Etiqueta: Lei Municipal

Projeto de lei que proíbe fogos com estampido é enviado para sanção do prefeito de Corumbá

POLICIA

Medida que proíbe fogos com estampido é enviada para sanção em Corumbá

02/09/2026

Após correção jurídica, Câmara de Corumbá aprova e envia ao prefeito projeto que proíbe fogos de artifício com estampido.

Alunos da rede de ensino em Campo Grande. A Lei garante prioridade para irmãos na mesma escola.

ESTADO

Lei em Campo Grande Garante Prioridade para Irmãos na Mesma Escola

03/08/2026

A Prefeitura de Campo Grande sancionou a Lei Municipal nº 7.032/2023. Esta nova legislação garante prioridade para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública municipal de ensino. O vereador Professor Juari (PSDB) é o autor do projeto.