Ministro aposentado pondera sobre críticas à Corte, defende juízes acionistas e comenta polêmica sobre mensagens.
O chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fez acento para continuar movimento de reaproximação dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em fala durante a reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (17), o petista disse ser “amigo” da cúpula do Legislativo. “Na hora que […]
O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou nesta quinta-feira (27), que vai trabalhar para desanuviar o clima no Senado para facilitar a vida do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Advogado-geral da União, Messias enfrenta uma insatisfação de parte do Senado […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, respondeu por meio de nota as declarações feitas por Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (24). O senador afirmou que “cumprirá com absoluta normalidade” o processo do Senado de analisar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga deixada pelo ex-ministro […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por 10 votos a 1, derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que autorizava enfermeiros e técnicos de enfermagem a atuar no auxílio a procedimentos de aborto previstos em lei. A autorização havia sido emitida no último dia de Barroso na Corte e previa que esses […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem quatro votos para manter o critério de cálculo da renda mensal da aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) criado na Reforma da Previdência de 2019. O julgamento havia sido retomado nesta sexta-feira (24), no plenário virtual, mas foi suspenso pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que levará […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um momento decisivo ao retornar de sua viagem pela Ásia: a nomeação de um novo ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF), após a saída de Luís Roberto Barroso. O nome mais cotado para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. No entanto, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou o ministro Luiz Fux a integrar a Segunda Turma da Corte. Fachin aceitou o pedido de mudança feito nesta terça-feira (21) pelo ministro, que faz parte da Primeira Turma, colegiado responsável pelo julgamento das ações penais da trama golpista. A vaga na Segunda Turma […]
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com “convicção firmada” em indicar o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Luís Roberto Barroso. A declaração veio depois de Lula se reunir ontem, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar a liminar proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, que visava permitir a participação de enfermeiros em procedimentos de aborto nos casos já previstos pela legislação brasileira. A decisão de Barroso tinha como objetivo autorizar enfermeiros a auxiliar em abortos legais, como em situações de estupro, risco […]
As especulações em torno da indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir Luís Roberto Barroso estão em alta. O nome mais cotado para a vaga é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Caso ele seja escolhido, uma nova questão surge: quem assumirá a Advocacia-Geral da União (AGU)? Nos bastidores, há rumores de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou nesta sexta-feira (17) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está 2 votos a 0 pela descriminalização. O voto de Barroso sobre a questão é o último posicionamento do ministro […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu votar no processo que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Nesta sexta-feira (17), último dia antes de se aposentar, Barroso pediu para o presidente da Corte, Edson Fachin, convocar uma sessão extraordinária do plenário virtual para dar continuidade ao […]
A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso reacendeu a disputa política em torno da próxima indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia diferentes nomes para a vaga, em meio a pressões do PT, de aliados no Congresso e de setores que pedem a nomeação de uma mulher […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou nesta segunda-feira (13) o documento que formaliza sua aposentadoria antecipada da Corte. Conforme o requerimento, a saída de Barroso será efetivada a partir da próxima sexta-feira (18) marcando o fim de 12 anos de atuação na mais alta instância judicial do país. O anúncio […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz querer indicar uma “pessoa gabaritada e não um amigo” para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. “Não sei se homem ou mulher; não sei se preto ou branco”, disse o presidente durante coletiva de imprensa em […]
A sucessão do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que deve se aposentar em breve, já gera intensa movimentação política em Brasília. O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) analisa possíveis nomes para a vaga, e as articulações nos bastidores envolvem aliados próximos do presidente e figuras com trânsito entre diferentes […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informou nesta sexta-feira (10) que a escolha e indicação do novo nome para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ocorrer após o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de sua viagem à Itália. Lula tem […]
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do prazo legal, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte. A decisão, comunicada durante a sessão plenária, foi recebida com aplausos de pé dos demais ministros e deve abrir uma nova disputa política em torno […]
O ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a presidência da Suprema Corte na tarde ontem, admitiu que avalia se aposentador do cargo. Barroso ainda pode permanecer como ministro até 2033, data em que completará 75 anos e terá de se aposentadoria de forma compulsória. No entanto, surgiram rumores de que ele estaria querendo abreviar a […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções determinadas pelo governo dos Estados Unidos contra integrantes do tribunal. Perguntado sobre como as sanções foram recebidas pelos ministros, Barroso disse que aguarda o fim do julgamento sobre a trama […]
O ministro Luís Roberto Barroso subiu ao palco da festa de despedida dele na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para cantar clássicos do samba. Com a banda Samba Urgente, de Brasília, Barroso entoou músicas como ‘Eu e você sempre’, de Jorge Aragão, e ‘Vou Festejar’, de Beth Carvalho. Quando cantou o verso final de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou uma nota, nesta segunda-feira (22), poucas horas após o governo Donald Trump sancionar a mulher do ministro Alexandre de Moraes, na qual diz lamentar e considerar “injusta” a nova medida financeira imposta pelos Estados Unidos contra membros do Judiciário brasileiro e seus familiares. A advogada Viviane Barci de Moraes […]
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19) para validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por invalidez. O tema começou a ser julgado no plenário virtual, às 11h, em sessão prevista para durar até as 23h59 da próxima sexta-feira (26), […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, aproveitou um evento realizado pelo Banco Central nesta quinta-feira (18) para elogiar o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo, e defender a autonomia. Um dia após o Comitê de Política Monetária (Copom) manter a taxa Selic em 15%, Barroso também afirmou que os juros altos são […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que “é injusto punir ministros que, com coragem e independência, cumpriram o seu papel”. Ele se refere às sanções impostas pelos EUA em razão do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), concluído na semana passada. O ministro fez um breve pronunciamento no início da […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (11) que o julgamento da ação penal da trama golpista encerra “os ciclos do atraso na história brasileira”. O pronunciamento do ministro foi realizado ao final da sessão da Primeira Turma da Corte que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá retomar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (9). O processo deverá ser finalizado esta semana, com a sentença prevista para sair na sexta-feira (12). O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, destacou […]
Ciro Nogueira, presidente do PP, comentou sobre a declaração do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que influenciou o debate sobre a anistia aos condenados do 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Barroso destacou que a anistia não pode ser considerada antes do julgamento, mas que, após esse processo, a questão se torna […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (25) que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus pela trama golpista traz “algum grau de tensão” para o país. Durante um evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro afirmou que o resultado do julgamento pela […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rebateu nesta segunda-feira (18) acusações de que há no país uma “ditadura do Judiciário”. Sem citar críticas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, Barroso disse que considera “imprópria e injusta” a acusação. O ministro participou de um evento em Cuiabá. “Só afirma isso quem […]
O ministro do STF negou um recurso que buscava anular a condenação ou reduzir a pena de 14 anos de prisão. A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos ficou conhecida por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou mais um recurso da cabeleireira […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a Corte precisa “aprender a se comunicar melhor”, inclusive por meio das redes sociais. A declaração foi feita em encontro na manhã desta quinta-feira (14), com 26 influenciadores digitais convidados pelo Supremo para participar de debates e atividades na sede do Tribunal. O […]
O filho do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Bernardo Van Brussel Barroso, decidiu não voltar para os Estados Unidos após a medida adotada pelo governo de Donald Trump de suspender os vistos de ministros da Corte. Dos onze ministros, oito perderam a autorização para visitar os EUA. Barroso está no […]
Logo após a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (1), que inaugurou a retomada dos trabalhos do Judiciário no semestre, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que os discursos dos ministros “aumentaram sua moral”. Os magistrados discursaram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo norte-americano através da […]
Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou uma declaração oficial manifestando apoio ao ministro Alexandre de Moraes. A medida veio em resposta às sanções financeiras impostas a ele pelo governo de Donald Trump, fundamentadas na Lei Magnitsky. “O Supremo Tribunal Federal não se desviará do seu papel de cumprir a Constituição e as […]
Marcelo Bormevet, ex-Abin, afirmou ao STF que nunca falou com Bolsonaro e não participou de produção de notícias falsas Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (24), o policial federal Marcelo Bormevet negou todas as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é apontado como integrante do núcleo de desinformação envolvido na […]
A Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos, autorizou que as empresas Rumble e Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, anexem uma nova ordem judicial de Alexandre de Moraes à ação que movem contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado, o STF ainda não se manifestou. O despacho, assinado nesta terça-feira, 15, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, classificou nesta quarta-feira (2), em Lisboa, como uma decisão “extremamente equilibrada e moderada” a ampliação da responsabilidade das plataformas digitais por publicações de terceiros que apresentem conteúdo criminoso. Após participar do XIII Fórum Jurídico de Lisboa, evento que até sexta-feira (4) reúne autoridades, empresários e […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decidiu redistribuir a ação movida pelo PSOL contra a derrubada do decreto do governo que elevaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a ação sai da relatoria do ministro Gilmar Mendes, que havia recebido o processo por sorteio, e passa ao ministro Alexandre […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai oferecer segurança institucional vitalícia aos seus ministros. Pelas regras atuais, a escolta é mantida por no máximo de seis anos após a aposentadoria dos magistrados. Foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, quem levou a proposta aos colegas. Ele justificou que os membros do tribunal vêm recebendo […]
O esquema de espionagem ilegal montado na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) monitorou quase 1,8 mil telefones entre fevereiro de 2019 e abril de 2021, segundo investigações da Polícia Federal (PF) sobre a chamada “Abin Paralela”. Segundo a PF, Bolsonaro era “centro decisório” e definiu alvos de […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (4) a conclusão do julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. O julgamento foi retomado na sessão de hoje após ter sido suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça. No início da […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte não está “legislando nem regulando, em caráter geral, abstrato e definitivo, as plataformas digitais”. “Num regime de separação de Poderes, como é a democracia brasileira, é o Legislativo que legisla, que cria as leis, o Executivo aplica essas leis e […]
A Comissão de Segurança Pública do Senado solicitou nesta terça-feira (20), que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, esclareça a afirmação de que ele teria pedido declarações dos Estados Unidos em apoio à democracia brasileira. No dia 13 de maio, Barroso disse, durante evento em Nova York, ter solicitado ao governo dos […]
Durante um evento realizado em Nova York na última terça-feira (13), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou a questão das relações entre os poderes no Brasil. Em seu discurso, Barroso negou a existência de tensões significativas entre os poderes, embora tenha reconhecido a presença de divergências. Ele destacou que, apesar […]
O ex-presidente da República Michel Temer afirmou que vê a democracia no Brasil como “consolidada” e que a pacificação deve possibilitar avanços para o País no futuro. As declarações ocorreram nesta terça-feira, 13, na Brazil Week, evento organizado pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Nova York, nos Estados Unidos. “A democracia está consolidada […]