 8 de Janeiro. Ainda segundo a apuração, o […]
Dez pessoas foram condenadas nesta segunda-feira, 5, por assédio virtual sexista contra a primeira-dama da França, Brigitte Macron, que foi alvo de notícias falsas nas quais afirmavam que ela havia nascido homem. As penas variam de treinamento de conscientização sobre cyberbullying até 8 meses de prisão. O Tribunal apontou para comentários “particularmente degradantes, insultuosos e […]
A divulgação completa dos arquivos relacionados ao financista Jeffrey Epstein, condenado por crimes sexuais, sofreu um novo atraso. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) anunciou a descoberta de mais de um milhão de novos documentos potencialmente ligados ao caso, o que estenderá o processo de revisão e publicação por mais algumas semanas, possivelmente […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve terminar de cumprir a condenação a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista em novembro de 2052. O cálculo foi feito pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme atestado […]
A Justiça da Argentina determinou a apreensão de 20 propriedades pertencentes à ex-presidente e ex-vice-presidente do país, Cristina Kirchner. A decisão da última terça-feira (18) ocorre no âmbito de uma condenação por fraude em esquemas de licitações de obras públicas. Segundo o Ministério Público argentino, a medida faz parte da maior operação de combate à […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) elegeu, em votação online, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro como seu novo presidente para o biênio 2026/2027. Loureiro recebeu 261 votos, atingindo a maioria absoluta necessária para a vitória em primeiro turno. Ele concorreu com o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que obteve 91 votos. Atual […]
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou na segunda-feira (3) que a rede social X (antigo Twitter) exclua uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em que ele se refere ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “Partido dos Traficantes”. A decisão foi assinada pelo juiz Wagner Pessoa Vieira, da […]
A Justiça francesa condenou uma mulher, nesta sexta-feira (24), à prisão perpétua incondicional, a pena máxima dentro da legislação da França, por estuprar, torturar e matar uma adolescente de 12 anos em 2022. O assassinato de Lola no prédio onde vivia, em Paris, causou uma tempestade política na França, quando a extrema direita e a direita […]
Tyler Robinson, de 22 anos, principal suspeito do assassinato do ativista conservador Charlie Kirk, será levado à Justiça nesta terça-feira (16) para uma audiência inicial no tribunal do condado de Utah. O procedimento judicial foi realizado de forma virtual. Robinson enfrenta três acusações: assassinato qualificado, obstrução da justiça e disparo de arma de fogo com […]
App Store (Imagem: ymgerman/Shutterstock) Tudo sobre Apple ver mais A Apple ingressou com uma ação judicial contra a Digital Markets Act (Lei de Mercados Digitais, em português) da União Europeia. Embora não tenham sido divulgados maiores detalhes, a empresa já havia demonstrado insatisfação com as novas regras. Leia mais Apple manifestou contrariedade A Apple não […]
Tudo sobre ChatGPT ver mais Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais Com a Black Friday se aproximando, o Pix e os descontos da Black November viraram assuntos frequentes aqui no Olhar Digital. Na edição da coluna Seu Direito Digital desta quinta-feira (16), o advogado e colunista do Olhar Digital Leandro Alvarenga tirou dúvidas que podem […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial já tem sido adotada pelas autoridades de segurança para o monitoramento da população. Mas a tecnologia não é à prova de falhas. O caso da auxiliar administrativa sergipana Thaís Santos, de 31 anos, comprova isso. Ela foi confundida pela IA (duas vezes) com uma foragida da […]
Tudo sobre ChatGPT ver mais O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem, em suas mãos, uma investigação sobre o primeiro caso de uso de inteligência artificial (IA) para formular sentença. As informações são da jornalista Daniela Lima e foram publicadas no g1. Ocorrido O juiz federal Jefferson Ferreira Rodrigues, lotado no Acre, publicou, recentemente, sentença […]
Tudo sobre Inteligência Artificial ver mais A inteligência artificial se desenvolveu muito de pouco tempo para cá. Muito por causa disso, essa tecnologia ainda não possui base legal em várias partes do mundo. Na coletânea de ensaios “Inteligência Artificial: Visões Interdisciplinares e Internacionais”, diferentes autores discutem justamente o seu impacto e desafios do uso da […]
Apesar da confirmação do cancelamento das demissões dos trabalhadores, terminou sem acordo a reunião realizada entre representantes da General Motors (GM) e dos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, São Caetano do Sul e São Paulo e Mogi das Cruzes. Um novo encontro deve acontecer nos próximos dias, mas, enquanto isso, a greve dos trabalhadores continua. A […]
A primeira audiência do processo envolvendo a venda de uma máscara africana rara aconteceu na terça-feira (31). Um casal de aposentados processou o vendedor de uma casa de leilões em Montpellier, na França, por ele ter pago 130 euros (aproximadamente R$ 750) pela máscara. É que depois ela foi leiloada por 4,2 milhões de euros […]
Um caso no mínimo inusitado chamou a atenção em Osasco, São Paulo. A justiça condenou uma empresa a pagar R$ 3 mil para um trabalhador pela instalação de catracas com biometria para o acesso dos funcionários aos banheiros. Leia mais Entenda o caso “Flagrante abuso de autoridade”, diz Justiça Na decisão, o juízo da 3ª Vara […]
Tudo sobre Google ver mais Desde que o julgamento antitruste que o Google enfrenta começou, em 12 de setembro, o Departamento de Justiça (DOJ) dos EUA e um grupo de procuradores-gerais do estado interrogaram mais de 30 testemunhas. O objetivo é provar que o Google violou as leis antitruste, num julgamento que pode afetar o […]
Tudo sobre Google ver mais A última testemunha agendada pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) para o julgamento antitruste que o Google enfrenta concluiu seu depoimento nesta semana. O julgamento sem júri começou em 12 de setembro e tem previsão de encerrar no final de novembro de 2023. Para quem tem pressa: O Wall […]
A juíza Cláudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, determinou a suspensão dos estornos pedidos por clientes à empresa 123 Milhas, cujo processo de recuperação judicial segue suspenso. Para quem tem pressa: Segundo a decisão da juíza, as operadoras de cartão de crédito deverão suspender os estornos de pagamento solicitados […]
A Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC, na sigla em inglês) entrou com um processo contra a Tesla nesta semana. A acusação é de violação da lei federal ao permitir um ambiente de trabalho com injúria racial persistente e ao retaliar trabalhadores que denunciaram essa prática. Para quem tem pressa: Esse […]
Tudo sobre Facebook ver mais O algoritmo de publicidade do Facebook é discriminatório. O entendimento foi proferido por um um tribunal de apelações do estado da Califórnia, nos Estados Unidos. A alegação faz parte de uma ação coletiva movida em 2020 e que acusa a rede social de não exibir anúncios de seguros para mulheres […]
A Comissão Federal de Comércio (FTC) dos EUA, juntamente a 17 procuradores-gerais estaduais, entrou com uma ação judicial contra a Amazon nesta terça-feira (26), acusando-a de práticas monopolísticas para “aumentar os preços, degradar a qualidade e impedir a inovação para consumidores e negócios”. Para quem tem pressa: A ação acusa a Amazon de “impedir que […]
Tudo sobre Google ver mais Detalhes das estratégias do Google estão vindo à tona como parte de um julgamento antitruste que começou em setembro nos EUA. O caso ofereceu um vislumbre raro de como o Google solidificou seu status como uma grande porta de entrada para a internet, posição que o Departamento de Justiça estadunidense […]
A FTC, órgão de regulação comercial dos EUA, acrescentou detalhes, nesta semana, para respaldar suas alegações de que a Amazon induziu assinaturas do Prime e dificultou o cancelamento. Agora, o órgão apontou executivos da empresa que estariam “confortáveis” com essa espécie de inscrição secreta dos usuários, conforme publicado pelo Wall Street Journal. Para quem tem […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu provisoriamente a recuperação judicial da 123 Milhas. A suspensão atendeu a um pedido do Banco do Brasil, que é credor da empresa. Para quem tem pressa: Por outro lado, a Justiça manteve o período de blindagem de 180 dias. Nele, as ações ordinárias e execuções contra […]
Tudo sobre Google ver mais “Até onde eu sei, acredito que [a Busca do Google] seja pré-instalada o tempo todo”. Esse é um trecho do depoimento de Brian Higgins, que trabalha na Verizon (maior operadora dos EUA) há 28 anos, dado nesta segunda-feira (18) num tribunal federal, em Washington. Para quem tem pressa: Como parte […]
Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um dos maiores julgamentos antitruste da história dos EUA. O Departamento de Justiça argumenta que a dominação do big tech não se deve apenas a um bom design, mas a uma série de acordos coercitivos que permitiram que o mercado de mecanismos de busca estagnasse – enquanto […]
Tudo sobre Google ver mais Um protesto da Apple marcou esta quarta-feira (13) – o segundo dia do julgamento antimonopólio que o Google enfrenta nos EUA. A empresa protestou contra dois números mencionados pelo Departamento de Justiça em sua declaração de abertura na terça-feira (12). Para quem tem pressa: Muitos detalhes dos negócios do Google […]
Tudo sobre Google ver mais O Google enfrenta um julgamento antitruste, considerado histórico, que começou nos EUA nesta terça-feira (12). A Justiça de lá vai decidir se a big tech deve o sucesso do seu buscador à sua qualidade ou a práticas ilegais. Para quem tem pressa: Neste primeiro dia do julgamento, os promotores alegaram […]
Tanto o ICQ – uma espécie de tataravô do WhatsApp – quanto o ICQ New foram suspensos no Brasil após decisão da Justiça do Distrito Federal. A suspensão, um pedido da Polícia Federal (PF), veio em 1º de setembro, após o órgão apontar que o serviço de mensagens estava sendo usado para disseminação de pornografia […]
O programador Walter Delgatti Neto, conhecido como o hacker da “Vaza Jato”, conseguiu emitir um mandado de prisão falso contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Para essa proeza, ele explorou um bug no GitHub para acessar o Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e diversas brechas de cibersegurança do […]
Tudo sobre Facebook ver mais Tudo sobre WhatsApp ver mais A 29ª Vara Cível de Belo Horizonte condenou o Facebook a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por problemas com vazamento de dados de usuários da rede social, do Messenger e do aplicativo de mensagens WhatsApp. A empresa deverá desembolsar ainda R$ 5 […]
O iFood foi condenado a pagar R$ 12 mil de indenização a uma cliente que foi vítima de um golpe praticado pelo entregador da plataforma. A decisão foi tomada pela justiça de São Paulo, que entendeu que “a prática do golpe somente foi possível por conta do acesso do fraudador aos dados pessoais da cliente […]