Etiqueta: Luis Roberto Barroso

POLÍTICA

Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

25/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso toma posse na quinta-feira, 28, como novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado irá substituir a ministra Rosa Weber, que vai se aposentar compulsoriamente no dia 2 de outubro. O ministro Edson Fachin será o novo vice-presidente do tribunal. Barroso, de 65 anos, assumiu uma vaga na Suprema […]

POLÍTICA

Julgamento sobre descriminalização do aborto passará para o plenário presencial do STF

22/09/2023

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 22, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Na sequência, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu a votação, que estava sendo realizado no plenário virtual. O pedido de destaque é justamente a solicitação para […]

POLÍTICA

STF retoma julgamento do marco temporal sob olhar atento do Senado

19/09/2023

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das terras indígenas. Com repercussão geral reconhecida, o tema é polêmico e alvo de tensões entre o Judiciário e o Legislativo, bem como entre ruralistas e comunidades indígenas. Parlamentares acusam a Corte de invasão […]

POLÍTICA

O presidente da CPI do MST solicita uma revisão a Barroso sobre a suspensão dos depoimentos

04/09/2023

CPI do MST Protocola Pedido ao STF para Reconsiderar Suspensão de Depoimentos em Alagoas A mesa diretora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) solicitou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a reconsideração de sua decisão que suspendeu depoimentos de servidores do governo de […]

POLÍTICA

Barroso determina bloqueio dos bens de Juscelino Filho, ministro de Lula

01/09/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear bens do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e de outros investigados na Operação Benesse. A Polícia Federal apura fraudes e desvios de verbas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Há indícios de desvio do dinheiro de […]

POLÍTICA

‘Panela de pressão’: Aposentadoria compulsória da discreta Rosa Weber trará ‘midiático’ Barroso à chefia do STF

30/07/2023

Com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para o mês de outubro, quando completa 75 anos, o comando da mais alta Corte do país deve ficar a cargo do ministro Luís Roberto Barroso, atual vice-presidente da instituição. Eleitos em agosto de 2022 para o próximo biênio, […]

POLÍTICA

Declaração de Barroso sobre ‘derrotar o bolsonarismo’ recoloca STF na mira e dá combustível para oposição

25/07/2023

As recentes declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre ter “derrotado o bolsonarismo” serviu de combustível para a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional. O caso deve virar uma pauta do grupo no segundo semestre do Legislativo. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan pretendem intensificar as pressões sobre o […]

POLÍTICA

Oposição protocola pedido de impeachment contra Barroso: ‘É preciso traçar uma linha do que é democrático’

19/07/2023

Parlamentares da oposição protocolaram um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), devido às suas falas contra o “bolsonarismo” proferidas durante um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado na última semana. “Não é com alegria que estamos protocolando esse pedido de impeachment do ministro Barroso, mas não […]

POLÍTICA

Senadores e deputados devem protocolar pedido de impeachment contra Barroso nesta quarta-feira

19/07/2023

Um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser apresentado nesta quarta-feira, 19, por deputados federais e senadores. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o “bolsonarismo”. “Lutei contra a ditadura e contra […]

POLÍTICA

Cerca de 80 deputados e 12 senadores devem assinar pedido de impeachment contra Barroso

18/07/2023

Deputados federais e senadores de oposição ao governo devem apresentar um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante coletiva de imprensa marcada para esta quarta-feira, 19, às 10h. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos […]

POLÍTICA

STF dá 48 horas para CPMI do 8 de Janeiro explicar quebra de sigilo de Silvinei Vasques

15/07/2023

Ministro Barroso dá prazo para CPMI explicar pedido de quebra de sigilo de ex-diretor da PRF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 48 horas para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro apresentar esclarecimentos sobre o pedido de quebra de sigilo bancário, fiscal, […]

POLÍTICA

Pacheco busca reduzir tensões com o STF levando desculpas de Barroso aos bolsonaristas

15/07/2023

Presidente do Senado intermediará desculpas de Barroso para reduzir tensões no STF Rodrigo Pacheco, presidente do Senado pelo PSD-MG, irá levar as desculpas do ministro Luís Roberto Barroso aos parlamentares, principalmente da base de apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, a fim de reduzir as tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na última quarta-feira, dia […]

POLÍTICA

Barroso descarta tramitação de urgência no STF para ação que contesta reforma tributária

14/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso negou nesta quinta-feira, 13, um pedido de urgência para analisar a suspensão da tramitação da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O caso somente será avaliado a partir de agosto pelo ministro Luiz Fux, relator da ação. O início da tramitação demora a começar devido ao […]

POLÍTICA

Confira falas e frases polêmicas do ministro Luís Roberto Barroso do STF

13/07/2023

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), se envolveu em uma polêmica durante um evento da União Nacional dos Estudantes (Une), nesta quarta-feira, 12. Em seu discurso, o magistrado disse à plateia, sob vaias, que “derrotamos o bolsonarismo”. A frase repercutiu negativamente, o que levou o ministro a se manifestar dizendo que […]

POLÍTICA

Sob pressão, Barroso se retrata após falar em ‘derrotar o bolsonarismo’: ‘Jamais pretendi ofender 58 milhões de eleitores’

13/07/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso emitiu nota para se retratar sobre o polêmico discurso no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), quando, sob vaias, disse à plateia que “derrotamos o bolsonarismo”, na última quarta-feira, 12. “Na data de ontem, em Congresso da União Nacional dos Estudantes, utilizei a expressão ‘derrotamos […]

POLÍTICA

Pacheco diz que fala de Barroso sobre bolsonarismo foi ‘infeliz e inoportuna’

13/07/2023

Presidente do Senado critica fala de ministro do STF sobre “derrotar bolsonarismo” O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou sua crítica ao discurso proferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, durante o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). Segundo Pacheco, um ministro do STF deve se ater ao seu […]

POLÍTICA

STF se manifesta após crítica de Barroso sobre bolsonarismo

13/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nesta quinta-feira, 13, a respeito da recente declaração do ministro Luís Roberto Barroso contra o bolsonarismo. Após as falas do magistrado viralizarem nas redes sociais e parlamentares da oposição anunciarem que vão pedir o impeachment do ministro, a Corte divulgou uma nota em que afirma que a frase […]

POLÍTICA

Oposição pedirá impeachment de Barroso após dizer que derrotou o bolsonarismo

13/07/2023

Deputados da oposição anunciaram nesta quinta-feira, 13, que pretendem apresentar pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), após falas do magistrado contrárias a bolsonaristas, como são chamados os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, o líder da oposição da Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), falou em […]

POLÍTICA

STF decide que deve haver negociação coletiva para pagamento do piso de enfermagem no setor privado

03/07/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira, 3, que a negociação coletiva é obrigatória para definição do pagamento do piso de enfermagem no setor privado. Caso o acordo não seja fechado, o piso deverá ser pago conforme previsto em lei. Além disso, a Suprema Corte decidiu que o valor do piso legal prevalecerá após […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar inconstitucional uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

30/06/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta sexta-feira, 30, o uso da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio como inconstitucional. A decisão foi tomada com os votos de André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que acompanharam o relator, Dias Toffoli, para tornar o uso […]

POLÍTICA

Toffoli pede vista e suspende novamente julgamento do piso da enfermagem no STF

16/06/2023

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu vista na madrugada desta sexta-feira, 16, durante sessão do plenário virtual que julga o piso nacional da enfermagem. O julgamento havia sido liberado na última sexta-feira, 9, para debater a decisão liminar do ministro Roberto Barroso, relator do processo, que restabeleceu o piso. O processo […]

POLÍTICA

STF extingue pena do ex-deputado Pedro Corrêa condenado no Mensalão

15/06/2023

Nesta quinta-feira, 15, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela extinção da punibilidade do ex-deputado federal Pedro Corrêa, condenado no Mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o Supremo, Pedro já cumpriu a pena de prisão, mas não tem condições de pagar a multa de R$ 3,6 milhões […]

POLÍTICA

STF vai retomar julgamento sobre descriminalização do uso pessoal de maconha; veja o que pode mudar

02/06/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Já votaram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o relator Gilmar Mendes, que entende que a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute a descriminalização do porte […]

POLÍTICA

Após oito anos, STF deve retomar julgamento sobre descriminalização de porte de drogas

24/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Já votaram Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que declararam a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá voltar a julgar esta quarta-feira, 24, uma ação de que discute se o consumo pessoal de […]

POLÍTICA

STF forma maioria para tornar réus mais 250 denunciados pelos atos do 8 de Janeiro

21/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Votaram para receber as acusações o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Dias Toffoli, Rosa Weber, Gilmar Mendes , Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso; Kassio Nunes votou contrário às denúncias Neste sábado, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de […]

POLÍTICA

Barroso exige explicações da Câmara sobre PEC que anistia partidos por não cumprirem cotas

18/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro do Supremo Tribunal Federal é relator de ação que solicita suspensão da tramitação do projeto na Casa; PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça nesta semana O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu nesta quinta-feira, 18, […]

POLÍTICA

STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

15/05/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ministro Luis Roberto Barroso afirmou que os valores deverão ser pagos por estados, municípios e autarquias somente nos limites dos recursos repassados pela União O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta segunda-feira, 15, o pagamento do piso salarial […]

POLÍTICA

Barroso é sorteado relator do habeas corpus de Anderson Torres no STF

27/04/2023

Mude a Cidade Ouça ao vivo Mude a Cidade Ouça ao vivo Ex-secretário de Segurança Pública do DF alega piora em eu quadro de saúde mental e questiona decisão de Moraes; ex-ministro da Justiça é investigado por possível envolvimento nos atos de 8 de Janeiro, em Brasília O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal […]

POLÍTICA

Moro critica proposta sobre regulação das redes sociais: ‘Algo muito arriscado’

02/04/2023

Falas foram feitas neste sábado, 1, durante um painel na 9ª edição do Brazil Conference, onde o ministro da Controladoria-Geral da União rebateu os argumentos do senador e defendeu o projeto do governo Neste sábado, 1º, durante um painel sobre regulação das plataformas digitais e combate à desinformação da 9ª edição do Brazil Conference, o […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro Barroso defende investimento em educação midiática

29/03/2023

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade da regulação e autorregulação no uso da internet e o investimento em educação midiática, de modo a inibir a propagação de fake news. A fala foi dita durante audiência pública do STF sobre o Marco Civil da Internet na manhã desta terça-feira (28). O encontro […]

TECNOLOGIA E ENTRETENIMENTO

Ministro Barroso defende investimento em educação midiática para inibir propagação de fake news

28/03/2023

O ministro do STF, Luís Roberto Barroso, defendeu a necessidade da regulação e autorregulação no uso da internet e o investimento em educação midiática, de modo a inibir a propagação de fake news. A fala foi dita durante audiência pública do STF sobre o Marco Civil da Internet na manhã desta terça-feira (28). O encontro […]

POLÍTICA

Ceticismo com mudança climática é obstáculo a ser superado

21/09/2020

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (21) que o ceticismo em relação às mudanças climáticas é um dos principais obstáculos a serem superados na área ambiental. Ele fez a observação ao abrir hoje (21) uma audiência pública sobre questões ambientais, na sede do Supremo. O ministro é relator de uma ação de descumprimento […]