Etiqueta: Luis Roberto Barroso

DESTAQUES

PEC das Drogas deve ir à votação na CCJ da Câmara dos Deputados

04/06/2024

Entenda o Julgamento sobre o Porte de Maconha para Consumo Próprio no STF e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando um recurso que discute se é crime uma pessoa portar maconha para consumo próprio. A questão envolve decidir como será tratado o porte da maconha […]

DESTAQUES

Morre pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes

28/05/2024

Falecimento do pai do ministro Alexandre de Moraes Nesta terça-feira (28), o pai do ministro Alexandre de Moraes, Léon Lima de Moraes, faleceu. O velório será realizado hoje em São Paulo, em uma cerimônia restrita a familiares. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

CNJ revoga afastamento de Gabriela Hardt, mas relator vota para abrir processo para apurar conduta da juíza

16/04/2024

Em reunião nesta terça-feira (16) para começar a julgar as condutas dos principais nomes da Lava Jato no berço da Operação, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, votou por abrir um processo administrativo (PAD) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar a conduta da juíza Gabriela Hardt – ex-substituta do hoje senador […]

POLÍTICA

Barroso aborda adesão ao exame de magistratura e problemáticas das redes sociais

14/04/2024

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, neste domingo (14), a primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), em todas as capitais brasileiras. O concurso tem por objetivo conferir habilitação para pessoas interessadas em concorrer a certames da magistratura, promovidos por tribunais regionais federais, tribunais do trabalho, tribunais militares e […]

DESTAQUES

Presidente do STF diz que embate com Elon Musk é ‘assunto encerrado’ na Corte

11/04/2024

Luís Roberto Barroso afirma que as respostas necessárias já foram dadas pelo Judiciário O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou encerrado o debate público sobre as declarações feitas pelo empresário Elon Musk a respeito do ministro Alexandre de Moraes. Barroso afirmou que as respostas necessárias já foram fornecidas pelo Judiciário, seja […]

DESTAQUES

Ataques pessoais de Musk a Moraes são ‘indignos’ e ‘inócuos’, diz Flávio Dino

10/04/2024

O bilionário é acusado de descumprir decisões judiciais de bloqueio de perfis na plataforma X Em meio às publicações feitas pelo bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino destacou que ‘insistir em ataques pessoais’ contra o colega da Corte […]

POLÍTICA

Pacheco cobra regulação das redes sociais após crise entre Elon Musk e STF

08/04/2024

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a necessidade de regulação das redes sociais para evitar a disseminação de informações manipuladas, ódio e ataques às instituições. Ele cobrou da Câmara dos Deputados a votação do projeto aprovado pelos senadores em 2020, ressaltando a importância das regras nesse contexto. Os comentários de Pacheco surgem em […]

DESTAQUES

Presidente do STF defende atuação da Corte contra ‘instrumentalização criminosa das redes sociais’

08/04/2024

Luís Roberto Barroso defendeu a atuação do tribunal após críticas do bilionário Elon Musk. Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou nesta segunda-feira (8) sobre o embate entre o bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), e o ministro Alexandre de Moraes, seu colega de Corte. Desde sábado, Musk […]

POLÍTICA

STF forma maioria contra tese de que Forças Armadas atuam como poder moderador

01/04/2024

O STF (Supremo Tribunal Federal) alcançou maioria de votos para estabelecer que a Constituição não permite uma “intervenção militar constitucional” e que as Forças Armadas não atuam como poder moderador. O placar de seis votos foi atingido nesta segunda-feira com o voto do ministro Gilmar Mendes. Os ministros estão analisando uma ação que trata sobre […]

POLÍTICA

Dino diz que regime militar foi ‘abominável’ e forma 3 a 0 no STF contra poder moderador das Forças Armadas

31/03/2024

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, deu neste domingo (31) seu voto em um julgamento virtual sobre o suposto Poder Moderador das Forças Armadas, no dia que marca os 60 anos do início do regime militar no Brasil. Ele rejeitou a tese de que as Exército, Marinha e Aeronáutica têm […]

POLÍTICA

Barroso pede vista e interrompe julgamento sobre foro privilegiado no STF

29/03/2024

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado. Até o momento, apenas dois ministros proferiram […]

POLÍTICA

Para Barroso, Tarcísio fala em mudança de empresa de câmeras de policiais; governador quer mais tecnologia

15/03/2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, quer fazer uma nova licitação para as câmeras corporais que ficam acopladas nos uniformes dos policiais militares para ampliar a tecnologia usada. As explicações sobre as mudanças que o chefe do Executivo paulista pretende implementar foram explicadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, […]

POLÍTICA

Barroso nega pedido para adiar julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas

06/03/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou o pedido de lideranças da bancada evangélica do Congresso para que o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio fosse adiado. O caso volta a ser analisado pelo plenário da Corte nesta quarta-feira, 6. Segundo o magistrado, o Supremo […]

POLÍTICA

‘Vitória da democracia e da civilidade’, diz Barroso na posse de Flávio Dino no STF

22/02/2024

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, usou os minutos finais da cerimônia de posse de Flávio Dino como o novo ministro do Supremo para fazer uma saudação ao mais novo colega. Ainda que a solenidade não caiba espaço para discursos, nem do presidente do STF ou mesmo do novo empossa, Barroso […]

POLÍTICA

AO VIVO: Lula, Pacheco e Barroso participam de ato que marca um ano do 8 de Janeiro; assista

08/01/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta segunda-feira, 8, data que marca um ano dos atos do 8 de Janeiro em Brasília, de uma cerimônia para relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O evento, chamado de “Democracia Inabalada”, acontece no Senado Federal e deve contar com a presença de cerca […]

POLÍTICA

Cerimônia que relembra atos do 8 de Janeiro terá discursos de Lula, Pacheco e Barroso e entrega de itens restaurados 

08/01/2024

Uma cerimônia nesta segunda-feira, 8, data que marca um ano dos atos do 8 de Janeiro em Brasília, deve relembrar a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. O evento, chamado de “Democracia Inabalada” e que será realizado no Senado Federal, deve contar com a presença de cerca de 500 convidados, incluindo ministros, parlamentares, […]

POLÍTICA

‘Supersemana’ no Congresso terá sabatinas de Dino e Gonet e esforço concentrado por propostas da agenda econômica de Haddad

10/12/2023

POLÍTICA

STF volta a julgar ações que questionam reforma da Previdência aprovada em 2019

08/12/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 8, o julgamento de ações que questionam a reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram elaboradas por associações diversas ligadas ao judiciário. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual do STF. Na época, a reforma alterou regras de […]

POLÍTICA

Indicado ao STF, Flávio Dino se encontra com o ministro Barroso nesta quinta

30/11/2023

De olho nas articulações e negociações para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber no STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino deve se encontrar com o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira, 30. De acordo com a agenda do ministro da Justiça, a reunião deve tratar do tema do Programa Nacional de Enfrentamento […]

POLÍTICA

Barroso diz que decisão do STF sobre imprensa não restringe liberdade de expressão

29/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a decisão tomada pelo plenário nesta quarta-feira, 29, não restringe a liberdade de expressão da imprensa. Segundo o ministro, a medida só afetará casos de “negligência grosseira”. Na ação julgada hoje, a Corte determinou que empresas de comunicação poderão ser responsabilizadas quando houver […]

DESTAQUES

Ministros adiantam votos após pedido de vista, e STF permite regularização de pagamento de precatórios pelo governo

27/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para permitir que o governo regularize o pagamento de precatórios, que são as dívidas da União reconhecidas pela Justiça. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi adiantado pelos ministros após um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pedido de vista poderia inviabilizar pagamento este ano O […]

POLÍTICA

‘Sociedade deseja e não há revanchismo’, diz autor de PEC que cria mandatos para ministros do STF

26/11/2023

POLÍTICA

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

24/11/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em aposentadorias pagas pelo INSS. O ministro Cristiano Zanin votou a favor de anular o acórdão que autorizou essa revisão e defendeu que o caso seja julgado novamente pelo Superior Tribunal de Justiça […]

INTERNACIONAL

Governo instala comissão para discutir ações do Brasil na presidência do G20

24/11/2023

Prestes a assumir a presidência do G20, o governo brasileiro instalou no Palácio do Planalto a comissão nacional que vai discutir as prioridades do país à frente do principal fórum de cooperação econômico internacional no próximo ano. Além dos ministros do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou os presidentes da Câmara […]

POLÍTICA

Ministros reagem à aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas: ‘STF não admite intimidações’

23/11/2023

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram nesta quinta-feira, 23, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes e restringe as decisões monocráticas dos integrantes da Corte. Decano do STF, Gilmar Mendes declarou que o Supremo Tribunal não admite intimidações e que o Legislativo não pode ‘brincar de fazer […]

POLÍTICA

Cármen Lúcia defende atuação do STF e rebate críticas de ativismo judicial

14/11/2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou do seminário “O Papel do Supremo na Democracia”, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, Broadcast e Universidade Mackenzie, e respondeu às críticas de que a Corte tem agido com ativismo e ultrapassado os limites da lei. Em concordância com o presidente do tribunal, […]

POLÍTICA

‘Preferiria que não houvesse mudanças neste momento’, diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas

13/11/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC das decisões monocráticas, que visa limitar o poder da Corte. O presidente do Tribunal, entretanto, declarou que não concorda com a discussão deste assunto no momento. “Eu preferiria que não houvesse mudanças no Supremo […]

DESTAQUES

STF retoma julgamento da correção do FGTS nesta quinta-feira

09/11/2023

STF adia Julgamento sobre Correção do FGTS para Quinta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) postergou para esta quinta-feira, 9, a continuação do julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora estivesse na pauta desta quarta, 8, o presidente […]

POLÍTICA

‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

05/11/2023

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. O texto impede decisões monocráticas […]

POLÍTICA

‘A gente está lá para desagradar mesmo, é inevitável’, diz presidente do STF

27/10/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira, 26, que “é inevitável” que algumas decisões dos magistrados gerem incômodo em parte da sociedade. A declaração acontece em meio a sucessivas tensões recentes entre a Suprema Corte e o Congresso Nacional. “Se você está decidindo as questões mais importantes da […]

POLÍTICA

Barroso defende regulamentação das plataformas digitais para combater desinformação

26/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, declarou que é necessária a regulamentação de plataformas digitais para controlar “minimamente” o que chega ao espaço público. A afirmação ocorreu durante o 2º Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 26. “Hoje […]

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Barroso diz que STF e Congresso estão ‘superpacificados’

23/10/2023

Declaração ocorre após o Senado não acelerar PEC que limita ações do STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, anunciou nesta segunda-feira, 23, que vê as turbulências entre os Poderes Legislativo e Judiciário como superadas. Ele usou a palavra “superpacificados” para descrever a situação. Essa declaração foi feita antes de uma […]

POLÍTICA

Por unanimidade, STF torna obrigatório transporte público gratuito nas eleições a partir de 2024

18/10/2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira, 18, que o poder púbico deve ofertar transporte urbano coletivo gratuito a partir de 2024 durante as eleições. O horário de funcionamento deve ser compatível aos dias úteis. Esta decisão é válida enquanto o Congresso não editar a lei que regulamenta a política de gratuidade […]

POLÍTICA

Barroso recebe sugestão de ex-presidente francês para se candidatar ao Planalto

13/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, participou do 1º Fórum Internacional da Esfera Brasil, em Paris, onde justificou as ações da corte e recebeu uma sugestão do ex-presidente da França, Nicolas Sarkozy, para se candidatar à Presidência do Brasil. Barroso ressaltou a importância do STF e seu papel de protagonismo no país, […]

POLÍTICA

‘Vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil’, diz Barroso ao lado de Lira e Pacheco

05/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quinta-feira, 5, que há uma “parceria institucional pelo bem do Brasil”. A declaração ocorreu durante uma sessão especial comemorativa dos 35 anos da Constituição da República e ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo […]

POLÍTICA

Alckmin exibe exemplar da Constituição com assinatura de constituintes

05/10/2023

Em comemoração aos 35 anos da Constituição Brasileira, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), exibiu nas redes sociais nesta quinta-feira, 5, um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que lhe pertence. “Eu tive a honra de servir ao Brasil nesse momento decisivo de sua história ao lado de grandes mulheres e homens públicos, como […]

POLÍTICA

‘Não vejo com simpatia’, diz Barroso sobre mandatos para ministros do STF

04/10/2023

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse não ver com “simpatia” a possibilidade de implantarem mandatos para os ministros da Corte. A declaração foi dada pelo ministro nesta quarta-feira, 4, antes do início da sessão do plenário e acontece em meio à queda de braço entre os Poderes Judiciário e Legislativo. […]

POLÍTICA

Doria diz que Barroso dará ‘exemplo’ de pacificação entre STF e Congresso

01/10/2023

Em meio a uma série de embates entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Congresso Nacional sobre julgamentos em andamento na Corte, o ex-governador de São Paulo, João Doria, elogiou o novo presidente da Suprema Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, e considera que a pacificação depende de todos os poderes para o bem […]

POLÍTICA

Barroso derruba condenação da Furacão 2000 por ofensa às mulheres na música ‘Tapinha não dói’

29/09/2023

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, derrubou nesta sexta-feira, 29, a condenação imposta à produtora e gravadora carioca Furacão 2000, especializada em funk, pela música “Tapinha”. A empresa havia sido condenada, na primeira e na segunda instâncias, por ofensa à dignidade das mulheres e condenada a pagar R$ 500 mil […]

POLÍTICA

Barroso estuda mudar regimento para que ações penais voltem para as turmas do STF

29/09/2023

O recém-empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que estuda retomar a análise de ações penais na Corte por meio das turmas, e não mais no plenário. Esse debate, segundo o ministro, já estava sendo discutido pelos integrantes da Casa. “(Uma das ações estudadas é) a volta das […]

POLÍTICA

Barroso nega crise com Congresso e prega diálogo entre os Poderes

29/09/2023

O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, negou nesta sexta-feira, 28, um dia depois da sua posse na presidência da Corte, que exista uma crise entre o Congresso Nacional e o Supremo. Em conversa com jornalistas, Barroso respondeu a perguntas sobre os temas prioritários da pauta do Judiciário e comentou […]

POLÍTICA

Barroso libera votação de piso da enfermagem para o STF

29/09/2023

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou para votação o piso da enfermagem no dia em que assumiu a presidência da Corte. O caso é discutido na Justiça desde 2022. Agora, cabe ao próprio Barroso definir a data da sessão para julgar o tema e dar fim à discussão. Em […]

POLÍTICA

Cotados para vaga no STF marcam presença em posse de Barroso

29/09/2023

Os três cotados para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) marcaram presença, nesta quinta-feira, 28, na cerimônia de posse do agora novo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso. São eles: o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e […]

POLÍTICA

‘Perdeu, mané’, ‘derrotamos o bolsonarismo’ e mais: Relembre frases polêmicas de Barroso

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28. Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados. Membro do Tribunal desde 2013, quando foi indicado pela […]

POLÍTICA

Ex-jogador de vôlei, flamenguista, obcecado pelo número 3 e ‘guia’ cultural: conheça Barroso, novo presidente do STF

28/09/2023

Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), assumiu a presidência da Corte nesta quinta-feira, 28, em cerimônia para cerca de 1,2 mil pessoas. Membro do tribunal desde 2013, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para a vaga do ministro Ayres Britto (aposentado), o magistrado coleciona polêmicas no plenário da instância […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF, manda recados ao Congresso e critica ‘antagonismo artificial’

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta quinta-feira, 20. O magistrado substituiu a ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, véspera de completar 75 anos – idade que impõe a aposentadoria compulsória na Suprema Corte. Na solenidade, após […]

POLÍTICA

Rosa Weber comenta visita com Moraes a presos do 8 de janeiro: ‘Foi aplaudido’

28/09/2023

Em seu discurso de despedida nesta quarta-feira, 28, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou que ela e o ministro Alexandre de Moraes visitaram presos do 8 de Janeiro, rezaram com eles e foram aplaudidos pelas pessoas no complexo penitenciário. “O ministro Alexandre de Moraes jamais recusou meus convites para visitar as […]

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF em meio a novo embate entre Congresso e Judiciário 

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse nesta quinta-feira, 28, às 16h, como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele vai substituir a atual presidente, ministra Rosa Weber, que se aposenta na próxima segunda-feira, 2, na véspera de completar 75 anos – idade que marca a aposentadoria compulsória dos magistrados. Barroso graduou-se em Direito na […]

POLÍTICA

Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta

28/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 28. Ele irá substituir Rosa Weber, que irá se aposentar da Corte. A cerimônia de posse está marcada para as 16h e pelo menos 1,2 mil pessoas são esperadas, incluindo a cantora Maria Betânia, que cantará o hino nacional. […]

POLÍTICA

Barroso faz aceno a empresários e promete empenho no STF por busca da segurança jurídica

26/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de segurança jurídica. Esse será o foco da sua gestão à frente do tribunal. Ele assume o cargo nesta quinta-feira, 28, com a aposentadoria compulsória da atual presidente, a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos […]