Medida visa evitar problemas na emissão do CRLV-e e garantir o direito de circulação aos motoristas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quinta-feira (16) em nota, o cancelamento da sessão conjunta do Congresso Nacional, que iria analisar 16, os 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Segundo ele, o cancelamento da sessão atende solicitação da liderança do Governo no Congresso […]
Na madrugada desta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa simplificar e flexibilizar o licenciamento ambiental. A votação resultou em 267 votos a favor e 116 contra. A proposta agora aguarda a decisão do presidente Lula, que pode optar por sancioná-la ou vetá-la. O governo, junto com os partidos PT […]