Lei Paulo Gustavo

ESTADO

Cinema de Mato Grosso do Sul Vive Era de Ouro Impulsionada por Investimentos e Projeta Expansão

19/06/2026

No Dia do Cinema Brasileiro, setor audiovisual do estado celebra momento histórico com robustos editais e mira maior projeção nacional e internacional.

POLÍTICA

Senado aprova prorrogação do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim 2024

14/11/2023

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 14, a prorrogação da execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2024. Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário decidiu estender o uso da verba para ações emergenciais no setor da cultura, que foi prejudicado pela pandemia da Covid-19. O […]

POLÍTICA

TCU autoriza uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

26/07/2023

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou Estados, municípios e o Distrito Federal a executar R$ 3,8 bilhões da União que correspondem aos recursos destinados ao cumprimento da Lei Paulo Gustavo até o final de 2023, inicialmente previstos para serem usados até final do ano passado. “Os recursos repassados por força da Lei Complementar […]

Paulo Gustavo com o marido Thales Bretas

POLÍTICA

Thales Bretas celebra regulamentação da Lei Paulo Gustavo: ‘Legado imenso e reconhecimento justo’

13/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Viúvo do comediante compartilhou uma reflexão sobre a conquista, que garante o repasse de R$ 3,8 bilhões para a cultura Thales Bretas comemorou a regulamentação da Lei Paulo Gustavo. Em seu perfil no Instagram, o viúvo do comediante compartilhou uma reflexão sobre a conquista. […]

Lula e Margareth Menezes - Lei Paulo Gustavo

POLÍTICA

Em evento na Bahia, Lula assina decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura

12/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Em evento, o presidente discursou a apoiadores e chamou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto de ‘Grampinho’; projeto prevê investimento de R$ 4 bilhões para a cultura Em evento ao lado de apoiadores e ministros, o presidente Lula (PT) assinou o decreto que […]