Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
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Etiqueta: Luis Roberto Barroso

POLÍTICA

Lula diz ser ‘amigo’ de Motta e Alcolumbre e fala em ‘aparar arestas’

17/12/2025

O chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez acento para continuar movimento de reaproximação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em fala durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (17), o petista disse ser “amigo” da cúpula do Legislativo. “Na hora que […]

POLÍTICA

Alcolumbre fala em analisar indicação de Messias em ‘momento oportuno’

24/11/2025

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu por meio de nota as declarações feitas por Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24). O senador afirmou que “cumprirá com absoluta normalidade” o processo do Senado de analisar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ex-ministro […]

POLÍTICA

Fachin autoriza Fux a mudar para a Segunda Turma do STF

22/10/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma […]

POLÍTICA

STF forma maioria para derrubar liminar de Barroso a favor do aborto por enfermeiros

18/10/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a liminar proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que visava permitir a participação de enfermeiros em procedimentos de aborto nos casos já previstos pela legislação brasileira. A decisão de Barroso tinha como objetivo autorizar enfermeiros a auxiliar em abortos legais, como em situações de estupro, risco […]

POLÍTICA

Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação

17/10/2025

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro […]

POLÍTICA

Barroso decide votar em ação sobre aborto antes de se aposentar do STF

17/10/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira (17), último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao […]

POLÍTICA

Quais são os principais nomes cotados para vaga de Barroso no STF?

11/10/2025

A sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se aposentar em breve, já gera intensa movimentação política em Brasília. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa possíveis nomes para a vaga, e as articulações nos bastidores envolvem aliados próximos do presidente e figuras com trânsito entre diferentes […]

POLÍTICA

Barroso admite possibilidade de aposentadoria

30/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]

POLÍTICA

Barroso diz que STF deve avaliar reação contra sanções dos EUA

26/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama […]

POLÍTICA

Barroso canta sambas clássicos em despedida da presidência do STF

26/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do samba. Com a banda Samba Urgente, de Brasília, Barroso entoou músicas como ‘Eu e você sempre’, de Jorge Aragão, e ‘Vou Festejar’, de Beth Carvalho. Quando cantou o verso final de […]

POLÍTICA

STF chama de ‘injusta’ sanção à mulher de Moraes, e ministro classifica medida como ‘ilegal’

22/09/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota, nesta segunda-feira (22), poucas horas após o governo Donald Trump sancionar a mulher do ministro Alexandre de Moraes, na qual diz lamentar e considerar “injusta” a nova medida financeira imposta pelos Estados Unidos contra membros do Judiciário brasileiro e seus familiares. A advogada Viviane Barci de Moraes […]

POLÍTICA

Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez

19/09/2025

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez. O tema começou a ser julgado no plenário virtual, às 11h, em sessão prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (26), […]

POLÍTICA

Barroso rebate alegações do governo Trump sobre Bolsonaro: ‘Não existe caça às bruxas ou perseguições políticas’

17/09/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]

POLÍTICA

Barroso rebate acusação sobre autoritarismo do Judiciário no Brasil

18/08/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá. “Só afirma isso quem […]

POLÍTICA

Filho de Barroso decide não retornar aos EUA para evitar ser barrado

11/08/2025

O filho do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bernardo Van Brussel Barroso, decidiu não voltar para os Estados Unidos após a medida adotada pelo governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros da Corte. Dos onze ministros, oito perderam a autorização para visitar os EUA. Barroso está no […]

POLÍTICA

‘Estão aumentando minha moral’, diz Eduardo Bolsonaro sobre discursos dos ministros do STF

01/08/2025

Logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (1), que inaugurou a retomada dos trabalhos do Judiciário no semestre, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que os discursos dos ministros “aumentaram sua moral”. Os magistrados discursaram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo norte-americano através da […]

POLÍTICA

STF presta solidariedade a Alexandre de Moraes e defende soberania do Judiciário

30/07/2025

Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma declaração oficial manifestando apoio ao ministro Alexandre de Moraes. A medida veio em resposta às sanções financeiras impostas a ele pelo governo de Donald Trump, fundamentadas na Lei Magnitsky. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as […]

DESTAQUES

Agente da PF, réu do núcleo da desinformação, diz que não falava com Bolsonaro

24/07/2025

Marcelo Bormevet, ex-Abin, afirmou ao STF que nunca falou com Bolsonaro e não participou de produção de notícias falsas Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), o policial federal Marcelo Bormevet negou todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é apontado como integrante do núcleo de desinformação envolvido na […]

POLÍTICA

Barroso defende ampliação da responsabilidade das plataformas digitais

02/07/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e […]

POLÍTICA

Moraes será relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso

30/06/2025

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]

POLÍTICA

STF vai oferecer segurança vitalícia aos ministros

18/06/2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas. Ele justificou que os membros do tribunal vêm recebendo […]

POLÍTICA

A democracia está consolidada no Brasil, diz Michel Temer em Nova York

13/05/2025

O ex-presidente da República Michel Temer afirmou que vê a democracia no Brasil como “consolidada” e que a pacificação deve possibilitar avanços para o País no futuro. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 13, na Brazil Week, evento organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Nova York, nos Estados Unidos. “A democracia está consolidada […]

POLÍTICA

Barroso diz que democracia vive momento perigoso em todo o mundo

09/05/2025

Durante uma homenagem ao centenário do renomado jurista José Afonso, realizada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, fez um discurso impactante sobre a situação atual da democracia no Brasil e no mundo. Barroso aproveitou a ocasião para destacar a importância da […]