Etiqueta: Justiça Eleitoral

POLÍTICA

A oito dias do fim do prazo, 13,6 mil pedidos de candidatura esperam julgamento

04/09/2022

Tribunais regionais eleitorais dos Estados são responsáveis por deferir ou não a possibilidade de concorrer nas urnas; no caso dos presidenciáveis, TSE é o responsável O prazo para a Justiça Eleitoral analisar e julgar todos os pedidos de candidatura termina no dia 12 de setembro. São 20 dias antes do primeiro turno eleitoral. Há pelo […]

POLÍTICA

CNJ proíbe juízes de fazer publicações nas redes sociais contra o sistema eleitoral brasileiro

04/09/2022

Decisão foi assinada pelo novo corregedor nacional de justiça, Luis Felipe Salomão; magistrados de todo o Brasil tem até o dia 20 para readequar seus perfis em redes sociais à nova regra O novo corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, assinou uma decisão que prevê uma série de condutas de juízes no período […]

POLÍTICA

Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativo com título digital de eleitor

31/08/2022

Ferramenta eletrônica pode ser baixada tanto no sistema Apple quanto no Android A Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo “e-Título” que conta com o título digital de eleitor. Por meio da ferramenta eletrônica, o eleitor poderá se identificar no dia da eleição. O aplicativo, que pode ser baixado tanto no sistema Apple quanto Android, é o meio […]

POLÍTICA

TRE-RJ proíbe Daniel Silveira de ter acesso ao fundo eleitoral

25/08/2022

Decisão atendeu a um argumento da Procuradoria Regional Eleitoral, que sustenta que o deputado teve os direitos políticos suspensos com a condenação do STF A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu, nesta quarta-feira, 24, que o deputado federal Daniel Silveira não tem direito aos recursos dos fundos eleitoral e partidário do PTB, legenda na […]

POLÍTICA

Defesa avalia reunião com Alexandre de Moraes como muito positiva

24/08/2022

Interlocutores de Paulo Sérgio Nogueira contaram à Jovem Pan News, que o ministro deve apresentar novas demandas e estabelecer proximidade com o TSE durante as eleições de 2022 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, se reuniu com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, nesta terça-feira, 23. Após o encontro, […]

POLÍTICA

Procuradoria contesta candidatura de vice de Garcia, Cunha, Kataguiri e mais 80 registros

17/08/2022

Candidatos enfrentam problemas com a Justiça Eleitoral e esperam reverter o quadro para concorrer ao pleito de 2022 A campanha eleitoral começou para valer nos veículos de comunicação e nas ruas, mas alguns candidatos ainda enfrentam problemas com a Justiça Eleitoral. A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu a impugnação da candidatura do deputado federal Geninho Zuliani (União […]

POLÍTICA

Ministério Público Eleitoral pede para TSE rejeitar ação contra Bolsonaro por discurso de ódio

15/08/2022

Representação de partidos de oposição afirmam que o chefe do Executivo incita a violência; pedido foi realizado após o assassinato do ex-tesoureiro do PT, Marcelo Arruda O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou nesta segunda-feira, 15, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeite uma ação impetrada por partidos de oposição contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) […]

POLÍTICA

Dados do TSE mostram mudança de perfil de candidatos a deputado

15/08/2022

Número de registros feitos por mulheres e negros para concorrer ao pleito de 2022 cresceu em comparação com 2018 Números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam uma mudança no perfil dos candidatos nas eleições de 2022, principalmente no sentido de aumentar proporcionalmente o número de candidatas mulheres e de candidatos que se autodeclaram pretos. Em […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro defende LGPD no registro de candidaturas

12/08/2022

Kuzma/iStock O Plenário do TSE, Tribunal Superior Eleitoral, iniciou uma análise, na última terça-feira (12), na sessão administrativa do processo de dados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para sua aplicação no registro de candidaturas. O ministro Edson Fachin, juiz e presidente da Corte, votou para manter a conservação da transparência. […]

POLÍTICA

TCU entrega ao TSE lista de gestores públicos com contas irregulares

11/08/2022

Entrega do levantamento foi uma cerimônia simbólica, uma vez que ele pode ser acessado por qualquer pessoa no site do Tribunal de Contas da União O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com os nomes de gestores ou ex-gestores que tiveram as contas irregulares para verificação do […]

POLÍTICA

Em nova declaração de bens, Queiroz diz ter R$ 700 mil em patrimônio

10/08/2022

Na primeira declaração o candidato afirmou que não tinha bens em seu nome e foi questionado pela Justiça Eleitoral O candidato a deputado estadual pelo Rio de Janeiro Fabrício Queiroz (PTB) retificou a declaração de bens ao Tribunal Superior Eleitoral. O ex-assessor parlamentar do então deputado estadual Flávio Bolsonaro revelou ter um patrimônio de R$ […]

POLÍTICA

Luiz Fux pede respeito nas eleições e defende sistema eleitoral: ‘Eficiente, confiável e moderno’

03/08/2022

Presidente discursou na abertura do semestre no STF, disse confiar no debate civilizado e pediu diálogo ‘seja qual for o resultado das urnas’ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou a defender o sistema eleitoral brasileiro nesta segunda-feira, 1º, durante discurso de abertura do semestre da Corte. Em sua fala, ele […]

POLÍTICA

PT vai ao TSE contra impulsionamento de vídeos do PL antes da convenção de Bolsonaro

26/07/2022

Nenhuma outra sigla ou pré-candidato chegou sequer perto dos valores despendidos pela pré-campanha do presidente Em representação apresentada ao TSE, os advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) dizem que o Partido Liberal (PL) fez uma campanha de impulsionamento de conteúdo digital em 22 e 23 de julho, dias que antecederam à convenção que lançou Jair […]

POLÍTICA

Após críticas de Bolsonaro, associações da PF ressaltam segurança das urnas

20/07/2022

Peritos e delegados cobraram o fim dos questionamentos ao processo eleitoral após os apontamentos feitos pelo presidente ao sistema de votação Entidades policiais e a OAB Nacional cobraram de Jair Bolsonaro (PL) o fim dos questionamentos às urnas eletrônicas, em reação às críticas feitos pelo presidente ao processo eleitoral durante reunião com embaixadores. Em um […]

POLÍTICA

Pré-candidatos já podem iniciar campanhas dentro dos partidos

07/07/2022

Só é permitida a propaganda intra-partidária e fica proibida a utilização de outdoors ou a veiculação de material em rádio em televisão A partir desta quarta-feira, 6, os pré-candidatos já podem fazer campanha eleitoral interna para serem escolhidos nas convenções partidárias com o intuito de disputarem um cargo eletivo nas eleições deste ano. Neste momento […]

POLÍTICA

Governo altera redes sociais para evitar questionamentos na eleição

01/07/2022

Palácio do Planalto determinou que ministérios tenham perfis temporários, sem logos ou qualquer tipo de propaganda Redes sociais dos ministérios do Governo Federal estão passando por mudanças devido à legislação eleitoral. Para evitar qualquer tipo de problemas com a Justiça Eleitoral, às vésperas das eleições de outubro, o Palácio do Planalto determinou a todas as […]

POLÍTICA

TSE define teto de gasto para campanhas eleitorais em 2022

30/06/2022

Corte aprovou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como principal critério para cálculo do limite de despesas eleitorais; reajuste aplicado será de 26,21% em relação à eleição de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira, 30, que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) será adotado como o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Como fazer uma denúncia usando o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições

22/06/2022

Foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21) o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições. Através do recurso, qualquer pessoa pode cadastrar denúncias à Justiça Eleitoral sobre notícias falsas ou descontextualizadas. Como funciona o sistema? A novidade oferece mais agilidade no combate à propagação de fake news sobre as eleições. Depois […]

POLÍTICA

Justiça mantém condenação do Podemos por filiar militar sem autorização

21/06/2022

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, mas legenda recorreu e valor caiu para R$ 5 mil O Podemos foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um militar das Forças Armadas por filiação sem autorização. Por lei, militares da ativa não podem ser filiados a partidos políticos, sendo essa uma prerrogativa […]

POLÍTICA

Mudança de domicílio eleitoral pode tirar Sergio Moro das eleições; entenda

18/05/2022

Ex-ministro e a esposa, Rosângela Moro, são investigados pelo Ministério Público Federal; pena pode chegar a cinco anos de prisão e perda dos direitos eleitorais A mudança de domicílio eleitoral pode tirar Sergio Moro das eleições 2022. O ex-ministro da Justiça e sua esposa, Rosângela Moro, são investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Posso votar nas Eleições 2022 mesmo sem cadastrar a biometria?

06/05/2022

Uma parte dos eleitores brasileiros ainda não têm a biometria cadastrada junto à Justiça Eleitoral. Mas, não há motivo para se preocupar. Mesmo sem a digital, será possível votar nas eleições 2022, com o primeiro turno marcado para o dia 2 de outubro e o segundo, em caso de necessidade, no dia 30 do mesmo […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Eleições 2022: Atendimentos batem recorde na Justiça Eleitoral e mais de 8,5 milhões de eleitores estão aptos a votar

05/05/2022

O interesse pelo voto nas Eleições de 2022 segue a tendência verificada há alguns anos nas redes sociais: a disputa será quente. Tanto é que a Justiça Eleitoral superou todas as marcas históricas de atendimentos antes do prazo final do fechamento do cadastro eleitoral. Foram 8.553.519 milhões de pedidos atendidos nos últimos 31 dias, tanto […]

POLÍTICA

Sem voto impresso, deputado defende medidas ‘paliativas’ para ampliar segurança das urnas

05/05/2022

Filipe Barros cita nove sugestões enviadas pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral como opções para tornar o pleito mais seguro; no entanto, indicações feitas pelos militares não foram divulgadas O deputado federal Filipe Barros (PL-PR) defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote alternativas ‘paliativas’ para ampliar a segurança das urnas eletrônicas nas próximas […]

DESTAQUES

Termina hoje! Aprenda a resolver tudo sobre o título de eleitor pela internet

04/05/2022

  As eleições 2022 escolhem presidente, governador, senadores e deputados estaduais, federais e distritais. Imagem: divulgação/TSE Faltando cerca de cinco meses para o primeiro turno das eleições 2022, o prazo para tirar e regularizar o título de eleitor, ou mudar o domicílio eleitoral, acaba nesta quarta-feira (4). É preciso estar em dia com a Justiça […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Site do TSE passa por instabilidades nesta segunda-feira (2)

02/05/2022

A dois dias do fim do prazo para regularização do título de eleitor, o site do TSE passa por instabilidades desde a tarde desta segunda-feira (2). Parte dos serviços online chegaram a sair do ar totalmente, enquanto outros, como a consulta e quitação de multas eleitorais, ainda estão instáveis nesta noite. De acordo com o […]

DESTAQUES

Veja como descobrir se o título de eleitor está em ordem e como regularizar pendências

07/04/2022

Consulta e regularização de títulos podem ser feitos através do site do Tribunal Superior Eleitoral e devem ser realizados até 4 de maio deste ano O primeiro turno das eleições de 2022 acontecerá no dia 2 de outubro, mas para participar é necessário estar com o título de eleitor em dia. O prazo para regularização […]

POLÍTICA

Entenda as regras aplicáveis às pesquisas de intenção de voto nas eleições de 2022

01/04/2022

Em artigo especial para a Jovem Pan, advogado explica que levantamentos devem informar quem contratou, quem pagou, o valor, a metodologia e o período de realização

POLÍTICA

Após 1ª reunião, TSE quer que Telegram assine termo de adesão contra desinformação

25/03/2022

Representante da plataforma no Brasil, Alan Campos, informou que vai levar a proposta aos executivos da plataforma

DESTAQUES

Eleições 2022: como solicitar a transferência de domicílio eleitoral pela internet?

23/03/2022

Eleições 2022: como solicitar a transferência de domicílio eleitoral pela internet? Em função da pandemia, diversos serviços que antes dependiam de atendimento presencial nos cartórios eleitorais podem ser solicitados pela internet. Um deles é a transferência de domicílio eleitoral.   Caso tenha mudado de cidade e queira votar nas próximas eleições em outubro, fique atento. […]

POLÍTICA

Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura

26/09/2020

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os […]

GERAL

PF investiga irregularidades em campanha eleitoral no Ceará em 2018

14/09/2020

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão no Ceará, na Operação Spectrum, que apura possível desvio de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições de 2018, na sede estadual de um partido político.  O principal alvo da ação é uma candidata à deputada estadual no último pleito que recebeu repasse de R$ 274 […]

GERAL

Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora

28/08/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno está marcado para 15 de novembro. Com isso, as urnas serão abertas mais cedo e ficarão aptas a receber votos das 7h às 17h, sempre no horário local. De acordo com […]